quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

A LINGUAGEM DA TORTURA




Um dos aspectos chocantes de muita da reacção política e mediática à publicação - da versão altamente censurada – do relatório do Senado dos EUA sobre a prática da tortura pela CIA é a linguagem escolhida. E os recursos jornalísticos para banalizar os mais repugnantes crimes.

Graças a Deus por Noam Chomsky. Não tanto por uma vida inteira de implacável denuncia da nossa hipocrisia política como pela sua linguística. Muito antes de o conhecer, o estudante Fisk trabalhava no seu curso universitário de linguística, onde o trabalho de Chomsky foi primeiro a alertar-me para a perniciosa utilização da linguagem. É no seu seguimento que condeno a vil semântica do Pentágono e da CIA. Não só a velha e obscena frase “danos colaterais”, mas também a linguagem da tortura.

Ou, como a rapaziada que tortura em nosso nome lhe chama, “técnicas de interrogatório melhoradas”. Olhemos a questão com um pouco mais de detalhe. “Melhorado” é uma palavra que sugere algo melhor, mais culto, inclusivamente menos penoso. Por exemplo, “medicina melhorada” implica presumivelmente uma forma mais elegante de melhorar a tua saúde. Tal como “escolarização melhorada” poderia sugerir uma educação mais valiosa para uma criança. “Interrogatório” pelo menos indica do que é que se trata. Fazer preguntas e obter, ou não, uma resposta. Mas “técnicas” ganha a todas. Uma técnica é uma habilidade técnica, ¿não é assim? Em geral, diz-me o dicionário, na obra artística.

Portanto, aqueles que levam a cabo os “interrogatórios” têm habilidades especiais – o que implica capacitação, trabalho aprendido, o produto de elaboração mental. O que suponho é, de certo modo, aquilo a que se refere a tortura. Não se trata simplesmente da forma como eu normalmente descreveria o processo de espancar pessoas contra as paredes, afogando-as em água e introduzindo húmus pelo recto. Mas caso isto seja excessivamente gráfico, os rapazes e raparigas da imprensa dos Estados Unidos arranjaram uma forma familiar de se referirem à coisa. Todo o processo de “técnicas de interrogatório melhoradas” é agora chamado EIT. Tal como as armas de destruição massiva (as chamadas WMD) – outra treta no nosso vocabulário político – todo o repugnante assunto está envolto numa abreviatura de três letras.

E depois damo-nos conta de que tudo esto é parte de um “programa”. Algo cuidadosamente planeado, compreendem, um programa, uma actuação, correcta, devidamente aprovada, teatral inclusivamente. O meu velho e fiel American College Dictionary define até “programa” como “um entretenimento com referência às peças ou números que o compõem”, que é o que suponho que os psicopatas na CIA estavam disfrutando perante as suas vítimas. Atem-no, trapos sobre o rosto, vertam a água, cuidado, por favor poucas bolhas de ar. Ah bom, espanquem-no novamente contra a parede. Um verdadeiro programa, por certo.

Dick “Lado Escuro” Cheney usou a palavra “programa” quando condenou o relatório do Senado estado-unidense sobre torturas da CIA. Curiosamente, entretanto, a sua descrição do documento como “cheio de merda” continha um efeito secundário não desejado do processo que ele aplaude. Porque sucede frequentemente a quem sofre a tortura urinar-se e defecar e - como sabemos por parte dos que sofreram estes “programas” - a CIA muitas vezes deixa as suas vítimas paradas nuas, o que fez com que defecassem sobre elas mesmas. Cheney quer evidentemente que acreditemos que estes pobres homens deram informações importantes às vis criaturas que os torturavam. É exactamente isso que as inquisições medievais descubriram quando acusaram inocentes de bruxaria. Na sua quase totalidade, as vítimas admitiram que tinham voado pelos ares. Talvez tenha sido isso que Khalid Sheikh Mohammed, depois de ser submetido 183 vezes ao submarino (waterboarding), disse aos seus torturadores da CIA. Que podia voar pelo ar. Um drone humano terrorista. Suponho que deve ser desse tipo a “informação vital” que Cheney afirma que as vítimas forneceram à CIA.

Ficou evidentemente para o director da CIA, John Brennan, sentindo talvez na nuca o bafo de alguns advogados dos direitos humanos, dizer que algumas das “técnicas” – sim, foi essa a palavra que utilizou – não estavam autorizadas e eram “abomináveis”. E assim apresentou habilmente uma nova versão dos crimes da CIA. As AIT – Abomináveis Técnicas de Tortura– “devem ser repudiadas por todos” – mas não, ao que parece, o devem ser as boas EIT–. Como disse Cheney, a tortura era “algo que evitamos muito cuidadosamente”. Tomo nota das palavras “muito cuidadosamente”. E estremeço.

O bom sr. Brennan disse-nos que “ficámos aquém do necessário quando se tratou de responsabilizar alguns agentes [sic]”. Mas é perfeitamente claro que os torturadores – ou “agentes”– não vão ser responsabilizados. Nem o sr. Brennan. Nem Dick Cheney. E, ouso mencionar isto, o são os regimes árabes para onde a CIA transferia as vítimas que considerava merecerem um tratamento ainda más vil do que o que podiam dispensar nas suas próprias prisões secretas. Um pobre tipo, Maher Arar, era cidadão canadiano, um condutor de camiões apanhado pela CIA no aeroporto JFK de Nova York e encaixotado para a Síria de antes da guerra civil para receber un pouco de AIT – não EIT, que fique claro – a pedido dos estado-unidenses. Metido num buraco pouco maior que um caixão, o seu primeiro contacto com AIT era ser chicoteado com cabos eléctricos.

Foi desta forma que Cheney e a sua rapaziada deram largas ao seu sadismo por interposta gente, no mesmo Estado cujas “técnicas de interrogatório” indignam agora tanto o Ocidente que este está a apelar ao derrube do regime sírio (juntamente com o derrubamento de Isis e Jabhat al-Nusra), a favor dos “moderados” recentemente armados que, supostamente, empregam apenas EIT e não em AIT.

Mas como vem assinalando o meu colega jornalista Rami Khouri, os 54 países do “programa” de rendições da CIA incluem Argélia, Egipto, Irão, Iraque, Jordânia, Marrocos, Arábia Saudita, Síria, Turquia, os Emiratos Árabes Unidos e Iémen. Podem juntar a Líbia de Khadafi a essa lista. De facto, a polícia secreta italiana até ajudou a CIA a sequestrar um íman nas ruas de Milão e a mandá-lo para o Cairo por um pouco de AIT às mãos dos interrogadores de Mubarak. O que provavelmente explica por que tem estado algo calado o mundo árabe e muçulmano desde que o relatório do Senado dos EUA – mesmo na sua forma altamente censurada - foi publicado na semana passada.

