sexta-feira, 3 de Junho de 2011

DOMINGO AINDA SE IRÁ A TEMPO?




ORLANDO CASTRO*, jornalista – ALTO HAMA

Que a economia portuguesa entrou, entra e entrará, mais uma vez e sempre para o lado dos mais fracos, em derrapagem e que, a todo o momento, pode fazer mais um buraco no fundo, já quase todos sabemos.

Se calhar o país ainda está a tempo de evitar que o povo saia à rua para, ao estilo da Grécia, dizer que não podem ser sempre os mesmos a pagar a crise.

Numa coisa, reconheço, José Sócrates tem razão. Agora não são exactamente os mesmos a pagar a crise. Ou seja, são os mesmos de sempre e mais uns milhares que até agora tinham escapado (800 mil desempregados, 20% da população na pobreza). Do outro lado, aí sim, continuam sempre os mesmos (políticos, banqueiros, administradores, gestores e empresários).

Chegados a esta fase negra, já não adianta mudar de ministros, mudar de políticas, mudar de governo. Como não é possível mudar de país, o melhor mesmo é mudar de políticos.

Mas mesmo assim a coisa está feia. É que a esmagadora maioria dos políticos portugueses é farinha do mesmo saco. Às segundas, quartas e sextas viram à direita, às terças, quintas sábados à esquerda e ao domindo vagueiam pelo centro.

Portanto, se calhar o melhor mesmo é mudar de sistema. É que, convenhamos, entre um sistema em que poucos roubam e um em que muitos roubam, não me parece difícil escolher.

E para a economia voltar a funcionar é urgente dar oportunidade ao primado da competência e não, como o fazem os últimos governos das ocidentais praias lusitanas, ao da filiação partidária, do compadrio, da corrupção e de outras virtudes horizontais.

Como diz o meu amigo Gil Gonçalves, e a pensar como ele há cada vez mais gente, é preciso que haja outro 25 de Abril daqueles a sério: “Não para tirar uns e pôr outros e continuar tudo pior... para roubarem”.

Isto porque, diz ele e cada vez mais boa gente, nem no tempo do Salazar faziam essas coisas. “Agora rouba-se democraticamente. Aliás, cada vez mais me convenço, que a democracia inventou-se para se poder roubar à vontade”.

E a vida tem destas coisas. Depois admirem-se que entre uma ditadura de barriga cheia e uma democracia com ela vazia, os portugueses não tenham dúvidas em escolher. E, note-se, já há muita gente que nem sabe se tem barriga...

De vez em quando, como se não tivesse nada a ver com o que se passa nas ocidentais praias lusitanas, Cavaco Silva vai dando uns palpites. Há um ano, no dia 10 de Junho, disse ser inaceitável o alheamento dos portugueses da vida pública.

É verdade. Mas de quem será a culpa? Dos cidadãos que cada vez mais são vistos pelos políticos como mera mercadoria ou, na melhor das hipóteses, como números, ou daqueles que se julgam donos do reino por pertencerem a uma casta diferente?

Cavaco Silva disse também que “em tempos reconhecidamente difíceis como aqueles em que vivemos, não é aceitável que existam portugueses que se considerem dispensados de dar o seu contributo, por mais pequeno que seja”.

Não é, Senhor Presidente, uma questão de se considerarem “dispensados de dar o seu contributo”, é antes uma questão de não aceitarem passar um cheque em branco a políticos em quem não acreditam. Mudem-se os políticos e as políticas e os portugueses passarão a estar na primeira linha do combate democrático.

Tudo isto é sintoma, claro, de que ou os políticos portugueses deixam de cantar no convés enquanto o navio se afunda, ou sujeitam-se a que o Povo saia à rua e os afunde. Vejamos se domingo já não será tarde...

*Orlando Castro, jornalista angolano-português - O poder das ideias acima das ideias de poder, porque não se é Jornalista (digo eu) seis ou sete horas por dia a uns tantos euros por mês, mas sim 24 horas por dia, mesmo estando (des)empregado

Portugal - Eleições: SONDAGENS ALINHADAS DÃO VITÓRIA AO PSD




FRANCISCO TEIXEIRA - ECONÓMICO

As quatro principais empresas de sondagens têm resultados idênticos: o PSD vence, PS perde e o Bloco fica em último.

Marktest, Eurosondagem, Intercampus e Católica todas coincidem no vencedor das eleições de domingo e na ordem pela qual ficarão alinhados os cinco principais partidos.

Pela primeira vez nos últimos nove anos o PSD vencerá as eleições legislativas com um resultado que vai desde os 35,9% da Eurosondagem (SIC/Renascença/Expresso) aos 38,5% da Marktest (Diário Económico/TSF), seguido pelo PS que, depois de seis anos à frente do Governo do País, descerá pela segunda vez consecutiva em resultados de legislativas. Alcançou a primeira maioria absoluta da sua história, em 2005, com 45,05%, em 2009 passou para 36,55% e, agora, em 2011 voltará a recuar. Resta saber se estará nos 30,1% da Marktest ou no 31,1% da Intercampus (TVI, Público, Rádio Clube) e da Eurosondagem.

Ao contrário do que tem acontecido nas últimas eleições legislativas em que as empresas de sondagens estão alinhadas quanto ao primeiro e o segundo classificados, mas nem todas concordam com quem será o terceiro classificado, desta vez o CDS reúne o consenso de todas as empresas. O partido de Portas poderá não ultrapassar o resultado de 2009 (10,43%). A previsão mais pessimista é a da Marktest (9,7%), a mais optimista a da Eurosondagem (13%).

AUSTRÁLIA APOSTA NO REFORÇO DA COOPERAÇÃO COM PAÍSES DA CPLP




ANGOLA PRESS

Luanda – As autoridades australianas estão dispostas em reforçar a cooperação com os estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de acordo com o diplomata Neil Mules.

Em entrevista à Angop, na qualidade de enviado especial da primeira-ministra e chefe de governo deste país para os estados membros da CPLP, referiu que a intenção das autoridades australianas não é apenas o incremento da cooperação, mas de igual modo a sua diversificação.

