sábado, 19 de maio de 2012

CRISE EUROPEIA DOMINA AGENDA DE CÚPULA G8



Deutsche Welle

Na reunião do G8, líder alemã tem a difícil missão de defender sua estratégia para a crise europeia. Crise no governo grego, proteção do clima, luta contra a fome e a situação na Síria também estão na pauta.

Na cúpula do G8, realizada em Camp David, residência de verão do presidente norte-americano, a premiê alemã Angela Merkel tem a difícil missão de defender sua estratégia de combate à crise combinando austeridade e impulsos para o crescimento econômico. A reunião foi iniciada na noite de sexta-feira (18/05) com um jantar informal, durante o qual o tema principal foi a crise da dívida do euro e a fraca conjuntura econômica mundial.

A cúpula oficial começa neste sábado (19/05). O chamado grupo G8 inclui EUA, Canadá, Japão, Rússia, Alemanha, França, Reino Unido e Itália. Além deles, tradicionalmente também participa da reunião a liderança da União Europeia, representada pelo presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.

Hollande tem apoio de Obama

Pouco antes da abertura do encontro, o presidente Obama recebeu na Casa Branca o novo presidente francês, François Hollande. Ambos demonstraram concordar a respeito da melhor estratégia de combate da crise europeia, destacando a importância de se priorizar o impulso ao crescimento, em detrimento da visão de Merkel, que aposta em rigor fiscal e austeridade.

Em entrevista coletiva à imprensa, Obama pediu para que os membros do G8 deem tanta atenção ao crescimento econômico na Europa quanto à consolidação fiscal. O presidente norte-americano concordou com Hollande ao ressaltar que esta questão é de grande importância não só para os europeus, como também para toda a economia mundial. Hollande também salientou que "o crescimento deve ser uma prioridade."

Antes de sua partida para os EUA, Merkel já tinha definido com seus parceiros europeus posições comuns para a reunião do G8. “Há uma concordância bastante ampla de que austeridade e crescimento não se excluem mutuamente ", afirmou Steffen Seibert, porta-voz da premiê. Nos EUA, o clima é de relativo alívio, após indícios de que Merkel, isolada com seus duros programas de austeridade, parece agora mais disposta a aceitar medidas complementares de estímulo na solução da crise europeia.

EUA temem turbulência econômica

Obama teme um revés para a recuperação econômica dos EUA, caso a economia europeia continue enfraquecida e se uma possível saída da Grécia da zona do euro vier a causar uma turbulência internacional. De acordo com fontes internas próximas à delegação dos EUA, Washington teme que a falência da Grécia traga consequências para a economia global similares às do colapso do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers em 2008.

Além da crise da dívida europeia e do caos no governo da Grécia, fazem parte da pauta do encontro do G8 assuntos como desenvolvimento econômico, proteção do clima e luta contra a fome. Outro item importante da agenda é o derramamento de sangue na Síria. Todos os participantes enfatizaram a necessidade de mudança política, segundo relatou a mídia norte-americana. Nem mesmo Moscou se opõe à ideia – a Rússia é considerada um importante aliado do regime sírio. O plano de paz do enviado especial das Nações Unidas e da Liga Árabe, Kofi Annan, baseado essencialmente no envio de observadores, deverá ser implementado, de acordo com os participantes do G8.

Os programas nucleares do Irã e da Coreia do Norte, assim como a situação dos direitos humanos em Mianmar, estão na agenda da reunião em Camp David.

Retirada do Afeganistão

Outro tema importante sobre o qual há muita divergência é o futuro do Afeganistão. A partir de 2014, o país deverá cuidar de sua própria segurança. Mas a França não quer seguir o calendário da Otan para a retirada das tropas internacionais do Afeganistão. Hollande afirmou que permanece fiel a suas promessas de campanha. Na entrevista concedida ao lado de Obama, Hollande disse que a França se compromete a contribuir de outra forma para a segurança no Afeganistão.

O G8 é responsável por 80% da ajuda civil ao Afeganistão. A retirada das tropas internacionais do país, em 2014, será priorizada na cúpula de dois dias da Otan, a ser aberta em Chicago neste domingo (20/05).

MD/rtr/dadp/dpa - Revisão: Soraia Vilela

Alemanha: PROTESTOS ANTICAPITALISMO PARALISAM FRANKFURT



Deutsche Welle

Milhares de ativistas anticapitalismo protestaram em Frankfurt contra o poder dos bancos e a política de austeridade nos países europeus. Polícia temia violência, mas protestos transcorreram pacificamente.

As manifestações do movimento "Blockupy" contra a atual política europeia de austeridade, realizados em Frankfurt, acabaram de maneira pacífica. Segundo os organizadores, os protestos reuniram 25 mil manifestantes. A polícia estimou a presença de 20 mil pessoas.

O porta-voz do movimento, Roland Süss, celebrou o sucesso dos protestos, afirmando que "25 mil pessoas disseram hoje, no centro bancário da Alemanha, que esta política de empobrecimento de toda a Europa não está sendo feita em nosso nome".

O centro de Frankfurt ficou completamente paralisado devido à presença de milhares de manifestantes e do grande número de policiais. O bairro onde se concentram os bancos na cidade foi completamente isolado e forças policiais impediram o acesso às ruas próximas ao percurso da passeata, permitida oficialmente pelas autoridades locais.

Partidos políticos criticam proibição

As facções A Esquerda, Verdes e Partido Social Democrata (SPD) criticaram as proibições de manifestações na cidade por parte da prefeitura de Frankfurt. Andrea Nahles, secretária-geral do SPD, defendeu ser correto "manifestar sem violência contra a força destrutiva do mercado financeiro e contra o poder excessivo dos bancos." O presidente do partido A Esquerda, Klaus Ernst, anunciou consequências parlamentares e jurídicas em reação às medidas tomadas pela prefeitura local.

Steffi Lemke, do Partido Verde, defendeu também a realização de protestos pacíficos, lembrando que os mesmos são os bens mais valiosos de uma democracia. "E estes bens não podem ser simplesmente cerceados sem uma explicação clara sobre as razões disso", completou Lemke.