Foi o jornalista egípcio Mohamed Hassanein Heikal quem primeiro escreveu acerca de como a CIA fez circular um filme de uma mulher iraniana a ser torturada pela polícia secreta do Shah, de forma a que outros países pudessem aprender a forma de fazer falar prisioneiros femininos. A nova e melhorada CIA de hoje, evidentemente, não faria isso. Destruiu as suas próprias gravações em vídeo antes de o Senado lhes poder deitar a mão. Mas a natureza subserviente dos regimes árabes também deveria ser objecto de estudo. Porque eles também torturaram – a nosso pedido. Como Khouri perguntou na semana passada, «Iremos nós mencionar, ou tentar reparar, a nossa cumplicidade criminosa e imperial com uma abertura que ao menos se aproxime daquela com que os EUA abordaram esta questão?». É escusado aguardar por uma resposta.

Os confronto são rejeitados, só “conversações” são permitidas.

Ainda sobre Chomsky e as palavras, antes de sair do Canadá a caminho de Beirute comprei um excelente casaco de inverno. Fabricado na China, evidentemente. Mas a garantia informava-me de que corresponde a um alto padrão “de impermeabilidade e respirabilidade”(waterproofness and breathability). Essas palavras vêm juntar-se ao horrível palavreado que os governos e as empresas agora utilizam para argumentar.

Já não nos dizem que estão em confronto com alguém. Estão “a conversar” sobre “um assunto”. E se eu deparo com outro médico que me venha falar de “bem-estar” (wellness), aplicarei de imediato AIT ao culpado.

* Fonte: The Independent, UK., em O Diário.info

Foto de líderes mundiais durante marcha em Paris foi tirada em rua lateral




Estampada em sites e jornais, imagem dá a impressão de que Hollande, Merkel, Cameron e outros líderes estavam à frente dos protestos. Mas eles estavam isolados e protegidos por seguranças.

Quem viu as fotos dos líderes mundiais estampadas nas capas de sites de notícias e jornais pode ter tido a impressão de que eles estavam à frente da gigantesca marcha que tomou conta das ruas de Paris neste domingo (11/01). Mas, na verdade, as fotos foram tiradas numa rua lateral, e os líderes estavam acompanhados de assessores e protegidos por seguranças. Encerrada a "sessão", eles se retiraram do local.

Ainda que, nas redes sociais, muitas pessoas tenham mostrado indignação com "essa cínica manifestação de oportunismo", como escreveu um usuário, provavelmente os líderes mundiais não quiseram deliberadamente enganar alguém – até porque a sessão de fotos foi acompanhada por centenas de pessoas e ocorreu num espaço público, à vista de todos.

A situação é fácil de entender: teria sido um pesadelo para os responsáveis garantir a segurança de líderes como François Hollande, David Cameron, Angela Merkel, Mahmud Abbas, Benjamin Netanyahu, entre muitos outros, se eles estivessem misturados a uma multidão de milhões de pessoas. O presidente do EUA, Barack Obama, justificou sua ausência com o trabalho que a sua participação daria às equipes de segurança em Paris.

Além disso, mais importante do que liderar a marcha era enviar um sinal de unidade entre as nações, de repúdio ao terrorismo e de solidariedade aos franceses.

Mas como as fotos estamparam matérias sobre a marcha (também na DW), muitos leitores – e também jornalistas – tiveram a impressão de que os líderes estavam à frente dos protestos, o que gerou críticas.

"Parece que os líderes mundiais não estão 'liderando' a marcha pelo Charlie Hebdo em Paris, mas fazendo uma photo op numa rua vazia e protegida", escreveu o correspondente do Financial Times no Oriente Médio, Borzou Daragahi, no Twitter. Photo op é uma situação montada, criada exclusivamente para render uma boa fotografia a ser divulgada na imprensa.

"Para mim, isso não é um problema", escreveu outro usuário. "A mensagem é a mesma, e esses líderes estão sempre sob proteção. E por bons motivos."

Segundo a imprensa francesa, a foto foi tirada na Place Léon Blum, perto da estação de metrô Voltaire. O local teria sido escolhido devido à simbologia dos nomes. Blum foi o primeiro judeu a ocupar o cargo de primeiro-ministro na França, tendo sido perseguido durante a ocupação nazista e enviado ao campo de concentração de Buchenwald.

Voltaire é um dos maiores filósofos da França e um dos grandes nomes do Iluminismo, tendo influenciado decisivamente os ideais da Revolução Francesa. Ele se opôs fortemente à intolerância religiosa e foi um ardente defensor da liberdade de expressão e de opinião.

Alexandre Schossler – Deutsche Welle

UE - Lux Leaks: Comissão de inquérito a Juncker já tem assinaturas. Falta a votação




Os Verdes e Esquerda Unitária conseguiram reunir as 188 assinatura necessárias para lançar comissão de inquérito ao caso LuxLeaks. Marinho e Pinto, independente, e Ana Gomes, do PS, também assinaram.

Catarina_Falcao - Observador

Os grupos da Esquerda Unitária e dos Verdes no Parlamento Europeu já conseguiram reunir as 188 assinaturas necessárias para lançar uma comissão de inquérito ao caso Lux Leaks, onde se descobriu que o Luxemburgo fazia acordos com grandes empresas de modo a que estas pagassem menos impostos sobre os seus lucros em países terceiros. Muitas destas manobras de engenharia fiscal aconteceram quando o agora presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker era primeiro-ministro do país e os acordos secretos foram divulgados através de uma investigação jornalística que reuniu vários jornais em todo o mundo.

recolha de assinaturas foi promovida pela eurodeputada do BE, Marisa Matias, em conjunto com o eurodeputado dos Verdes alemães, Sven Giegold. Juntaram à iniciativa ainda os eurodeputados portugueses João Ferreira, Inês Zuber e Miguel Viegas – eleitos pela CDU e que também integram o GUE tal como Matias. O Observador sabe que a eurodeputada socialistas Ana Gomes, assim como a eurodeputada Liliana Rodrigues, ambas eleitas pelo PS e que integram o grupo dos socialistas, também apoiaram esta causa, assim como o eurodeputado Marinho e Pinto, eleito pelo MPT, mas que entretanto se desvinculou do partido.

No entanto, a recolha de assinaturas não é suficiente para garantir que as autoridades luxemburguesas se expliquem perante o Parlamento Europeu, já que a comissão de inquérito precisa ser em primeiro lugar aprovada pela conferência de presidentes – onde todos os líderes dos grupos políticos do Parlamento Europeu têm assento – e depois votada em plenário. A decisão dos líderes sobre a votação deverá ser tomada entre amanhã e o início de fevereiro, altura em que estes se voltam a reunir.

Oficialmente só a Esquerda Unitária (GUE) e os Verdes é que apoiam a iniciativa, mas os liberais, que pretendiam a elaboração de um relatório de inquérito, já vieram dizer publicamente que apoiam esta comissão, ficando assim em suspenso o apoio ou não dos maiores grupos: os socialistas europeus, o PPE (Partido Popular Europeu onde está o PSD e o CDS), os conservadores e os eurocéticos Liberdade e da Democracia. A Euranet acrescenta ainda que alguns eurodeputados do PPE como o alemão Markus Ferbe assinaram a favor desta comissão.