Neil Mules disse que existe um reconhecimento de que até agora as relações com estes países não se tenham desenvolvido tanto quanto desejavam.

Neste sentido, argumentou que esta mensagem das autoridades australianas foi recebida de maneira muito positiva em Angola.

Deu ainda a conhecer que estão a trabalhar também junto do Secretariado Executivo da organização para explorar e achar maneiras para a sua intensificação, ultrapassando o obstáculo da língua e cultura dos respectivos povos.

Segundo o Neil Mules existem hoje na Austrália milhares de pessoas de origem de países que falam português, sobretudo portugueses, timorenses e brasileiros.

De igual modo, realçou o facto de o seu país possuir uma relação muito próxima com Timor Leste, o que em seu entender está também a facilitar um pouco a entrada no mundo lusófono.

Neil Mules disse que a Austrália teve um papel muito importante na independência de Timor Leste e ganhou por isso um respeito no mundo lusófono, por meio desta parte da sua história.

Com este objectivo, adiantou que foi feita uma visita a Lisboa, Portugal, durante a qual pode, dentro do governo português e do Secretariado Executivo da CPLP, encarar um interesse muito sério em se explorar mais o potencial das relações.

O diplomata, que até ao princípio de 2011 era o embaixador da Austrália no Brasil, referiu que houve nos últimos anos um crescimento muito importante nas relações bilaterais entre estes dois estados.

Deu a conhecer que existem actualmente cerca de 20 mil brasileiros a estudar na Austrália e um nível de intercâmbio económico importante sendo os dois membros do G 20, dai estarem também a trabalhar no plano global.

Explicou que nesta cooperação com os estados membros da CPLP os países africanos falantes do português eram até agora aqueles com os quais a Austrália menos cooperava.

Por isso, desenvolve um programa de visita a todos os países desta organização em África, tendo já passado por Cabo Verde, Moçambique e Angola, a que se seguirá São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau.

Eleições: Levantados apenas 40 por cento dos boletins de voto que chegaram a Macau




DM - LUSA

Macau, China, 03 jun (Lusa) -- Apenas 40 por cento dos boletins de voto que chegaram a Macau foram reclamados pelos eleitores, que tinham até hoje para participar nas legislativas de domingo, revelou à Agência Lusa uma porta-voz dos Serviços de Correios.

A mesma responsável escusou-se, no entanto, a avançar o número total de cartas registadas enviadas pelo Ministério da Administração Interna - contendo os boletins de voto -- que deram entrada nos Correios do território.

No universo dos 11.100 eleitores de Macau contam-se cerca de 2.000 expatriados, bem como entre 5.000 a 6.000 luso-descendentes e residentes locais que, por não serem falantes de português ou não terem qualquer ligação a Portugal, não manifestam interesse em votar.

Tradicionalmente, a taxa de participação de Macau em atos eleitorais é reduzida.

Kissinger Protested at His May 31st Speaking Engagement at the 92nd St. Y, Manhattan





Headline from Democracy Now

Former U.S. Secretary of State Henry Kissinger came under protest Tuesday at a public event in New York City. A coalition of progressive groups organized the rally to call for Kissinger’s arrest for war crimes. Activist Richard Marini was ejected from the event after attempting to carry out a citizen’s arrest on Kissinger.

Richard Marini: "When he got up on stage, I stood up and tried to place him under citizen’s arrest for the murder of innocent civilians in Cambodia, Vietnam, Chile, Iraq, east Pakistan, East Timor. The list just goes on. I said he was convicted of war crimes, and I was placing him under arrest. Security then yanked me by my arm over three other people. People like this need to be confronted, so people need to get out in the streets and demand that war criminals like him and war criminals of the Bush administration are prosecuted. I mean, even today, these war crimes still continue. Obama is still continuing it. People need to demand that these criminals are prosecuted."


TIMOR CONFRONTING OBSTACLES TO DEMOCRACY




Karlis Salna, AAP South-East Asia Correspondent – The Sydney Morning Herald

With just over a year to elections in East Timor, it appears almost certain the same political players that have dominated its first 10 years as a nation will again be vying for power.

East Timorese will vote in two elections next year, for the government and the presidency.

But few serious watchers of the fledgling nation believe the 2012 polls will see any new blood ushered in, including the United Nations, which is preparing for the end next year of what has at times been a fractured relationship.

The UN, which will withdraw from East Timor after the elections, is still on the back foot after just two weeks ago having to explain a document that had described Prime Minister Xanana Gusmao as an obstacle to democracy.

Now the political director of the UN mission in East Timor, Gary Gray, says it is almost certain Gusmao, along with President Jose Ramos-Horta and Mari Alkatiri, the leader of the main opposition party and the country's first prime minister, will dominate the political stage for another five years.

"Certainly that's very much the fact. We're still dealing with that first generation," Gray said this week while in Jakarta.

"And it looks like in terms of the election cycle in 2012 that's what we're going to continue to be seeing. Most of the younger people we talk to seem to have their eye on 2017 at this point."

Ramos-Horta, also a former prime minister, continues to give mixed signals about his future.

In April, he gave his strongest indication yet that he will bow out of East Timorese politics altogether when his term in office expires next year.

"I'm almost determined not to seek a second term," he told AAP during an interview in Dili.

"I'm still in the process of listening to people before I make a decision, like Xanana Gusmao, Mari Alkatiri, the bishops, but also friends from the region like the Indonesian president, the Australians, the United Nations secretary-general."

"All of this I take into consideration when I make up my mind in a few months' time, long before the election. But at this stage I feel that I'm confident enough about the country, the way it is and how it's going that I can say it doesn't need me."

But Gray said recent meetings with the three power players suggested none were preparing to depart anytime soon.

"The meetings we've had recently with Mari Alkatiri, President Ramos-Horta and the prime minister, they seem to still be referring to how they're not so old yet compared to a number of other leaders around the world," he said.

