Angola | ANIVERSÁRIO DO LÍDER VITORIOSO – Artur Queiroz

Artur Queiroz*, Luanda

José Eduardo dos Santos liderou o MPLA e governou Angola entre Setembro de 1979 e as eleições de 2017. Conduziu os angolanos à vitória na Guerra pela Soberania Nacional e a Integridade Territorial. Libertou a Humanidade desse crime hediondo que foi o regime de apartheid. Libertou Nelson Mandela. Esteve ao lado do Povo da Namíbia até à independência. Apoiou o Povo da África do Sul até ao esmagamento dos racistas de Pretória. Líder mais vitorioso é impossível.

Também registou fracassos. Fez a passagem da democracia popular para a democracia representativa. Trocou o socialismo pelo capitalismo que mata. Tratou a UNITA como uma instituição nacional e patriótica mesmo sabendo que era um bando armado a soldo de quem paga mais. De boa-fé assinou o Acordo de Bicesse mesmo sabendo que ia ser rasgado pelos traidores de sempre.  

Para minimizar perdas adoptou políticas de Estado que permitissem criar uma burguesia nacional com nervo financeiro e capacidade empreendedora. Foi mal sucedido. Os poucos que triunfaram acabaram na valeta, na prisão ou no exílio. Espoliados dos seus bens. Na passagem de pastas não explicou ao seu sucessor que a burguesia nacional bem-sucedida pagava políticas sociais e financiava projectos importantes para combater a pobreza. Essa política foi abandonada com os resultados bem conhecidos e que tiraram o sorriso e a confiança à senhora ministra de Estado para a Área Social. 

Antes de ir directo ao assunto, neste 28 de Agosto de 2023, data em que José Eduardo dos Santos faria 81 anos, deixo uma reflexão. Para a senhora ministra Dalva Ringote recuperar o sorriso regressem às políticas de reforço da burguesia nacional. Parem de espoliar os nossos ricos para entregarem tudo a estrangeiros. Os actuais multimilionários devem contribuir activamente para as políticas socias dirigidas à promoção das comunidades rurais. É simples.

O cidadão João Lourenço, durante os cinco anos de mandato, disponibiliza dois milhões de dólares por mês para financiar projectos no Mundo Rural, nas províncias onde tem interesses e fortuna. Isso permite manter operacionais as redes viárias locais e financiar pequenas fazendas tipo mato fino ou mato médio. A cidadã Ana Dias entra com a mesma quantia. Por junto e atacado o casal presidencial entra com 240 milhões de dólares em cinco anos. Não é nada. Bagos de jinguba. Grãos de arroz caídos no chão.

Os outros multimilionários pagam em função da sua fortuna calculada ou declara voluntariamente. Até às eleições de 2027 a pobreza em Angola é eliminada. E nem é necessário colocar os pobres no Orçamento Geral do Estado. As e os ricaços continuam riquíssimos e ficamos todos amigos. Todos orgulhosos. Todos felizes. E esmagamos a UNITA nas próximas eleições. Fica reduzida a subnitrato. Lixo. Façam isso para homenagear o nosso líder vitorioso mas também pelo Povo Heroico e Generoso.

Nos meus tempos de repórter com sorte, durante cinco anos publiquei reportagens no dia 28 de Agosto, para homenagear o Presidente José Eduardo dos Santos na data do seu aniversário. Uma prenda humilde. Eu que já fui prenda valiosa. O Ernesto Lara Filho tocava sanfona e era convidado para muitas farras organizadas pela média e alta burguesia luandense. Levava-me de pato. Se a festa era de aniversário apresentava-me como a sua prenda para os aniversariantes. Se era outra farra qualquer era o seu assistente musical. Enquanto ele tocava, eu ficava ao lado com o copo de uísque que ele bebericava no fim de cada modinha. 

Para comemorar este dia 28 de Agosto fui aos meus arquivos e de lá retirei duas peças. Uma com base em declarações do Brigadeiro Nando Conho. Outra sobre Cabinda. Leiam com o pensamento no nosso líder vitorioso.