“O ALDE (Aliança de Liberais e Democratas para a Europa) não tem nenhum problema com a transformação do relatório de inquérito numa comissão de inquérito. Mas com uma condição: devemos também continuar o nosso trabalho sobre o relatório de propostas legislativas de modo a encontrar uma solução europeia contra a evasão fiscal e fraude fiscal”, disse Guy Verhofstadt, presidente do ALDE, em comunicado.

Para além de Marinho e Pinto, também o eurodeputado do MPT, José Inácio Faria, integra o grupo dos liberais no Parlamento Europeu.

O caso Lux Leaks foi divulgado na primeira semana do mandato de Juncker à frente da Comissão, em novembro, e através de documentos secretos revelou como é que as autoridades do Luxemburgo preparavam acordos com multinacionais de modo a isentá-las em países terceiros, incluindo parceiros europeus. Juncker já disse publicamente que não foi cometida qualquer ilegalidade e que cada Estado-membro tem o direito de tornar mais atrativos os seus sistemas fiscais. No entanto, a própria Comissão já avançou com algumas propostas que visam harmonizar algumas partes dos sistemas fiscais de modo a combater a fraude e evasão das grandes empresas no espaço europeu.

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FILHOS DAS NUVENS



Nuno Ramos de Almeida – jornal i, opinião

Depois da manifestação privada dos governantes longe dos povos, e rodeada de guarda-costas, devíamos perceber que o fundamentalismo é mais que um bando de loucos

Não parece que estranho que os povos do livro, Torah, Bíblia e Corão, tenham vivido em zonas de deserto. Quando olhamos as estrelas no meio das dunas tudo parece mágico. As constelações têm densidade. A história do universo parece evoluir de uma forma abrupta e real aos nossos olhos.

Fui duas vezes ao Sara ocidental, em reportagem às zonas controladas pelos guerrilheiros da Polisário. Estive com um povo que foi expulso de suas casas, dizimado e torturado, a que não restou mais que fugir sob perseguição e bombardeamentos pelos infernais caminhos do deserto. Vivem há 40 anos em acampamentos de refugiados, numa das zonas mais inóspitas do planeta, à espera de justiça por parte da chamada comunidade internacional. São mais de 100 mil aqui presos e encafuados, numa vida a que retiraram toda a esperança.

São pedras a perder de vista. Lápides irregulares espalhadas sobre a areia ao longo de centenas de metros. O cemitério domina o campo de refugiados de Smara. As tendas e as casas cor de terra estão lá em baixo, ocupam o horizonte, confundem-se com o deserto. Cada pedra assinala alguém que morreu. A maioria dos habitantes fugiram aos bombardeamentos marroquinos em 1976, mas muitos já nasceram, viveram e terminaram aqui para todo o sempre. São a prova de que o conflito do Sara ocidental dura há tempo de mais.

O sarauí que nos acompanha, Deimi, aproveita para se prostrar junto ao lugar onde repousa um familiar. A morte é dura em todo o lado, mas aqui parece mais desesperada.

"Os velhos quando sentem que vão morrer pedem-nos para ser enterrados nos territórios libertados. Ninguém quer morrer aqui", diz-nos Sidahmed Ahmedbaceid (Sidi), o guia.

Nestes 40 anos, os povos livres do deserto mudaram muito nestes campos de refugiados. Bebo chá com o fotógrafo Mohamed Mouloud, que combateu e fotografou ao lado do primeiro líder da Polisário, El-Ouali Mustapha Sayed, que morreu em combate depois de ter atacado a capital da Mauritânia, um dos países, juntamente com o reino de Marrocos, que ocuparam ilegalmente o Sara Ocidental. Mostra-me as fotos do ano de 76, guerrilheiros e guerrilheiras irmanados. Elas de camisa aberta, deixando vislumbrar o corpo, e cabelo ao vento - muito diferentes de grande parte das mulheres tapadas que vejo nos campos de refugiados. Ele explica-me que entre os povos berberes do deserto o papel das mulheres sempre foi mais interventivo que nos árabes. Nos anos 70, os guerrilheiros sarauís eram nacionalistas e revolucionários. As mulheres eram iguais aos homens em tudo: na vida, no combate, na morte.

Nas ruas improvisadas de Smara ouve-se o apelo à oração. A religião está muito mais presente que a última vez que lá tinha estado, há dez anos. Nessa altura dizia-se que no fim desse ano, devido ao acordo com Marrocos e a comunidade internacional e os sarauís, eles iam regressar às suas cidades junto ao mar. E ia haver um referendo. A vitória da independência nas urnas em Timor Leste trocou as voltas. Marrocos deu o dito por não dito e nunca mais aceitou o referendo sobre a autodeterminação do povo sarauí.

Os homens e mulheres que vivem em pleno deserto, em campos de refugiados, sentem-se presos e ignorados por todos. Estão aqui pelo crime de quererem ser livres. Vivem à conta das esmolas da comunidade internacional. A Arábia Saudita semeou aqui madrassas com a sua interpretação fundamentalista do Corão.

Enquanto esperam o nada, numa vida que os poderes terrenos não resolvem, homens e mulheres parecem voltar-se para os deuses. O fundamentalismo, como de costume, é semeado pelas bombas, pelo desespero e pelo ódio. Aqui ainda não fez a sua colheita, como aquela que saiu dos campos bombardeados do Iraque, da Palestina e da Líbia, mas as sementes de uma tremenda injustiça estão lá.

Editor-executivo - Escreve à quarta-feira

DEFLAÇÃO



João Galamba – Expresso, opinião

Na zona euro, se excluirmos a posição Alemã - que, por razões de trauma histórico, vive num mundo monetário e financeiro que é só seu -, parece haver um amplo consenso em torno de dois temas: 1) a deflação é um problema grave; e 2) só o Banco Central Europeu a pode combater. Se o primeiro consenso é positivo, porque a deflação é, de facto, um gravíssimo problema para a zona euro, tenho muitas reservas quanto ao segundo.

Num contexto de estagnação económica, endividamento elevado e taxas de juro diretoras próximas do zero, a deflação agrava o problema da dívida. Mas é uma ilusão pensar que só o BCE pode inverter a situação, porque, ao contrário do que pensava Milton Friedman, a inflação não é sempre e necessariamente um fenómeno monetário. É o caso atual.

Delegar no BCE a responsabilidade de combater a deflação, mantendo a atual estratégia de austeridade e reformas estruturais, é a garantia de que nada de muito relevante irá acontecer, porque essa estratégia é hoje a maior responsável pelo clima deflacionário que afeta a zona euro. O BCE pode comprar dívida pública, pode comprar dívida privada, pode pensar nas políticas não convencionais que quiser, mas, se nada for feito para aumentar a procura agregada e inverter a atual ideia de que a competitividade pressupõe compressão salarial, o ambiente deflacionário irá, infelizmente, manter-se.

Quem atribui ao BCE a responsabilidade de combater a deflação devia olhar para o exemplo do Japão, que anda há mais de duas décadas a fazer o mesmo, sem grandes resultados.  O máximo que os japoneses  conseguiram fazer foi desvalorizar o iene. O BCE tem instrumentos para desvalorizar o euro, gerando, por essa via, inflação. Mas essa inflação será sempre feita por via do aumento do preço dos bens importados, o que diminui o poder de compra dos salários. Mesmo admitindo que a desvalorização do euro pode favorecer as exportações (o que não é inteiramente líquido) não é seguramente dessa inflação que a zona euro precisa.