"So you don't get the feeling that they're ready to move off the stage at this point."

It's "an issue", Gray said, that others have commented on.

"That maybe when that older generation moves on you would have less conflict, because a lot of these conflicts are rooted in the `74, `75 period still," he said, referring to the lead-up to East Timor's declaration of independence from Portugal, and then the Indonesian occupation.

If the president does go, he will not be going quietly.

Even before the details of the UN report criticising the prime minister were leaked, Ramos-Horta had taken a parting shot at the organisation.

In a scathing assessment of the efforts of the UN, the World Bank, Asian Development Bank and donor countries, the president in April said: "They are the ones that have to answer, look themselves in the mirror and answer" why billions of dollars have been squandered.

"Because if you look at the hundreds of millions of dollars, if not billions, that allegedly have been spent for East Timor, then we wonder where has the money gone?"

"In this regard, 10 years after independence, 10 years after so much money invested by the donor community, the result is dismal."

"They must ask themselves why 10 years later we don't have a first-class road network, why 10 years later we don't have a modern functioning air terminal, why 10 years later we don't have a modern functioning port, why 10 years later we don't have reliable, cheap electricity for the whole country."

The words have since been echoed by Gusmao in a speech two weeks ago marking the ninth anniversary of East Timor's independence from Indonesia.

He said the "international community" had spent almost $A7.5 billion from 2000 to 2008 but there had been no physical development, adding: "Even more poverty was created in our country."

Gusmao singled out the UN mission in East Timor, suggesting it should focus its efforts on conflict zones such as Afghanistan, Pakistan and the Middle East.

"My proposal is this: UNMIT and Timorese experts, offer your services to improve Iraq, Afghanistan, Pakistan, and give support to democracy in Yemen, Syria and Libya."

Gray said on Wednesday the Timorese leadership had "some good points in terms of the amount of money that has gone in".

"And it should be a continuing debate, whether we can do these things more effectively."

But while the comments from the country's two most powerful political leaders suggest the relations between East Timor and the UN have become even more fractured of late, Gray said they merely reflect "a measure of success" in the mission.

"It's almost natural that you're going to hear this rhetoric, that it's time for (them) to take back control of these institutions as they did with the police on March 27. So I don't see that necessarily in the larger sense as a negative thing.

"And I think that we're also going to be heading into a very heated electoral campaign where inevitably the UN is going to become one of the issues.

"On the UN side we're certainly used to absorbing those blows and I don't see it as such a serious thing at this point."

© 2011 AAP

Horta: Recursos humanos de Timor-Leste são superiores aos de Laos, Camboja e Mianmar





Díli - O Presidente timorense, José Ramos-Horta, declarou que os recursos humanos de Timor-Leste estão melhor preparados do que vários países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) de acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, o último relatório do PNUD revelava que os indicadores de desenvolvimento de Timor-Leste em matéria de recursos humanos seriam superiores aos do Laos, Camboja e Mianmar.

Tendo por base o mesmo relatório, o Presidente enfatizou que o lugar de 120.º país em 169 lugares possíveis que, Timor-Leste ocupava o ano passado, estaria acima dos níveis de desenvolvimento quer do Laos (122), Camboja (124) ou Mianmar (132).

Para Ramos-Horta, Timor-Leste conta com recursos humanos mais capacitados que alguns países africanos, como Nigéria, Angola ou Moçambique. A tendência de capacitação dos recursos humanos em Timor-Leste está expressa nos diversos relatórios internacionais sobre com uma avaliação de 0,365, e em 2010, de acordo com o relatório da PNUD, já contava com 0,502 de acordo com os mesmos critérios.

Para Ramos-Horta, os países da ASEAN não deveriam estar preocupados com a capacitação dos recursos humanos em Timor-Leste, “os nossos amigos na ASEAN não têm que se preocupar com os recursos humanos timorenses”.

Concordando com a posição expressa pelo Presidente da República, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Zacarias Albano da Costa, expressou que também alguns membros da ASEAN não beneficiam de recursos humanos capacitados.

No mês passado Singapura vetou a adesão de Timor-Leste à ASEAN, em 2012, em virtude da falta de capacitação de recursos humanos timorenses.

(c) PNN Portuguese News Network

BRASIL SEM MISÉRIA É PROGRAMA DE DILMA PARA RESGATAR 20 MILHÕES DE BRASILEIROS




CORREIO DO BRASIL, de Brasília

Pouco mais de cinco meses após iniciar seu mandato, a presidenta Dilma Rouseff lançou, nesta quinta-feira, o programa Brasil sem Miséria, que tem a ambiciosa meta de tirar 16,2 milhões de pessoas da extrema pobreza. Essa foi a principal promessa de campanha da petista. Ao invés de apostar em maciços investimentos em transferência de renda, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez durante seu período de oito anos com o programa Bolsa Família e que tirou cerca de 20 milhões de pessoas da miséria, Dilma aposta na qualificação profissional, na ampliação do acesso aos serviços públicos e na difusão de oportunidades de emprego para atingir sua meta.

Mesmo assim o Brasil sem Miséria prevê a inclusão de até 800 mil famílias nos programas de transferência de renda do governo até 2013, segundo dados apresentados à base aliada, na véspera. O Palácio do Planalto convidou todos os governadores e conta com essas parcerias para ampliar a capacidade do programa nacional. Os Estados foram chamados a ajudar com ações complementares na transferência de renda ou nos arranjos de inclusão produtiva.

A maior parte dos afetados pela miséria estão na região Nordeste, que reúne mais de 9,6 milhões desses brasileiros. O critério usado pelo governo para definir os extremamente pobres leva em conta o critério de renda (aqueles que vivem com até R$ 70 por mês) ou de condições de vida.

Nessa segunda categoria, estão aqueles que declararam no último censo demográfico não ter renda e cujos domicílios não têm banheiro exclusivo, não têm acesso à rede geral de água e esgoto, e que moram com pelo menos uma pessoa de mais de 15 anos analfabeta, ou moram com pelo três crianças com menos de 14 anos, entre outros critérios. Na apresentação feitas aos congressistas aliados, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, na quarta, voltou a dizer que um dos objetivos centrais do Brasil sem Miséria é fazer com que os extremamente pobres tenham acesso às milhões de vagas de trabalho disponíveis no país.