Desrespeito à liberdade de se reunir

A social-democrata Nahles salientou ainda ser "terrível" a forma como a cidade lidou com os protestos, colocando em dúvida "o respeito ao direito de se reunir" que vigora no país. Segundo ela, Frankfurt é o lugar certo para falar em alto e bom som que o setor financeiro "tem também que, enfim, arcar com os custos da crise".

Com supostos temores de que o caos pudesse se instalar na cidade, as autoridades locais proibiram todos os protestos do movimento Blockupy contra bancos, capitalismo e a política contra a crise levada a cabo pela União Europeia. Exceto a manifestação ocorrida neste sábado, todos os outros protestos foram proibidos.

Apesar das proibições, diversos manifestantes contornaram o cerco policial e conseguiram protestar no centro de Frankfurt no decorrer dos últimos dias, ocupando em parte as praças centrais da região. A polícia prendeu diversos ativistas na última sexta-feira (19/05), sendo que uma centena deles ainda continua detida.

Estado de exceção

Durante os protetos do Blockupy na cidade, cerca de 5 mil policiais locais e das cidades vizinhas zelaram pela segurança pública, evitando barricadas e protestos em locais não permitidos. Incontáveis ruas no bairro onde se localizam as sedes dos bancos permanecem inacessíveis. Vários estabelecimentos comerciais preferiram fechar suas portas por medo de conflitos violentos entre manifestantes e policiais.

A aliança Blockupy é formada pela rede Attac, pelo partido A Esquerda no estado de Hessen e por diversas outras organizações. O conceito "blockupy" vem dos verbos em inglês block (bloquear) e occupy (ocupar).

SV/dpa, epd, dapd, afp

A AMPLA CIDADE



Rui Peralta

Suspeitamente cidadãos

Quando o meu amigo Chris Two nos reuniu no seu restaurante veneziano não suspeitou de que poderíamos estar a ser scaneados por uma das maravilhas tecnológicas que pululam os céus em torno da Terra. Para os policiomaniacos que ascenderam ao topo da sociedade global foi com certeza deveras estranho que um judeu, um palestiniano, uma boliviana e um angolano se encontrassem até altas horas. Devem ter pensado tratar-se de alguma operação da Mossad, com um palestino bufo, tendo uma boliviana da CIA á espera de ajuda da Mossad para derrubar Evo Morales e um branco de Angola a tentar ajuda de ambos para financiar alguma operação da Sonangol no exterior (parece ser uma grande preocupação dos escribas as operações da Sonangol).

Mas de facto se ouviram a conversa os policiomaniacos guardiões teriam ouvido apenas a voz de Chris Two a relatar o que lhe acontecera. Vou continuar a descrever o que ele contou-nos:

Chris poisou o queixo sobre as duas mãos sobrepostas e pediu ao Anjo para que este falasse sobre como são as almas e se no Paraíso todas elas são inteligentes. O Anjo começou: “Quando as almas entram no Paraíso assumem a forma esférica a mais perfeita das formas. Quanto às almas inteligentes é claro que vão para o Paraíso mas de início são rebeldes. Depois integram-se perfeitamente mas têm o seu próprio nível de Paraíso, não podem estar junto das almas mesquinhas e das almas medíocres, senão sentem-se como habitassem o Inferno. As almas inteligentes habitam níveis muito elevados de Paraíso. Os teólogos preocupados com o papel da inteligência tentaram descriminá-las e enviá-las para o Inferno. Não resultou. Depois desculparam-se com a queda. As almas inteligentes distraiam-se e caiam do Paraíso e tudo o que cai do Paraíso vai parar ao Inferno. Também não resultou. Só que o Paraíso é insuportável para as almas inteligentes se forem obrigadas a viver com as almas dos medíocres, por muito bem-aventuradas que sejam” “E Deus? Onde habita?” Interrogou Chris, ao que o Anjo respondeu: “No Homem. E a Humanidade é a Cidade de Deus, uma cidade em perpétua construção cujos habitantes aspiram à Liberdade, assumida na Justiça e a um estado de gozo e fruição, pois podem contemplar Deus. Na bem-aventurança não existem pecados, nem sofrimento, nem morte e contemplam Deus de forma direta, cara a cara. Vêem-No como Ele É, sabem o Seu nome e assumem a Sua imagem. Participam na Divindade e esta na Humanidade. Toda essa vivência de Liberdade só pode ser assumida na Igualdade. Contemplar a Deus teu igual que Te contempla a ti Seu igual. Não há reis nem chefes, é uma Republica de Iguais. Então, queres ir para o Paraíso?” Pergunta-lhe o Anjo “Talvez o Paraíso não passe de uma prisão onde as bem-aventuradas almas reclusas permanecem iludidas” respondeu Chris erguendo-se “Talvez” concordou o Anjo e regressaram a casa de Chris.

Vou interromper aqui o relato de Chris Two para passarmos ao tema que nos trás aqui hoje. Pois é…Somos todos potenciais terroristas. Sejamos Ingleses, americanos, italianos, australianos, sírios, palestinos, israelitas, angolanos, brasileiros, chineses, russos, até das Seychelles e de Vanuatu, somos todos, mas todos terroristas. Basta ligar o computador e ficamos de imediato sob controlo do Big Brother.

É o Centro de Operações do Departamento de Segurança dos USA a monitorar, é o governo de Sua Majestade a espiar os nosso emails e chamadas telefónicas, é o Exelon e as panóplias da tecnologia da informação e segurança a rondarem a nossa cidadania, a destroçar a nossa privacidade, a ensaiar a Grande Nova Ordem Mundial (pelo andar da coisa e pelas manias de grandeza que estes tipos têm hoje, se calhar é Universal e não apenas Mundial…Ah, não! É global, porque assim engloba e é um conceito que rende mais…estas coisas do marketing…estamos sempre a aprender!). Tudo isto é feito há muitos anos, mas agora a coisa é a sério. Vivemos num estado de guerra permanente, que aos poucos institui um Estado Global (Um Pan-Estado?) Policial. Adeus velha e saudosa democracia formal, adeus ditaduras sanguinárias! Agora é a vez do Big Brother.