O que a zona euro precisa, e rapidamente, é de crescimento nominal dos salários e de procura agregada, ou seja, o que a zona euro precisa é de abandonar o estúpido pacto de Euro Plus (competitividade assente na compressão salarial) e todas as reformas estruturais que lhe estão associadas (desregulamentação do mercado de trabalho para embaratecer o fator Trabalho) e de inverter a atual estratégia orçamental, invertendo, sobretudo, a redução das prestações sociais, a redução do emprego e salários públicos e do investimento público.

Se nada disso for feito, o problema da deflação nunca será resolvido.  

E estaremos a alimentar e fazer crescer todos os outros problemas.

Portugal: A BOA MORAL NÃO FAZ UMA BOA POLÍTICA



Francisco Louça – Público, opinião

A minha amiga Isabel do Carmo, hoje dirigente do Livre-Tempo de Arriscar, explicou a sua proposta política num interessante artigo no PÚBLICO.

Constatando a degradação social multiplicada pela austeridade, ela apresenta um prognóstico e uma estratégia: “Perante esta situação, o Partido Socialista ou se volta para a esquerda, ou sofrerá o destino dos partidos socialistas da Grécia, da França e da Espanha. E quanto àqueles que ficam à sua esquerda e com quem é possível e necessário que dance o tango, temos que arriscar.” O prognóstico é ousado, porque na verdade o PS sempre se “voltou” para a direita e, apesar disso ou por causa disso, tem mantido a sua influência. Os factos têm mostrado que, enquanto a alternância for vista pelos eleitores como a única solução, o PS continuará protegido e não “sofre destino” nenhum que não seja perpetuar as políticas que nos submetem.

Mas, se o prognóstico parece extremo, é o conteúdo da proposta que me surpreende, porque “arriscar” para “dançar o tango” tem uma longa história em Portugal e não é uma ideia nova (já muito boa gente dançou o tango com o PS e a expressão foi repescada há três anos por Sócrates … para anunciar um acordo com Passos Coelho). No entanto, Isabel do Carmo adapta a “dança” para responder a este sarilho que é Portugal em 2015, e com dois argumentos que exigem reflexão.

O primeiro é que é agora mesmo possível arriscar e “dançar o tango”. Esboça para isso a sua toada programática: “há no entanto linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas – não aceitar mais a austeridade, ou seja a pobreza (…). Defender em concreto o contrato social, os mecanismos reguladores e compensadores das desigualdades – ensino e saúde públicos, segurança social.” E, para reforçar essas “linhas vermelhas”, socorre-se da autoridade do Congresso Democrático das Alternativas (CDA), que tem apresentado um guião para uma alternativa de esquerda desde 2012.

Os mais atentos notarão, no entanto, que as propostas do CDA não fazem parte das “linhas vermelhas” deste artigo. Onde tudo no CDA era concreto (“anulação do Tratado Orçamental”, “reestruturação da divida pública e bancária”, “controlo público da banca” e recusa da NATO) aparecem agora umas “linhas vermelhas” poéticas, como o refrão “não aceitar mais a austeridade”. Porventura pela antecipação das exigências do compromisso desejado, este “tango” parece ser um desígnio pago com o desvanecimento da marca essencial de uma resposta à emergência.

Admito que haja quem pense que pode defender os “mecanismos reguladores e compensadores das desigualdades – ensino e saúde públicos, segurança social” sem reestruturar a dívida ou sem sair do colete de forças do Tratado Orçamental. Mas tem de o provar, ou seja, tem de mostrar como é que o secretário de Estado vai pagar o Serviço Nacional de Saúde e a segurança social, se ao mesmo tempo estiver a cumprir a renda da dívida e a obedecer ao Tratado.

A Isabel sabe, melhor do que ninguém, que é ou um ou outro, e que por isso, no “tango” de que Portugal precisa, a música tem que ser a libertação da dívida, o que exige a renúncia ao Tratado Orçamental e o controlo da banca. Não há volta a dar, a questão das questões é que quem se apresenta para governar tem mesmo de tornar pública a sua proposta sobre a reestruturação da dívida, detalhada até ao cêntimo. Se esse objectivo for abandonado, só sobrará a austeridade. Para “não aceitar mais a austeridade” é preciso um guião de medidas imediatas e bem preparadas – que os eleitores devem conhecer, medir e votar.

Fico portanto sem saber o que querem dizer aquelas “linhas vermelhas”, pois, se são um roteiro para governar, só poderiam ser concretas e teriam que responder: então onde está o dinheiro? Perdoar-me-ão que não me entusiasme com quem acha que não deve dizer aos eleitores o que fará se for eleito, como o PS e outros têm feito. O silêncio ou as declarações vagas estão destinadas a não arriscar mesmo nada e a fazer menos ainda.

Mas é o segundo argumento de Isabel do Carmo que mais me preocupa. Escreve ela: “Reduzir o objectivo a uma secretaria de Estado é o mesmo do que deixar a esperança pendurada à porta, como se fosse uma segunda pele. No entanto, pode haver outra razão para que se arrisque vitórias e derrotas, rótulos e classificações. Essa razão é ética: não podemos deixar correr este filme como simples observadores.”

A evocação da ética é surpreendente. Não vejo para que sirva, senão para uma fundamentação imperativa da proposta política e mesmo para interditar o debate sobre essa proposta. Quer ela dizer que os outros intervenientes políticos “deixam correr este filme como simples observadores”? Seria absurdo pensar isso. O PSD e o PP não são “simples observadores”, fazem pela sua vida. O PS também não, vai à luta pelo governo. A esquerda também não, combate pelas propostas que entende serem a chave para uma mudança no país (as propostas do CDA, já agora). Em que é que a ética de “não deixar correr este filme” fundamenta especificamente aquela proposta de que Isabel do Carmo é portadora? Em nada.

Ora, se quer antes dizer que a ética ilumina a sua resposta contra as outras, propondo-nos, em nome dela, “dançar o tango” com o PS para a tal secretaria de Estado e o mais que nos explicou, então o problema agrava-se ainda, porque, simplesmente, nenhuma ética pode ser a forma de legitimação de uma política. A ética identifica valores que me orientam a mim e a ti e são portanto essenciais para as minhas escolhas e as tuas; mas nem eu nem tu podemos usar o imperativo ético das nossas consciências como a determinação de uma política específica que se aplica a todos e que por isso deve ser decidida por todos – incluindo os que não reconhecem a minha ética –, porque a política é a acção colectiva e portanto respeita éticas várias sem lhes impor nenhum absoluto.

A política é de uma ordem diferente da da ética e tem uma legitimação distinta: uma é o modo de deliberação de todo um povo na sua diversidade, outra é o modo de enunciação de uma particularidade, mesmo que respeite à forma como vejo os outros. Uma é acção, outra é posição; uma reside na escolha colectiva, outra mora na escolha individual; a política é relativa e para todos, a ética é absoluta e para mim. A política não é uma moral com a espada do poder, tal como a moral pode inspirar o político mas não justifica a decisão política.