Para isso, o governo montou um mapa de oportunidades, focado principalmente nos centros urbanos, e que leva em conta obras do PAC 1 e 2, projetos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, vagas do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de grandes cadeias produtivas estratégicas.

O desafio nesses casos é qualificar a mão-de-obra dos beneficiários dos programas de transferência de renda, principalmente os mais jovens. Na área rural, o Brasil sem Miséria vai incentivar o aumento da produção dos agricultores familiares por meio de assistência técnica, parcerias com a Embrapa e pagamento de uma bolsa verde de R$ 2,4 mil.

Dos extremamente pobres nas áreas urbanas (8,67 milhões), pouco mais da metade vive no Nordeste (52,6%) e cerca de um em cada quatro na região Sudeste (24,7%). De um total de 29,83 milhões de brasileiros residentes no campo, cerca de um quarto se encontra na extrema pobreza (25,5%), totalizando 7,59 milhões de pessoas. As regiões Norte e Nordeste apresentam valores relativos próximos (35,7% e 35,4%, respectivamente) de população rural extremamente pobre ou na plena miséria.

Angola: MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS SE DEVEM À FRUSTRAÇÃO DE ADULTOS




ANGOLA PRESS

Luanda – O elevado índice de maus-tratos contra crianças se devem à frustração de certos adultos, como resultado da não concretização dos seus planos ou metas, disse hoje, em Luanda, o sociólogo Luís Kambamba.

O psicólogo, que falava à Angop sobre os índices de violências contra as crianças no país, que vão desde castigos intransigentes, estupros, cativeiros, mão-de-obra barata e outras formas de torturas, apontou a frustração como causa principal.

Para Luís Kambamba, diante deste fenómeno, o resultado que pode se tirar de uma análise feita no seio da sociedade angolana é de que “há um elevado índice de pessoas frustradas”.

“Todo o indivíduo frustrado tende a manifestar um comportamento agressivo. Na manifestação deste comportamento muitas vezes há impossibilidade de atacar o objecto frustrante, daí que muitos olham para a criança como um bode expiatório”, reforçou .

O psicólogo apontou, por outro lado, também o facto de muitas crianças serem resultado de gravidezes indesejadas e, por isso, são tidas como pequenos intrusos que dificultam a vida dos pais.

Referiu ser prejudicial para qualquer sociedade maltratar crianças, uma vez que pode gerar futuramente uma sociedade de pessoas completamente agressivas.

“A criança não é um adulto em miniatura, mas sim um ser em crescimento e ela tem uma grande capacidade de assimilar e demonstrar os valores que encontrou no meio em que nasceu”, ilustrou.

O entrevistado analisou psicologicamente um dos mais recentes factos de violência contra a criança, o caso da menor aquém foi queimada a boca com ferro de engomar por um membro da sua própria família, por alegado mau comportamento.

“Diante de um comportamento existe a reacção normal e a Patológica. Quando ela não corresponde ao estímulo que provocou estamos perante um caso patológico. Sou psicólogo social e vejo nesta adulta uma doente mental que apenas obedece aos seus instintos”, concluiu.

O psicólogo fez um apelo ao Ministério da Educação, no sentido de trabalhar com psicólogos na instrução dos petizes e no aconselhamento dos pais sobre formas adequadas de disciplina.

De acordo com o psicólogo, para o desenvolvimento pleno e harmonioso de sua personalidade, sempre que possível, deverá crescer com o amparo e sob a responsabilidade dos seus pais, mas, em qualquer caso, em um ambiente de afecto e segurança moral e material, salvo circunstâncias excepcionais.

“O 10º princípio reitera que a mesma deve ser educada dentro de um espírito de compreensão, tolerância, amizade, paz e fraternidade universal e com plena consciência. Ser protegida contra as práticas que possam fomentar a discriminação racial, religiosa, ou de qualquer outra índole”, concluiu.

Guiné Bissau: Associação e PJ descobrem criança de oito anos acorrentada em casa




MB - LUSA

Bissau, 03 jun (Lusa) -- A Associação dos Amigos da Criança (AMIC) e a Polícia Judiciária retiraram esta quinta-feira uma criança a uma mulher na capital da Guiné-Bissau por esta prender a menina com um cadeado na perna para não sair de casa.

A situação, que ocorreu no bairro de Belém, está a abalar a sociedade guineense e a Polícia Judiciária, que só não prendeu a mulher, antiga professora, por ela estar doente.

Fernando Cá, dirigente da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau, disse estar chocado "com tamanha crueldade de uma mulher que até já foi professora".

A criança em causa é uma menina de oito anos, cujos pais são Bijagós, residentes na distante ilha de Unhocum. A autora da proeza é uma senhora idosa que até já foi professora, embora esteja agora aposentada.

"A insólita situação da criança já vinha acontecendo há mais de um mês. Uma ativista da AMIC soube da situação e foi lá a casa da senhora de forma discreta e fez fotografias que nos serviu de prova e nós atuámos logo", contou à agência Lusa Fernando Cá.

"A senhora acorrentava a criança, às vezes amarrava-a. De vez em quando mudava o cadeado e a corrente quando notava que a perna da criança estava inchada", disse o responsável da AMIC, sublinhando que a mulher prendia a criança para esta não sair de casa.

Edmundo Mendes, diretor-geral adjunto da Polícia Judiciária guineense, disse que apesar já ter "muitos anos de serviço na Polícia", durante os quais viu vários casos insólitos na Guiné-Bissau, este foi seguramente o que o mais o surpreendeu.

"Já vi e assisti a tanta coisa estranha nas minhas funções de polícia, mas nunca tinha visto nada assim. É surpreendente que no século XXI haja ainda no nosso país uma pessoa com esta atitude medieval", observou o responsável da PJ que está a investigar o caso para adotar medidas punitivas.

