terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

O DIA SEGUINTE NA UCRÂNIA



João Goulão – Jornal de Angola, opinião

A maioria dos deputados do Parlamento da Ucrânia evitou, por ora, uma guerra civil mas tornou-se parte de um golpe de Estado.

Todos os acordos políticos estabelecidos entre o presidente Ianukovitch, agora demitido, e as oposições, com envolvimento de países da União Europeia como a Polónia e a França, foram efémeros e valeram no curto tempo que teriam de durar até à vitória da facção dita “pró-europeia”.

 O golpe consumou-se e suspende, em princípio, os confrontos, mas deixa em aberto todos os problemas de fundo.

Foram marcadas eleições antecipadas para 25 de Maio. No Parlamento, depois da demissão do presidente, Volodymyr Rybak, na sequência de ameaças de morte, foi decidida a libertação de Tymochenko, a pessoa mais rica de um país de pobres, mulher de actividades empresariais muito bem sucedidas nos Estados Unidos, até agora a cumprir uma pena de sete anos por corrupção em negócios de gás com a Rússia.

 O “jogo”, a palavra escolhida pelo embaixador dos Estados Unidos em Kiev para os acontecimentos na Ucrânia, vai continuar. Os peões das grandes potências irão mover-se segundo as coordenadas internacionais e os ucranianos, de Leste ou Oeste, de Norte ou Sul, têm o destino traçado: votarão sem ter voto na matéria.

Quem ganhará? Klitschko, o candidato de Merkel e da União Europeia, o boxeur  democrata cristão que apropriadamente chefia o partido Udar (Golpe) mas que Washington olha de esguelha? Timochenko, que deu com a “revolução laranja” em pantanas e que agora manobrava da prisão através do seu alter ego Arseni Iatseniouk, que os americanos escolheram como “o gajo”, segundo a palavra da subscretária de Estado Nuland, que tem a pasta da desestabilização da Ucrânia? Os fascistas de Tyahnibok, do partido Svoboda (Liberdade), cujas milícias dirigidas por grupos treinados pela OTAN fizeram das manifestações ditas pacíficas arruaças provocatórias? O Partido das Regiões, dominante no leste russófono, mesmo que Viktor Ianukovitch tenha agora caído em desgraça, abrindo as portas a uma guerra interna no seio da oligarquia regional?

Muita coisa se vai escrever sobre a “batalha política” supostamente ucraniana, como se ela pudesse funcionar à margem dos campos de batalha da nova guerra fria, que não tarda a alastrar à Bielorrússia.

A mente maniqueísta da comunicação social neoliberal vai explicar que tudo se decidirá entre entendimento que vier a ser formatado por  “europeístas” e “americanistas” e as “gentes de Moscovo”. 

Por momentos os ucranianos acreditarão que alguma coisa mudou, mas não tardarão a perceber que ao seu dispor vão ter mais da mesma miséria. No entanto há um dado imprevisível e inquietante  a ter em conta: as eleições ucranianas vão coincidir com as europeias, nas quais se prevê uma afirmação sinistra do retorno fascista. Atenção pois à prestação das hordas de Tyahnibok, aliado da senhora Le Pen, dos neonazis holandeses, húngaros e de países do Báltico. 

Elas foram as grandes vencedoras desta crise, pelo que alento e apoio não lhes falta. E o seu hipotético êxito inflamará os renovados nacionalismos do Centro e Leste da Europa, que ardem já em fogo nada brando.

São Tomé e Príncipe: LUTA KU TÊ FILI NA KÁ TADA FÁ



Carlos Semedo – Téla Nón, opinião

Vira o disco e toca o mesmo, diz um aforismo popular português e o semplu fôrro, ilustra bem a situação política em STP

Os barões e baronetes do MLSTP para não variar desunham-se como gatos num mesmo saco para se ferirem uns aos outros, e, com a sua desunião sem tino, os irmãos atacam os irmãos e os tios na velha ânsia de conquista de lugares e posições nos cobiçados cargos do poder, esbanjam forças, atacam os sobrinhos e enxovalham os companheiros, quando o momento devia ser de serenidade e união.

Situação perigosa porque enfraquece o partido e fazem o jogo do ADI, que unicamente espera sentado pra se aproveitar da situação. A dança e contradança dos políticos do MLSTP, como já deviam ter aprendido com a situação das eleições presidênciais em que os egos e agendas particulares falaram mais alto do que os interesses do país e do próprio partido, com a fileira dos que se acotovelaram para as eleições presidências que a custo e risco elegeu Pinto da Costa, volta agora mais violenta do que antes, sem refletirem que esta luta intestina e fratricida serve os interesses do partido de Patrice e não serve os interesses de São Tomé.

A frenética e mortal volta de cadeiras ministeriais no seio do MLSTP e o constante desgaste da figura do Arcanjo comprometem a vitória eleitoral nas legislativas. Tenham tino, pois a divisão nesta altura para satisfazer interesses pessoais e de grupo, na mudança de ministros e no ataque ao PM, desgasta a figura em torno da qual todos deviam estar unidos, o PR.