Por isso, se a política fosse determinada pela ética do Manuel ou pela da Maria, seria totalitária, porque submeteria o outro. Na verdade, a laicização da política impõe a explicitação democrática de todas as suas escolhas, não reconhecendo qualquer fundamentação autoritária transcendental, seja religiosa, seja ética.

Há portanto, no argumento da última instância (no fim das contas, a minha política é determinada por este alto valor ético, a tua não), um perigo evidente, que é colocar-se no lugar onde não pode ser discutido, por se clamar superior a todos os outros e, então, inexpugnável.

Invocar a ética para defender uma escolha de tática política contra as alternativas é uma expressão de desistência do debate útil. E esse debate é sempre necessário, mais ainda quando se trata de escolher o que pode ser e o que deve fazer o próximo governo de Portugal, dos secretários de Estado aos ministros e, já agora, ao povo.

Portugal: Próximo Governo tem de pagar 62 mil milhões de euros aos credores




A dívida total de médio e longo prazo que Portugal tem de amortizar durante a próxima legislatura (outubro de 2015 a outubro de 2019) deve chegar a 62 mil milhões de euros, de acordo com informações oficiais. Equivale a mais de 35% do PIB só para os credores em apenas quatro anos. O Governo diz que a dívida é sustentável.

Luís Reis Ribeiro – Dinheiro Vivo

Segundo a nota da dívida mensal sobre a dívida pública da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), publicada ontem à noite no site do Parlamento, "o montante de dívida pública de médio e longo prazo a amortizar pela República nos próximos cinco anos deverá ascender a 69 mil milhões de euros".

No entanto, recorrendo a dados do IGCP, a agência da dívida pública, faz sentido subtrair a esse valor os 5,7 mil milhões de euros da obrigação que vence no próximo dia 15 de outubro e o primeiro reembolso ao FMI, no valor de 550 milhões de euros (assume-se que ambos ainda são responsabilidade deste Governo). Assim, os encargos totais do Executivo seguinte ascendem, atualmente, a 62 mil milhões de euros nos próximos quatro anos.

Dá uma média de 15 a 16 mil milhões de euros a desembolsar todos os anos, o equivalente a quatro défices anuais de 9% consecutivos.

Recorde-se que a atual legislatura (que irá de julho de 2011 a outubro de 2015, expectavelmente), mesmo com todos os problemas de finanças públicas e de crise económica, foi marcada por um volume de amortizações de dívida substancialmente inferior.

Segundo os históricos do IGCP, o atual Governo terá de pagar aos credores (em dívida de médio e longo prazo) um total de 50 mil milhões de euros, menos 23% do que o seu sucessor.

Recorde-se também que as eleições foram antecipadas em 2011, mas o anterior Executivo (PS, liderado por José Sócrates) ainda foi responsável pelo pagamento de duas grandes obrigações do Tesouro, num valor global de 9,5 mil milhões de euros.

Credores oficiais e de mercado

Daqueles 62 mil milhões que estão prestes a vencer, cerca de 21 mil milhões vão diretamente para os credores oficiais (FMI e fundos europeus), o resto, mais de 41 mil milhões de euros, vai para os chamados credores de mercado (bancos nacionais e estrangeiros, tesouros nacionais, hedge funds, fundos de pensões milhões de euros).

A UTAO relembra que "em 2015 iniciar-se-á o pagamento do empréstimo realizado pelo FMI, sendo este de montante de cerca de 550 milhões de euros. No que se refere aos empréstimos desta entidade, nos próximos cinco ano será amortizado um total de 15,8 mil milhões de euros".

E que "relativamente à amortização de outra dívida de médio e longo prazo, a qual diz respeito maioritariamente a OT, o valor a amortizar nos próximos cinco anos será de aproximadamente 47,8 mil milhões de euros. Por último, de salientar que nos próximos 12 meses prevê-se entre BT e OT amortizações no valor de 22,3 mil milhões de euros, dos quais uma OT em outubro de 2015 no valor de 5,7 mil milhões".

Porque continua a subir a dívida?

De acordo com a análise da UTAO à execução orçamental de Novembro, a dívida teve de subir para cobrir necessidades líquidas de financiamento (isto é, porque, uma vez mais, a receita não chega para pagar despesa e encargos, como os empréstimos a empresas públicas, diz a UTAO).

Segundo a unidade que assessora o Parlamento, "a despesa em ativos financeiros foi a principal responsável pelas necessidades líquidas de financiamento do mês de Novembro".
"Em novembro, o défice do subsetor Estado fixou-se em 345 milhões de euros, tendo, nesse mês, a aquisição líquida de ativos financeiros sido de 1,5 mil milhões de euros. Uma parte substancial da despesa em ativos financeiros (1498 milhões de euros) consistiu em empréstimos a médio e longo prazo concedidos a entidades públicas, nomeadamente à Carris (454 milhões) e STCP (299 milhões), bem como a empresas públicas reclassificadas (562 milhões)", explicam os especialistas.

Um recorde absoluto e pesado

Assim, o Estado teve de se endividar ainda mais. O balanço mais recente analisado pela UTAO diz: "A dívida pública aumentou em novembro face ao mês anterior, encontrando-se acima do previsto para o final do ano. Segundo as estatísticas do Banco de Portugal, a dívida pública na ótica de Maastricht situou-se em 225,9 mil milhões de euros no final de novembro. Face a outubro verificou-se um acréscimo de 1,5 mil milhões de euros e, quando comparada com o final de 2013, o aumento verificado foi de 6,7 mil milhões".

No final do terceiro trimestre, a dívida pública portuguesa total representava já 131,4% do PIB.

E "o valor registado no final de novembro encontra-se 2,7 mil milhões de euros acima do previsto para o final do ano em termos nominais, i.e., um montante total de 223,2 mil milhões de euros (127,2% do PIB)", assinala a UTAO.

Dívida de curto prazo ganha terreno

O Governo também está a apostar cada vez mais num endividamento de curto prazo, observa a unidade. "Por maturidade original, verificou-se um aumento do peso dos instrumentos de curto prazo no total da dívida pública. Desde 2011, o peso dos instrumentos de longo prazo no total da dívida aumentou significativamente. Para esta evolução contribuiu sobretudo o financiamento sob a forma de empréstimos ao abrigo do programa de ajustamento. Com o fim deste programa e também devido ao dinamismo da subscrição de Certificados de Aforro e do Tesouro, este movimento inverteu-se e a dívida de curto prazo aumentou o seu peso no total".

Esta última valia 9,3% do total em dezembro de 2013 e em Novembro passou para 12,7%. A dívida de longo prazo baixou de 90,7% do total para 87,3%.

POR MIL CAGARRAS, NO PASARÁN!



Afonso Camões – Jornal de Notícias, opinião

Senhores de casa rural, queixava-se ela de que havia moscas em casa. Ao que ele invariavelmente respondia: se estão em nossa casa, são nossas! Sem parangonas, Espanha apresentou há dias, nas Nações Unidas, uma proposta que reclama a soberania sobre quase 300 mil quilómetros quadrados a Oeste das Canárias, assumindo como seu o mar das ilhas Selvagens.