Setembro de 1979. Nando Conho chegou à Cahama, Região Militar do Cunene. A aviação sul-africana semeava morte e destruição. A via que liga o Lubango a Ondjiva era conhecida como a “Estrada da Morte”. Até de noite os helicópteros armados com foguetes atacavam as colunas militares angolanas. 

A guerra mudou no dia em que chegaram ao teatro das operações defesas antiaéreas sofisticadas. Os “karkamanos” experimentaram então o sabor amargo da derrota. O Comandante em Chefe, José Eduardo dos Santos, foi à linha da frente visitar os vitoriosos. Saiu da capital da Huíla num Land Rover branco, civil. Chegou às trincheiras de camuflado como um soldado. E felicitou os seus homens.

“Nem nos passava pela cabeça que o Presidente da República se fizesse ao caminho pela Estrada da Morte. Quando vi o Comandante em Chefe, vestido de camuflado, nem queria acreditar”, recorda o Brigadeiro Nando Conho.

“Quando cheguei à Cahama, o comandante era o capitão Farrusco, eu comandava um pelotão. E no teatro das operações fui promovido a chefe de companhia, chefe do estado-maior de batalhão, comandante de Batalhão e depois chefe de estado-maior de brigada”. Nando Conho já era um dos oficiais do comando na Cahama quando o Comandante em Chefe saiu do Lubango no Land Rover branco, acompanhado pelo general José Maria, na época capitão.

“Não me lembro do dia e hora em que o Comandante em Chefe chegou à Cahama. Fui avisado pelo comandante da brigada, Matias Lima Coelho Nzumbi. Ele disse-me que o comandante da V Região Militar, General Salviano de Jesus Sequeira (Kianda), tinha informado que íamos receber a visita de uma alta entidade. Mas não sabíamos exactamente quem era”. 

Nando Conho não pode lembrar-se da data exacta. Na Cahama não existia dia nem noite. Ninguém registava o dia da semana ou o mês. Os combatentes apenas sabiam que os aviões sul-africanos nunca saíam do ar e despejavam bombas e metralha que matavam. Mas a História regista a data em que o Arquitecto da Paz foi ao campo de batalha: Dia 13 de Junho de 1984.

O momento da chegada está na memória do brigadeiro Nando Conho: “Eram dez da manhã quando chegou o Presidente da República com a farda de campanha. Não vinha nenhuma viatura presidencial. O Comandante em Chefe decidiu ir ao campo de batalha e foi, mesmo sem qualquer escolta, percorrendo a Estrada da Morte. Aquele gesto deu-nos uma coragem muito grande”.

Comandante nas Trincheiras

O Brigadeiro Nando Conho recorda esse momento único na sua vida de militar experiente: “recebemos o Comandante em Chefe no posto de comando da brigada, cinco quilómetros a sul da Cahama. Estava presente o comandante Nzumbi, o comissário político, o logístico, que depois morreu na Quihita, eu e outros oficiais”.

Depois o comandante Nzumbi informou o Comandante em Chefe sobre a situação política e militar e disse que o moral das tropas era elevado: “O Presidente José Eduardo dos Santos ouviu e agradeceu por termos feito grandes combates que derrotaram os karkamanos”. 

O Brigadeiro Nando Conho pensava que depois daquela cerimónia o Comandante em Chefe ia voltar para o Lubango mas enganou-se: “Já tinha sido surpreendido com a presença do Presidente da República na frente de combate. Mas ainda mais admirado fiquei quando ele disse ao comandante Nzumbi que queria ir cumprimentar os soldados nas trincheiras. Nem queria acreditar no que estava a ouvir”.

O Comandante em Chefe percorreu as trincheiras e cumprimentou os soldados um a um. Alguns ficaram tão surpreendidos que não conseguiram pronunciar uma palavra. Outros choraram de emoção: “Sofremos tanto na Cahama, aquelas batalhas foram tão duras que vermos à nossa frente o Presidente da República com a farda de campanha, como se fosse um de nós, deixou-nos com um moral muito elevado”.