O PR seguramente, e para quem o conhece e analisa friamente a sua atuação, como já antes fez com Patrice até este cair pelas suas própria mãos e dos baronetes do ADI, tem mostrado que vai preservar a estabilidade a todo o custo e vai manter o apoio a Gabriel até às eleições.

O que o MLSTP tem feito, enquanto se ferem uns aos outros, é minar a  figura do PR, forçando-o a servir de bombeiro interno, quando ele se desdobra em mostrar no estrangeiro que ainda é a única figura garante da estabilidade governativa.
O melhor e maior apoio às intenções de Patrice é a imagem de bandalheira política do MLSTP.

Cabe na cabeça de alguém sensato e avisado que uma nova força política, sem quadros, á última hora, sem um treinador forte, formado como um quebra cabeças de figuras, tem qualquer hipótese de ganhar as eleições ?

Cabe na cabeça de alguém que a tal convergência nacional, ainda para mais com o novo figurino atual da lei eleitoral terá base sólida para ser força política de expressão nacional, perante uma máquina eleitoral bem montada e porte como a do ADI?

E a deriva que tem sido com o comprometimento da única reserva moral e política do País ?

Acham mesmo que Pinto da Costa vai caucionar um movimento cívico que mostra  indisfarçada gula eleitoral e partidarizante ? ele que é, queiram ou não o PR de todos os santomeneses ? Será que os boatos da adesão de Gabriel Costa a um novo partido político resolverá como que por magia a deriva eleitoral dos barões do MLSTP ?

E onde estão os projetos nacionais ? um Plano geral e de urbanização de São Tomé e Príncipe capaz de modernizar e melhorar s precárias condições de habitação e ambiental da cidade e cidades distritais ?

Onde está a definição de uma eficaz política de saúde e bem estar das populações ?

Onde param as ideais estruturantes e comercialmente rentáveis para as pescas e agricultura ?

Quais os plano de desenvolvimento do País ?

Qual a justiça moderna e não corrupta?

Saku Sèku na ká tá munjado fá.

Ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe em Timor-Leste para analisar futura cooperação




Díli, 25 fev (Lusa) - O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, disse à agência Lusa que a sua homóloga de São Tomé Príncipe iniciou hoje uma visita ao país para analisar as possibilidades de uma futura cooperação bilateral naquele setor.

"Vamos analisar uma futura cooperação no âmbito bilateral do setor da justiça", disse o ministro Dionísio Babo, que se reúne quarta-feira com a ministra da Justiça são-tomense, Edite Tem Jua.

Segundo Dionísio Babo, outros dos objetivos da visita é fazer um estudo comparativo e analisar os sistemas informáticos utilizados pelo Ministério da Justiça em Timor-Leste e que está a ser desenvolvido pelo Programa da ONU de Apoio ao Desenvolvimento (PNUD).

A ministra são-tomense chefia uma delegação que incluiu o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e Constitucional, José Bandeira, e o Procurador-Geral da República, Frederico d'Abreu.

Durante a sua estada em Díli, a delegação são-tomense vai realizar visitas ao Tribunal de Recurso, ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República.

No último dia da visita, sexta-feira, a delegação deverá ser recebida pelo primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão.

MSE // PJA - Lusa

Autoridades de Timor Ocidental querem deportar timorenses por causa de legislativas




Díli, 25 fev (Lusa) - As autoridades de uma aldeia de Timor Ocidental, Indonésia, junto à fronteira de Timor-Leste, começaram a identificar e a deportar cidadãos timorenses por causa das eleições legislativas de 09 de abril, noticiou na segunda-feira o Jakarta Post.

"Não queremos ruturas, especialmente antes das eleições", disse, citado pelo Jakarta Post, Ferdy Mones, chefe da aldeia de Silawan, na costa sul de East Nusa Tenggara, Timor Ocidental, situada junto à fronteira com Timor-Leste.

Na operação, segundo o chefe da aldeia, estão envolvidas as autoridades oficiais e comunitárias.

Segundo Ferdy Mones, muitos timorenses entraram na aldeia com o passe para transpor a fronteira, mas não informaram as autoridades da aldeia sobre a sua presença, o que pode ter repercussões negativas.

Apesar de admitir que as pessoas que residem nos dois lados da fronteira têm relações familiares, Ferdy Mones salientou que as coisas mudaram quando Timor-Leste escolheu separar-se da Indonésia.

"Precisamos de registar e deportar os timorenses para evitar confrontos com os habitantes das aldeias", disse.

"Se os encontrarmos vamos mandá-los embora", acrescentou.

A Indonésia realiza eleições legislativas a 09 de abril e presidenciais a 09 de julho.

