sábado, 14 de fevereiro de 2015

A GRÉCIA E A NOVA CULTURA POLÍTICA



Rui Peralta, Luanda

I - A Grécia, país que apesar de pertencer á União Europeia e de encontrar-se no núcleo duro, a  Eurolândia é uma economia periférica (Foi nesta posição - de periferia - que foi tratada pela Alemanha e pelas instituições europeias). Este posicionamento periférico tem razões Históricas:  A Grécia nunca completou nenhuma das formas de capitalismo, ou seja, a sua burguesia mercantil não foi forjada no mercantilismo, mas em modos de produção anteriores.

A primeira forma do modo de produção capitalista - o mercantilismo - afirmou-se no último decénio do século XV e prolongou-se até finais do século XVIII, antecedendo a revolução industrial. A forma mercantilista caracterizou-se pela hegemonia do capital mercantil dos centros dominantes do Atlântico, moldando as periferias da época (com especial incidência o Novo Mundo, o continente americano), submetendo-as á lógica de acumulação de capital.

A forma industrial assume a sua preponderância nos finais do século  XVIII e prolonga-se até á  II Guerra Mundial. Foi uma forma que definiu as centralidades e as periferias do capitalismo (países industrializados / países rurais). As periferias, nesta fase, participavam na Divisão Internacional do Trabalho através da agricultura e da produção mineira. Mas o capitalismo industrial continha uma segunda característica: a centralização dos sistemas industriais no Estado-Nação (o Estado burguês). A burguesia industrial grega, quase inexistente não confinou qualquer esboço de revolução industrial.

O país passou por períodos de grande instabilidade na ordem pós II Guerra Mundial, sendo a actual democracia ateniense um produto tardio dessa fase (segunda metade da década de 70).  No período pós II Guerra Mundial a terceira forma de capitalismo assume o controlo da economia-mundo. Essa forma, que termina na década de 90, caracteriza-se pela industrialização das periferias asiáticas (excepto o Japão, que inseriu-se na segunda forma de capitalismo e que não era uma economia periférica mas, sim, central) e sul-americanas. Este é um período onde são desmantelados os sistemas produtivos nacionais centralizados que, desde aí, serão inseridos num sistema mundial integrado.

A democracia conduziu a Grécia á inserção no projecto europeu, mas como nenhuma das formas anteriores de capitalismo fora aprofundada e esgotada, a burguesia nacional grega desenvolvia relações de carácter oligárquico. A democracia política representou a sobrevivência desta oligarquia e permitiu-lhe o folego necessário que impediu a democracia económica, ou pelo menos uma redistribuição mais racional do rendimento. A oligarquia adaptou-se aos ventos europeus e - reforçada - conduziu a Grécia para a tragédia da corrupção. Os governos do PASOK nunca colocaram em causa os privilégios oligárquicos e foram atirados para o deslumbramento ilusório, corrompidos pelos negócios da oligarquia. Daqui á bancarrota foi um passo...

A recente vitória eleitoral do Syriza (Coligação da Esquerda Radical) reconduziu o povo grego á esperança. Esta vitória foi produto de duas circunstâncias externas: a posição alemã (que relembrou velhos fantasmas) e o golpe de misericórdia que o Banco Central Europeu (BCE) desferiu no governo da Nova Democracia (direita), ao excluir o país do novo mecanismo de compra da divida por emissão monetária, a não ser que a Grécia se submetesse a um novo programa de "ajuda". Alemanha e BCE aceleraram o processo de erosão provocado pela austeridade, o que levou á implosão do sistema político grego.

