sábado, 1 de março de 2014

Portugal: ALGUÉM ESTÁ MUITO MELHOR



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

O processo da chamada saída da troika - ilusória, uma vez que continuaremos entroicados nas garras do poder financeiro e das políticas de uma União Europeia (UE) dicotómica e antissolidária - ao coincidir com as eleições para o Parlamento Europeu, tornou-se uma armadilha para o futuro coletivo.

O Governo desenvolve com todo o à-vontade a campanha mentirosa do "êxito", beneficiando da cobertura política do presidente da República, da frágil intervenção de outros órgãos de poder e instituições que vêm claudicando perante a "inevitabilidade da austeridade" e da reduzida análise crítica nos grandes media. Como é sabido, não se pode confundir indicadores gerais (por agora pontuais) de crescimento económico com a melhoria das condições de trabalho e de vida das pessoas. Como veremos à frente, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na situação em que o país se encontra não significa mais rendimento disponível para as pessoas e para o conjunto da economia, e a injustiça na distribuição da riqueza tem-se agravado.

Parte significativa dos portugueses está tão manietada nas suas vidas, incapacitada na resposta aos problemas do dia a dia, que anda a fugir da vida, sendo tentada a acolher uma ilusão ou a dar crédito a um milagre como formas de abrir perspetivas de futuro.

O Partido Socialista, que no quadro político-partidário existente é, no senso comum, a força política que mais se afigura como alternativa, está hoje rendido ao domínio do poder económico e financeiro e a dimensões "necessárias" da austeridade, mesmo que uma parte dos seus quadros e bases sinta que essa cedência é desastrosa.

Neste cenário, o Governo e as forças políticas e sociais que o apoiam têm o caminho aberto para ampliar a venda de ilusões e empurrar os problemas com a barriga. Entretanto as faturas a pagar no futuro vão aumentando!

Num exercício de criatividade manipuladora, Luís Montenegro disse, no contexto do recente congresso do PSD, que "A vida das pessoas não está melhor, mas não tenho dúvidas de que a vida do país está muito melhor". Esta afirmação, tomada à letra, coloca uma irracional dicotomia entre condições das pessoas e condições do país. Mas merece ser analisada em duas vertentes.

Primeira, de facto há quem vá ficando com uma vida bem melhor ao lado do aumento generalizado do sofrimento do povo: os grandes capitalistas transformaram riqueza virtual em riqueza efetiva; acionistas da banca, e não só, ganharam com os roubos e a especulação que gerou a crise e continuam a ganhar com a sua gestão; os empresários poderosos deixaram de ter qualquer risco uma vez que o Estado (o Governo) tem agora por missão assegurar-lhes sempre lucros (veja-se os negócios das PPP), à custa dos impostos e sacrifícios dos cidadãos; apenas no espaço de um ano o número de multimilionários e as suas fortunas cresceram 11%; os sistemas de saúde, de ensino, de proteção social e os recursos do país estão agora mais disponíveis para serem explorados pelos capitalistas nacionais e estrangeiros em seu favor. Certamente são estes interesses que os Montenegro consideram como país.

Segunda, se tomarmos o PIB como uma medida do estado do país, o país pode parecer melhor quando o PIB cresce um pouco, como terá crescido nos dois últimos trimestres, mas a situação dos portugueses continuar a piorar. Isso acontece porque são transferidos para o exterior recursos sob a forma de juros e outros rendimentos de capital. É esta a perspetiva de futuro próximo anunciada pelo Governo e pela troika. Mesmo que "o país melhore" - o PIB deixe de cair - os portugueses vão continuar pior. É a consequência de uma dívida insustentável, que devia ser reestruturada, mas que jamais será com este Governo ao serviço dos credores.

A austeridade mata mas, dentro do quadro atualmente vigente no país e na UE, a morte lenta aparece como inevitável. Como a morte certa não é algo que alguém na posse do seu perfeito juízo possa desejar, é preciso alterar o quadro político existente no país e na UE. Isso exige muita luta, muita vontade, muita persistência. São precisas ruturas que pressupõem escolhas difíceis dos portugueses. Enquanto não o fizermos, alguns ficarão sempre melhor e o povo cada vez pior.

Portugal: Em defesa de Cavaco, foi proibida publicidade ao Carnaval no multibanco



IDÁLIO REVEZ - Público

A empresa responsável pela inserção do anúncio alega que a caricatura do chefe de Estado “deprecia” um símbolo nacional. (Público)

Carnaval de Loulé com milhares de visitantes e sem chuva

Com o sol a espreitar e a chuva afastada, o Carnaval de Loulé, no Algarve, arrancou, este sábado à tarde, com 16 carros alegóricos, perante milhares de visitantes que apreciaram o corso subordinado ao tema "Único e Irrevogável".

O "regresso de Sócrates", o "submarino de Paulo Portas", Eusébios e Ronaldos, os "estaleiros da Martifer" ou a "23ª avaliação da troika" foram alguns dos 16 carros alegóricos que desfilaram hoje à tarde, durante mais de duas horas, na principal avenida da cidade de Loulé.

O lisboeta Nelson Henriques, de férias no Algarve, disse à Lusa que o Carnaval de Loulé está a ser "uma agradável surpresa", porque costuma ir ao Carnaval de Torres Vedras e da Madeira e foi este ano, pela primeira vez, a Loulé. "Estou a divertir-me bastante", confessou.

No Carnaval de Loulé, que assinala 108 anos de história, são esperadas, se cerca de 100 mil pessoas entre turistas nacionais e estrangeiros, ao longo dos três dias de folia - 1, 2 e 4 de março -, estimou Carlos Carmo, adjunto do presidente da Câmara local.

"Este ano o tema é 'Único e Irrevogável'. Único, porque o Carnaval de Loulé é único no país, é o mais antigo. E irrevogável, porque não muda e tem a ver com a sátira a uma célebre frase do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, quando disse que se demitia, mas voltou atrás", explicou Carlos Carmo.

O Carnaval de Loulé conta este ano com um efetivo de cerca de 60 militares da GNR no terreno, que estão a garantir o escoamento de trânsito e a ordem pública.

"A única ocorrência que temos até ao momento foi um telemóvel que uma criança perdeu no interior do recinto, mas que foi localizado e restituído", informou Abel Adriano, capitão da GNR.

"Ovos e tintas" foram retirados aos visitantes e mascarados que quiseram entrar com esses objetos no recinto do corso carnavalesco, para "evitar exageros por parte dos jovens", adiantou o oficial da GNR.

Em 2014, o Carnaval de Loulé implicou um investimento de 150 mil euros, com uma redução de orçamento na ordem dos 10% a 15% relativamente a 2013.

Os ingressos custam dois euros e metade das receitas de bilheteira serão distribuídas entre as associações e coletividades participantes. Os restantes 50% vão permitir criar um Fundo de Emergência Social no concelho.

O corso com os 16 carros alegóricos repete no domingo e na terça-feira de Carnaval, dia 4.

Jornal de Notícias

Conselho da Federação: Moscovo aprova utilização de forças armadas russas na Ucrânia




O recurso às forças armadas da Rússia na Ucrânia foi aprovado hoje por unanimidade pelo Conselho da Federação em Moscovo, após um pedido nesse sentido apresentado pelo presidente Vladimir Putin.

O recurso às forças armadas da Rússia na Ucrânia foi aprovado hoje por unanimidade pelo Conselho da Federação em Moscovo, após um pedido nesse sentido apresentado pelo presidente Vladimir Putin.