MSE // FV - Lusa

Parlamento timorense reconhece necessidade de alterações à proposta de lei de imprensa




Díli, 25 fev (Lusa) - A presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Justiça, Administração Pública, Poder Local e Anticorrupção do parlamento de Timor-Leste, Carmelita Moniz, reconheceu hoje a necessidade de alterações à proposta governamental de lei da imprensa.

"Vamos fazer recomendações. Reconhecemos que temos de fazer pequenas alterações", disse a deputada do Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT).

A Comissão A do parlamento timorense terminou na sexta-feira as audiências públicas à proposta de lei da imprensa proposta pelo Governo, tendo ouvido jornalistas, associações de jornalistas, órgãos de comunicação social, organizações não-governamentais, igreja, partidos políticos e outras organizações da sociedade civil.

"Há bastantes preocupações. Entendem que é preciso maior liberdade de imprensa", afirmou Carmelita Moniz, salientando que as ideias transmitidas vão contribuir para uma lei mais abrangente.

A proposta de lei da imprensa levou já a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) a apelar, em comunicado, ao Governo para este ter em conta as preocupações manifestadas pelos órgãos de comunicação social do país.

"Toda a legislação que limite a capacidade dos jornalistas locais e internacionais de informarem sobre Timor-Leste limita igualmente o direito do público de saber e é uma grande preocupação para a FIJ", afirmou Jacqueline Park, diretora para a Ásia e Pacífico da Federação.

O comunicado da FIJ foi emitido na sequência de uma queixa feita pela Associação de Jornalistas de Timor Lorosae (AJTL), que está preocupada com o impacto da proposta de lei na liberdade de imprensa e de expressão."

"Queremos que a lei reflita a realidade dos órgãos de comunicação social modernos e obedeça aos 'standards' internacionais. O que estamos a ver nesta lei dá a impressão de que pretendem regular a imprensa em vez de proteger os direitos dos jornalistas", disse Tito Filipe, presidente AJTL.

Os jornalistas timorenses questionam sobretudo o artigo 6.º da lei, que determina que "podem ser jornalistas os cidadãos timorenses cujas habilitações académicas e profissionais sejam reconhecidas pelo Conselho de Imprensa e que exerçam atividade jornalística num órgão de comunicação social".

Outro aspeto de discórdia é o ponto oito do artigo 13.º que determina que os "órgãos de comunicação social estrangeiros que queiram fazer distribuição ou destacar um correspondente em Timor-Leste têm que solicitar autorização junto do ministério da tutela".

Segundo a deputada Carmelita Moniz, o relatório final da Comissão A sobre a proposta de lei da imprensa deverá ficar pronto ainda esta semana, havendo a possibilidade de descer ao hemiciclo na próxima semana.

MSE // ARA - Lusa

PR timorense recebe almirante do navio de guerra norte-americano USS Kidd



Díli, 25 fev (Lusa) - O Presidente de Timor-Leste, Taur Matan Ruak, reuniu-se hoje com a almirante norte-americana Cynthia Thebaud para falar sobre o exercício conjunto entre a Marinha dos Estados Unidos e as Forças de Defesa timorenses, que termina quarta-feira.

Durante o encontro, segundo um comunicado da Presidência timorense divulgado à imprensa, o chefe de Estado e almirante norte-americana também trocaram ideias sobre as dificuldades da componente naval e do plano estratégico elaborado pelas Forças de Defesa de Timor-Leste para as desenvolver.

O Presidente timorense explicou que a estratégia do setor de defesa está orientada para o desenvolvimento da componente naval e agradeceu a cooperação militar, que segundo o comunicado, tem beneficiado muito Timor-Leste.

O navio de guerra norte-americano USS Kidd chegou sexta-feira a Timor-Leste para um exercício conjunto, o CARAT, que termina quarta-feira, no âmbito da cooperação militar entre os dois países.

O navio, com 300 marinheiros a bordo, vai ficar em Timor até quinta-feira.

O CARAT é um exercício anual da marinha norte-americana realizado na Ásia, nomeadamente no Bangladesh, Brunei, Cambodja, Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia e Timor-Leste.

A cooperação militar entre Timor-Leste e os Estados Unidos teve início em 2009.

MSE // PJA - Lusa

Portugal: OLÁ, SOU O VITOR, O GAJO DO AJUSTAMENTO



Henrique Raposo – Expresso, opinião

É um combate? Um jogo de pingue-pongue? Não. É o retrato de uma perplexidade: Avillez não compreende Gaspar mas tenta chegar lá; durante 400 páginas, Gaspar segue em linha recta com as mãos atrás das costas, qual Kant da calculadora, e Avillez anda à sua volta, num círculo permanente de espanto: quem é este tipo? Porque é que ele pensa assim? E a maior perplexidade da jornalista está na forma como Gaspar e o resto do governo esqueceram o discurso político. Eu compreendo Avillez, porque ando a dizer a mesma coisa desde o início . Estes ministros não têm funcionado como um governo, mas sim como o Excel colectivo do necessário ajustamento. Aliás, é mais ou menos assim que Gaspar se apresenta, olá, sou o Vítor, o gajo do ajustamento.