II - O Syriza tem origem no Synaspismos (Coligação Esquerda e Progresso), uma aliança entre os dois partidos comunistas (KKE, o partido "do exterior", assim chamado porque foi pró-URSS e pelo grande numero dos seus militantes que exilaram-se na URSS e o partido "do interior", uma dissidência do KKE ocorrida durante a Primavera de Praga e que na década de 70 e 80 assumiu posições eurocomunistas). O KKE - "exterior" - afastou-se da coligação e o Synaspismos passou a ser liderado pelos eurocomunistas, coligados a outros partidos de esquerda. Dos 13% de votos obtidos em 1989 e 10% em 1990 do Synaspismos (resultados obtidos com a presença do KKE na coligação), o Syriza inicia-se no plano eleitoral com cerca de 3% dos votos. Em 2007 obtém 5% e em 2009 elege o seu primeiro deputado, com 6%.

A erosão da economia grega e do sistema político, o agravamento das condições de vida, o aumento da intensidade dos conflitos sociais, a desagregação institucional e os falhanços sucessivos dos governos representativos dos interesses oligárquicos e da Troika, transformaram o Syriza numa força politica alternativa. A debanda a que se assistiu nas fileiras do PASOK (Partido Socialista Pan-Helénico) levou o eleitorado socialista a apoiar o Syriza. A capitulação da direita grega (Nova Democracia) face á troika e as impopulares medidas de austeridade (que incidia particularmente sobre as camadas mais desfavorecidas da população) fez o resto...A vitória eleitoral do Syriza era o resultado previsível.

III - A única certeza grega é a  incerteza. A Troika asfixia e pressiona a opção democrática do povo grego. Tentou atemorizar a decisão soberana durante o período eleitoral e continua a fazê-lo - apesar dos sorrisos negociáveis - após a decisão popular.

A vitória eleitoral do Syriza e as suas propostas obrigam a uma nova abordagem - por parte da Europa - da crise grega e do contexto da crise da U.E., concluindo que a crise grega é, afinal, a crise da Europa. Essa abordagem obriga a repensar o relacionamento entre centro e periferia no seio da U.E. (e em particular na Eurolândia) e terá, obviamente, repercussões nos relacionamentos centro / periferias na economia-mundo.

As características das "periferias centrais" europeias manifestam a tensão entre os factores avançados das suas economias e as cicatrizes de atraso das suas sociedades. Estas economias não podem ser excluídas do euro e marginalizadas na U.E. Esta representa a possibilidade de desenvolvimento dessas áreas "periféricas centrais" da Europa e o Euro é a unidade monetária que melhor representa a sustentabilidade do seu crescimento.

O plano grego deverá ser atentamente analisado pelo conjunto dessas áreas periféricas. É um plano que assenta em quatro pilares: a divida, as reformas, o investimento e a gestão da crise.

Sobre a divida, a proposta do governo grego assenta no pressuposto da Europa como parceira do desenvolvimento. Nesse sentido propõe uma formula que estabelece a correlação entre o reembolso da divida e a evolução do PIB nominal.

Quanto às reformas serão efectuadas em dois sentidos: eliminação da cleptocracia (responsável pela ruina do país); e politica social que preserve postos de trabalho, condições de trabalho e mantenha as empresas publicas em actividade.

O problema do investimento obriga a Grécia a um plano ambicioso que envolve a Europa, através do Banco Europeu de Investimento (BEI). Mas para que o BEI tenha uma função activa nas políticas europeias de investimento é necessário que se liberte dos condicionalismos da ortodoxia financeira e dos tecno-burocratas europeus e não caia na armadilha neokeynesiana (que seria uma forma de não se sair do mesmo sitio, uma vez que foram essas politicas que conduziram á situação actual da Europa).

Quanto ao quarto pilar, a gestão da crise, ele apenas é possível através da sinergia solidária europeia. Um exemplo possível seria o Euro-sistema, a "mesa redonda" dos bancos centrais da Eurolândia, aplicar no combate à pobreza os excedentes gerados.

Este pacote de propostas do governo grego conta com a oposição de grande parte dos seus parceiros da U.E. mas é uma excelente base de discussão que obriga a uma dura negociação. A Grécia não está a pedir nada e compromete-se a pagar, em Agosto, seis mil milhões de euros, se os tiver. Caso contrário renegociará o prazo e pagará mais tarde, com juros acrescidos. O programa grego não afecta os contribuintes alemães, nem quaisquer outros. Pelo contrário, o programa do governo grego é produtivo, gerador de riquezas e de benefícios diversos para toda a Europa.