Reunido em sessão extraordinária, o Conselho da Federação (câmara alta do parlamento) aprovou o pedido apresentado pouco antes pelo presidente russo para autorizar "o recurso às forças armadas russas no território da Ucrânia, até à normalização da situação política neste país".

Lusa, em Notícias ao Minuto

A OTAN ANEXARÁ A UCRÂNIA?



Quem acredite que Washington esteja profundamente apaixonada por 'democracia' na Ucrânia deve fazer uma visitinha a eBay, único local onde se viram as armas de destruição em massa de Saddam Hussein, e onde elas continuam à venda, à espera da melhor proposta.

Ou prestar mais atenção às negativas-que-nada-negam do governo Obama, que jura  todos os dias que não está guerreando 'guerra à distância' nem Guerra Fria Redux na Ucrânia.

Em resumo: a política de Washington para a Ucrânia sempre foi anti-Moscou. Implica mudança de regime sempre que necessária. Dado que a União Europeia (EU), em termos geopolíticos, não passa de apêndice da OTAN, trata-se sempre, de fato, de a OTAN estender suas fronteiras até a Ucrânia. E anexar, pelo menos, a Ucrânia Ocidental - que já seria valioso prêmio de consolação.

É jogo puramente militar-cêntrico - a lógica de todo o mecanismo é, de fato, decidida em Washington, não em Bruxelas. Trata-se da expansão da OTAN, não de alguma 'democracia'. 

Quando Victoria Nuland, a funcionária neoconservadora do Departamento de Estado, vivia recentemente seus 15 segundos de fama, o que ela realmente disse foi "Nós somos a OTAN. Foda-se a União Europeia." Não surpreende que tenha havido reunião urgente dos ministros de Defesa dos países da OTAN, em Bruxelas, na 5ª-feira, exclusivamente sobre a Ucrânia.

Ninguém lerá jamais lerá sobre isso em nenhum veículo da imprensa-empresa nos EUA - e, aliás, tampouco na universidade dos EUA. O professor Francis Boyle, de Harvard, falando a Voice of Russia, ou Stephen Cohen, de Princeton, em artigo recente para The Nation, são luminosas exceções.

Mas qualquer analista informado sabe que o 'cérebro' por trás dessa 'política', desde os anos 1970s, é Zbigniew "Grande Tabuleiro de Xadrez" Brzezinski. Dr. Zbig foi orientador do presidente Barack Obama dos EUA na Universidade de Columbia e é o Talleyrand da máquina de política externa do governo Obama.

Pode talvez ter amolecido um nada, recentemente, argumentando que, embora os EUA devam permanecer como poder supremo em toda a Eurásia, Rússia e Turquia devem ser seduzidas pelo Ocidente. Mas não significa que a russofobia histórica de Zbig tenha algum dia diminuído.

A 'santa' Yulia voltou!

Agora que estamos (outra vez) com o pé na estrada para mudança de regime na Ucrânia, nem parece tão mau negócio por módicos $5 bilhões - quantia revelada pela própria Nuland, a neoliberal. Compare-se com outras aventuras externas do continuum Bush-Obama, do Afeganistão e Iraque à Síria. Mas há grandes turbulências à frente. 

'Progressistas' de 'progressismo' muito discutível, além de gente obcecadamente da direita mais radical e a rapaziada da geração Google no oeste da Ucrânia e em Kiev parecem cultivar a noção de que o país, submetido a 'mudança de regime', será aceito como membro da União Europeia, com o que a rapaziada obterá passaportes europeus e bons empregos na Europa, como fizeram os encanadores poloneses e os gerentes de restaurantes romenos.

Bem, não é bem assim. Se pelo menos pudessem pegar um EasyJet e ver com seus próprios olhos o que está acontecendo no mercado de trabalho no sul da Europa ou em Londres, para falar só dela, hoje aterrorizado ante uma horda de leste-europeus que ocupam empregos ingleses.

Quanto aos ultranacionalistas e declarados neofascistas - absoluta e totalmente anti-União Europeia - a única coisa que têm na cabeça é livrar-se do abraço do urso russo. Mas... e daí em diante? 

Quanto ao ardor 'democrático' do Ocidente, é muito fácil esquecer que os fascistas do oeste da Ucrânia lutaram ao lado de Hitler contra a União Soviética. Os descendentes daqueles fascistas estiveram no comando da furiosa violência da semana passada. E o Setor Direita continua a insistir que manterá o 'protesto'. Nesse sentido, talvez não sejam os fantoches preferidos de Washington; são, apenas momentaneamente, panacas úteis.

Quanto à ex-primeira-ministra Yulia Tymoshenko - já elevada no Ocidente ao púlpito de neo Madre Teresa loura -, ela chamou os manifestantes da Praça Maidan (Independência), de "libertadores". O mais provável é que eles se libertem dela bem rapidamente - quando a altamente corrupta 'Santa' Yulia concorrer à presidência, em maio próximo.

A Ucrânia que funciona - o leste e o sul - é constituída de províncias russas históricas (Carcóvia, Mar Negro, Crimeia). O PIB do país é de $157 bilhões. Equivale a 1/5 da Turquia (que pode converter-se no novo Paquistão). No pé em que estão as coisas, a Ucrânia não tem qualquer valor econômico que interesse ao Ocidente (e ainda menos, se se tornar uma nova Síria). De 'positivo', só o deformado avanço estratégico da OTAN.

Quem acredite que uma União Europeia afundada em crises conseguirá dinheiro para arrancar a Ucrânia do pântano econômico em que está, deve, sim, voltar a eBay e fazer mais um lance para ver se compra as armas de destruição em massa de Saddam. Ou, então, que espere o Congresso dos EUA entregar $15 bilhões para aliviar a dívida externa da Ucrânia. Ou que ofereça uma redução no preço do gás importado (como Moscou fez, em dezembro passado). 

Dê bom-dia ao meu Iskander[1]

A pergunta de multi-bilhões de dólares é o que fará o presidente Vladimir Putin da Rússia. Há quem diga que se ouvem gargalhadas a rugir pelos corredores do Kremlin.

Para começar, Putin decidirá se Moscou comprará ou não $2 bilhões em eurobonds ucranianos, depois que houver um novo governo em Kiev, como noticiou Gazeta.ru. Kiev não obterá coisa alguma, absolutamente nada, de Moscou, até que se saiba com certeza que o novo regime concorda com jogar o jogo, interessado em manter coeso o país.

"Santa" Yulia, aliás, foi metida no xilindró por causa de um negócio de gás que ela negociou pelos altos preços de Moscou. Voltando aos fatos: a Ucrânia não sobrevive sem o gás russo; e a indústria ucraniana não sobrevive sem o mercado russo. 

Podem misturar todos os tons e cores de Revolução laranja, tangerina, campari ou Tequila Sunrise, e jogar dentro do "ajuste estrutural" do FMI: nem assim conseguirão alterar esses fatos. E quanto à União Europeia 'comprar a Ucrânia', podem esquecer.

A gangue da Laranjada Ocidental - dos patrões aos mais subalternos - continua apostando numa guerra civil ao estilo Síria. A anarquia cresce - provocada pelos neofascistas. Cabe aos ucranianos rejeitá-la. Boa solução seria um referendo. O povo que escolha ser uma confederação, fazer uma divisão (nesse caso, haverá sangue) ou manter o atual status quo.