A AMIC, com autorização da PJ, consentiu que uma senhora de um outro bairro tomasse conta da criança até haver uma decisão judicial sobre o caso.

De acordo com Fernando Cá, a criança está bastante debilitada e aparenta estar com anemia.

A senhora só não foi presa porque está doente, disse Fernando Cá, salientando, contudo, que terá que responder pelos seus atos.

A AMIC está a tentar contactar com os pais biológicos da criança, mas Fernando Cá disse ser ainda difícil, já que a ilha de Unhocum, onde vivem, é das mais remotas localidades do arquipélago dos Bijagós.

Câmara da Praia alerta para perigo de "calamidade pública" por causa de falta de água




JSD - LUSA

Cidade da Praia, 03 jun (Lusa) -- O presidente da Câmara da Cidade da Praia avisou hoje que a penúria em que a população praiense vive após 13 dias sem água nas torneiras pode provocar uma situação de "calamidade pública".

Ulisses Correia e Silva, que falava aos jornalistas numa ronda aos chafarizes dos bairros de Achada Grande Frente e Trás, na capital cabo-verdiana, afirmou ser "gravíssimo" viver sem água durante uma semana numa cidade com 150 mil pessoas (20 mil delas "flutuantes"), mais de um quarto da população do país.

"Uma semana é grave. Imaginem quando prolongada e sem perspetiva de resolução do problema. Daí que, hoje, resolvemos questionar quem de direito, não só pela demora, mas também pela alternativa que não foi arranjada para que a população não sofresse essa penúria", afirmou o edil praiense.

Correia e Silva alertou para o facto de, se o problema não for resolvido rapidamente, a Cidade da Praia poder ser "penalizada" com uma situação de calamidade de saúde pública e de conflitos na busca de água".

A falta de água, que começou a 23 de maio último, estava prevista durar apenas seis dias, no quadro das obras de beneficiação das condutas de distribuição e armazenamento, que terminaram dia 31.

Nesse dia, e na sequência dos testes então efetuados, foi detetada uma avaria na maior unidade de produção, a central dessalinizadora do Palmarejo, que tem impedido desde essa altura a distribuição à capital de Cabo Verde, atingindo hoje o 13.º dia.

O facto de se tratar de um problema que abrange não só a população, "mas as empresas, as escolas, o turismo e muito mais", levou Correia e Silva a questionar: "num país com o título de rendimento médio, e numa cidade com mais de 150 mil pessoas, para se fazer uma obra é preciso parar o fornecimento da água?".

O presidente da Câmara praiense questionou-se também quanto à inexistência de informações sobre que tipo de avaria é que ocorreu e se já foi feito um inquérito para se apurar as responsabilidades.

Correia e Silva disse que aguarda respostas às questões formuladas e considerou "um abuso" a situação vigente, uma vez que uma cidade não pode ficar sem resolução do problema de abastecimento de água e ninguém ser responsabilizado, salientando que terá hoje uma reunião com o primeiro-ministro José Maria Neves.

Quanto à possibilidade de a Câmara fornecer água para atenuar o problema em alguns bairros da capital, Correia e Silva explicou que as possibilidades da autarquia são "limitadas", dado que quem a fornece à Agência de Distribuição da Água (ADA), empresa municipal, é a Electra.

Segundo a administradora da ADA, Luísa Oliveira, a autarquia, que possuía uma média de 5000 m3/mês de água para distribuir pelos bairros do concelho, conta, desde o início do corte no abastecimento, com apenas 622, e que a recolha do líquido feita noutras localidades da ilha só atinge 20 por cento das necessidades.

Moçambique: ARMANDO GUEBUZA




Filipe Madinga, da AIM, em Memba, em Sapo MZ

Memba (Moçambique), 03 Jun (AIM) – O Presidente da República, Armando Guebuza, disse hoje, no posto administrativo de Chipene, distrito de Memba, na província nortenha de Nampula, que a Presidência Aberta e Inclusiva que tem vindo a realizar anualmente a todas as regiões do país permite uma maior aproximação entre os dirigentes e o povo.
Guebuza, que falava num comício popular, explicou que os dirigentes reconhecem que não são conhecedores de tudo e que na sua governação devem respeitar o povo como depositário do conhecimento.

O Chefe do Estado moçambicano, que orientou hoje o seu último comício no âmbito da Presidência Aberta que vinha realizando aquele ponto do país, vincou que o dirigente deve estar perto do povo e vice-versa para juntos removerem todos os obstáculos que emperram o desenvolvimento.

“Durante a Presidência Aberta e Inclusiva o povo transmite as suas lições e aconselham os dirigentes sobre as formas para encontrar aquilo que nos falta. São experiências sobre como podemos acabar com a pobreza que e’ o sonho dos moçambicanos”, esclareceu o Presidente Guebuza.

Durante esta Presidência Aberta, segundo Guebuza, foi possível constatar que foram feitas grandes realizações. Apesar de todos esses feitos, ainda não e’ tempo para descansar, disse Guebuza, para de seguida asseverar que a pobreza está a perder terreno.

“Estamos a produzir não só para o nosso sustento, mas também para comercializar como forma de ajudar aqueles que ainda não têm. Por isso, Chipene está no bom caminho mas e’ preciso continuar a trabalhar em todos os ramos de actividades convictos de que vamos vencer”, destacou o Presidente.

Na ocasião, Guebuza insistiu que para avançar e’ preciso não esquecer a história sublinhando que “sabemos de onde viemos e o que queremos”.

Em mensagem apresentada ao Chefe do Estado, os populares apontaram como avanços alcançados a construção da ponte, introdução do ensino secundário em 2010, compra de um tractor com Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) e a reabilitação da Estrada Mazua/Chipene.

Como forma de acelerar o progresso da sua região, pediram o estadista moçambicano instalação de uma antena de telefonia móvel, aumento de fontes de água, energia eléctrica, construção de mais hospitais e mais escolas.