"É a maior ampliação de soberania espanhola desde Cristóvão Colombo", disse Luis Somosa, coordenador da equipa (de sete civis e seis militares) encarregada de identificar a ambição marítima do governo de Madrid.

O problema é que a área de expansão reclamada coincide, em cerca de um terço, com a proposta portuguesa, de 2009, visando proteger o nosso domínio marítimo à volta das Selvagens, esse grupo de ilhas nossas, a sudeste da Madeira e integradas na freguesia da Sé, concelho do Funchal.

O diferendo sobre o território marítimo das Selvagens vem de trás: em julho de 2013, Espanha já tinha afirmado na ONU que não aceita que aquelas ilhas façam parte da zona económica exclusiva (ZEE) portuguesa. Justificam os espanhóis que as Selvagens não podem ser consideradas ilhas, mas rochedos, o que reduz a ZEE de Portugal, pelo que "os dois Estados devem entender-se".

Ora, sobre o assunto paira um estranho silêncio de 27 dias, da parte do nosso Ministério dos Negócios Estrangeiros, desde que a proposta espanhola deu entrada na ONU. E tal silêncio contrasta com a atitude do Presidente Cavaco Silva, que ainda há ano e meio promoveu uma visita oficial àquelas ilhas, onde aliás pernoitou.

Afinal, o gesto presidencial, por muitos glosado como uma simples incursão na área do ambiente, dada a enorme riqueza da biodiversidade naquelas ilhas, habitadas por milhares de cagarras que ali nidificam, deveria ter sido entendido, isso sim, como afirmação de soberania.

Tomámos boa nota da informação espanhola de que aquela área é rica em hidrocarbonetos e gás, e de que também pode haver ali petróleo, o que aliás explica as sondagens promovidas pela espanhola Repsol.

Ora, perante a pretensão de Espanha, o que se espera do nosso governo é que diga, sem rodeios, que as Selvagens e o mar das Selvagens são território e domínio marítimo português. E que são e serão nossas as cagarras que estão em nossa casa!

Presidente do parlamento timorense lamenta saída de funcionários portugueses




Díli, 14 jan (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL) lamentou hoje a decisão da Assembleia da República (AR) de mandar regressar cinco dos seis assessores que estavam em Díli, apelando a que, por questões estratégicas, "reconsiderem" a medida.

"É uma responsabilidade histórica, já não digo de Portugal, mas através de um órgão de soberania tão importante como a AR, que já foi responsável pelo nascimento e pelo crescimento deste parlamento, que tem de ter uma visão mais estratégica", disse Vicente da Silva Guterres em entrevista à Lusa.

"Espero que não vejam isso como uma simples questão técnica, mas sim como uma questão estratégica de cooperação entre duas instituições de dois países. E temos várias iniciativas legislativas importantes este ano e estamos um pouco aflitos para poder responder a estes desafios e responder com qualidade", disse.

Em causa estão cinco dos seis funcionários da AR que estavam a trabalhar em Timor-Leste: dois juristas e quatro assessores, um financeiro, um informático outro de protocolo e outro de arquivo e documentação.

Desse grupo já regressaram a Portugal três assessores - informático, arquivo e documentação e protocolo -, devendo até ao final de fevereiro regressar um dos dois juristas e a assessora financeira.

Permanecerá apenas em Timor-Leste uma funcionária da AR, que atualmente cumpre funções como assessora do presidente do PN.

Os funcionários que regressam a Portugal não representam um custo para Lisboa já que a sua presença é financiada pela UE através do PNUD.

Vicente da Silva Guterres disse que soube da decisão em "outubro ou novembro" mas de forma definitiva numa carta enviada pelo secretário-geral da AR, Albino de Azevedo Soares, ao seu congénere timorense, Mateus Ximenes Belo, a 28 de novembro.

Apesar da decisão coincidir no tempo com a polémica em torno à expulsão de Timor de magistrados timorenses, Vicente Guterres disse esperar que esta decisão "não tenha qualquer relação com essa questão".

Fonte da AR disse à Lusa que a decisão foi justificada com a falta de quadros no parlamento português, o que justifica a não permanência prolongada de quadros fora de Portugal, mantendo-se porém a disponibilidade para cooperar, pontualmente, com o PNTL.

Não foi possível à Lusa, apesar de várias tentativas, obter um comentário da AR.

"Esse apoio, tal como está o PN timorense, não pode ser um apoio pontual mas tem que ser um apoio sistemático, continuado para que possa dar oportunidade a que congéneres timorenses possam depois aprender. Isso não se faz de um ano para o outro", argumentou o presidente do parlamento timorense.

Vicente Guterres recordou que a AR está intimamente ligada à história do parlamento timorense e que o acordo de cooperação é "estratégico" para o futuro da instituição.

"Aposta em reforçar e fortalecer, com uma visão estratégica, de maior cooperação do parlamento com a AR, para através dos seus técnicos e assessores permita ao PN um desenvolvimento mais sistemático e sustentável pelo menos neste mandato de cinco anos", referiu.

"Só outro parlamento pode compreender um parlamento em construção e desenvolvimento. Em termos estratégicos só com uma cooperação mais estreita com a AR teremos a médio e longo prazo um PN timorense que possa atingir níveis de qualidade de qualquer outro parlamento moderno, democrático", acrescentou.

Os funcionários estavam em Timor-Leste ao abrigo de um protocolo de cooperação parlamentar de abril de 2013 e em vigor pelo menos quatro anos, assinado pelo presidente do PNTL, Vicente da Silva Guterres e pela presidente da AR, Maria da Assunção Esteves.

Esse protocolo prevê a assistência técnica nas áreas de redação legislativa, transcrição, relações internacionais, documentação e arquivo e informática, além do ensino do português.

A este protocolo soma-se o "programa de cooperação técnica parlamentar" entre os dois parlamentos que define os aspetos da cooperação e que estará em vigor pelo menos até final de 2016.

Entre outros aspetos o texto reconhece que as missões dos funcionários da AR terão sempre em consideração "as necessidades do PNTL e a disponibilidade técnica, humana e financeira" da AR.

ASP // FV

Presidente do parlamento timorense quer transmissão direta do seu julgamento




Díli, 14 jan (Lusa) - O presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, acusado de participação económica em negócios e de corrupção, quer que o Tribunal de Díli, onde o seu julgamento começa no final deste mês, permita a transmissão em direto das audiências.

"Sou acusado de participação económica em negócios e de corrupção pela compra de viaturas para os deputados em 2008", disse Vicente da Silva Guterres em entrevista à Lusa.

"Só digo uma coisa: quem não deve não teme. Estou disposto a ir a tribunal. Tenho a consciência mais que tranquila e gostava que o meu julgamento fosse transmitido pela televisão e rádio", disse.

Segundo explicou os seus advogados fizeram um pedido ao tribunal para que o julgamento - marcado para os dias 26 e 26 e 29 e 30 de janeiro possa ser transmitido pela televisão e radio.