Ofereço aqui um cenário bastante possível. O leste e o sul da Ucrânia voltam a ser parte da Rússia; é bastante razoável pressupor que Moscou aceite. O oeste da Ucrânia é totalmente saqueado, ao estilo do capitalismo de desastre, pela máfia empresarial-financeira ocidental (e ninguém jamais verá sequer a cor de um único passaporte europeu). Quanto à OTAN, consegue as bases, 'anexando' a Ucrânia. Mas consegue também miríades de hiper eficientes e acurados mísseis Iskander russos, mirados para as tais bases. A isso se resume o 'avanço estratégico' que Washington 'conquistou'. ****

Pravda ru

24/2/2014, Pepe Escobar, Russia Today - http://rt.com/op-edge/will-nato-annex-ukraine-414/

[1] Sobre os mísseis Iskander, ver http://resistir.info/russia/misseis_iskander.html

Portugal: ROUBO, DISSE ELE



Fernanda Mestrinho – Jornal i, opinião

Foi o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas que o disse. Meteu os papéis, em Dezembro, para a reforma e bateu com a porta. Para não ser roubado com a entrada do novo cálculo, explicou em declarações.

Sempre falei em roubo, palavra que incomoda o governo, agora estou mais confortada. Senhor general, e que dizer dos cortes nos salários, nas reformas e nas pensões já atribuídas? Vou subir de tom: pilhagem legalizada aos bolsos dos portugueses.

Não havia dinheiro, admito, mas para um consenso teria sido necessário bom senso. Não houve. Como nas pensões de sobrevivência ou nas subvenções vitalícias dos políticos. Ao começar nos 2 mil euros brutos viraram do avesso a vida das pessoas.

Conheço políticos que desde o 25 de Abril se dedicaram exclusivamente à causa pública. Não falo de Relvas ou outros, claro. Falaram tanto no 25 de Abril no congresso que poderiam ter tocado a Grândola quando ele foi eleito para presidir ao conselho nacional.

O bom senso falaria em 3 mil euros brutos, muito transitórios, e já era uma grande concessão. Em qualquer dos casos, não sou parte interessada.

Li que mais de 160 mil idosos  já foram alvo de violência doméstica por parte de familiares que querem os seus bens ou magras pensões. Querem maior violência que esta, silenciosa e indefesa?

Durante anos escrevi sobre congressos do PSD (até fiz um livrito). Vi tudo e não escrevo nada. Estão em negação. Como o governo socialista com a fome em Setúbal (era o bispo vermelho, lembram-se?), o trabalho infantil ou o desemprego no Vale do Ave. Eu lembro-me.

Jornalista/advogada - Escreve ao sábado

Portugal: Crise transformou-se em "instrumento de dominação" – Sampaio da Nóvoa




A propósito dos 40 anos do 25 de Abril, que se celebram dentro de dois meses, Sampaio da Nóvoa recordou o jovem que era então, a viver essa “situação única, irrepetível”, que fazia crer que “o futuro de todos estava no mais pequeno gesto de cada um”

 O ex-reitor da Universidade de Lisboa António Sampaio da Nóvoa alertou hoje para o “instrumento de dominação” em que se transformou a crise, usada para “legitimar ideias que, de outra forma, nenhum de nós, estaria disposto a aceitar”.

“Serve para impor soluções ditas inevitáveis que corrompem a nossa capacidade de decisão e a nossa liberdade”, criticou Sampaio da Nóvoa, na cerimónia de abertura do ano académico 2013-2014 da Universidade de Lisboa (UL), que hoje decorreu na Aula Magna da Reitoria da instituição.

Durante a cerimónia, o antigo reitor recebeu das mãos do seu sucessor, António Cruz Serra, as insígnias de reitor honorário, título com o qual foi hoje agraciado.

Perante a assistência de dois ex-presidentes da República – Ramalho Eanes e Jorge Sampaio –, da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, do presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, de figuras partidárias da política nacional, como os socialistas Ferro Rodrigues e João Cravinho, e do ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, o ex-reitor Sampaio da Nóvoa referiu “a guerra” – “sim, a guerra”, sublinhou – contra as artes, humanidades e ciências sociais, que, disse, “não é de agora”.

“Volta e torna a voltar, sobretudo nos tempos de crise, nos tempos em que justamente mais precisamos das humanidades”, declarou, arrancando aplausos do auditório, antes de continuar, questionando-se se “nada interessa a não ser o que tem uma utilidade imediata”.

“Utilidade imediata? Mas para quê? E para quem? Repita-se: a poesia é a única prova concreta da existência do homem. Ninguém decretou a existência da literatura, das artes e da criação. Ninguém decretará a sua extinção, o seu desaparecimento, a sua inutilidade. Temos um dever de resistência perante esta visão empobrecida do mundo, do conhecimento e da ciência. Não há culturas dispensáveis”, defendeu.

A propósito dos 40 anos do 25 de Abril, que se celebram dentro de dois meses, Sampaio da Nóvoa recordou o jovem que era então, a viver essa “situação única, irrepetível”, que fazia crer que “o futuro de todos estava no mais pequeno gesto de cada um”.

“Hoje parece que vivemos a sensação oposta. Sentimos que, façamos o que fizermos, nada muda. Que tudo se decide num lugar longe de nós, num lugar distante da nossa vontade. Precisamos de recuperar essa energia de Abril. Porque somos responsáveis pelo que fazemos, mas também somos responsáveis pelo que deixamos de fazer. Somos responsáveis pelas lutas que travamos, mas também por aquelas a que renunciamos”, reiterou.

O antigo reitor da Universidade de Lisboa afirmou ainda a necessidade de a universidade “se libertar das amarras”, de “estar presente em todos os debates da sociedade” e mais ligada à economia e às empresas, defendendo mais autonomia e uma “conceção radicalmente diferente da relação do Estado com a universidade”.

“Assim como está é que não, definitivamente não”, disse, antes de terminar colocando “ao serviço de uma universidade seriamente comprometida com o país” a distinção que hoje recebeu.

Também homenageado na cerimónia, o neurocirurgião João Lobo Antunes, que se declarou “um homem da universidade com a profissão de médico”, recebeu o prémio Universidade de Lisboa e disse não entender a distinção como uma “obrigação de fim de carreira”.

Os 25 mil euros que valem o prémio serão entregues, anunciou Lobo Antunes, ao novo centro de investigação de tumores cerebrais do Instituto de Medicina Molecular da UL: “É um projeto que muito me entusiasma.”

O prémio Universidade de Lisboa distingue anualmente uma individualidade portuguesa ou estrangeira cujos trabalhos tenham contribuído o progresso da ciência ou da cultura e para a projeção internacional do país.

Lusa, em Jornal i

Portugal: PASSOS COELHO ESCONDEU O NOME DE RELVAS



Ângela Silva - Expresso

Este domingo o novo Conselho Nacional do PSD, com Miguel Relvas, reúne pela primeira vez.

Pedro Passos Coelho omitiu dos seus vice-presidentes do partido a intenção de trazer Miguel Relvas de volta aos órgãos partidários. Só em cima do anúncio a notícia foi conhecida.

Relvas foi escolhido por Passos para liderar a lista ao Conselho Nacional do PSD.

Leia tudo sobre este tema na edição impressa do Expresso deste sábado- Leia mais na edição do Expresso deste sábado.