Refira-se que o Presidente da República, inaugurou hoje nesta região a ponte sobre o Rio Muculumba, que estabelece a ligação entre os postos administrativos de Mazua e Chipene, no distrito de Memba, na província de Nampula, norte de Moçambique.

As obras de reconstrução desta importante infra-estrutura, que foi destruída durante a guerra do 16 anos terminada com a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), custou ao Estado moçambicano cerca de 51 milhões de meticais (cerca de 1,7 milhões de dólares) e consistiu na substituição da anterior cujo tabuleiro era de madeira.

(AIM) MAD/SG

Nova ponte do Rio Zambeze será "âncora" para economia moçambicana e países vizinhos




PMA - LUSA

Maputo, 03 jun (Lusa) -- A ponte que o consórcio Soares da Costa/Mota Engil vai construir a partir de agosto sobre o Rio Zambeze, centro de Moçambique, será "uma âncora" para a economia da região e dos países vizinhos, considerou a concessionária.

A infraestrutura será a segunda maior do género do lado moçambicano do Rio Zambeze, um dos maiores de África. Terá 1.600 metros de comprimento e irá custar 105 milhões de euros, 95 por cento dos quais de uma linha de crédito aberta pelo Governo português.

Em entrevista à Lusa em Maputo, o presidente da Estradas do Zambeze, António José Graça, que representa a concessionária portuguesa Ascendi, disse que as obras vão durar 42 meses e serão concluídas em 2014.

"Este prazo foi ponderado e pensado de acordo com o nosso conhecimento daquela zona, cujo leito varia em função das chuvas. Não há nada que indique que não seja possível", declarou António José Graça.

Uma vez operacional, disse, a ponte vai posicionar-se como "âncora" para a economia da região e dos países vizinhos, cujo comércio internacional flui através dos portos moçambicanos.

"Os dois dias que os camiões levam para atravessar a Ponte Samora Machel (a atual ponte em funcionamento na cidade de Tete) vão passar para a história, porque os veículos terão um escoamento fácil e muitíssimo rápido", disse o presidente da Estradas do Zambeze.

Dados da Administração Nacional de Estradas de Moçambique (ANE) indicam que a Ponte Samora Machel, construída ainda no tempo colonial, que se localiza a cerca de seis quilómetros da futura ponte, é diariamente atravessada por cerca de 700 veículos ligeiros e 500 pesados, que transportam mercadorias do Porto da Beira para o Malauí, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e Botsuana.

A travessia na Ponte Samora Machel está suspensa devido a trabalhos de reabilitação, que se iniciaram após constantes quedas dos cabos que suportam o tabuleiro da estrutura.

O presidente da Estradas do Zambeze afirmou ainda que a futura ponte sobre o rio Zambeze vai ajudar a dinamizar a exploração do carvão dos distritos de Benga e Moatize, na província de Tete.

Além da construção da ponte, a concessionária Estradas do Zambeze será igualmente responsável pela construção de uma estrada nova de 14 quilómetros, que dá de acesso à ponte, reabilitação de 270 quilómetros de estrada, bem como vigilância e manutenção permanente de 700 quilómetros de estradas da província de Tete, durante 30 anos.

A maior ponte sobre o Rio Zambeze é a Armando Emílio Guebuza, nome do atual chefe de Estado moçambicano, e tem 2.500 metros de comprimento, encontrando-se a pouco mais de 300 quilómetros da ponte que será edificada a partir de agosto.

RAPIDINHAS DO MARTINHO – 18




MARTINHO JÚNIOR

EQUADOR – A FORÇA DA DEMOCRACIA CIDADÃ E PARTICIPATIVA

O Equador é um dos três países surgidos da dissolução da Gran Colombia a 13 de Maio de 1830 e o mais pequeno deles, com256.370 km2.

O seu território é formado por 4 regiões distintas: a planície costeira a oeste (banhada pelo oceano Pacífico), a cadeia montanhosa central dos Andes que se estende de norte a sul do país atingindo altitudes acima dos 6.000 metros, a leste um planalto interior com influência amazónica e finalmente o arquipélago dos Galápagos.

De acordo com estimativas de 2007, o equador possui 13.810.000 habitantes.

Desde a independência que a oligarquia do país tem sido preponderante no poder e a evolução da situação política, económica e financeira tem reflectido subdesenvolvimento crónico, dependência (em muitos casos com ingerências de toda a ordem), crises internas sucessivas, crises esporádicas na fronteira com o Peru e endividamento.

O Presidente Rafael Correa fez, conjuntamente com as forças progressistas do país, o diagnóstico político e social do Equador, identificando as ligações da oligarquia com o império e estabelecendo, com a Revolução Cidadã as bases do socialismo do século XXI no Equador.

O Presidente Rafael Correa, que após eleições assumiu o cargo a 15 de Janeiro de 2007, que se identifica com a Doutrina Social da igreja católica e com o Humanismo Cristão, tem dado outra orientação ao país, iniciando a Revolução Cidadã que ele próprio define numa entrevista a Ignatio Ramonet do Le Monde Diplomatique (http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=12737:ramonet-entrevista-rafael-correa-sobre-o-controvertido-golpe-de-estado&catid=120:institucional&Itemid=22):

(…)

“DIPLOMATIQUE – Como o senhor definiria o conceito de Revolução Cidadã?

CORREA – Eu já o defini: a mudança radical, profunda e rápida das estruturas vigentes. Sobretudo, as mudanças nas relações de poder; é o grande desafio da América Latina no século XXI, pelo menos na primeira etapa deste século. E a mudança definitiva das relações de poder. Passar desses Estados burgueses para verdadeiros Estados populares, passar o que estava nas mãos de umas quantas elites, que sempre nos exploraram em conluio com poderes estrangeiros, para o poder das grandes maiorias, o que, por sua vez, se traduz na qualidade de Estado.

DIPLOMATIQUE – O senhor poderia citar alguns dos principais avanços sociais?

