Angola | ABRAM A CELA AO TIO LOLÓ E AO CARLOS – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

A polícia política do colonialismo, PIDE, prendeu em Luanda dois jovens nacionalistas, José Agostinho Neto e Roberto de Almeida. Ambos foram deportados para Portugal e encarcerados nas masmorras dos fascistas em Lisboa. O médico Agostinho Neto já tinha sido deportado para Cabo Verde onde exercia medicina na ilha de Santo Antão. A esposa, Maria Eugénia, ia à cadeia visitar os dois prisioneiros, sempre que era autorizada pelos carrascos. E levava o seu menino, Mário Jorge, que já sabia falar. 

As visitas ficavam numa sala, separada das celas por uma porta de ferro. Mário Jorge dava pontapés no portão e berrava: Quero o Tio Loló! Quero o Tio Loló! Fazia birra com a mãe porque os carcereiros não se comoviam. Quando o prisioneiro chegava era uma alegria. A criança abraçava o tio e já não queria sair mais do seu colo. No final da visita havia sempre choro. Mário Jorge, desde então, ficou com uma ligação muito funda ao Tio Loló. Neste momento deve estar a sofrer imenso com a sua perda. O embaixador José Agostinho Neto faleceu. 

Li os comunicados do costume a propósito da sua morte mas ninguém se refere ao seu passado de lutador anticolonialista e antifascista. Foi dos primeiros nacionalistas a sofrer a repressão feroz dos ocupantes, sendo deportado. A Família de Agostinho Neto deu tudo pela Independência Nacional e a Libertação do Povo Angolano. Hoje, os poderes instituídos fazem tudo para emporcalhar o seu nome, atirar com carradas de lixo sobre a sua honra, soterrar a sua memória no lodo do esquecimento. Porque se Angola é independente, isso deve-se a João Lourenço. Se há barragens, João Lourenço foi o arquitecto e construtor. Esqueçam Agostinho Neto.

 A sua filha tem dinheiro no banco. O seu neto também. O genro, Carlos São Vicente, cometeu o crime de peculato e está preso em Viana. Toma banho com garrafões de água porque nas torneiras não corre uma gota. Estão a matá-lo lentamente porque cometeu o crime de criar riqueza e postos de trabalho. 

A central de intoxicação acaba de divulgar uma informação no sentido de continuar o massacre contra a Família de Agostinho Neto. Um juiz de Singapura congelou a conta de Carlos São Vicente e não autorizou o levantamento de fundos para pagar aos seus advogados locais, da Suíça e de Angola. O mesmo magistrado judicial alega que o titular da conta foi condenado e está a cumprir pena em Luanda. 

Os serventes da central intoxicante associam os nomes da médica Irene Neto, esposa de Carlos São Vicente, e de Ivo Vicente, filho do casal, aos “congelamentos” de contas bancárias. Até falam dos números. O sistema vive do segredo bancário mas no caso da Família de Agostinho Neto não há segredos desde que as violações ajudem a emporcalhar o seu nome. Pobre país que se dedica a destruir o seu fundador. Não vai longe, nem como súbdito do estado terrorista mais perigoso do mundo!

Mentira. Carlos São Vicente está em regime de prisão preventiva e não a cumprir pena de uma sentença transitada em julgado. A médica Irene Nerto trabalha. Luta. Se é rica, isso deve-se ao seu trabalho e por ter um marido que ganhou muito dinheiro. Ivo, o filho do casal, muito novo começou a trabalhar. Se é rico, ainda bem. Viu os frutos do seu trabalho. Na hora da intoxicação vamos contrapor a verdade dos factos. Por uma questão de decência.

O empresário Carlos São Vicente é um homem honrado e tem as mãos limpas. É falso que tenha cometido o crime de peculato. Esta aldrabice, mesmo que seja mil vezes repetida, não passa a ser verdade. Porque os factos são estes:

Carlos São Vicente não cometeu o crime de peculato. Porque não era funcionário público. Era sim o dono de 89,89 por cento do capital da empresa AAA Seguros e de 100 por cento AAA Activos SA. Ninguém rouba o que é seu. Ninguém se apropria ilicitamente do que lhe pertence. Ninguém desfalca os seus cofres. Ninguém assalta a sua casa e as suas empresas.