O “AGENTE SECRETO” VITOR GASPAR NOMEADO PÚBLICAMENTE DIRETOR DO FMI




Vitor Gaspar no FMI? Que admiração e relevância merece? Gaspar, o ex-ministro das finanças do atual desgoverno de Portugal, sempre se comportou e se disse que era um dos homens do FMI infiltrados na governação. Afinal, agora, públicamente, a vergonha assumiu-se de jactância orgulhosa no “agente secreto” que veio fazer o trabalho sujo em Portugal. As recompensas dos trabalhos sujos vêm quase sempre depois. Repare-se em Durão Barroso e tantos outros. Segue a "novidade" compilada do Económico. (PG-MM)

Vítor Gaspar nomeado diretor do Fundo Monetário Internacional

Luís Reis Ribeiro – Económico

Vítor Gaspar foi nomeado diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a área dos assuntos orçamentais, acaba de informar a instituição de Washington. O ex-ministro das Finanças começa a trabalhar nestas funções no início de junho.

Gaspar, que saiu do Governo em julho passado em colisão com Paulo Portas, vai ser a partir de agora os olhos do FMI na implementação da reforma do Estado, da responsabilidade do próprio vice-primeiro-ministro.

A reforma do Estado social será o pilar da consolidação orçamental e da redução da despesa ao longo deste ano e dos próximos.

O FMI e os restantes membros da troika farão uma monitorização muito cerrada dos desenvolvimentos das políticas públicas em Portugal (nas outras áreas também) até que o empréstimo da troika fique saldado, algo que acontecerá em 2042 ou até mais tarde. Isso está garantido. Mas neste ano e no próximo a proximidade de Gaspar ao Governo português será máxima, já que o país vai sair do programa de intervenção e atravessar um ano de pós-troika em que continuará a ser totalmente guiado e aconselhado pelo FMI, pelo BCE e pela Comissão Europeia.

Vítor Gaspar, que substitui Carlo Cottarelli à frente do poderoso departamento dos assuntos orçamentais, é amplamente elogiado por Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, numa nota enviada há minutos. Cottarelli saiu do Fundo para integrar o Governo italiano.

"Gaspar traz consigo credenciais de gestão impressionantes e um currículo formidável em termos de experiência em políticas públicas a nível Europeu e nacional", começa por dizer Lagarde.

"A minha equipa de gestão e eu desejamos trabalhar com Gaspar nas matérias de finanças públicas e no fornecimento de conselhos de política orçamental aos nossos países membros", acrescenta a ex-ministra francesa.

"Gaspar, de nacionalidade portuguesa, teve várias posições de topo no Banco de Portugal, tendo sido mais recentemente conselheiro especial [do governador Carlos Costa]".

Para além disso, continua a chefe máxima do FMI, "serviu como ministro de Estado e das Finanças de Portugal entre 2001 e 2013". "Foi diretor-geral do Gabinete de Conselheiros de Política Económica [BEPA] da Comissão Europeia entre 2007 e 2010 e diretor-geral do departamento de investigação no Banco Central Europeu entre 1998 e 2004".

Vítor Gaspar é doutorado pela Universidade Nova de Lisboa e estudou na Universidade Católica Portuguesa.

A 11 de janeiro, o Expresso noticiou que Gaspar era candidato a um posto de chefia no FMI e que teria o importante apoio do Governo da Alemanha.

Cavaco diz que preservação da CPLP é fundamental mas não comenta Guiné Equatorial




Toronto, 01 mar (Lusa) - O Presidente da República escusou-se na sexta-feira a comentar a possibilidade de a Guiné-Equatorial passar a fazer parte da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas fez notar que "a preservação dessa comunidade para o futuro é fundamental".

"A comunidade de países de língua portuguesa tem oito membros, mas Portugal é só um. E a preservação dessa comunidade para o futuro é fundamental", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, que se encontra em Toronto, quando questionado sobre a possibilidade de a Guiné-Equatorial entrar como membro de pleno direito para a CPLP.

VAM // HB - Lusa

Guiné-Bissau: Dinheiro para combater pobreza tem que deixar de ir "para os bolsos das elites”




A pobreza na Guiné-Bissau não vai acabar enquanto o dinheiro que devia ajudar a população continuar a ir para "os bolsos das elites", avisou hoje a relatora das Nações Unidas, Magdalena Sepúlveda, no final de uma visita ao país.

Aquela responsável avaliou desde segunda-feira as áreas da pobreza extrema e direitos humanos, a convite do Governo de transição, no cumprimento das obrigações relativas à avaliação sobre a aplicação dos direitos humanos.

"Se o dinheiro destinado a construir o país e a ajudar as pessoas que vivem em pobreza vai para os bolsos das elites políticas e militares, nunca poderá reduzir-se a pobreza", destacou nas conclusões da visita, apresentadas em conferência de imprensa.

Segundo Magdalena Sepúlveda, "para que o país avance, é necessário que haja um compromisso sério por parte de todas as autoridades, para que se ponha fim de uma vez e para sempre a todos estes abusos que prejudicam a maioria da população".

Para a relatora das Nações Unidas, "a pobreza no país aumentou nos últimos anos", mais nas zonas rurais que nas zonas urbanas, sobretudo devido à instabilidade política.

A relatora das Nações Unidas pediu à Guiné-Bissau sinais sérios de mudança, sobretudo após as eleições gerais marcadas para 13 de abril, para ganhar novamente a confiança dos parceiros e investidores internacionais.

As eleições serão as primeiras após o golpe de Estado de abril de 2012.

O Fundo Monetário Internacional anunciou na última semana que a atividade económica na Guiné-Bissau continua a ser "severamente afetada" pelas consequências do golpe.

LFO // PJA – Lusa – foto António Amaral

PM deposto da Guiné-Bissau sem apoio do PAIGC para ser candidato presidencial




O primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, não vai ter apoio do seu partido, PAIGC, para a candidatura à presidência do país, disse hoje à Lusa fonte partidária.

O nome de Carlos Gomes Júnior, atualmente a viver em Cabo Verde, não passou no crivo do Conselho Nacional de Jurisdição do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que estava a apreciar o pedido de apoio manifestado por 10 figuras do partido.

Fonte do partido disse à Lusa que aquele órgão (uma espécie de tribunal do PAIGC) entendeu que, por se encontrar fora do país, Gomes Júnior, derrubado por um golpe militar em abril de 2012, não poderá estar presente na reunião do Comité Central para apresentação da sua moção de candidatura à presidência do país.

O Conselho de Jurisdição entendeu que quem pede o apoio do PAIGC deve apresentar pessoalmente a moção de estratégia perante os 351 membros do Comité Central, que vão estar reunidos hoje e domingo para a escolha do nome candidato do partido às presidenciais.

Esta decisão tomada ao nível do Conselho de Jurisdição foi ratificada na reunião do "bureau" político realizada na sexta-feira, na presença dos 91 membros que compõem o órgão, adiantou a fonte.

Desde que foi deposto, o ex-primeiro-ministro e também presidente do PAIGC vivia em Portugal, mas há cinco meses fixou residência na cidade da Praia, Cabo Verde, de onde enviou, na semana passada, um pedido de apoio do partido para ser candidato à presidência do país, numa carta entregue pelo seu advogado.

Com a exclusão de Carlos Gomes Júnior vão ser submetidos à decisão do Comité Central oito nomes: Aristides Gomes, José Mário Vaz, Mário Lopes da Rosa, Luís Oliveira Sanca, Francisco Benante, Manecas dos Santos, Martinho Ndafa Cabi e Mário Cabral.