"Mas o tribunal negou argumentando com a privacidade e segurança dos juízes. Para minha salvaguarda mas também para salvaguarda dos juízes era bom não só que a radio e televisão estivessem presentes mas também que esses críticos nacionais e internacionais pudessem acompanhar o julgamento do princípio ao fim", afirmou.

"Para ver a verdade dos factos. Para que se porventura, a sentença vier a ser, por exemplo, de absolvição, não dizerem que fui absolvido porque os juízes estavam com medo e sob pressão política. Ou para não dizerem que o Parlamento Nacional fez aquelas resoluções (que levaram a expulsão dos magistrados internacionais) e agora, quer sejam inocentes ou não, são condenados. Quero justiça", afirmou.

Segundo Vicente Guterres todo o processo é algo "surrealista" porque está a ser acusado de participação num negócio que nunca se chegou a realizar.

Nomeadamente é acusado de ter aprovado o ajuste direto para a compra de viaturas para uso pelas várias comissões parlamentares sem realizar concurso e quando havia viaturas mais baratas no mercado o que, considera a acusação, teria lesado financeiramente o Estado.

O caso remonta ao período conturbado do início de 2008, depois do atentado contra José Ramos-Horta, então Presidente da República que é substituído interinamente, em funções, pelo então presidente do parlamento, Fernando La Sama de Araújo (hoje vice-primeiro-ministro).

Segundo fonte do parlamento timorense, Vicente Guterres - então vice-presidente e interinamente nas funções de presidente parlamentar -, recebe um pedido urgente dos serviços do parlamento para a compra de viaturas para uso pelos deputados para visitar os distritos - numa altura de grande tensão em todo o país.

Vicente Guterres dá parecer positivo à proposta de compra de carros de uma marca, explicando no seu parecer que autorizava o ajuste direto "desde que se verifiquem os procedimentos legais exigidos".

A compra, porém, nunca chegou a ser realizada tendo sido substituída por outro contrato de compra assinado, posteriormente, pelo presidente Fernando La Sama de Araújo (que entretanto regressou ao cargo) que optou por outra marca.

Fonte parlamentar timorense disse à Lusa que apesar disso o Ministério Público considerou que Vicente Guterres devia ser julgado pelo negócio que nunca se realizou tendo a acusação sido feita pela procuradora portuguesa Gloria Alves, um dos magistrados expulsos em novembro do ano passado de Timor-Leste.

Para Vicente Guterres este caso é um exemplo do que diz ser uma intenção clara de "criar instabilidade" com uma "campanha a nível internacional contra os órgãos de soberania, contra os membros de Governo e contra o parlamento".

"É uma campanha concertada. Não nego que possa haver algum caso de corrupção em Timor-Leste. Mas também não posso é dizer que somos todos corruptos, desde o primeiro-ministro até aos seus ministros e secretários de Estado, do presidente do Parlamento aos deputados", afirmou.

"Felizmente o sistema não permite que haja acusações ao presidente da República, sem ser através do parlamento. Se não se calhar também já teria sido acusado", afirmou.

O presidente do parlamento disse esperar que não esteja montada "uma máfia para atingir cada um dos líderes" timorenses que, a verificar-se no setor judicial, representaria "a subversão total de valores, seria antipatriótico e contra a soberania" do país.

ASP // FV

Moçambique: DEZANOVE MIL FAMÍLIAS SEM ABRIGO EM MOCUBA




Maputo, 14 Jan (AIM) Pelo menos 19 mil famílias foram desalojadas e uma centena de pessoas continuam refugiadas em árvores e tectos de casas devido as cheias no distrito de Mocuba, província central da Zambézia, em Moçambique.

Teresa Mauaie
, administradora de Mocuba, disse que esta foi a região mais atingida pelas chuvas, onde até ao final da tarde de terça-feira, 15 mil famílias tinham dado entrada nos centros de acomodação criados nas zonas altas da cidade e centenas de outras continuavam a chegar.

Segundo a Rádio Moçambique, 18 crianças surpreendidas em ritos de iniciação continuam dadas como desaparecidas, juntamente com os seus padrinhos, na sequência das cheias no distrito de Mocuba, a norte da província da Zambézia.

O caudal do rio Licungo, que atravessa a cidade de Mocuba, transbordou segunda-feira, ao atingir 12 metros de altura, seis metros acima do nível de alerta máximo, arrastando consigo milhares de casas, provocando o desabamento de pontes sobre o referido rio e o de Lugela (na região de Mugeba), fundamentais para a ligação por terra das regiões norte e centro de Moçambique.

A nossa maior preocupação agora é o corte da estrada. Centenas de pessoas estão retidas dos dois lados da cidade de Mocuba, mas logo que haja acalmia do rio vamos começarmos buscas e salvação das pessoas, disse Teresa Mauaie.

A província da Zambézia começou a registar chuvas intensas desde sábado, prevendo-se nas próximas duas semanas chuvas acima do normal, segundo previsões da Administração Regional de Águas do Centro (ARA-Centro), que alerta para o risco de travessia de rios com corrente de água.

As autoridades estão e lançar apelos para a população deixar as zonas susceptíveis de ameaça de cheias e inundações ao longo do curso de Licungo, incluindo nas planícies adjacentes ao rio nas regiões de Nante, Vila Valdez, Yassopa, Munda-Munda e Ntabo (Maganja) e Furquia, Nbaua, Muebele e Malei (Namacurra), largamente afetadas em 2014.

Segundo as autoridades locais, pelo menos cinco pontes, de ligação entre vários distritos, desabaram desde segunda-feira no distrito de Namacurra, isolando várias regiões.

A intensidade das chuvas no centro e norte do país levou na segunda-feira o Conselho de Ministros a decretar o Alerta Vermelho Institucional, por considerar que a situação é
muito crítica, disse fonte do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades.

(AIM) MAD/SG

Moçambique: “NÃO AO BANQUETE NA TOMADA DE POSSE” - MDM




O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) defendeu hoje, quarta-feira, que a cerimónia de tomada de posse do novo Chefe de Estado, a decorrer amanhã, na Praça da Independência, em Maputo, não deve ser acompanhada de banquete por um questão de solidariedade para com as vítimas da tragédia de Chitima e das cheias no centro e norte do país, disse, Lutero Simango, deputado pela bancada parlamentar do MDM.

Simango, que garantiu que o MDM vai participar nas cerimónias de investidura, referiu que os fundos a serem usados para o banquete devem ser alocados aos moçambicanos que estão em sofrimento.

O País (mz)

Moçambique tem reservas de 20 mil milhões de barris de petróleo - Banco Mundial




As reservas de águas profundas de gás natural em Moçambique chegam a mais ou menos 20 mil milhões de barris, considerou o Banco Mundial, no relatório sobre as Perspetivas Económicas Mundiais, divulgado hoje.

No 'Global Economic Prospects', no original em inglês, os analistas do Banco Mundial dizem que "os campos de gás natural em águas profundas têm reservas estimadas equivalentes a 20 mil milhões de barris de petróleo, mais do que em Angola ou na Nigéria [os dois maiores produtores de petróleo na África subsaariana]".