O Comandante em Chefe sabia que a derrota dos sul-africanos se deveu ao heroísmo dos combatentes e também à chegada de material sofisticado. Por isso pediu ao comandante Nzumbi que ordenasse uma demonstração de tiro real: “Disparámos os canhões de 57 milímetros. Muitos foram apanhados desprevenidos, pensavam que era um ataque do inimigo e entrincheiraram-se. O Presidente da República ficou sempre de pé. Falou com as tropas e encorajou-as a prosseguirem os seus combates com bravura”.

O Presidente José Eduardo dos Santos chegou à Cahama às dez da manhã e partiu às 14h00. O carro em que viajou não tinha combustível suficiente para regressar ao Lubango. “Trocámos de carro e ele seguiu viagem. Estava na frente de combate, não havia condições para abastecer o Land Rover que o trouxe do Lubango. Entre a Cahama e Chibemba são 80 quilómetros e ali não existia vivalma. Era só mata e a faixa de asfalto. As pessoas tinham fugido ou foram mortas. Por isso aquela era a Estrada da Morte”, recorda o brigadeiro Nando Conho. 

Derrota dos Karkamanos

Antes da chegada do Comandante em Chefe, de 15 de Dezembro a 5 de Janeiro, as tropas eram fustigadas com ataques permanentes da aviação sul-africana. Os aviões estavam sempre por cima da Cahama. Um só partia quando chegava o outro. Bombardeamentos de dia e de noite. Era o inferno.

Memória de um combate decisivo: “No auge da batalha, eles desembarcaram tropas especiais. Nós mandámos homens com lanternas para zonas contrárias. Eram atraídos para lá. E nós estávamos do outro lado. Bombardeavam as falsas posições. Estávamos na estrada para Xangongo. Quem enfrentou as tropas blindadas foi o primeiro batalhão do segundo tenente Carlos Sachimo. Também enfrentaram essas forças especiais o terceiro batalhão do segundo tenente Kimbi. Mais as duas companhias de tanques comandadas pelos tenentes Silva e Vasco”. 

Mais tarde tudo mudou: “Recebemos a defesa antiaérea com canhões de 57 milímetros sincronizados, o carro de combate Estrela Um, com foguetes. Foram derrotados. Fazíamos manobras em todas as direcções. Tiveram muitas baixas. A artilharia era comandada pelo segundo tenente Dolizie. Tinha o canhão 130, o mais potente de todos. O Herbert tinha o canhão 122 milímetros D-30. Os BM21 estavam com o À Vontade e o Jackson”. 

Ataque com Drones

Hoje toda a gente sabe o que é um drone. Mas naquele tempo ninguém falava nisso. A guerra de agressão dos racistas sul-africanos a Angola serviu para experimentar novas técnicas de guerra. Uma delas foram os aviões não tripulados. Memória do Brigadeiro Nando Conho: “A nossa defesa antiaérea era moderna e os sul-africanos começaram a ter medo de voar para a Cahama. Um dia derrubámos o primeiro drone que entrou na guerra. Começaram todos a gritar: Agarra o piloto! Agarra o piloto! Fomos a correr até ao local da queda do aparelho mas não havia piloto. Também derrubámos aviões tripulados”. 

Pela primeira vez os karkamanos provaram o sabor amargo da derrota. Abandonaram a região e foram para o Cuando Cubango. O povo voltou do Lubango para as suas terras. O comandante em Chefe foi felicitar as tropas pela retumbante vitória contra os invasores.

As incursões da aviação da África do Sul no Cunene e Huíla acabaram e acabou a soberba criminosa de irem bombardear o Lubango quando lhes apetecia, matando civis. Desde então sobrevoavam a fronteira. “Recebemos o Quadrat, um sistema de mísseis antiaéreos com radar próprio, autónomo na condução do tiro. Tinha grande capacidade de alcance, precisão e destruição. Quando chegou essa arma, os sul-africanos registaram as primeiras grandes derrotas. Foram para o Cuando Cubango mas lá sofreram a derrota final, no Triângulo do Tumpo”. 