Escolhido o nome do candidato a apoiar, o PAIGC deve entregar a documentação exigida por lei no Supremo Tribunal de Justiça na segunda ou na quarta-feira (data limite), já que na terça é feriado de Carnaval, assinalou fonte do partido.

Na mesma altura, a par da candidatura à presidência, vão ser entregues no STJ as listas de candidatos à deputado.

MB // SO – Lusa – foto André Kosters

Ucrânia: Antecipado para 30 de março referendo para reforçar autonomia da Crimeia




O novo primeiro-ministro da Crimeia, Serguéi Axiónov, anunciou hoje que será antecipado para 30 de março, em vez de 25 de maio, o referendo que leva a votação o reforço da autonomia da Crimeia.

O Parlamento da Crimeia, península do sul da Ucrânia com maioria de população russófona, tinha aprovado a 27 de fevereiro a realização em maio de uma consulta para estender a autonomia desta república ucraniana com maioria de população de língua russa.

O dia 25 de maio foi escolhido inicialmente por ser aquele em que deverão realizar-se eleições presidenciais antecipadas na Ucrânia, depois da destituição, a semana passada, do Presidente Viktor Ianukovich.

Quando foi conhecida a realização do referendo, o governo da república autónoma da Crimeia negou que tal significasse a intenção de pretender promover a secessão da Ucrânia: "Não procuramos a independência. Simplesmente, queremos que a Crimeia seja uma autêntica república autónoma no quadro da Ucrânia, e não como agora, quando esses atributos não são exercidos", assegurou à agência noticiosa Efe um porta-voz do governo da península.

A informação hoje conhecida dá conta da antecipação do referendo que perguntará a cada eleitor se "apoia a autodeterminação da Crimeia no interior da Ucrânia na base dos tratados e convenções internacionais".

A Crimeia tem já o estatuto de república autónoma dentro da Ucrânia, depois de ter pertencido à Rússia, no âmbito da União Soviética, e de ter sido anexada à Ucrânia em 1954.

Os censos mais recentes indicam que neste território, com 26.081 quilómetros quadrados e que acolhe uma base naval russa em Sebastopol, vivem cerca de dois milhões de pessoas, incluindo 60% de russos, 25% de ucranianos e 12% de tártaros.

No âmbito do conflito que está a viver a Ucrânia, os russos, a maioria da população na Crimeia, acusam as novas autoridades em Kiev de "usurpação do poder", na sequência da deposição do Presidente Viktor Ianukovich, e de pretenderem impor na península a "cultura ucraniana". Pelo contrário, os tártaros locais defendem a unidade e integridade territorial da Ucrânia e opõem-se à convocação de um referendo separatista.

Notícias ao Minuto

EUA, UE E RÚSSIA AFIAM FACAS SOBRE A UCRÂNIA




As notícias sobre a Ucrânia são profusas e extensas. Trazemos aqui uma boa parte daquilo que os interessados no tema podem ler no Diário de Notícias e na Voz da Rússia. A má informação e a contra-informação pecam por não nos permitir fazer um juízo imparcial e justo dos vários cenários que envolvem os acontecimentos na Ucrânia. Sabemos, isso sim, que o regime de Yanukovich estava baseado numa máfia política que não servia os interesses e direitos democráticos do povo ucraniano. 

Mas não se confundam os direitos realmente democráticos com os pseudo-direitos democráticos da UE ou dos EUA. Nem esqueçamos que a UE e os EUA, numa ação concertada, se intrometeu de modo a atiçar o descalabro, apoiando inclusive grupos nazis ucranianos instruídos por agentes seus. É evidente que a Rússia não pode ficar sentada a assistir ao que está a acontecer no país vizinho, a Ucrânia. Muito menos permitir que a presença e comandos da EU e dos EUA sejam ali colocados para dominar aquela parte do mundo leste europeu, como o faz por praticamente todo o globo terrestre e pelos oceanos. 

O equilíbrio da paz mundial depende da existência de potências que obriguem os EUA pensar duas vezes sobre a acelerada corrida que vem fazendo para se apoderar de todo o planeta, o que já quase acontece, impondo globalmente as suas regras, os seus atos criminosos, a sua exploração, a sua ditadura capitalista mascarada de democracia. Verifica-se que os EUA, a UE e a Rússia afiam facas sobre a Ucrânia. O que acontecerá nos próximos episódios dependerá do bom senso dos políticos e militares envolvidos na contenda que essencialmente vitima os ucranianos. (PG-MM)

Obama adverte Moscovo para riscos de invasão

O Presidente dos Estados Unidos da América deixou esta madrugada um sério aviso à Rússia, declarando que as suas movimentações militares em território ucraniano comportam um risco potencial de desestabilização... – Leia desenvolvimento em Diário de Notícias

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Rússia não vai ignorar pedido da Crimeia

A Federação Russa não vai ignorar o apelo que o primeiro-ministro da Crimeia, Serguei Aksenov, dirigiu ao presidente russo, Vladimir Putin, pedindo ajuda para manter a paz e tranquilidade no território da república autónoma ucraniana, segundo declarou a administração do Kremlin. – Leia desenvolvimento em Voz da Rússia.

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A PÁTRIA GRANDE DA HUMANIDADE



Rui Peralta, Luanda

I - Os recentes acontecimentos na Venezuela mergulharam o país em mais uma crise. A elite venezuelana, com o apoio de Washington, encabeça uma acção desestabilizadora por todo o país, tendo como objectivo o derrube do governo de Maduro. Henrique Caprilles, Leopoldo Lopez, António Ledezma e Maria Corina, os lideres políticos desta acção, partem do principio que o governo liderado por Nicolas Maduro não tem a mesma capacidade de resistência que o governo de Chávez, quando da tentativa de golpe de 2002.

O governo bolivariano da Venezuela é consequência da profunda crise dos últimos anos do século XX, que abriu caminho a alternativas e projectos autónomos na América Latina. Em 2002 – ano a que a direita venezuelana tentou derrubar Chávez - a guerra económica levada a cabo pelos sectores direitistas e pelos USA, provocou uma acentuada queda da economia venezuelana, colocando-a aos níveis de 1991. O cenário para o golpe de Estado ganhou forma com a queda acentuada do PIB. O desemprego atingiu cerca de 21% da população activa e a taxa de inflação era de 32%, segundo o Banco Central da Venezuela.

A direita venezuelana aposta na desestabilização política e económica como arma, utilizando a acumulação e a destruição de bens de primeira necessidade para gerar a subida dos preços, não se coibindo da práctica de actos de vandalismo. Mas o vandalismo da oposição é omisso pela indústria mediática, que apenas relata a violência repressiva do Estado e a inflação. A direita venezuelana executou em 1992 – e executa actualmente - uma política de “terra queimada”.

Hoje o Estado Bolivariano está mais robusto e os processos de transformação estão consolidados. Há controlo sobre os rendimentos petrolíferos, mais mecanismos controladores no acesso às divisas e o processo bolivariano tem mais presença no aparelho produtivo e nos meios de comunicação social. Também é maior o controlo sobre as Forças Armadas. Por outro lado em 12 anos o povo venezuelano ganhou consciência política, conquistou direitos sociais e não está desposto a retornar á situação de exclusão social, desigualdade e submissão, vivida no passado. E a direita é identificada com o passado, pelo eleitorado de menores rendimentos identifica a direita.  
        