O crime de peculato é exclusivo dos funcionários públicos. Acontece que a AAA Seguros nunca foi uma empresa pública porque tinha capital privado desde o ano de 2001. A quem pertencia o capital privado? Ao empresário Carlos São Vicente. 

Carlos São Vicente, por muitos dons que tenha, não é uma repartição pública, não é um guichet de transacções. Não é um ministério. É ele mesmo um empresário de sucesso na área financeira onde, como se sabe, podem nascer e morrer grandes empresas de um dia para o outro. Ele conseguiu levar as suas empresas aos píncaros. E ganhou dinheiro com isso. Ainda bem que triunfou porque Angola ganhou com o seu triunfo. Outros perderam tudo e vivem como milionários porque continuam a gravitar à volta do poder instituído.

Carlos São Vicente tornou-se o principal accionista da AA Seguros da seguinte forma:

Em 2001 pagou USD 8.234.450,00 (mais de oito milhões de dólares) para ter 49 por cento do capital da empresa.

No ano de 2004 o empresário pagou mais USD 10.888.500,00 (quase 11 milhões de dólares) para ter 70 por cento do capital da empresa.

Em 2011 o empresário Carlos São Vicente foi o único accionista a financiar o aumento de capital com mais USD 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares) e passou a deter 89,89 por cento do capital. Os outros accionistas não quiseram ir ao aumento de capital.

O capital da AA Seguros foi realizado e subscrito pelo empresário Carlos São Vicente. A Sonangol, em 2011, tinha apenas dez por cento do capital.

Os factos que acabo de revelar estão documentados nas contas anuais da empresa. Por escrituras públicas, portanto, facilmente consultadas por quem quiser. E pelas actas da assembleia-geral da sociedade anónima AAA Seguros. 

Estas são provas gritantes, evidentes, indesmentíveis. E foram apresentadas em Tribunal pela defesa do empresário Carlos São Vicente. Os julgadores (magistrados judiciais ou serviçais?) ignoraram a verdade dos factos e condenaram ilegalmente. Uma farsa. O condenado, em 2001 não era funcionário público. Portanto, não podia ser condenado pelo crime de peculato.

A Família de Agostinho Neto tem direito a riqueza se trabalhar para isso, honestamente. Trabalhou. A Dra. Irene Neto até serviu o país no Governo e na Assembleia Nacional. Mas tinha a sua clínica oftalmológica onde seguramente ganhou dinheiro. A não ser que o Presidente João Lourenço tenha exarado um decreto presidencial em sentido contrário, que se saiba em Angola ainda não é crime ser rico. 

Quando a Dra. Irene Neto foi para o Governo como vice-ministra das Relações Exteriores, para evitar qualquer conflito de interesses, fez uma parceria com médicos cubanos para manter a clínica aberta. Aconteceu o mesmo quando foi eleita deputada. Foi sempre obtendo rendimentos desse empreendimento. Se é rica fez tudo por isso. Ninguém tem nada a apontar que fira a sua honra e hinestidade.

A origem da riqueza da Família de Agostinho Neto foi o trabalho honesto e esforçado. Muitos sacrifícios, muita resiliência. Ninguém se apropriou de fundos públicos.

Como diz o empresário Carlos São Vicente, “deixem-nos em paz e libertem-me. O prazo legal da prisão preventiva já foi excedido há muitos meses”. 

Mário Jorge Neto dava pontapés no portão de ferro e exigia a presença do Tio Loló. Eu dou pontapés no portão e exijo a libertação imediata do empresário Carlos São Vicente, filho do meu mestre e saudoso amigo Jornalista Acácio Barradas, um marco inesquecível no Jornalismo Angolano. Libertem Carlos São Vicente porque ele é inocente.

*Jornalista