Para sermos honestos, é preciso dizer que este ajustamento externo é fundamental. Vítor Gaspar tem razão na explicação da crise e dos nossos desequilíbrios.  Mais: conduzir um país em permanente risco de bancarrota desordenada é uma tarefa que exige coragem. Gaspar e os outros ministros mostraram essa coragem, uma coragem idêntica ou superior à de Soares e Ernâni Lopes em 1983-85. O problema é que Passos e Gaspar nunca misturam a coragem financeira com a inteligência política, nunca fizeram a articulação de um discurso moral para a população e, acima de tudo, nunca pensaram na reforma do Estado. 

Exemplos? Estamos em 2014 e ainda não sabemos como vai ser o regime de segurança social do futuro próximo. Já toda a gente sabe que este sistema é insustentável e injusto. Perante este cenário, o governo tinha o dever de impor uma reforma que apontasse um pouco de luz sobre as reformas das gerações, vá, abaixo dos 50 anos. Todavia, Passos e Portas não fizeram nada neste sentido. Aliás, não me esqueço de um pormenor relatado pela imprensa logo em 2011: Mota Soares começou a falar da reforma da Segurança Social no sentido da conta individual e capitalizada; com medo das indignações do costume, Passos e Portas cortaram o pio ao jovem ministro. Este é apenas um exemplo da falha imperdoável deste governo: a ausência de um juízo moral sobre o futuro colectivo das três gerações de portugueses que vivem aqui e agora, isto é, a ausência de política.

Portugal: Há cada vez mais sem-abrigo num país com um milhão de casas vazias




A estatística oficial aponta para 735 mil fogos devolutos, mas há quem fale num milhão. Enquanto isso, aumenta o número de sem-abrigo. Só no ano passado a AMI contactou 549 novos casos

Foi um rapaz que a chamou. Fartara-se da rua, metera o pé na porta e entrara. Ela entra e sai com discrição, não vá alguém perceber que dorme no rés-do-chão daquele prédio há tanto devoluto. Uma noite, que até pode ser esta, depara-se com portas e janelas emparedadas.

É grande o número de casas vazias. Umas 735 mil, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). “Mais de um milhão”, segundo Pedro Bingre do Amaral, professor do Instituto Politécnico de Coimbra e investigador do Centro de Estudos Regionais e Urbanos do Instituto Superior Técnico.

Impossível adiantar quantas pessoas estão sem casa, muito menos quantas a têm clandestina, como aquela rapariga que até já vendeu o cadeado que o amigo metera na porta. Na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo, aprovada em 2009, consta “a promoção do conhecimento” sobre o fenómeno. O Instituto de Segurança Social, porém, não esclarece quantas se encontram nesta situação.

Há dados avulsos. O Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo da Cidade do Porto está a acompanhar 1377. A maioria dorme em abrigos de emergência ou em quartos de pensão. Uns 200 persistem na rua – uns 100 em casas ou fábricas abandonadas, a maior parte junto a bocas de tráfico de heroína e cocaína. Em Lisboa, numa noite, mais de 800 voluntários contabilizaram 852 sem-abrigo – 509 na rua.

O número está a aumentar com a crise. Ana Nascimento, directora-adjunta da acção social da AMI, diz que no ano passado os serviços depararam-se com 549 novos casos a nível nacional, num total de 1679 sem-abrigo acompanhados, mais 8% do que em 2012. Alguns eram endividados, isolados, de súbito desempregados.

O contraponto foi no domingo passado feito pelo diário britânico The Guardian: na Europa existem umas 11 milhões de casas vazias e uns 4,1 milhões de sem-abrigo. Um escândalo, no entender de Freek Spinnewijn, director da Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Sem Abrigo.

Pelo menos em Portugal, o número de casas devolutas “está subavaliado”, afirma Bingre do Amaral. Milhares de imóveis considerados como “segunda habitação” ou “para venda”, na prática, são casas devolutas. “Portugal tem o segundo maior número de casas por agregado familiar da Europa, 1,45, apenas atrás de Malta, e à frente da própria Espanha, que tem 1,4 casas por agregado”, diz.

Em 2001, o parque habitacional já excedia as necessidades de residência. E a tendência de aumento da construção não parou aí. “Entre 2001 e 2011 construíram-se 690 mil novos fogos”, assegura. Boa parte deles não foi vendida. Estão desocupados, mas podem não entrar na categoria “devolutos”.