II - A indústria mediática sempre caluniou o governo e o processo bolivariano de transformação e desenvolvimento da Venezuela. Estas calúnias estão inseridas numa estratégia de guerra psicológica de baixa intensidade, cujo objectivo consiste na desestabilização. Através da manipulação e da mentira foi criado um cenário alienatório que intoxicou e poluiu a imagem do governo venezuelano e das suas políticas. A realidade foi descontextualizada e os problemas que afectam a sociedade venezuelana foram deturpados, principalmente as matérias económicas.    
 
O vínculo ideológico dos proprietários dos meios de comunicação social - e a sua condição de proprietários - explicam o posicionamento assumido por estes órgãos em relação ao processo bolivariano de emancipação nacional e este ambiente é uma constante em toda a América Latina. Um exemplo típico da posição (e do baixo nível) destes proprietários é transmitido pela Directora-Geral do El Comércio, um periódico equatoriano, que em 2009 afirmou aos seus empregados: “Todos ustedes tienen su trabajo aquí, firme y seguro, pero si me hacen política dentro de la empresa ahí sí les digo: reaccionaré, aunque sea de la tumba. Si ustedes quieren ser socialistas del Siglo XXI, háganlo, pero están prevenidos, vayan a hacerlo a su casa.”

O papel da “Sociedad Interamericana de Prensa” (SIP), um grémio de figuras grotescas, proprietários de órgãos de comunicação social da região, tem sido fundamental na campanha contra o processo bolivariano. Periódicos venezuelanos como o El Universal e do El Nacional, ou como o equatoriano Hoy (qualquer dos proprietários destes órgãos são membros influentes da SIP), financiam a Acção Democrática e Henrique Caprilles Radonski, o líder da oposição golpista. 

Os USA decretaram uma guerra económica ao governo da Republica Bolivariana da Venezuela, utilizando a burguesia nacional como ponte principal no estabelecimento de condutas desestabilizadoras, aproveitando o descontentamento das classes médias, receosas de um eventual processo de proletarização ou de um comportamento demasiado “socialista” por parte do governo. Desde 2001, ano em que a Assembleia Nacional aprovou um pacote de 49 leis, elaboradas pelo governo do Presidente Chávez, que beneficiavam a soberania popular e reforçavam a soberania nacional, que a burguesia nacional e o imperialismo empreenderam uma brutal campanha de difamação e desestabilização. A reforma agrária, a soberania sobre os recursos (incluindo, claro, o petróleo), a protecção á pesca artesanal, o ordenamento sustentável do litoral, o cooperativismo, a cogestão, a autogestão, o controlo operário, etc., petrificaram as burguesias e oligarquias da região e provocaram a habitual reacção esquizofrénica dos USA.

Em 2002 o golpe foi a resposta dos sectores oligárquicos da sociedade venezuelana á Lei da Terra, á Lei da Pesca, á Lei dos Hidrocarbonatos e às conquistas dos trabalhadores nas empresas. Até á proclamação dos princípios da reforma agrária, 8 famílias latifundiárias possuíam 150 mil hectares de terreno. Muitos dessas terras não eram trabalhadas e grande parte dos latifundiários não podiam comprovar a legitima propriedade das terras, sendo muitos deles possuidores de títulos falsos. A lei travou estas situações, estabeleceu impostos sobre as terras não trabalhadas e estabeleceu um conjunto legislativo para fortalecimento do movimento de camponeses, da segurança alimentar e do desenvolvimento do aparelho produtivo rural, levando á criação de cooperativas e de unidades colectivas de produção, assim como á ajuda financeira e técnica.

A Lei da Terra possibilitou a repartição equitativa da terra, através do Instituto Nacional de Terras. A Lei da Pesca fixou os limites para a pesca industrial e de arrasto, reduzindo os danos provocados por essas actividades no ecossistema marítimo e protegendo os tripulantes das embarcações pesqueiras, reconhecendo os seus direitos sociais e laborais, para além de criar uma serie de medidas destinadas a proteger a pesca artesanal e a figura do pescador artesanal, mas foi a Lei dos Hidrocarbonados, através da qual a Venezuela recuperou o petróleo, que afectou profundamente dois interesses simultaneamente complementares (pela função desempenhada) e contrários ao processo de desenvolvimento bolivariano: o sector petrolífero norte-americano e os “meritocratas” nacionais da PDSVA, a estatal petrolífera venezuelana.

Os USA ao verem os seus interesses afectados recorreram ao financiamento das actividades de sabotagem e desestabilizadoras da democracia bolivariana. George Tenet, que durante a administração Bush filho foi director da CIA, manifestou em 2002, perante a Comissão de Inteligência do Senado dos USA, a sua preocupação com os acontecimentos na Venezuela e considerou que era necessário “agir” de forma a “repor a normalidade”. A “preocupação” da CIA explica-se pelo facto de a Venezuela ser o país com maiores reservas petrolíferas mundiais. A sua produção representa cerca de 18% da produção mundial (296 mil e 500 milhões de barris, segunda a BP e 297 mil 570 milhões de barris segundo o Ministério do Poder Popular para a Energia e Petróleo da Venezuela). Por isso os USA delinearam um programa de desestabilização (e de ingerência e eventual agressão) que engloba acções concertadas de guerra económica e de guerra mediática, colocando a oligarquia venezuelana na “linha da frente” do combate travado contra as transformações em curso.

O governo venezuelano flexibilizou o controlo de preços e eliminou impostos sobre as transacções financeiras, para incentivar o empresariado a investir, mas a burguesia nacional (sector que deve pouco á inteligência, por isso continua a estar prisioneira do mercado nacional, com a agravante de fazer leituras erradas da situação, o que a torna súbdita da burguesia norte-americana, sendo sua parceira menor e sócia minoritária) prefere colocar o dinheiro fora do país e leva a cabo uma camuflada “greve de capitais” com o objectivo de afectar a economia venezuelana. As organizações patronais (FEDECAMARAS, CONSECOMERCIO e VENAMCHAM) promovem o boicote económico, adoptando a mesma estratégia que os seus correligionários efectuaram no Chile, na década de 70, contra o governo popular liderado por Salvador Allende.

Neste contexto não pode haver conciliação, ou regresso á estabilidade política e económica. A propaganda, a toxidade da informação, a produção e difusão de imagens e de notícias destinadas a influenciar as consciências e os comportamentos, a imposição subtil e camuflada de valores e de posicionamentos “éticos” que conduzem os sectores indecisos da população (as camadas pequeno-burguesas) á identificação com esses pressupostos (e preconceitos), são a ponta visível do icebergue da violência simbólica produzida pelos meios de propaganda (ou seja pela industria mediática). Pretendem, com esta guerra mediática, os USA e as elites venezuelanas, persuadir e angariar apoiantes. É uma acção que tem mais carácter apelativo que discursivo e um alto grau de “envenenamento”.
        
III - Os protestos já provocaram dezenas de mortos. Na passada semana Leopoldo Lopez (líder direitista, 42 anos, licenciado pela Harvard Kennedy School. Foi membro fundador do Primero Justicia – um partido financiado pela USAID e pelo NED - que abandonou depois da sua mãe ter sido acusada de corrupção, devido a fundos da estatal petrolífera, da qual era funcionária, desviados para o novo partido) foi detido pelas autoridades, acusado de incitar á violência e três funcionários da embaixada dos USA foram expulsos, por apoiarem a oposição. Lopez lidera agora o Partido da Vontade Popular e em conjunto com outros líderes direitistas, como Maria Corina Machado, António Ledezma, e Henrique Caprilles (que foi o candidato da direita nas últimas eleições), organizou o actual conjunto de protestos, que têm como objectivo criar condições para um eventual golpe de estado.