Até à assinatura dos Acordos de Nova Iorque, os aviões sul-africanos nunca mais apareceram. Nem os drones. O percurso entre a Cahama e o Lubango passou a fazer-se sem problemas. Acabou a supremacia dos karkamanos. O Comandante em Chefe foi à frente de batalha felicitar os soldados vitoriosos: “Naquele dia ficámos com a certeza de que o Presidente da República confiava em nós e acreditava que íamos ganhar a guerra contra os invasores”, disse o brigadeiro Nando Conho.

Para saudar outro aniversário de José Eduardo dos Santos publiquei no Jornal de Angola uma reportagem sobre Cabinda onde incluí factos históricos pouco ou nada conhecidos. Leiam a reportagem que foi a minha prenda ao Presidente José Eduardo, que em 1974 comandou a II Região Política e Militar do MPLA:

Cabinda sempre fez parte da colónia de Angola e o estatuto de protectorado que hoje justifica acções políticas baseadas em perigosos conceitos regionais e tribais, foi apenas um truque político que os portugueses usaram na sequência da criação do Congo Belga e do Congo Francês, à luz da Conferência de Berlim. 

Ainda as fronteiras estavam frescas e já os belgas exigiam que à sua possessão fosse dada uma saída para o mar. A monarquia portuguesa estava tão débil que não teve forças para impedir mais um roubo dos seus territórios. E Cabinda, parte integrante da colónia de Angola, ficou reduzida a um enclave. Os belgas ficaram com as terras da embocadura do rio Zaire até ao mar.

Estes são os factos históricos. O grupo que quer “libertar” o enclave de Cabinda nada diz sobre o território ocupado pela Bélgica para construir os portos de Banana, Boma e Matadi. Mas vale a pena enquadrar historicamente o momento em que aquela parte do Congo Português foi amputada de tal forma que se formou um enclave. 

Portugal já tinha perdido os imensos territórios do Mapa Cor-de-Rosa para a sua velha aliada, a Inglaterra. Rodésia do Norte (Zâmbia) Rodésia do Sul (Zimbabwe) Lesotho, Botswana e Malawi foram pura e simplesmente anexados pelo governo de Londres, através de um humilhante Ultimato, que o poeta Guerra Junqueiro, num poema heroico, considerou o fim da pátria portuguesa. A monarquia portuguesa estava no seu estertor final, mercê da propagação triunfante do ideal republicano.

Os ingleses ocuparam igualmente todos os territórios da colónia de Moçambique a sul da baía de Maputo e as ilhas da Inhaca e dos Elefantes. Portugal propôs aos ocupantes a arbitragem de uma potência neutra, a França. Londres aceitou, ciente de que ia ganhar. Andrade Corvo, o então ministro das Colónias de Portugal, apresentou um documento com as suas razões ao Presidente da República de França, marechal Mac-Mahon. E ouvidas as partes, o mais prestigiado político europeu da época, deu razão a Portugal. Os ingleses devolveram os territórios ocupados em Moçambique.

Em Angola, Cabinda já tinha sido reduzida a um enclave e assim ficou. Mas sob perigo permanente, porque os belgas nunca desistiram de ocupar todo o território, no que eram acompanhados pelos franceses. Os que hoje reivindicam a “libertação” de Cabinda só querem o enclave. Prescindem de todas as terras anexadas pela Bélgica, para que o Congo Belga tivesse uma parte da costa marítima. E prescindem do território anexado pela França que incluiu o porto de Ponta Negra. Pelos vistos essas partes do território não precisam de ser “libertadas”. 