Acabou o segredo de justiça e o Habeas Corpus já tem o funeral á vista. Até na dear and old Albion, já há tribunais secretos! Até o Tribunal Europeu dos Human Rights considera que podem ser extraditados cidadãos europeus para os States! A coisa vai ao ponto de até um jovem, de nome Richard O’Dwyer, ser extraditado para a terra da liberdade (pelo menos está lá a estátua) e das oportunidades, onde enfrenta uma acusação que o pode levar a cumprir uma pena de 10 anos, por ter alegadamente infringido na Net o copyright do império. (Awé…e eu que pedi uns cumbus ao meu tio, que é socio de um banco, para comprar a casa…Vou já ser acusado de ser um lavador de cumbu do terrorífico regime angolano! Só espero que os manos me levem uns maços de AC para fumar lá na jaula dos States…).

Pois é camaradas cidadãos do mundo inteiro. Somos todos terroristas. Já há muito que deixámos de ser cidadãos. A coisa anda mal mesmo! Um mentecapto que é procurador-geral dos USA defende o direito do seu governo assassinar cidadãos norte-americanos. Se aquela besta defende uma medida destas para com os seus, então o que será que ele considera fazer aos estrangeiros?

Isto é um parque de diversões dos novos senhores. Os beneficiários desta Nova Ordem Policiomaniaca são a OTAN, os sectores ligados ao armamento, a indústria das novas tecnologias, os grandes e globais interesses da indústria de comunicação social e a indústria de segurança. Estes são os vírus que contaminam a nossa vida, o nosso quotidiano. Conquistar e pacificar territórios já era. É coisa do passado. Agora o que interessa é destruir! A única pacificação é a das almas. A palavra de ordem da Nova Ordem Policial Global é quebrar a cidadania e cultivar zombies mentecaptos.

Qualquer dia acordamos e já não temos memória…foi levada para os States por um policia nosso vizinho…

* Ver todos os artigos de Rui Peralta – também em autorias na barra lateral

Moda de pulseiras feitas de preservativos femininos compromete luta contra a sida



André Catueira, da Agência Lusa

Chimoio, Moçambique, 19 mai (Lusa) - Ivete Santos, 16 anos, passa numa rua de Manica, Moçambique, de uniforme escolar, na companhia de amigas, mochila às costas e um brilho no seu pulso esquerdo: seis argolas de preservativos femininos, que ela usa como pulseiras.

"Agora, tornou-se moda andar com estas pulseiras entre as meninas. Veja que no meu grupo (cinco raparigas) só ela não tem. O que me encanta é o brilho que isso tem quanto mais molhas no banho", diz Ivete à Lusa.

A moda de uso de argolas de preservativos femininos entre as raparigas, nas províncias de Sofala e Manica, centro de Moçambique, tem vindo a preocupar as autoridades de saúde, justificando que a "onda das pulseiras" pode comprometer esforços na luta contra a propagação do HIV-SIDA.

Não raras vezes, nas ruas de Chimoio e da Beira, veem-se raparigas com seis a oito "pulseiras" no braço ou o dobro quando optam por usar nos dois pulsos. Cada preservativo feminino tem duas argolas, mas apenas a inferior é aproveitada como "pulseira".

As argolas, geralmente, são retiradas de preservativos femininos de distribuição gratuita, disponíveis em várias instituições públicas e privadas, em cumprimento do plano governamental sobre o acesso aos contracetivos, situação que tem levado ultimamente à escassez deste produto.

Nas clínicas privadas, um preservativo feminino custa em média 70 meticais (1,94 euros).

"Ficámos muito alegres quando começámos a ver os cestos de preservativo feminino vazar, pois achámos que as mulheres já estavam realmente a usar. Mas ficámos estupefactos quando soubemos que são desviados para serem usados como pulseiras", disse à Lusa Aarão Uaquiço, coordenador do Núcleo Provincial de Combate à SIDA (NPCS) de Manica.

A moda tem levado a que alguns jovens desenvolvam negócios com a venda das argolas dos preservativos. Cada argola custa cinco meticais (0,14 euros) e o que não tem faltado são as clientes "candidatas à nova onda".

"Alguns moços aparecem a vender estas pulseiras na escola e muitas meninas costumam comprar porque são bonitas. Não sei onde as apanham, mas sei que no bazar não as tem à venda", explica à Lusa Verónica Bernardo, enquanto exibe o contraste da luz das pulseiras e a pele cor de café.

As autoridades receiam que, com a escassez do preservativo nos locais disponíveis, sobretudo nas instituições públicas, os vendedores e as clientes optem por apanhar preservativos usados, o que pode tornar-se numa ameaça para a sua saúde.

"Temos sido chamados a reforçar os preservativos nalgumas instituições, quer públicas, quer privadas, tal como entregámos agora à polícia cinco mil preservativos", disse à Lusa Esperança Tavele, gestora do programa de HIV/SIDA na Direção Provincial de Saúde (DPS) de Manica.

Estatísticas do NPCS de Manica indicam que, em 2011, 2.478.800 preservativos masculinos e femininos foram distribuídos entre instituições públicas, associações comunitárias e comunidades.

Com uma população estimada em 1.610.728 habitantes, sendo 773.772 homens e 836.956 mulheres, o NPCS pretende alcançar 14 por cento da população vulnerável, ou seja, que cada jovem tenha no mínimo, durante o ano, 48 preservativos. A medida pode ser reduzida com o desvio dos preservativos dos seus fins.

E há muitas crianças em Chimoio, região central de Moçambique, que fazem bolas de futebol a partir de preservativos masculinos, que obtêm junto de familiares ou em campanhas de combate à SIDA, mas também não se importam quando a "matéria-prima" já foi usada.

Governo lembra "epidemia séria" de sida face à redução do apoio externo

Lusa

Maputo, 19 mai (Lusa) - O Conselho de Combate à sida de Moçambique alertou para "uma maior atenção" na luta contra o flagelo face à redução drástica da ajuda externa ao país, que tem pela "frente uma epidemia séria, de grande dimensão".