Lopez é um personagem atribulado, um típico militante da nova direita sul-americana (uma mistura de neoliberalismo, populismo, com princípios orientadores da extrema-direita e do discurso fascista) que durante o golpe de 2002 perseguiu apoiantes de Chávez e proclamava aos céus que os ministros “chavistas” deveriam ser julgados nas ruas. Conhecidas estas atitudes e adicionadas às histórias de família, sempre relacionadas com corrupção, não deixa de ser cómico ver a sua nova imagem de “activista pelos direitos” e ouvir os seus discursos reivindicando a justiça, a luta contra a corrupção e a democracia (alias este tipo de personagem pode ser visto também nos recentes acontecimentos na Ucrânia, ou nas imagens da Síria, passadas nos meios de propaganda internacional, quando filmam os “combatentes da liberdade”).

A esposa de Lopez afirmou recentemente que o governo tentou assassinar o seu esposo e que este corre perigo de vida (aqui em Angola já ouvimos muitas dessas historietas que de vez em quando correm por alguns serviços noticiosos internacionais, como aquela reportagem recentemente passada pela al-Jazera com quase uma hora de duração, falando das “actividades repressivas do regime angolano” e referindo como os “jovens revolucionários correm perigo de vida e são torturados pelo infame regime de José Eduardo dos Santos, que governa impunemente já lá vão 32 anos”, ou, para as mentes menos conturbadas, as fábulas contadas pelo Rafael Marques e outros personagens camaleónicos), o que contrasta com a forma como a detenção de Lopez foi efectuada, bastante generosa e acompanhada pelos órgão de comunicação social nacionais e estrangeiros, sendo permitido ao detido efectuar declarações aos jornalistas e responder às perguntas que estes colocavam. Por sua vez a administração Obama parece contente com Lopez e apoia cada vez mais abertamente a oposição venezuelana, ultrapassando os financiamentos cedidos pela administração Bush filho.
       
A indústria mediática vende a imagem de uma Venezuela onde bens alimentares escasseiam, a taxa da inflação é galopante e a insegurança assume proporções dantescas. O que não relatam é que as associações mafiosas (todas relacionadas com o tráfico de drogas) fortaleceram o seu arsenal nos últimos anos e estabeleceram com as Confederações e Associações Patronais um cartel, em tudo idêntico ao que funcionou no Chile de Allende, pouco antes do golpe de Pinochet e que levou ao açambarcamento de bens alimentares, originando subidas incontroladas de preços e o descontentamento das classes médias que vieram para as ruas baterem nos tachos e panelas, até Pinochet assumir o poder através do golpe de estado.

Outro factor que não é divulgado é o facto do processo democrático de desenvolvimento em curso não ser um processo individualizado, personalizado em torno de Chávez ou de Maduro, mas sim um processo cujas fundações são constituídas por milhões de cidadãos, que constroem uma democracia profunda e directa, que constroem movimentos sociais, organizações, conselhos de trabalhadores, de estudantes e de camponeses e de órgãos onde se fazem ouvir as vozes das comunidades indígenas. Esta imagem da Venezuela não é divulgada pela indústria mediática, que prefere filmar os playboys da elite de Caracas, os latifundiários, as vicissitudes da classe media que não sabe como vai pagar as dívidas acumuladas no banco, as misses, os empresários e outros sectores bem cheirosos da sociedade venezuelana.

IV - Em Montevideo reuniu-se o PARLASUL, o parlamento do MERCOSUL, que aprovou uma declaração que exorta ao diálogo para terminar com a violência na Venezuela. É evidente que o diálogo é sempre necessário, mas só será possível quando a oposição abandonar a violência e deixar de esforçar-se por causar um golpe de Estado. O diálogo, numa sociedade democrática, dá-se entre forças que funcionam em princípios constitucionais. Quando se está a tratar com bandos armados e com gangues a lei tem de ser aplicada e aí o diálogo resume-se á leitura dos direitos dos agentes desestabilizadores que forem levados a tribunal.

O PARLASUL exorta ao diálogo, mas tem de ter em conta com quem irá o governo venezuelano dialogar. Com o embaixador dos USA em Caracas? Com o palavroso Kerry? Com Obama? Ou será que o PARLASUL está a exortar o governo venezuelano a dialogar com quem tem de levar a tribunal? Será que o PARLASUL está a pactuar com Washington e com a grande mentira fabricada na Casa Branca e divulgada pela BBC, CNN, Washington Post, New York Times e outros parentes (ricos e pobres, sendo dentro destes últimos de referir as mentecaptas palavras divulgadas por algumas rádios angolanas e as analfabetas letras escritas em alguns jornais de Angola, sendo essas palavras ditas e letras escritas o espelho da idiotice – prefiro pensar que seja por idiotice e não por um qualquer acto “empreendedor” dos próprios, pago em dólares - acumulada nas dunas do deserto intelectual e académico nacional).   
 
Existem dois exemplos que devem ser levados em conta na História do tratamento de oposições violentas contra governos legítimos (ou seja governos que são decisão e vontade da soberania popular): Cuba e o Chile. A resposta dada pelo governo cubano frente aos ataques violentos, fomentados pelos USA, acabou com o terrorismo e consolidou a revolução cubana; outro foi o destino de Allende que tolerou a oposição violenta, sendo derrubado por um golpe de Estado sanguinário, que mergulhou o país numa feroz ditadura fascista. O meio-termo apenas reside no espelho de Alice, onde se localiza o Pais das Maravilhas. 

V - Enquanto, na Venezuela, as soberanias popular e nacional estão debaixo de fogo, no Brasil o Movimento dos Sem Terra (MST), após três décadas de luta pela reforma agrária, realizou o 6º Congresso (de 10 a 14 de Fevereiro), que efectuou um balanço do caminho empreendido, passo essencial para compreender a nova realidade e seguir em frente. Aliás este Congresso do MST é realizado no âmbito de uma das consignas do Movimento: Transformar transformando-se.

Participaram no Congresso entre 12 mil a 15 mil delegados e os trabalhos decorreram na mais solida organização, assente na tradicional disciplina deste Movimento de camponeses. Um enorme acampamento, autogerido e com todos os serviços, albergou os delegados, que antes do final do Congresso marcharam até ao Palácio do Planalto entrando em confronto com a Policia, sendo, após os confrontos, recebida uma delegação pela presidente Dilma Roussef.

O MST acusa o governo brasileiro de ter paralisado o assentamento de camponeses e Dilma, que reuniu pela primeira vez com o MST, comprometeu-se a melhorar este ponto. O ponto principal do conflito prende-se com o facto dos governos do PT adiarem sucessivamente a reforma agraria e terem optado pelo agronegócio, esquecendo os compromissos com os camponeses pobres. O Brasil converteu-se em 2013 no maior produtor mundial de soja, com uma colheita recorde de 90 milhões de toneladas e atribuiu às empresas de agronegócios e da agroindústria uma linha de crédito de 10 mil e 400 milhões de USD, para a construção de silos.
 