A razão de ser deste ritmo parece-lhe, sobretudo, fiscal. “Até ao ano passado, os fundos de investimento imobiliário estavam isentos de IMI e IMT e se estivessem sediados em zonas francas estavam também praticamente isentos de IRC”, aponta Bingre do Amaral. Era vantajoso, em termos ficais, manter as casas fora do mercado, à espera de uma valorização. Com a crise, os fundos imobiliários, os promotores e a banca ficaram com um problema. E a demografia não favorece a recuperação. Um documento do Bank for International Settlements, de 2010, aponta para uma desvalorização de 85% do valor das casas em Portugal  até 2050.

O problema, observa Henrique Pinto, director da Cais, é que o preço das casas se mantém alto para quem dispõe de rendimentos baixos. O que pode arrendar quem recebe 179 euros de Rendimento Social de Inserção ou 235 euros de pensão social? Não põe em causa a propriedade privada, mas lembra que muitos dos imóveis devolutos até são propriedade pública. Parece-lhe inaceitável que o Estado, as câmaras e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não tenham uma bolsa de habitação social para, de imediato, acolher quem fica sem tecto.

De acordo com a Estratégia Nacional, ninguém deve ser obrigado a ficar na rua mais de 24 horas. Vigora alguma resistência ao acompanhamento social, sobretudo, entre pessoas com problemas de saúde mental, de consumo excessivo de álcool ou outras drogas, indica Vanda Coelho, assistente social da Associação para o Planeamento da Família. Há quem já esteja há anos de rua. Um homem a quem foi atribuído um quarto de pensão dormia no chão nos primeiros tempos.

A rapariga do prédio devoluto não entra na estratégia, apesar dos apelos do amigo. Passa as noites naquele rés-do-chão poeirento, sem água, à luz de vela. “Ela quer, mas não quer sair”, diz o amigo. 

O HOMEM QUE PLANTOU UMA FLORESTA SOZINHO




Numa ilha fluvial da Índia, acossada pela mudança climática, um exemplo heroico revela que é possível enfrentar desastres naturais

Ingrid Araújo, no Pensamento Verde – em Outras Palavras

Dizem que um homem precisa fazer pelo menos uma das três coisas antes de morrer: ter um filho, escrever um livro ou plantar uma árvore. Jadav Payeng, morador de Assam, nordeste da Índia, pelo visto exagerou na terceira opção. Durante 30 anos o indiano plantou o equivalente a 540 hectares ou 800 campos de futebol oficiais, na Ilha de Majuli, no leito do rio Brahmaputra.

A ilha fluvial já sofreu erosões no solo arenoso e 70% dela já ficaram alagados devido aos impactos do aquecimento global que afetaram o rio Brahmaputra. Desde 1979 Payeng se preocupava com a precariedade da Ilha e desde então buscava soluções e apoio do governo local para evitar as enchentes e, principalmente, poupar a vida dos animais.”As cobras morreram no calor, sem qualquer cobertura arbórea. Alertei o departamento florestal e perguntei se eles poderiam plantar árvores lá”, relata o indiano.

A única solução encontrada pelas as autoridades era a de plantar bambu. Sem muito sucesso, Payeng disse que chorou debruçado sobre os animais mortos ao ver as tragédias. “Não havia ninguém para me ajudar. Ninguém estava interessado”, desabafa Payeng. O indiano não se conformou e logo procurou alguma alternativa para transformar a situação.

Payeng começou a cuidar da floresta sozinho plantando árvores e vivendo por muito tempo naquele banco de areia até a vegetação crescer e dar forma a floresta de “Molai Khatoni”. Desde os 16 anos, Payeng cuida da ilha, certa vez ele relatou a um jornal indiano que precisou trazer para a ilha algumas formigas vermelhas e outros animais que serviriam de alimento para conservar a vida da fauna local. “Depois de 12 anos, vimos urubus. As aves migratórias, também, começaram a afluir aqui. Cervos e gado atraíram predadores”, afirmou Payeng.

Para Payeng, a natureza tem uma próspera cadeia alimentar e por isso deve ser protegida pelos seres humanos. A história de Payeng é tão impactante que foi tema de um documentário sobre preservação da natureza. Veja o trailler da história contada pelo diretor Will MacMaster: Ver vídeo

PREPARAR A SAÍDA DO EURO



João Ferreira [*]

Afastada das manchetes dos jornais desde há largos meses, a crise do euro, e particularmente a sua expressão ao nível da crise das dívidas soberanas, é um assunto que está longe de estar arrumado. 

A razão da relativa acalmia das taxas de juro cobradas pelos "mercados", face aos picos insanos de há dois ou três anos, não será tanto a "caixa-de-ferramentas" do Banco Central Europeu, nem as declarações do seu presidente de que se avançaria, se preciso fosse, para a compra ilimitada de dívida no mercado secundário. Sem menosprezar os efeitos desta decisão, a razão principal da relativa acalmia será outra. 