Talvez isso não agrade aos representantes dos contribuintes alemães e  assim sendo talvez seja altura dos contribuintes alemães mudarem de representantes...

IV - O verdadeiro défice grego é, como disse o actual ministro das finanças Yannis Varoufakis, um "défice de dignidade". Esse é o fulcro da questão. A Grécia, periferia do centro, Olimpo das oligarquias que encrustavam o aparelho económico, foi tratada como nação indolente pelos seus parceiros da Eurolândia e pelos súbditos da Germânia. A "cura" aplicada pela troika foi um "exorcismo" destinado a eliminar o "demónio pagão".

A sobranceria alemã e a hipocrisia bajuladora dos que devem obediência a Merkel (Passos Coelho e outras luminárias fundidas do cenário da crise Europeia) são o retrato fiel da actual encruzilhada de crises em que se encontra a construção europeia. As negociações entre os credores internacionais e os devedores gregos tomam novas formas e poderão resultar em novos compromissos. Esta não é um processo linear e alguns objectivos poderão ser alterados, mas um facto comportamental salta á vista de todos os contribuintes europeus: a maleabilidade grega e a inflexibilidade germânica.

No fundo o que importa é que a Grécia mexe, após anos de submissão á brutalidade das políticas de austeridade. Os gregos respiram...e podem, agora, ajustar contas

Bibliografia
Amin, S. Os desafios da mundialização Ed.Dinossauro, Lisboa, 2000
Vanoufakis, Y. Le Minotaure planétaire - l'ogre americain, la desunion europeenne et le chaos mondial Ed. Enquetes & Perspectives, Paris, 2014
Expresso, 31 de Janeiro de 2015
La Tribune 20 Janvier, 2015
Financial Times, Archives
http://www.esquerda.net

A ESPANHA DE VOLTA




A cara da crise social está sempre nas ruas espanholas e o destino da Europa e da esquerda europeia depende hoje do Syriza e do Podemos.

Emir Sader – Carta Maior, em Blog do Emir

De volta à Espanha, quando a Espanha de volta. Ficam para trás os tempos tristes de um país aplastado pelas politicas de austeridades impostas pelo Psoe e aprofundadas pelo PP. Para trás a situação de um povo indefeso diante do consenso bipartidista que induzia para as profundezas do país as políticas da Troika.
 
Da indignação à disputa de hegemonia em um pais com uma longa e linda trajetória de esquerda, mas que ao mesmo tempo também sofreu golpes muito duros. Entre eles a passagem da resistencia dos socialistas à Otan à adesão à Otan. A mesma resistência do governo de Zapatero a aderir à política de austeridade e a vergonhosa adesão, à que não faltou sequer Obama declarando que havia telefonado no dia anterior a Zapatero, como que confessando que foi a ultima palavra de pressão, a que cedeu o governo do Psoe.
 
Até não muito tempo, as notícias que chegavam da Espanha eram ruins ou péssimas. Entre o nível imoral de desemprego, incluindo o dado escandaloso do desemprego entre os jovens, até a exclusão dos direitos elementares, antes de tudo dos mais frágeis, incluindo a grande maioria imigrantes, que haviam construído com suas mãos o boom econômico – em grande parte da construção civil – do período imediatamente anterior à recessão atual.
 
A situação social não melhorou, mesmo se o governo divulgue que, estatisticamente, o pior do momento da recessão já haveria ficado pra trás. A cara da crise social está sempre nas ruas: jovens e idosos pedindo esmola, caixões de lixo como fonte de algo útil para um monte de gente em plenas grandes cidades, comércios fechados, muita gente sem ter o que fazer vagando pelas ruas e praças.
 
Mas desta vez aflorou uma imensa crise de representação politica e os dos partidos tradicionais, reponsáveis pela crise, se enfraquecem aceleradamente. O que outras forças da esquerda não tinham conseguido, o Podemos está conseguindo: construir uma força própria da esquerda, alternativa ao PP e ao PSOE.
 