Este facto coloca o MST numa encruzilhada. A reforma agrária está bloqueada e saiu da agenda política, enquanto o agronegócio avança com os apoios milionários do governo federal. Por sua vez a opinião pública, influenciada pelos resultados positivos transmitidos em alta voz pelos grandes órgãos de comunicação social (muitos deles propriedade dos mesmos grupos que financiam ou administram empresas do sector do agronegócio), apoia a política governamental de capitalização da agricultura, esquecendo as revindicações dos camponeses pobres e a necessidade para o futuro (esta é uma reforma estruturante) da reforma agraria.

No Brasil os grandes fazendeiros e latifundiários são transformados em parceiros das multinacionais do agronegócio (existe uma minoria que tenta penetrar nos mercados internacionais pelo seu próprio pé, mas acaba por ceder ás parecerias com as multinacionais do sector, para conseguirem expandir os seus negócios), porque é uma camada parasitária e porque o Estado não tem a capacidade de colocar a burguesia rural perante uma situação em que para sobreviver teria de produzir. O logico seria os governos do PT terem avançado com a reforma agrária e terem definido as áreas agroindustriais, de forma a praticarem modelos de inclusão e criarem modelos de competição efectiva, não esbanjando subsídios para o sector privado (que desta forma salvaguarda o seu investimento) e apoiando os sectores da reforma agrária através da introdução de novas tecnologias na produção tradicional.

Esta política permitiria criar um sector nacional de agronegócio, robusto o suficiente para penetrar nos mercados internacionais e concorrer, a nível externo, com as multinacionais. Por sua vez os camponeses pobres poderiam ser instalados e apoiados no exercício da sua actividade de forma a criarem uma rede abastecedora do mercado interno, por eles autogerida. O país ficaria com dois sistemas de produção: um baseado na capitalização da terra (e virado, na sua maioria para a exportação) e outro baseado na socialização da terra (mais debruçado sobre o mercado interno). Para trás ficariam o parasitismo latifundiário e a venda das terras e dos recursos agrícolas às multinacionais. Mas o agronegócio é um investimento atractivo e as empresas multinacionais agroindustriais pagam “primes” compensadoras que levam facilmente á corrupção dos governantes e á mudança dos objectivos políticos.

As dinâmicas deste processo, a longo prazo, obviamente revelarão novas contradições (são dois interesses contraditórios que coexistem no mercado, logo estes processos são geradores de tensões) e obrigarão a repensar processos. O que constitui a essência do desenvolvimento é a contradição e o conflito. Da resolução harmoniosa (e não conciliatória) destas tensões depende o êxito do processo.    

VI - O MST tem, ainda, outros problemas, para além dos governantes que gostam de viver bem e vendem (em conjunto com as parasitarias elites latifundiárias) vastas áreas do país às multinacionais do agronegócio. As famílias sem terra dispostas a lutar pela terra são cada vez menos, sendo este fenómeno facilmente detectado nas regiões centro e sul do Brasil e a administração Dilma têm reduzido substancialmente o número de famílias assentadas (em 2011 apenas foram assentadas 22 mil famílias, o numero mais baixo dos últimos 20 anos).

Em 2012 o MST iniciou um processo colectivo de debates, encontros, seminários e cursos, que envolveram milhares de camponeses, de forma a provocar alterações nas estruturas produtivas e organizativas dos assentamentos. O objectivo é tornar cada vez mais eficazes as estruturas dos assentamentos e combater a expansão do agronegócio, conduzida pelas multinacionais e que provoca um aumento desmedido dos preços das terras, tornando inviáveis as expropriações efectuadas pelo Estado.

O agronegócio assenta na logica da monocultura, como a da soja, cana do açúcar e eucalipto, para a produção de rações, combustíveis e papel, em detrimento das culturas alimentares. Uma boa parte do arroz e do feijão, dois componentes principais da dieta alimentar brasileira, é agora importada do México e da China, porque as parcelas que produziam estes produtos foram transformadas pelo agronegócio e pelos métodos agroindustriais.  
   
 Este quadro criou a necessidade de o MST lutar, agora, pela soberania alimentar, produção diversificada e agroecologia, ao mesmo tempo que pretende provocar transformações nos assentamentos e nas infraestruturas rurais, através da criação de escolas, postos de saúde e espaços de ócio, cultura e recreio. Também tomou contornos decisivos a luta contra a Medida Provisória 636, que inclui uma disposição que pretende terminar com as conquistas alcançadas pelos MST. Segundo essa disposição, as terras dos assentados pela reforma agrária – até agora propriedade pública, com direito ao usufruto pelas famílias – serão tituladas como propriedade privada e as suas parcelas poderão ser vendidas. A 636 foi promovida pelo governo de Fernando Henriques Cardoso e continuada pelas duas administrações Lula, que não conseguiram consensos internos para a sua execução.

A Medida Provisória 636 baseia-se no seguinte argumento: ao conceder o título de propriedade, o agricultor deixaria de estar dependente do governo e das políticas públicas. É evidente que muitas famílias desejam ter um título de propriedade, mas esse é um problema que pode resolver resolvido através de um título de concessão de uso da terra, que não permite o direito a vender, mas permite a herança. Ora a opção governativa, como não tem intenções de resolver o problema da terra e a inovação e desenvolvimento da produção e das estruturas rurais, aposta em políticas especulativas que permitam o aumento da concentração de terra.  

VII - O processo bolivariano de transformação e de desenvolvimento em curso na Venezuela (acompanhado de perto pela Revolução Cidadã no Equador e pela Bolívia) e a luta travada pelo MST no Brasil são exemplos das lutas que se travam na América Latina e que implicam formas diversificadas de participação e de decisão. Num período conturbado como o actual, em que assiste-se a uma ofensiva contra as soberanias nacionais e populares (Ucrânia, Síria e as agressões constantes aos Estados africanos) e ao espezinhar dos direitos mais elementares dos povos, grupos sociais e indivíduos, a América Latina permanece na vanguarda das lutas emancipadoras e na procura de alternativas transformadoras, conducentes a um mundo melhor.

As elites imperiais e os seus agentes regionais esquecem-se (ou talvez ignorem, simplesmente) daquelas linhas escritas por Shakespeare que relembram que existe algo mais entre o céu e a terra do que pressupõem as vãs filosofias…Nem só os drones imperiais percorrem os céus (também os céus são percorridos pelas aves anunciadoras da paz e da esperança) e na terra, onde as vãs filosofias pretendem que o dinheiro imponha a alienação geradora da humilhação ao próximo e da exclusão do outro, também os Homens provam que afinal resiste-se, transforma-se e constroem-se novos mundos neste mundo (é a terra revolvida pela força do Homem, acto básico de inconformismo e de necessidade de transformar, que fornece o pão nosso de cada dia).

E até os mares, salgados pelas lágrimas dos escravos que os atravessaram, podem ser transformados em oceanos de solidariedade, sendo as espumas das ondas o vigor do Homem que aspira á Humanidade.
                 
Fontes
Segovia, Dax Toscano Propaganda y Manipulacion Mediática contra el régimen Bolivariano Venezolano y sus Politicas Economicas por parte de Los Periódicos Hoy y El Comércio de Equador Instituto de Investigación de la Facultad de Comunicación Social, Universidad Central del Ecuador, Quito, 2014
Ciccariello-Maher, George We Created Chávez: A People’s History of the Venezuelan Revolution Drexel University, Philadelphia, 2013

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