Desde 2009, os parceiros internacionais baixaram de 2,5 milhões de euros para 825 mil euros o apoio ao Conselho de Combate à sida de Moçambique, apesar de alguns contribuições de larga escala serem direcionadas para o Ministério da Saúde visando atender, essencialmente, aspetos clínicos de tratamento.

Em entrevista à Lusa, a secretária executiva do Conselho Nacional de Combate à Sida (CNCS) de Moçambique, Joana Mangueira, assinalou o impacto das ajudas ao país, onde a sida continua a ser um dos problemas de saúde pública mais sérios. "Estamos conscientes de que, apesar de não haver fundos da comunidade internacional, temos à nossa frente uma epidemia séria, de grande dimensão, uma epidemia que tem uma taxa de prevalência de 11,5 por cento e que continua a ser alimentada, diariamente, por cerca de 450 novas infeções", disse.

UNITA mantém manifestações para hoje, apesar de afastamento de Suzana Inglês



SBR (FPA/NME)

Luanda, 19 mai (Lusa) - A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) vai manifestar-se hoje por mais "transparência eleitoral" em Angola, apesar de a presidente da Comissão Nacional Eleitoral já ter sido afastada do cargo.

A convocação das manifestações, nas principais cidades angolanas, foi anunciada no dia 10 pelo líder da UNITA, Isaías Samakuva, e justificada pela ausência de resposta do Tribunal Supremo de Angola ao recurso interposto pelo partido, há mais de um mês, defendendo que a nomeação de Suzana Inglês para presidente da Comissão Nacional Eleitoral incorreu em várias ilegalidades.

O Tribunal Supremo decidiu, na quinta-feira, impugnar a nomeação de Suzana Inglês, no que foi aplaudido pela UNITA, que, no entanto, decidiu manter as manifestações convocadas para hoje, reivindicando mais "transparência eleitoral".

Apesar de reconhecer "o papel que os magistrados desempenharam, no quadro do que deveria ser um Estado de Direito e no âmbito da separação de poderes", a UNITA manteve o protesto.

"Dissemos sempre que o caso Suzana Inglês era a ponta do icebergue de um processo muito mais complexo. Tem havido neste processo de organização das eleições uma série de violações que nos preocupam", disse à Lusa o porta-voz da UNITA, Alcides Sakala.

A decisão do Tribunal Supremo "reforça a necessidade de fazer esta manifestação, pela paz, pelo Estado de Direito, pela transparência eleitoral e, sobretudo, pelo aprofundamento da democracia", frisou.

Alcides Sakala garantiu que "está tudo a postos" para o protesto. "É uma manifestação pacífica e todas as disposições estão tomadas para limitarmos os riscos", precisou.

REGIME MPLA VIOLA CONSTITUIÇÃO E IMPEDE MANIFESTAÇÃO NA LUNDA-SUL




ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NA LUNDA-SUL
IMPEDIDOS DE REALIZAR MANIFESTAÇÃO A FAVOR DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ECONÓMICA E JURÍDICA DA NAÇÃO LUNDA PELO PROCURADOR JOB ANTÓNIO

Por desconhecimento do artigo 47º da Lei constitucional de Angola, considerada moderna e genuína em 2010 pelo Presidente da República de Eng.º José Eduardo dos Santos, por meritíssimo procurador provincial.

Job António, impediu a realização da manifestação pacifica a favor da Autonomia Administrativa, económica e Jurídica, reclamada e defendida pela Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda, convocando uma reunião de emergência com os Estudante, onde foi enxovalhado e quase humilhado, por ter dito que a sua Instituição (PGR) havia de prender todos aqueles que fossem ao desfile, que o movimento do Protectorado quer dividir Angola, que em Angola jamais haverá Autonomias ou Federações defendidas por alguns Partidos Políticos.

Por desconhecimento também da história de África e da Lunda (Kuando Kubango, Moxico e antiga Lunda) em particular, que o sr Procurador Job António proferiu alguns dados da história que fizeram com que os Estudantes ficassem irritados.

A Lunda nunca foi colonia de Portugal, sempre foi um país livre e independente, anexada a Angola em 1975, tem o direito legitimo de reclamar a sua identidade e dignidade, é um desafio para o Governo de Angola e a Comunidade Internacional, a ONU, EU e a UA.

Foi depois aos microfones da emissora provincial da Lunda-Sul da Rádio Nacional de Angola, onde o Sr Procurador Job António fez as suas declarações, ameaçando a população de Saurimo em os colocar na cadeia, se aderissem na pretendida Manifestação dos Estudantes Universitários a favor do Protectorado da Lunda Tchokwe.

*Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe

A EVOLUÇÃO POLÍTICA DE ÁFRICA E A LUNDA 1884 – 1891

PARTE I (continuação)

1.3.- O Estado Independente do Congo

A penetração que a Associação Internacional do Congo estava realizando em Africa suscitava dois problemas: um, relativo à aquisição de territórios segundo o direito Internacional da época; outro, concernente à cessão feita pelos chefes indígenas. Tratando-se de territórios frequentemente habitados por povos, não podia proceder-se a uma ocupação pura e simples. Era necessário que a tomada de posse se fizesse com expresso consentimento da AUTORIDADE NATIVA, consentimento esse que devia ser dado sem pressões, com inteira liberdade, consciência e segundo os usos do país.

Henry Stanley e seus agentes tivessem concluído tantas convenções com os chefes Tribais ou com simples Régulos ou sobas menores.

Quando Morgan, em 26 de Março de 1884, apresentou ao Senado dos Estados Unidos de América (EUA), um relatório sobre a questão das relações que deviam estabelecer-se entre a República e os «os habitantes da bacia do Congo em África», foram feitas consultas a TRAVERS TWISS e a ÉGIDE ARNTZ sobre se tais cessões investiriam a Associação Internacional do Congo na soberania de Estado. A resposta de ambos foi afirmativa.

Já treze dias antes, FRELINGHUYSEN, secretário do Departamento de Estado, declarava que nenhum princípio de direito internacional era contrário a que uma associação filantrópica criasse um Estado.