Sem força militar nem política, a coroa portuguesa o melhor que conseguiu foi convencer os notáveis de Cabinda a assinarem o Tratado de Simulambuco que colocou o território sob protectorado de Portugal. Os nobres da região declararam solenemente que queriam ser portugueses e pediam a sua protecção. Os portugueses exibiram essa declaração na Sociedade das Nações e conseguiram aliviar a pressão de belgas e franceses para a anexação do território de Cabinda.

Fim do Protectorado

Em 1887, o agora enclave de Cabinda e todos os territórios entre os rios Zaire, Loge e Cuango, passaram a fazer parte do distrito do Congo Português, com capital em Maquela do Zombo. Nesta época o Uíge era ainda um povoado com “meia dúzia de palhotas”, como refere José Roque Martins, autor de um opúsculo que foi apresentado na primeira Exposição Colonial Portuguesa.

Em 1920, o governo de Lisboa extinguiu oficialmente o protectorado de Cabinda. As pressões tinham acabado e já não fazia sentido. Nessa época a capital do Congo Português ainda era Maquela do Zombo, mas a cidade do Uíge começava a ganhar importância. O Bembe, a cuja circunscrição pertencia, era o grande centro económico do distrito. Mas as dificuldades em exportar o cobre pelos portos do Nzeto (Ambrizete) e Ambriz lançaram a circunscrição em declínio.

Crise da Borracha

Em 1930, Angola mergulhou numa profunda crise económica devido à baixa severa dos preços da borracha. O Norte de Angola sofreu ainda mais, com a entrada em funcionamento do Caminho-de-Ferro de Matadi e a criação, pelos belgas, de vários postos aduaneiros e fiscais ao longo da fronteira. O comércio transfronteiriço sofreu um golpe profundo. E essa actividade, na época, era a mais lucrativa.

Cabinda era uma mera circunscrição e o seu território pertencia em regime de monopólio, à Companhia de Cabinda, propriedade do Banco Nacional Ultramarino. Esta parcela do distrito do Congo Português definhava a olhos vistos. Lândana, apenas um posto administrativo, prosperava devido ao seu estatuto de porto madeireiro. 

Os colonos do Congo Português lançaram-se na cultura intensiva do café. Na época havia esta crença: o Uíge será o que for o café e o Congo Português será o que for o Uíge”. O café triunfou. Um saco de mabuba chegou a valer mil angolares. O povoado com meia dúzia de palhotas chegou rapidamente a vila e logo a seguir cidade, à custa do dinheiro do café. 

O governo de Lisboa transferiu a capital do Congo Português de Maquela do Zombo para a cidade do Uíge, baptizada de Carmona nos anos 50, por ocasião da viagem a Angola do presidente português, general Carmona. Ele visitou a cidade. Chegou num avião Dakota da DTA (hoje TAAG). Inaugurou a pista de aviação e a pequena aerogare, o palácio do governo do distrito e a sede do Banco de Angola. Estes edifícios públicos foram construídos com mármore raro de Dala Tando!

Elevação a Cidade

Nos anos 30 e 40 Cabinda continuava a ser uma circunscrição do distrito do Congo Português, com o mesmo estatuto do Dimuca, que hoje é apenas uma comuna do município do Negage. A população do enclave precisava de ir ao Uíge resolver problemas, que apenas podiam ser resolvidos na capital do distrito.

Em 1956, o Uíge atingiu o máximo do desenvolvimento. O governador do distrito do Congo Português, Jaime Pereira de Sampaio Forjaz de Serpa Pimentel, no dia 28 de Maio, resolveu elevar Cabinda à categoria de cidade. Não por qualquer motivo de vaidade. Mas porque as cidades tinham que ter pelo menos um hospital, repartição da Fazenda, escolas primárias e no mínimo o primeiro ciclo do ensino secundário. 

Nesta época começaram os movimentos independentistas em África. No Congo Belga Lumumba encabeçou um movimento revolucionário que teve repercussões no Congo Português. Quando as autoridades coloniais tiveram a certeza de que a independência do Congo Belga era irreversível, temeram que a “onda” chegasse a Angola e particularmente ao Norte, que é o Congo Português.