A sobreacumulação de capital e a baixa tendencial da taxa de lucro – marcas de uma crise capitalista sem fim à vista – atraem investidores ao negócio das dívidas soberanas. Investidores em busca de rentabilidades que não encontram noutras áreas. A persistência de fracas rentabilidades à escala global leva a que certos capitais se disponham a arriscar "estacionar" nalgumas dívidas soberanas, por muito insolventes que a médio prazo se afigurem os respectivos Estados. E acontece que este até se tem revelado um excelente negócio para muitos! Que o digam os bancos nacionais que, tendo recebido milhões do BCE a juros módicos, mantêm a economia real seca de crédito ao mesmo tempo que foram compondo os seus balanços com generosos resultados de investimentos em dívida soberana. 

Entretanto, os juros impostos a países como Portugal e Grécia, ou mesmo a Irlanda, a Espanha, Chipre e outros, sendo mais baixos do que há dois ou três anos, são ainda insuportavelmente altos – como ficou aliás bem à vista com a recente emissão de dívida portuguesa. A recessão ou estagnação que estes países enfrentam, agravada pelos programas UE-FMI, e a perspectiva de estagnação (ou mesmo ainda recessão) no futuro próximo, levam ao inexorável e imparável aumento do peso da dívida e dos encargos com o seu serviço. A dinâmica de insolvência persiste e só se agravou com as intervenções da UE e do FMI. Ademais, nada foi feito para, por um lado, acabar com a dependência dos Estados face aos "mercados", nem, por outro lado, superar a divergência (os "desequilíbrios macroeconómicos") entre os países da zona euro. Pelo contrário, as medidas postas em marcha no âmbito do Tratado Orçamental e da chamada Governação Económica acentuarão desequilíbrios e desigualdades. 

Mais tarde ou mais cedo, inevitavelmente, efeitos bruscos desta imparável dinâmica de divergência (e de insolvência para vários Estados) irromperão. A reconfiguração da zona euro será, com grande probabilidade, um deles. Sejamos claros: quando o ganho que a Alemanha tiver com a configuração actual da Zona Euro for menor do que os custos de manutenção no "clube" de economias periféricas (algumas delas arrasadas), com mercados pequenos e deprimidos, então a reconfiguração – atirando borda fora os pesos-mortos – será uma possibilidade bem real. 

Daí a importância da adopção de medidas que preparem o País (desde já) face a qualquer reconfiguração da zona euro. Uma preparação que deve ser feita não apenas em face destes possíveis desenvolvimentos da crise da UE, mas também em nome de uma saída de Portugal do euro por decisão própria – dada a incompatibilidade radical hoje evidente entre a permanência no euro/União Económica e Monetária e um projecto de desenvolvimento democrático, autónomo (que não autárcico) e soberano do País, estribado na Constituição da República. 

Esta preparação deverá juntar à recusa de ilusões federalistas quanto à viabilidade de uma política alternativa no quadro da manutenção do País no euro e na UEM (sobretudo uma política de esquerda e patriótica), também a recusa da ideia de que tudo se resolve com uma saída pura e simples do euro, qualquer que seja a forma como se sai e as condições de saída. É a extrema importância da forma como se sai que torna imperiosa uma cuidadosa preparação. 

É hoje evidente que a integração de Portugal na UEM e a adesão ao euro foram decisões erradas, com consequências devastadoras para o nosso país. Como é evidente que o futuro do País é inviável dentro do euro. Não devíamos ter entrado. Mas a saída, hoje, não nos leva ao ponto de partida. 

A saída do euro pode ser do interesse do povo português, mas pode também vir a ser do interesse dos que ganharam com o euro ao longo de todos estes anos e que continuam a ganhar – interesses irremediavelmente antagónicos. Ora, a questão fundamental é que interesses prevalecerão na condução do necessariamente complexo (mas, a prazo, inevitável) processo de saída. 

É absolutamente claro que uma coisa será uma saída do euro conduzida por um governo patriótico e de esquerda, que afirme o primado dos interesses nacionais nas relações com a União Europeia, que proteja os trabalhadores e o povo dos inevitáveis custos da decisão, e outra, bem diferente, seria uma saída conduzida pelas mesmas forças que nos vêm impondo incontáveis, injustos e infrutíferos sacrifícios em nome de uma "manutenção no euro" que amarra o País ao caminho de empobrecimento, subordinação e dependência que tem percorrido.

[*] Deputado ao Parlamento Europeu 

O original encontra-se no Diário de Notícias 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 

Brasil - RJ: Criança é baleada por policiais da UPP no Complexo do Lins, afirmam moradores




A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência recebeu na noite deste domingo (23), de moradores do Complexo do Lins, a informação de que uma criança foi baleada por policiais militares da UPP no final da tarde, na comunidade da Cachoeira Grande.

Moradores revoltaram-se e pelo menos um ônibus foi incendiado. A PM divulgou a informação de que também houve ataques a tiros contra ela. Grande parte do Lins está às escuras nesse momento e a Grajaú-Jacarepaguá segue fechada.