Vários países de rendimento baixo podem evoluir para países de médio rendimento, alicerçados nas substanciais descobertas de recursos naturais, argumenta o relatório, considerando que a África Oriental é uma das regiões do mundo que está a atrair a atenção dos investidores, que olham para esta zona como uma região com muito potencial, apesar da descida do preço do petróleo.

Todos os países africanos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, excetuando a Guiné Equatorial, apresentam taxas de crescimento positivo em todo o período, com amplo destaque para Moçambique, que depois de ter crescido 7,2% em 2014, deverá acelerar para um pouco mais de 8% até 2017.

Moçambique é, de resto, o único país lusófono em África que consegue crescer bem acima da média da África subsaariana, enquanto Angola fica-se por valores a rondar os 5% até 2017, ligeiramente acima da média dos países da região, e bem acima das expansões das economias de Cabo Verde (cerca de 3%) e da Guiné-Bissau, que deverá ter crescimentos na casa dos 2% nos próximos três anos.

"A África subsaariana cresceu moderadamente em 2014, tendo uma média de 4,5%, que compara com os 4,2% de 2013", lê-se no relatório elaborado pelos economistas do Banco Mundial, que exemplificam que Angola foi abrandada pelo declínio na produção petrolífera e que o crescimento foi forte nalguns dos países de baixo rendimento, como Moçambique ou a Tanzânia.

As razões para o abrandamento nesta região, segundo o relatório, prendem-se com "a descida na procura mundial, os baixos preços das matérias-primas, o fraco investimento direto estrangeiro, a baixa confiança empresarial, as deficientes capacidades, principalmente em termos de infraestruturas", a que se junta a epidemia do Ébola e a abrupta descida no preço do petróleo.

O crescimento da África subsaariana, uma das regiões do mundo com o crescimento mais acelerado, será alicerçado "no investimento em infraestruturas, aumento da produção agrícola e na expansão do setor dos serviços", num contexto em que "os preços das matérias-primas e os fluxos de capital do estrangeiro fornecerão menos apoio ao crescimento, com a procura e a atividade económica nos mercados emergentes a continuarem em abrandamento".

Esta redução do crescimento, particularmente na China, é apontada como um dos maiores perigos para o crescimento da região, dada a importância da economia chinesa como parceiro de muitos países africanos, particularmente no caso dos que têm vastos recursos naturais, como é o caso de Angola, que exporta cerca de metade do seu petróleo para a China, que compra a Angola 15% do total de petróleo consumido no país.

Lusa, em Notícias ao Minuto - ontem

Angola: DE PROLETÁRIOS A PROPRIETÁRIOS VORAZES




REMEMBER 2014, A NOSSA POBREZA E A CORRUPÇÃO DELES (II)

Folha 8 Digital (ao), 10 janeiro 2015

No dia 11 de Novem­bro de 1975, data proposta por Álva­ro Hol­den Roberto, então presi­dente da FNLA, durante os Acordos do Alvor, como data para a proclamação da Independência, o MPLA que tudo fez para evitar a realização das eleições ge­rais, naquela altura, procla­mou o novo ente jurídico internacional, como Repú­blica Popular de Angola, de orientação socialista.

Quem reivindicasse a ideologia seguida, mesmo intramuros, tinha uma sé­ria resposta de Agostinho Neto: fuzilamento, sem jul­gamento, como aconteceu com um dos heróis do 4 de Fevereiro de 1961, Virgílio Sotto Mayor, fuzilado na companhia de outros, no dia 22 de Agosto de 1975, no campo da Revolução, com direito a transmissão “ma­soquista” da Rádio Nacio­nal de Angola, ao serviço exclusivo do MPLA.

Em 1977 houve a maior chacina selectiva depois da segunda guerra mundial; cerca de 80 mil intelec­tuais bárbara e selvatica­mente assassinados, sem julgamento, conotados ao comandante Nito Alves. Agostinho Neto, ao de­clarar “não vamos perder tempo com julgamentos”, converteu-se num médico profundamente assassino, só comparado a Adolph Hitler, arrastando o MPLA neste mar de sangue de inocentes, até 1979.

Eduardo dos Santos jurou dar continuidade a sua política. Fê-lo. Reduziu as mortes colectivas, mas no individual e no capítulo de ausência de direitos indi­viduais, manteve tudo na mesma.

Economia centralizada e sociedade sem classes eco­nómicas. Tudo era, aparen­temente, repartido equita­tivamente por todos...

Ao ponto de quem fosse apanhado com uma nota de 1,00 USD era preso, torturado e definhava nas masmorras do regime. Exaltava-se a pureza de um hipotético homem novo...

Era proibida a ostentação de riqueza, próprias de sociedades de consumo e consideradas capitalistas e as bichas para aquisição de bens básicos eram sinóni­mo de cultura e justiça so­cialista, para a maioria do povo... Um ilusório arco­-íris até 1989...

Os anos 90 foram cruciais para a virada político-ideo­lógica, fruto da luta armada empreendida pela UNITA, que obrigaram o regime do MPLA, a abandonar, no seu III congresso de Dezembro de 1990, o marxismo-le­ninismo. Em Maio de 1991 com o advento dos Acor­dos de Bicesse a ex-Assem­bleia do Povo é “forçada” a elaborar a primeira revisão constitucional, aprovando as Leis n.º 12/91, pondo fim ao mo­nopartidarismo, a de Asso­ciação, n.º 14/91, a de Partidos Po­líticos n.º 15/91, a de Direito de Associação n.º 16/91, a de Imprensa nº 25/91 e a de Greve nº 23/91.

Em 1992 surge a segun­da revisão constitucional, através da lei 23/92 de 16 de Setembro, alterando a denominação do país, para República de Angola, a descentralização do poder, às eleições autárquicas, a economia de mercado e o multipartidarismo, permi­tindo a todos partidos par­ticipação nas eleições.

A partir daquela data, dava­-se início a privatização to­tal do Estado, por parte dos proletários, que passaram a gostar mais dos dólares e de património público e de populares, espoliando­-os, que os próprios capi­talistas.

Para consumar essa vora­cidade, sob proposta de Se­bastião Lavrador, então go­vernador do BNA e amigo de Eduardo dos Santos, foi criado um banco, onde pu­dessem ir buscar dinheiro, sem consequências; o Ban­co CAP (Caixa Agro Pe­cuária e Pescas). A maioria dos membros do bureau político e do comité central pediam empréstimos que não devolviam e quando atingiu mais de 10 mil mi­lhões de dólares, de crédito mal parado, foi a falência assumida, pelo Presidente da República de um ban­co, sem que ninguém fosse responsabilizado...

Num país decente, este se­ria o primeiro grande caso de polícia, mas um réu do MPLA, cometendo um ilícito financeiro é sempre inocentado ou indultado...

Esta foi a cobaia e o ponta­pé de saída do proletariado do socialismo, para se con­verter em proprietários es­pecializados no saque dos cofres públicos, maternida­de onde nasceram todos os filhos da actual corrupção do Estado.

*Pode o leitor enviar por­menores sobre os dados acima referenciados, para que a culpa de todos estes males, não morra solteira... Faça a sua parte. Contribua para a verdade da história e higienização da política e democracia angolana.


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