Conferiram à Associação Internacional do Congo pode obter o reconhecimento de outras nações, precisamente porque esta associação prova a sua existência como um governo de direito… Se subsiste alguma dúvida sobre a soberania, ou o território, ou os sujeitos, a interpretação entre as tribos indígenas que concluem tratados com a Associação oferece uma garantia bastante aos outros povos para que reconheçam a Associação como um Governo de facto.

MORGAN, relator do parecer do Comité dos Negócios Estrangeiros do Senado norte-americano, concluía, portanto, pelo reconhecimento da Associação. E, em 22 de Abril de 1884, uma declaração assinada por Frelinghuysen, autorizado pelo presidente e pelo Senado, aprovava «o fim humanitário e generoso da associação internacional do Congo, gerindo os interesses dos Estados Livres estabelecidos (sic) naquela região», e dava ordem aos funcionários dos Estados Unidos, no mar e em terra, de reconhecerem a bandeira da Associação como de um Governo amigo.

Em 23 de Abril deste mesmo ano, a Associação prometia à França o direito de preferência, se, por circunstâncias imprevistas, tivesse de alienar as suas possessões. No dia seguinte o Governo Francês aceitava esse compromisso e obrigava-se, por seu lado, a respeitar as estações e territórios livres da Associação e a não levantar obstáculos ao exercício dos seus direitos.

Não parou a Associação de angariar de outras potências o reconhecimento do seu pavilhão como de um Estado amigo. Assim, celebrou convenções com;

Alemanha no dia 8 de Novembro de 1884
Grã-Bretanha no dia 16 de Dezembro de 1884
Itália no dia 19 de Dezembro de 1884
Áustria-Hungria no dia 24 de Dezembro de 1884
Países Baixos no dia 27 de Dezembro de 1884
Espanha no dia 7 de Janeiro de 1885
França e Rússia no dia 5 de Fevereiro de 1885
Suécia e Noruega no dia 10 de Fevereiro de 1885
Portugal no dia 14 de Fevereiro de 1885
Dinamarca no dia 23 de Fevereiro de 1885.

Em 23 de Fevereiro de 1885 eram trocadas declarações entre o Governo da Bélgica e a Associação. Até este dia todas as potências representadas na Conferência de Berlim, com excepção da TURQUIA, tinham reconhecido a Associação Internacional do Congo (6).

Do final da Conferência de Berlim resultara o reconhecimento por todas as Potências participantes de que a Associação formava um Estado soberano e independente, cujo chefe era o rei LEOPOLDO II. Em 1 de Julho de 1885 a fundação era proclamada em BANANA, e, no dia primeiro do mês imediato, isto é, Agosto, o rei dos Belgas, autorizado pelas câmaras, era investido na chefia do novo Estado e declarava-se neutral.

Assim surgia a «mais contraditória das criações da história contemporânea» (7), o Estado Livre do Congo, por obra e graça da fantasia diplomática da Conferência de Berlim.

«O Estado Independente do Congo – dizia H.L. Samuel na Câmara dos Comuns em Lisboa em 20 de Maio de 1903 – nasceu do consentimento das grandes potências, e foi atribuído não a um país, mas a uma personalidade, ao rei dos Belgas» (8). O Estado era LEOPOLDO II; as suas receitas eram os milhões desse rei Liberal, que no início, ao menos aparentemente e com gáudio de toda a Europa, mormente das fábricas de Manchester, queria organizar um Estado sem cobrar impostos.

Em 1889 LEOPOLDO II fazia testamento em que legava o Congo à Bélgica; em 20 de Agosto de 1908, não sem muitas e acaloradas discussões, a Câmara votava a sua aceitação, e a anexação fazia-se solenemente. Dir-se-ia que a Bélgica aceitou o Congo com tanta má vontade quanta foi a sua boa vontade de o entregar, passado pouco mais de meio século. «Água o deu, água o levou» - diz um rifão do povo.

Assim nasceu o Estado Independente do Congo. Criado para servir em proveito das várias potências EUROPEIAS na grande bacia do Zaire, em breve se foi moldando a servir, quase em exclusivo, os seus próprios interesses.

OBSERVAÇÃO
…(6),(7) e (8) – Mas as fronteiras definitivas do Estado Independente do Congo só foram determinados mais tarde: a sul, de acordo com Portugal, em 1891 no conflito entre a Bélgica sobre a Questão da Lunda 1885-1894; a sudeste, com a Inglaterra, em 1894; a norte, com a França em 1894; a nordeste, com a Inglaterra em 1906; a este, com Alemanha, em 1910.
…() In Jornal do Commercio, n.º 11.223, de 30 de Abril de 1891:« A partilha de África», in nouvelle Revue.
…() In.NYS, Ernest –Ibidem, p. 21 este autor insurgiu-se contra o facto de se pretender (segundo ele) que o Estado independente do Congo é fruto da diplomacia da Conferencia de Berlim, e defendeu que ele é anterior, como Estado, a esta conferencia.

*Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protectorado da Lunda Tchokwe


Guiné-Bissau: PORTUGAL CONTINUA A DEFENDER REGRESSO DO GOVERNO LEGITIMO



RTP – Lusa

Portugal continua a defender, contra o plano da CEDEAO, o regresso "imediato" do governo legítimo da Guiné-Bissau deposto pelo golpe militar, mas considera importante uma "coordenação eficiente" dos parceiros internacionais guineenses, disse o embaixador de Portugal na ONU.

José Moraes Cabral falava após a aprovação unânime no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução, submetida por Portugal, que exige ao Comando Militar golpista na Guiné-Bissau que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático".

O texto final da resolução deixou, no entanto, cair a exigência de regresso do governo guineense deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril e a continuação das eleições presidenciais interrompidas.

"A nossa posição foi consistentemente, e é, que a solução para a crise é o regresso imediato das autoridades democraticamente eleitas, restaurar totalmente o processo constitucional", afirmou Moraes Cabral, confrontado com a divergência de opiniões entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"É a nossa posição e que defendemos desde o primeiro dia. Dito isto, acreditamos que, para além de quaisquer divergências, o que é importante é que comunidade internacional arrepie caminho e se coordene de uma maneira eficiente para ajudar o povo da Guiné-Bissau a resolver a crise atual", adiantou.