Holden Roberto deu a conhecer a África, na conferência de Accra, que liderava a União dos Povos do Norte de Angola. Lisboa temeu ficar sem o Congo Português. Nkrumah convenceu Holden a retirar a expressão “Norte” da sua organização. Ficou apenas União dos Povos de Angola, UPA, hoje FNLA.

Lisboa desmantelou o distrito do Congo Português e criou no seu lugar três distritos: Uíge, Zaire e Cabinda, ainda que este fosse um território mais pequeno do que muitos concelhos ou municípios. Ainda hoje é assim. 

Aliança com os Colonialistas

A declaração dos notáveis de Cabinda pedindo a protecção dos portugueses foi mais tarde repetida, em Setembro de 1974, quando a “sociedade civil” do enclave pediu ao governador do distrito, brigadeiro Themudo Barata, que mantivesse o território sob a bandeira portuguesa. Barata, um ultra do regime, visceralmente contra o Movimento dos Capitães que libertou Portugal do fascismo e do colonialismo, foi eleito em Lândana, num comício público, presidente de honra da FLEC. Foi neste momento que surgiu a FLEC sedeada no então Zaire a desautorizar as decisões de Lândana. 

No terreno passou a existir a FLEC de Ranque Fraque e a de Nzita Tiago. Nada que pudesse ser levado a sério. Tiago era instrumentalizado pelos franceses e Franque por Mobutu, legítimo herdeiro das pretensões belgas em ocupar todo o território do agora enclave. 

Silvino Silvério Marques, governador-geral enviado para Angola após o triunfo da do Movimento das Forças Armadas, tentou restaurar o regime fascista, aliando-se aos colonos que sonhavam com a independência unilateral, a exemplo do que fez Ian Smith na então Rodésia. Através do seu antigo colaborador Pinheiro da Silva, um notável de Cabinda, tinha apoios na região. Themudo Barata era um deles.

Em Portugal, Spínola preparava um golpe contra a democracia e os “notáveis” de Cabinda, davam o seu contributo, aliando-se aos restos do colonialismo. 

Em Lisboa os spinolistas tentaram tomar o poder, no dia 28 de Setembro de 1974, a coberto de uma “manifestação silenciosa”. Spínola, então Presidente de Portugal, tinha decidido, com Nixon e Mobutu, que Angola era para a FNLA. Mas os golpistas foram derrotados. Silvino Silvério Marques e Themudo Barata, cada um a seu tempo, foram recambiados para Lisboa. O Movimento das Forças Armadas assumiu o controlo da política nacional e o almirante Rosa Coutinho foi nomeado presidente da Junta Governativa de Angola, com plenos poderes.

Desmantelamento dos Golpistas

A primeira coisa que fez ao chegar a Luanda, foi desmantelar as estruturas dos golpistas que queriam uma independência unilateral, igual à da Rodésia de Ian Smith. Isso significava o alastrar do “aparheid” para Angola. Prendeu e mandou para Lisboa todos os colonos que conspiravam em Luanda.

Quando a FLEC ocupou com mercenários franceses o posto de Massabi, o almirante acabou com a aventura, numa operação relâmpago de fuzileiros. Nesse dia a FLEC desapareceu. E só reaparece quando é necessário dar cobertura a acções militares ou de subversão contra Angola. Um exemplo: Na célebre batalha das planícies do Ntó, poucos dias antes da Independência Nacional, o exército zairense trazia elementos da FLEC que uma vez vencida a batalha, se apresentavam em Cabinda como “libertadores”.

Sempre que potências ocidentais apoiantes abertamente ou na sombra da FLEC querem pressionar o Executivo, eles exibem um qualquer dirigente de uma qualquer ala da organização. Mas cada vez têm menos actores para o espectáculo. 

A paz e a estabilidade na província têm mais força do que os vendedores de ilusões que manipulam os angolanos com argumentos regionais e tribais. O Fórum Cabindês para o Diálogo é exemplo dessa vontade popular.

* Jornalista