CORREA – Veja, a melhor forma de ver quem tem o poder numa sociedade é ver como são alocados os recursos. A dotação de recursos sociais reflete a relação de poder. O orçamento do Estado é o principal dado revelador. Quando a maior parte do orçamento do estado se destinava ao pagamento do serviço da dívida externa, e somente parcelas marginais eram destinadas para a educação, saúde etc., evidenciava-se que aqui mandavam os credores, o setor bancário, o capital financeiro, e não a cidadania. Hoje, o serviço da dívida foi reduzido drasticamente, mais que dobrou o orçamento para a saúde, a educação, a habitação... Construímos mais moradias que todos os governos da história juntos. Agora talvez venha a etapa mais difícil. Houve uma melhora quantitativa: mais colégios, o número de alunos disparou, recuperou-se a confiança na educação pública, livros e uniformes gratuitos; também melhores hospitais e melhores equipamentos. Mas há que se colocar muita ênfase na eficiência e na qualidade; na eficiência em serviços hospitalares e na qualidade, por exemplo, na educação”…

Quando assumiu a liderança, Rafael Correa levou imediatamente a cabo um referendo visando algumas mudanças constitucionais em relação aos aspectos económicos e ao pagamento da dívida.

A 28 de Setembro de 2008 passou a haver a nova Constituição que além do mais possibilitou o estilo revolucionário de governação.

A 24 de Junho de 2009, por ocasião daVIª Cimeira Extraordinária da Organização, o Equador integrou a “ALBA”, “Alianza Bolivariana para los Pueblos deNuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos”.

A criatividade dialéctica de Rafael Correa à frente do poder em Quito reforçou-se com a integração na “ALBA”, com realizações inéditas que marcam a enorme diferença em relação ao passado de menos de 200 anos, desde que a bandeira nacional foi içada.

De entre os projectos nacionais mais ousados estão dois que se podem considerar de exemplares e vanguardistas para todo o mundo:

- A auditoria oficial da dívida pública realizada pela Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público(CAIC).

- O projecto Yasuni – ITT.

A auditoria, que se tornou possível em função das mudanças Constitucionais, foi sintetizada com propriedade por Maria Lúcia Fattorelli num artigo que publicou no CADTM:

“No ano de2007, o presidente Rafael Correa criou a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), cuja atribuição foi a realização da auditoria oficial da dívida pública do país – tanto interna quanto externa; seus impactos sociais, ambientais e econômicos. Essa atitude soberana foi um passo fundamental em direção à conquista da verdadeira independência da América Latina, ao mesmo tempo em que significou uma vitória dos movimentos sociais que há décadas lutam pela auditoria da dívida pública, que consome a maior parcela dos recursos orçamentários.

O relatório final da CAIC apresentou ao presidente Rafael Correa o resultado das investigações técnicas, identificando inúmeras irregularidades e indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento público equatoriano, tudo devidamente respaldado em documentos e provas.

O presidente determinou a suspensão dos pagamentos aos detentores dos títulos da dívida externa e submeteu tal relatório a crivos jurídicos nacionais e internacionais.

Após o referendo jurídico às conclusões da CAIC, o presidente anunciou a proposta de acatar somente 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial com abanca privada (Bonos 2012 y 2030).

Aqueles detentores que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à Justiça, apresentando suas petições contra o Equador. Face às provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta, demonstrando a importância da auditoria como instrumento capaz de alterar a atual correlação de forças que historicamente tem colocado os governos latino-americanos submissos ao mercado”.

O Presidente Rafael Correa, ao conduzir o processo político e institucional equatoriano no sentido que foi implementado, em função dos estritos interesses de seu Povo, deu uma resposta exemplar a nível interno e externo.

A nível interno, “partiu a espinha” de alguns dos sectores mais retrógrados da oligarquia agenciada e na mão dos credores e, por essa via, das potências como os Estados Unidos: uma parte do que era ilícito na dívida era absorvido pelos interesses desses grupos que por seu turno mantinham o poder cativo aos desígnios, manipulações, conveniências e ingerências dos credores e do império.

A auditoria da dívida possibilitou ainda ao nível interno ganhos em termos de soberania nacional, que se reflectiram imediatamente nos orçamentos do estado em relação às questões sociais: os principais reforços orçamentais foram sentidos na educação, na saúde e nos projectos da habitação em benefício das classes menos protegidas e mais pobres do país.

A nível externo, o exemplo pode ser estudado e adaptado agora que a crise global do capitalismo e do império se alastra.

Estudar o caso da Islândia, como o caso do Equador em relação à dívida, é um manancial para todos e, um manancial para a Europa, sobretudo para os “PIGS”…

Nos “PIGS”,as praças públicas confirmam-no, há cada vez mais cidadãos que sabem por onde não ir, pelo que necessário se torna que cada vez mais cidadãos saibam com consciência e consistência por onde ir, identificando as causas profundas da situação em que se encontram, estabelecendo o diagnóstico justo que irá possibilitar a acção na direcção do aprofundamento da democracia pela via da cidadania e da participação!

No caso de Angola, é desde logo notável o facto de não haver entidade alguma que se refira com propriedade ao caso deestudo que se tornou a auditoria do Equador: estão todos a pensar e a agir integrando a lógica capitalista, estão todos “engolidos” nela e essa é uma das provas de quanto o “socialismo democrático” não passa duma fachada para conteúdos que só interessam às novas elites, que estão muito mais próximas, pelo seu comportamento, pelo modelo de agenciamento e pelo tipo de seus interesses, do “modelo” da oligarquia equatoriana gerada em parte pelas ingerências criadas com a dívida, do que do socialismo do século XXI tal qual ele tem sido implementado desde2007 pelo Presidente Rafael Correa, pelo seu governo, pela integração na “ALBA” e pelo seu vasto apoio social cada vez mais mobilizado para o reforço da soberania!

Quem provoca os desequilíbrios, quem fomenta o foço das desigualdades e promove a injustiça social, alguma vez está preparado para o socialismo?