Um diplomata de um país membro do Conselho de Segurança que participou nas negociações disse à agência Lusa que foram essencialmente os países africanos, Togo e África do Sul, a lutar por uma posição mais consentânea com a da CEDEAO, que negociou a nomeação de um governo de transição, já empossado em Bissau.

A resolução exige ao Comando Militar "passos imediatos" para "restaurar e respeitar a ordem constitucional, incluindo um processo eleitoral democrático, assegurando que todos os soldados voltem aos quartéis e que abandonem as suas posições de autoridade".

O primeiro projeto de resolução, bem como a declaração presidencial do Conselho de Segurança, de há 10 dias, exigia o regresso das autoridades legítimas e conclusão do processo eleitoral interrompido pelo golpe.

Um diplomata de um dos "15" envolvidos nas negociações disse à Lusa que da negociação saiu "um compromisso que está firmemente focado na democracia".

O Conselho afirma ainda que a situação na Guiné-Bissau vai ser "continuamente revista", podendo vir a ser reforçadas as medidas, em particular pela imposição de "um embargo de armas ou medidas financeiras".

Após a aprovação, Moraes Cabral sublinhou na câmara do Conselho de Segurança que a resolução prevê sanções para os autores de golpe, e os seus apoiantes podem vir a ser visados, o que é uma "nova mensagem forte de condenação, reiterando a política de tolerância zero contra a tomada de poder inconstitucional".

"Golpes de Estado contra autoridades legítimas democráticas são simplesmente inaceitáveis. Tal como a interrupção ilegal de um processo eleitoral internacionalmente considerado livre e justo", afirmou.

Numa referência ao primeiro-ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, sublinhou ainda que "é igualmente inaceitável uma solução política que exclua e exile os que têm maior apoio democrático eleitoral, dando o poder a indivíduos derrotados eleitoralmente".

Expressou ainda "grave preocupação" com os relatos de violações de Direitos Humanos recorrentes por parte do Comando Militar", cujos autores "terão de ser responsabilizados".

A resolução, adiantou, sublinha a "importância de uma coordenação eficaz entre os parceiros internacionais", nomeadamente União Africana, CEDEAO, CPLP e União Europeia, com uma "abordagem ativa da ONU".

"Qualquer solução bem-sucedida exige um esforço conjunto de todos. Esperamos que a resolução estabeleça maior coesão e união de propósitos entre os vários esforços em curso", adiantou.

Os partidos políticos cabo-verdianos com assento parlamentar apoiam a entrada da Guiné Equatorial na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) na próxima cimeira da organização lusófona, que acontece em Junho na capital moçambicana, Maputo.

A adesão da Guiné Equatorial à CPLP foi abordada num encontro do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, com delegações do PAICV (no poder), do Movimento para a Democracia (MpD), líder da oposição, e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) para análise de questões de política interna e externa do país.

No final da audiência com o chefe do governo, o secretário-geral do partido da maioria parlamentar sublinhou que já existe um quadro estratégico definido dentro da CPLP para a adesão da Guiné-Equatorial e que este está a ser trabalhado individualmente pelos países e no conjunto da comunidade.

O secretário do PAIGC recordou que a Guiné Equatorial “assumiu um conjunto de compromissos formais e materiais para que estejam criadas condições para entrar na CPLP” e que tais compromissos têm sido assumidos em todas as reuniões desde que a Guiné Equatorial passou a ter, em 2006, o estatuto de país observador na CPLP.

O vice-presidente do MpD disse aos jornalistas que o partido “é a favor da entrada da Guiné Equatorial se os chefes de Estado da CPLP chegarem à conclusão que o país cumpriu com os requisitos exigidos”.O líder da UCID, António Monteiro, também considera que a Guiné Equatorial está a colocar em prática o que os países da comunidade dos Países de Língua Portuguesa estão a exigir para a sua adesão à organização.

“Tendo em conta os nossos interesses na região é aceitável que ele defenda a posição para a integração da Guiné Equatorial no grupo da CPLP”, precisou.Os partidos políticos cabo-verdianos com assento parlamentar apoiam a entrada da Guiné Equatorial na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) na próxima cimeira da organização lusófona, que acontece em Junho na capital moçambicana, Maputo.

A adesão da Guiné Equatorial à CPLP foi abordada num encontro do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, com delegações do PAICV (no poder), do Movimento para a Democracia (MpD), líder da oposição, e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) para análise de questões de política interna e externa do país.

No final da audiência com o chefe do governo, o secretário-geral do partido da maioria parlamentar sublinhou que já existe um quadro estratégico definido dentro da CPLP para a adesão da Guiné-Equatorial e que este está a ser trabalhado individualmente pelos países e no conjunto da comunidade.

O secretário do PAIGC recordou que a Guiné Equatorial “assumiu um conjunto de compromissos formais e materiais para que estejam criadas condições para entrar na CPLP” e que tais compromissos têm sido assumidos em todas as reuniões desde que a Guiné Equatorial passou a ter, em 2006, o estatuto de país observador na CPLP.

O vice-presidente do MpD disse aos jornalistas que o partido “é a favor da entrada da Guiné Equatorial se os chefes de Estado da CPLP chegarem à conclusão que o país cumpriu com os requisitos exigidos”.O líder da UCID, António Monteiro, também considera que a Guiné Equatorial está a colocar em prática o que os países da comunidade dos Países de Língua Portuguesa estão a exigir para a sua adesão à organização.

“Tendo em conta os nossos interesses na região é aceitável que ele defenda a posição para a integração da Guiné Equatorial no grupo da CPLP”, precisou.Os partidos políticos cabo-verdianos com assento parlamentar apoiam a entrada da Guiné Equatorial na CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) na próxima cimeira da organização lusófona, que acontece em Junho na capital moçambicana, Maputo.

A adesão da Guiné Equatorial à CPLP foi abordada num encontro do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, com delegações do PAICV (no poder), do Movimento para a Democracia (MpD), líder da oposição, e da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) para análise de questões de política interna e externa do país.