A criança estaria internada agora no Hospital Marcílio Dias. A Rede ainda está buscando mais informações, mas afirma que “não nos surpreende que este seja mais um caso de revolta em favela desencadeada por ação violenta da PM, como foram as recentes na Bateau Mouche (Jacarepaguá) e Morro São João (Engenho Novo)”.

A Rede pede que midiativistas, advogados e defensores de Direitos Humanos que puderem entrem em contato com moradores e lideranças comunitárias, saiba mais em http://bit.ly/1ffE3B1

Outro morador morto na Vila Kennedy

Também no domingo (23), moradores da Vila Kennedy, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, fecharam as pistas da Avenida Brasil no período da manhã. Segundo eles, o protesto seria por causa da morte do morador Alexander da Silva Ramos, de 18 anos, na madrugada do domingo.

Os manifestantes contaram ao jornal ‘Extra’ que Alexander estava levando a namorada em casa, junto com o amigo Jackson Nunes, de 17 anos, quando levou um tiro na cabeça. Jackson foi ferido no braço e encaminhado para o Hospital Albert Schwitzer, em Realengo. Saiba mais http://glo.bo/1ffEvPB.

Os moradores ouvidos pelo jornal ‘O Dia’ relatam que traficantes dentro de um carro atiraram numa guarnição de PMs, que revidaram. Pouco depois, Alexander e o amigo passaram de moto pelo local. Com medo, se recusaram a parar ao serem abordados. Os policiais, então, teriam atirado. Ferido no braço, o amigo de Alexander teria caído.

Ao parar para socorrê-lo, o rapaz foi baleado na cabeça pelos PMs, segundo a versão contada pelos moradores da comunidade. “Eles não pararam, porque ficaram com medo. Aí, a polícia atirou. O Alex era trabalhador. Foi uma covardia”, disse um morador, que não se identificou.

Consciencia net

Brasil: TROPA DO BRAÇO BATE EM JORNALISTAS E MANIFESTANTES




'Tropa do Braço' da PM-SP bate em jornalistas e usa extinta tática de polícia alemã para cercar manifestantes

Pragmatismo Político

A manifestação contra a Copa que aconteceu em São Paulo, no sábado (22), terminou com 260 feridos. O ato foi organizado através da internet e contou com pouco mais de mil manifestantes.

Desde o início da manifestação esteve presente um forte aparato policial, em número igual ou superior ao número de manifestantes. Antes do ato, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), havia anunciado que iria utilizar uma nova tropa para acompanhar as manifestações, a “tropa do braço”. Segundo a corporação, os policiais deste destacamento são treinados especificamente para combate corpo a corpo, e não atuam com balas de borracha ou bombas de gás.

Segundo manifestantes e jornalistas que estavam presentes, depois de um começo de manifestação pacífico, a polícia utilizou bombas de gás para dividir o grupo de pessoas que marchavam pelo centro e começou a cercar indistintamente os grupos que se dispersavam. Os policiais utilizaram uma tática conhecida como “Caldeira de Hamburgo”, utilizada pela primeira vez em manifestações na Alemanha em 1986.

Caldeirão

A tática consiste em prender os manifestantes dentro de um cordão de policiais para retirá-los e detê-los aos poucos. Na Alemanha ela foi utilizada pela primeira vez em uma manifestação contra as usinas nucleares no país. Na época, a ação foi justificada porque o governo entendia que o grupo de manifestantes compunha-se de “indivíduos com passado de violência”, “simpatizantes da Fração do Exército Vermelho” e “integrantes do movimento de ocupação urbana da Hafenstraße e os tais autônomos”. Hoje a polícia justifica sua necessidade pela presença de “mascarados”, “vândalos” e “Black Blocs”.

Na Alemanha, os manifestantes chegaram a ficar presos durante 17 horas sem poder comer, beber, o que levou os policiais que coordenaram a ação a serem processados por cárcere privado e a própria ação a ser considerada ilegal. Em São Paulo, no entanto, a conclusão foi bem diferente e a polícia comemorou o que considerou uma ação bem sucedida: “A operação foi um sucesso. Houve menos danos, menos policiais e civis feridos e menos confrontos”, afirmou o coronel Celso Luís Pinheiro. O governador também fez uma avaliação positiva: “A operação ‘tropa do braço’ foi muito bem sucedida. Nós tivemos menos confronto, menos violência, menos depredações, menos pessoas feridas, menos estragos de uma maneira geral. Acredito que a tática usada pela Polícia Militar teve êxito sim”.

Antecipação

O coronel também afirmou que a polícia agiu por antecipação, “antes que a ordem fosse quebrada”. Além das imagens de agressão gratuita com cassetadas e chaves de braço, o ato também foi marcado pela obstrução do trabalho dos jornalistas, e muitos dos repórteres que estavam no local foram impedidos de filmar o que acontecia ou até mesmo detidos.

