São Tomé e Príncipe: A CARROÇA À FRENTE DOS BOIS?

 

Ngesse Pina – Téla Nón (st), opinião

 

A aposta na construção de um porto de águas profundas por parte do Governo de São Tomé e Príncipe é conhecida, e passou já por várias fases. Sabemos todos da importância da construção deste porto para o país, por ser sinónimo de crescimento e desenvolvimento económico. Mas será de facto assim?

 

Somos um país insular, cuja situação geográfica no coloca no centro de trocas comerciais várias, unindo norte, centro e sul. Um arquipélago com uma localização privilegiada para actuar como plataforma logística e entreposto comercial para o comércio marítimo de grandes e pequenas rotas.

 

Somos, ao mesmo tempo, um país que assenta a sua economia num conjunto limitado de culturas, na pesca e no turismo. A existência de um porto de águas profundas permitiria, certamente, alargar a nossa capacidade de exportação dessas mesmas culturas, levando para mais longe o nosso cacau, o nosso café, a nossa pimenta.

 

Somos ainda um país onde o turismo tem tido um crescimento lento, apesar do imenso potencial das nossas terras e das nossas gentes. Ainda falta um aproveitamento concertado da oferta, formação profissional para os nossos trabalhadores, infra-estruturas que garantam educação, saúde, justiça para todos.

 

Olhando para este panorama nacional, acredito que são, sim, legítimas as pretensões do nosso Governo em apostar nesta grande obra. A sua importância para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe é legítima, assim como é legítima a necessidade de dar o passo necessário para poder beneficiar de todas as vantagens da globalização e fazer delas uma mais-valia para o nosso país.

 

Apesar disso, não posso deixar de pensar que estamos – como se costuma dizer – a colocar a carroça à frente dos bois.

 

Porque, neste momento, São Tomé e Príncipe não está preparado para tirar proveito desta mega obra. Para que isso aconteça, será necessário fazer uma aposta mais alargada ao nível das infra-estruturas e, talvez ainda mais importante, das instituições.

 

Precisamos que os serviços de saúde funcionem de forma efectiva, que tenham instalações de qualidade e que o acesso a elas seja uma realidade. Isto não é válido apenas para garantir a qualidade de vida da população sãotomense, é também fundamental para ganhar a confiança de turistas e investidores estrangeiros.

 

O mesmo acontece com a justiça. É fundamental rever o actual quadro legislativo – sobretudo no que respeita ao imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas e das pessoas singulares – e, ao mesmo tempo, mostrar aos sãotomenses que a justiça funciona e que todos podem recorrer aos tribunais.

 

É fundamental que os investidores estrangeiros sintam confiança nas instituições. Para tal, o primeiro passo tem de ser o combate à corrupção e a garantia de transparência no acesso às mesmas.

 

A par com tudo isto, é necessária a modernização e ampliação do aeroporto nacional para que aeronaves de grande porte possam aterrar no país e este se torne numa placa de referência internacional para as grandes aeronaves que transportam pessoas e bens para a região da África Central, com realce para o Golfo da Guiné.

O mesmo se passa com a requalificação da rede viária: as nossas estradas têm de ser capazes de assegurar o transporte de mercadorias em segurança e num curto espaço de tempo.

 

E é fundamental, ainda, que as novas estruturas possam gerar emprego local, criando oportunidades e aumentando a qualidade de vida dos sãotomenses. E para isso é fundamental apostar na formação profissional dos nossos jovens. Para que, terminado o porto, tenhamos mão-de-obra qualificada para trabalhar nos serviços criados e não fiquemos dependentes da mão-de-obra externa.

 

Por tudo isto, defendo que a aposta na construção do porto de águas profundas é importante, mas deve fazer parte de uma estratégia global de crescimento, sustentada na capacitação das instituições nacionais, na captação de investimento estrangeiro e no desenvolvimento da iniciativa local.

 

Defendo ainda que todos os processos que, à semelhança da construção do porto, impliquem contrapartidas para os países investidores, sejam conduzidos com a máxima transparência, devendo o Governo tornar públicas as contrapartidas que as empresas envolvidas irão receber. Os erros ainda recentes no que respeita à assinatura de contratos desta natureza devem servir de lição aos nossos governantes…

 

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