No final da audiência com o chefe do governo, o secretário-geral do partido da maioria parlamentar sublinhou que já existe um quadro estratégico definido dentro da CPLP para a adesão da Guiné-Equatorial e que este está a ser trabalhado individualmente pelos países e no conjunto da comunidade.

O secretário do PAIGC recordou que a Guiné Equatorial “assumiu um conjunto de compromissos formais e materiais para que estejam criadas condições para entrar na CPLP” e que tais compromissos têm sido assumidos em todas as reuniões desde que a Guiné Equatorial passou a ter, em 2006, o estatuto de país observador na CPLP.

O vice-presidente do MpD disse aos jornalistas que o partido “é a favor da entrada da Guiné Equatorial se os chefes de Estado da CPLP chegarem à conclusão que o país cumpriu com os requisitos exigidos”.O líder da UCID, António Monteiro, também considera que a Guiné Equatorial está a colocar em prática o que os países da comunidade dos Países de Língua Portuguesa estão a exigir para a sua adesão à organização.

“Tendo em conta os nossos interesses na região é aceitável que ele defenda a posição para a integração da Guiné Equatorial no grupo da CPLP”, precisou.

Guiné-Bissau: APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO MARCADA POR QUEIXAS DO TOGO



i online - Lusa

A aprovação da resolução do Conselho de Segurança da ONU impondo sanções aos autores do golpe militar na Guiné-Bissau foi hoje marcada por queixas do Togo, que Portugal, o outro país mais envolvido nas negociações, resumiu a "problemas técnicos".

Após a aprovação, por unanimidade, o embaixador do Togo, Kodjo Menan, congratulou-se pelos "esforços que todos os membros do Conselho, em particular Portugal, fizeram para preservar a unidade do Conselho sobre uma questão que diz respeito à África Ocidental".

Mas expressou de seguida "surpresa" por, "salvo erro na leitura", o parágrafo sobre a coordenação na resolução, aprovada a meio da tarde, ser diferente da última versão do texto, a que todos os 15 delegados tinham dado acordo horas antes nas Nações Unidas.

Esta alteração, adiantou, "não coloca problemas" ao Togo, "mas o espírito de transparência que pressupõem todas as negociações deve ser respeitado no futuro", adiantou.

O diplomata queixou-se ainda do uso da expressão "tráfico de droga ilícito" na África Ocidental, que disse não corresponder à realidade da região. Sublinhou, contudo, a "flexibilidade" da sua delegação para "aceitar que a resolução tenha sido aprovada com tal menção".

A aprovação da resolução esteve primeiro marcada para as 10:00 locais (17:00 em Lisboa), depois foi reagendada para as 12:00 (19:00) e finalmente para as 15:30 (20:30).

Segundo uma fonte envolvida nas negociações, a demora deveu-se ao facto de o Togo aguardar o assentimento do seu governo e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a que pertence, em relação ao texto negociado.

Questionado sobre as queixas levantadas pelo Togo no Conselho de Segurança, o embaixador de Portugal, que submeteu a resolução, afirmou que esta se deveu "essencialmente a problemas técnicos, não políticos".

"Não estive ciente, durante as nossas consultas esta manhã, que houvesse alguns problemas nessa área", disse José Moraes Cabral após a aprovação.

"Se [o embaixador do Togo] levantou a questão, é importante e respeito, mas acredito que [os problemas] foram essencialmente técnicos, o que deve encorajar-nos a melhorar a nossa coordenação", adiantou.

A resolução hoje aprovada, a qual também exige ao Comando Militar golpista que abandone o poder e permita "um processo eleitoral democrático" na Guiné-Bissau, resulta de uma semana de negociações em Nova Iorque.

Fica, no entanto, aquém do projeto inicial e da última declaração presidencial do órgão, que exigia o regresso das autoridades legítimas e a conclusão do processo eleitoral para a Presidência da República interrompido pelo golpe.

Todos os 192 Estados-membros da Organização das Nações Unidas ficam obrigados a bloquearem a entrada ao general António Indjai, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, e outros quatro oficiais da Guiné-Bissau, acusados de promover o golpe de Estado de 12 de abril.

O Conselho afirma ainda que a situação na Guiné-Bissau vai ser "continuamente revista", podendo vir a ser reforçadas as medidas, em particular pela imposição de "um embargo de armas ou medidas financeiras".

Marinho Pinto desafia MP a explicar porque desapareceu perigo de fuga de Duarte Lima...



... após confissão

i online - Lusa

O bastonário da Ordem dos Advogados criticou hoje, a propósito do caso Duarte Lima, que a prisão preventiva seja utilizada para obter confissões e defendeu que o Ministério Público devia esclarecer porque desapareceu o perigo de fuga do arguido.

"Já não há perigo de fuga. Sai (da prisão) porque confessou", questionou António Marinho Pinto, dizendo que estas dúvidas surgem depois de os jornais noticiarem que o Ministério Público (MP) propôs a atenuação da medida de coação de prisão preventiva para prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, porque, ao fim de seis meses de detenção, Duarte Lima resolveu confessar ou colaborar com os acusadores.

Marinho Pinto falava aos jornalistas no final de uma palestra com alunos do Liceu Camões, numa iniciativa inserida nas comemorações da "Semana do Advogado", promovida pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

É precisamente para que não subsistam dúvidas quanto aos métodos e intenções do Ministério Público que o bastonário dos Advogados entende que esta magistratura ou quem dirige a investigação devia explicar publicamente as razões que levaram a que o perigo de fuga "subitamente" tenha desaparecido, após a dita confissão ou colaboração de Duarte Lima com o MP.

Nas palavras de Marinho Pinto, se a prisão preventiva está a ser utilizada para "amolecer" os arguidos, por forma a obrigar as pessoas a confessar, isso é "retroceder aos tempos da Inquisição" em que a prisão e a tortura eram a melhor maneira de obter a confissão.

"O MP ou quem dirige o inquérito devia esclarecer estas coisas. Fico preocupado como cidadão. Mete-se uma pessoa na cadeia para a obrigar a confessar um crime que se suspeita que ela cometeu", lamentou o bastonário, perguntando como será o desfecho no caso de a pessoa "não ter cometido o crime e o confessou para poder sair da prisão".