Os manifestantes saíram às ruas contra os gastos com a Copa do Mundo e contra a situação precária do transporte, moradia, saúde e educação no Brasil. O grupo que organiza as manifestações pelo Facebook, “Contra a Copa 2014″, convocou uma nova manifestação contra a Copa para o dia 13 de março.

Foto: Tática conhecida como “Caldeira de Hamburgo” foi utilizada pela primeira vez em manifestações na Alemanha em 1986 (Reuters)


Brasil: O OUTRO RIO




Seis mil pessoas superlotaram a quadra do Salgueiro no Encontro do PT, para aprovar o lançamento da candidatura de Lindberg Farias ao governo do Estado.

Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

6 mil pessoas, na sua quase totalidade da Baixada Fluminense, do interior e dos bairros pobres do Rio, superlotaram a quadra do Salgueiro no Encontro do PT, para aprovar o lançamento da candidatura de Lindberg Farias ao governo do Estado.

A primeira das extraordinárias impressões é a composição eminente popular dos presentes, aquelas caras inivisibilizadas pela mídia. Caras humanas, de homens, mulheres, jovens, crianças, idosos, que encontramos nas ruas, mas nunca nas novelas, nem nos noticiários da televisão e dos jornais.

São os cariocas que enfrentam horas por dia no trânsito, que vivem mal, com desconforto e com insegurança, com precário atendimento de saúde, que presenciam as prioridades dos governos se concentrarem na zona sul da cidade. Que se sentem excluídos, são vítimas das políticas dos governos e não seus beneficiários.

Foi com esse povo que o PT aprovou a candidatura do Lindberg pra governador do Rio, na reunião mais expressiva que o partido já realizou. Uma candidatura que foi amadurecendo ao longo do tempo, superando as feridas de intervenções e alianças impostas ou assumidas meio a contragosto.

Agora o PT se apresenta de cara limpa, jovem, combativa, criativa, ampla, propondo ao povo do Rio que lhe dê a oportunidade de governar o Rio. Com a mesma prioridade das políticas sociais que caracteriza as profundas transformações que o Brasil do Lula e da Dilma tem realizado há mais de 10 anos. Que o Rio se integre plenamente a esse movimento extraordinário.

O Encontro do PT foi a mais importante reunião que o o partido já realizou no Rio também porque porque fecha uma fase de baixo perfil do PT no Rio, por um acúmulo de circunstâncias. Mas não se trata de que o PT esteja bem, mas de que o resgate do PT só possa existir com o resgate do Rio para as políticas com os governos nacionais do PT resgatam o Brasil.

As propostas adiantadas pelo Lindberg apontam o caráter radicalmente inovador que seu governo pretende ter, caso triunfe. A começar pela prioridade do social, explícita nas inserções do PT na mídia, dando ao transporte – em que o Rio tem um desempenho particularmente ruim, -  mas colocando a educação como centro do seu projeto. O resgate dos Cieps, como caminho para a educação em tempo integral em toda a rede pública, por si só, define a centralidade da educação e da esfera pública – a esfera dos direitos, contra a esfera mercantil -, como eixo do programa de governo.

O compromisso com ter um programa do Mais Medicos específico pro Rio de Janeiro representa a extensão e o aprofundamento do programa federal, de enorme sucesso e receptividade por todo o Brasil. Porque o Rio não é menos carente em saúde publica do que outros estados, apesar dos índices de desenvolvimento superiores do estado.

Mas nenhum programa tem consistência se não for acompanhado do apoio popular e da disposição de participação popular. O projeto de Orçamento Participativo se compromete a realizar no Rio a democratização do Estado e das suas relações com a cidadania, indispensáveis a um governo que não quer apenas governar para o povo, mas também com o povo.

A campanha apenas começa, mas as primeiras indicações são de que o caminho escolhido pela candidatura de Lindberg é o correto: as caravanas, as inserções na mídia, as propostas elaboradas coletivamente, a mobilização popular. Tudo parece indicar que o a conquista dos setores populares do Rio, desse povo transformado pelos governos Lula e Dilma está aberto.

Entre os desafios, a busca do diálogo e da participação da juventude, dos estudantes, dos artistas, dos intelectuais, entre outros setores ainda não integrados da população do Rio. São setores importantes para galvanizar a opinião pública, para estender ao conjunto do estado do Rio a campanha, a mensagem democratizante e inovadora do Lindberg.

Nenhum candidato como ele tem condições de conseguir essa sensibilização que cruza a amplos setores sociais. Não apenas por sua trajetória – nordestino, líder estudantil, prefeito, senador, com grande carisma pessoal. A incorporação de outros temas como, por exemplo, a transformação do Rio em território livre do analfabetismo em 4 anos, um programa agrário que torne o Rio autossuficiente em alimentos, a retomada dos Pontos de Cultura, entre outros podem favorecer esse dialogo. A própria elaboração coletiva, ouvindo a população nas caravanas e em constantes reuniões com distintos setores sociais, favorece a construção do programa que permita construir um Rio para todos.

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