A gestação das novas elites angolanas neste tempo de crise, é em muitos casos não só um processo de lesa pátria, é também um processo de inconsciência criminosa, pois ele está a ser estabelecido no momento em que a crise do capitalismo e a sua falência ética e moral são por demais evidentes e é por isso que aqueles que se constituem em alternativa o têm de ir comprovando em plena batalha das ideias!

O Projecto Yasuni – ITT é outro dos expoentes do Equador e da “ALBA” que marca a diferença.

Numa das regiões da Terra onde existe amais ampla biodiversidade, à ilharga da bacia amazónica três campos de exploração de petróleo poderão jamais ser desenvolvidos se aqueles que defendem efectivamente o planeta se unirem a fim de possibilitar a vontade do Equador na preservação do meio ambiente.

A região em causa tem inter-relacionamentos ambientais com a amazónia peruana, pelo que tem repercussões importantes para lá das fronteiras do Equador, que se estendem também na direcção do noroeste do Brasil.

O Equador dá o exemplo dessa vontade eespera que a consciência de outros se una ao seu Projecto, reforçando-o sob oponto de vista financeiro, científico, técnico e humano.

A todos recomendo uma visita ao “site” oficial do Yasuni – ITT (http://yasuni-itt.gob.ec),pois também aí há muito que revolucionar em termos do que se pode fazer em benefício da preservação de ambientes, mesmo que fiquem por explorar riquezas naturais incomensuráveis!

A sensibilização para o Projecto está neste momento a percorrer a Europa, uma Europa que foi pelo seu domínio de há mais de cinco séculos a esta parte, um dos maiores predadores da natureza e do homem em África e na América Latina, uma Europa que é capaz, conforme o demonstra a sua contribuição nas guerras injustas que vão eclodindo em pleno século XXI, de continuar a rapina numa escala inimaginável recorrendo à guerra, às ingerências de toda a ordem, às manipulações, ao redesenhar de mapas políticos e sociais, recorrendo à mentira continuada, à miséria programada e à morte.

O Projecto Yasuni – ITT é antes de mais um Projecto digno em que se dá substância a uma aliança inadiável: a paz para com o homem e o respeito para com a natureza.

A 30 de Setembro de 2010 um levantamento dum sector da Polícia Nacional estava ser conduzido para que se realizasse no Equador mais um dos muitos golpes militares que têm assombrado a história de200 anos de “independências” na América Latina.

A oligarquia nacional tinha implicações diversas com esse golpe, mas as Forças Armadas do Equador, o Povo e a acção corajosa do próprio Presidente Rafael Correa rapidamente encontraram formas de neutralizar a intentona.

À oligarquia agenciada pelo império dóia força da Democracia Cidadã e por isso ela tudo fará para impedir que o processo democrático nacional continue a ter obstáculos, não avance mais do que avançou.

Conhecedor do encadeado de fenómenos que se inter relacionam dialecticamente, o Presidente Rafael Correa tomou a iniciativa de fazer um Referendo Nacional integrando várias questões de interesse nacional.

Entre os assuntos analisados, debatidos e sujeitos ao Referendo, está a retirada dos meios de comunicação massiva da posse de entidades privadas que compõem a historicamente retrógrada oligarquia nacional.

Ainda na entrevista do Presidente Rafael Correa ao Le Monde Diplomatique esse assunto foi abordado:

“DIPLOMATIQUE – Seu governo está propondo uma lei sobre a propriedade dos meios de comunicação, que aparece como uma das mais avançadas do mundo. Que resistências a adoção dessa lei está suscitando?

CORREA – Bem, a nova Constituição proibiu que grupos financeiros possuam meios de comunicação e, justamente, o prazo acabava no mês de outubro de 2010.

Eu, em agosto, antecipei: “Fiquem atentos! Podemos esperar qualquer coisa”. Porque tirar do setor financeiro os meios de comunicação é uma mudança real nas relações de poder.

Não me equivoquei.

Provavelmente o [intento de golpe de] 30 de setembro foi uma coisa fundamentada nisto, com financiamento de parte dos banqueiros corruptos, de representantes do setor financeiro que não queriam perder seus meios de comunicação.

Mas o golpe falhou e, em outubro, eles tiveram de entregar os meios de comunicação.

E, por outro lado, com efeito, se está discutindo uma lei muito avançada na Assembleia Nacional, para que a cidadania controle os excessos de certa imprensa.

Não dá para imaginar o ataque de que essa lei foi alvo, talvez a maior campanha deste país, páginas inteiras nos jornais, tudo coordenado, todos os jornais com páginas inteiras dizendo “mais respeito”, “nossa liberdade está em jogo”, em suma, a manipulação de sempre.

Eu, realmente, não intervim muito e estou esperando que a lei seja promulgada para revisá-la”.

No Referendo as últimas votações foram favoráveis à Revolução Cidadã que continua a sua saga de aprofundamento.

Numa altura em que a Europa é instrumentalizada em geo estratégias próprias da época feudal, em pleno século XXI é dum país pobre do Terceiro Mundo como o Equador, é da “ALBA”, de onde surgem os sinais da dignidade, do equilíbrio, do respeito consciente e da coerência para com o Povo! 

Portugal tem a aprender não só com as questões que se levantam com a dívida imposta pelos bancos e banqueiros da rapina, mas também com o 4º poder que em Portugal está praticamente subordinado a Francisco Pinto Balsemão, o “Bilderberger”de plantão!

África, a União Africana, as elites e osPovos do Continente, têm tudo a aprender com o exemplo que chega do outro lado do Atlântico e todavia, poucos ou nenhuns sinais emite em reforço dessa coerência tão inadiável e tão profícua!

O G-8 traz-nos precisamente o sinal contrário das expectativas: o neo colonialismo só será possível com novas elites dóceis, submissas e que cultivam as dívidas passadas, as presentes e as futuras, as dívidas de que se sustentam e sustentam a possibilidade de tirarem todo o partido do poder à sua mercê no decadente modelo da “democracia representativa”…

Martinho Júnior - 27 de Maio de 2011