Lembrou a propósito que confissões ou declarações em fase de inquérito podem ser desditas em sede de julgamento, onde se faz toda a produção de prova, aproveitando para criticar a reforma penal e processual penal proposta pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que pretende valorar em julgamento declarações dos arguidos e testemunhas em fase de inquérito ou investigação.

O bastonário manifestou dúvidas de que Duarte Lima tenha ficado inicialmente em prisão preventiva porque existia perigo de fuga, contrapondo que, havendo um mandado de captura internacional emitido pelo Brasil por causa do homicídio de Rosalina Ribeiro, Portugal era precisamente o ´local onde o antigo líder parlamentar do PSD estaria mais seguro e tranquilo de não ser extraditado para o Rio de Janeiro.
 
Marinho Pinto disse ainda discordar profundamente da solução legislativa de conferir ao juiz de instrução criminal a possibilidade de aplicar ao arguido uma medida de coação mais gravosa do que aquela que foi pedida pelo MP, enfatizando que é o MP que representa "os interesses punitivos do Estado".
 
A vingar essa alteração processual penal, o bastonário afirma que isso será permitir ao juiz de instrução que desequilibre os pratos da balança, apelidando a solução proposta de "criminosa" para a justiça.
 
Entretanto, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre começou hoje a interrogar os quatro detidos ligados à rede de evasão fiscal e lavagem de dinheiro desmantelada quinta-feira pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Inspeção Tributária e que, segundo o jornal 'Sol', faziam parte de uma rede que operava a partir da Suíça, aproveitava o BPN de Cabo verde e era usada "por empresários, advogados e políticos, como Duarte Lima".
 
De acordo com as informações divulgadas pelo Sol, a fraude está calculada de mil milhões de euros.

Portugal: JUSTIÇA - CASO DUARTE LIMA




Desmantelada rede responsável por fraude milionária

Público – ontem

O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) Carlos Alexandre começou esta sexta-feira a interrogar os quatro detidos ligados à rede de evasão fiscal e lavagem de dinheiro desmantelada ontem, disse fonte judicial

Uma grande operação conduzida pelo juiz Carlos Alexandre levou a desmantelar uma rede de fuga ao fisco e de lavagem de dinheiro que operava em Portugal. Na quinta-feira foram feitas buscas em bancos e casas, diligências que irão continuar nesta sexta-feira.

De acordo com o semanário Sol, foram detidos no Porto quatro líderes da rede, que teria entre os clientes Duarte Lima, que está em prisão preventiva. Segundo o jornal Correio da Manhã, terá sido a confissão de Duarte Lima – que deverá passar para prisão domiciliária neste fim-de-semana – a permitir a detenção destas quatro pessoas.

O caso da fraude milionária está a ser investigado pelo procurador Rosário Teixeira, o mesmo que na quarta-feira ouviu Lima e decidiu a sua passagem para prisão domiciliária.

Em causa, conta nesta sexta-feira o semanário Sol, está uma rede suíça que proporcionava a evasão fiscal e o branqueamento de capitais portugueses – fraude que se calcula atingir mil milhões de euros.

A investigação liderada pela Inspecção Tributária de Braga e do Porto conduziu até à identificação de três sócios de uma empresa suíça, a Akoya Asset Management, que oficialmente geriam fortunas de clientes portugueses, mas que, segundo o mesmo semanário, na verdade agenciavam clientes para bancos na Suíça e actuavam como testas-de-ferro, criando empresas offshore nas quais era colocado o capital, para iludir o fisco.

Entre os portugueses que utilizariam os serviços desta rede encontram-se empresários, advogados e alguns políticos, acrescenta o Sol. Terá sido por esta via que Duarte Lima fez circular os dez milhões de euros da suposta burla ao BPN e pela qual está a contas com a justiça portuguesa, aguardando julgamento.

O alegado cabecilha desta rede – que incluía um intermediário português igualmente detido na quinta-feira – é um ex-director executivo do banco UBS. Os quatro detidos, incluindo o colaborador português – conhecido pela alcunha Zé Medalhas por aparentemente viver da exploração de uma loja de medalhas –, serão ouvidos nesta sexta-feira pelo juiz Carlos Alexandre.

Timor-Leste: Independência comemorada com tomada de posse do novo



SBR/MSE - Lusa

Díli, 19 mai (Lusa) - O 10.º aniversário da restauração da independência em Timor-Leste vai ser assinalado hoje com a tomada de posse do novo Presidente, Taur Matan Ruak.

A tomada de posse está marcada para as 22:30 de hoje (14:30 em Lisboa), mas o discurso do novo Presidente só acontecerá aos primeiros minutos de domingo (16:00 em Lisboa).

O Presidente português, Cavaco Silva, o chefe de Estado indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, o antigo secretário-geral da ONU Kofi Annan e os governadores-gerais de Austrália e Nova Zelândia, Quentin Bryce e Anand Satyanand, respetivamente, estão de visita oficial ao país e assistirão às cerimónias.

Do programa de visita provisório do Presidente da Indonésia, a que a agência Lusa teve acesso, consta uma visita ao cemitério de Santa Cruz, do qual em 1991 foram divulgadas imagens -- de timorenses massacrados por tropas indonésias - que chocaram o mundo e mobilizaram a comunidade internacional para reivindicar a independência do território.

No domingo, as cerimónias começam às 08:00 (00:00 em Lisboa), com o içar da bandeira nacional, um desfile militar e a inauguração do Arquivo e Museu da Resistência Timorense, onde o primeiro-ministro e líder histórico da resistência, Xanana Gusmão, fará um discurso.

É também no domingo que Taci Tolu, onde há dez anos foi proclamada a restauração da independência, vai ser palco de uma série de concertos, que prosseguem até dia 26.

O Governo de Timor-Leste deu três dias de tolerância de ponto - quinta, sexta e segunda-feira -- aos funcionários públicos para participarem nas comemorações e a capital timorense, Díli, está enfeitada com bandeiras e as cores nacionais.