Instaurou-se o pânico nesses partidos e na mídia tradicional. Começou o festival de acusações pessoais, de tentativas de todo tipo de desqualificação do Podemos, de denúncias de “bolivarianismo”, de “populismo”, de retrocessos, no mesmo ritmo de perda de apoio dos seus partidos.  Buscam frear as perdas gerando níveis de rejeição ao Podemos nos setores conservadores, procurando colocar um dique de contenção na hemorragia dos seus partidos. É o pânico das eleições deste ano, quando os dois partidos tradicionais, que ocupavam comodamente, por rodízio, o espectro politico, podem ser radicalmente deslocados.
 
Enquanto estavam os indignados, eles até achavam certa graça, certa frescura, nas mobilizações. Mas agora vêem esse intruso do Podemos disputar-lhes a direção do pais, disparam, juntos, toda a munição, sobre a nova força politica.
 
As novidades do Syriza e do Podemos enfrentam os desafios de criar os novos caminhos da luta antineoliberal na Europa. Se deparam com os desafios cantados por Pablo Milanes em Los caminos:
 
“Los caminos que encontramos hechos
 Son desechos de viejos destinos.
 No cruzemos por estos caminos
 Porque solo son caminos muertos.”
 

De qualquer forma, o futuro da Espanha e da esquerda espanhola dependem hoje do Podemos. Como o destino da Grecia e da esquerda grega dependem hoje de Syriza. E, provavelmente, os destinos da Europa e da esquerda europeia dependem hoje do Syriza e do Podemos.

África: VÍRUS ÉBOLA VOLTA A AUMENTAR DE INTENSIDADE



Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião

Contrariando aquilo que eram as recentes perspectivas optimistas da Organização Mundial de Saúde (OMS) o vírus ébola voltou, nas últimas duas semanas, a aumentar de intensidade nos países africanos que já haviam sido mais fustigados pela mortífera doença, sobretudo desde 2013.

De acordo com um porta-voz da OMAS, depois do no início de 2015 terem sido abertas janelas de esperança que deixavam vislumbrar a possibilidade da doença estar numa fase regressiva, a realidade dos factos faz com que voltem agora a soar as sirenes de alarme na Serra Leoa, Guiné Conacry e Libéria.

De acordo com a OMS, nas últimas duas semanas, foram reportados mais 76 casos de ébola na Serra Leoa, 65 na Guiné Conacry e três na Libéria, dados que são explicados pelas mais variadas razões.

Felizmente, até agora, a situação parece estar devidamente localizada, mas esforços têm que ser feitos de modo muito peremptório no sentido de evitar que ela se propague e ganhe proporções ainda mais alarmantes e gravosas. Em primeiro lugar, e sendo mesmo considerado como um factor determinante para esta nova situação de alarme, conforme dizem os peritos da organização, os respectivos governos como que menosprezaram a importância de alguns protocolos de segurança, embalados e encantados que estavam pelos números que lhes diziam estar o ébola quase que vencido.

Entre os diferentes protocolos, ganha especial destaque o que se relaciona com as práticas tradicionais habitualmente usadas nos funerais nesses países e que não respeitam as mais elementares regras de segurança sanitária, sobretudo, quando se está perante pessoas que morreram devido ao contágio pelo ébola.

O reduzido número de casos ocorrido na Libéria, em relação aos que foram registados na Serra Leoa e na Guiné Conacry, são explicados pela OMS como ficando a dever-se à continuada presença no país de equipas médicas estrangeiras, sobretudo norte-americanas, que obrigam ao respeito pelo cumprimento dos diferentes tipos de protocolos por parte do pessoal que lida com a doença.

Para a OMS, cujos responsáveis esfregavam já as mãos de contentes pelos êxitos que diziam estar a obter, este reacender da intensidade do surto do ébola constitui um “forte desafio que necessita do esforço de todos para poder ser vencido”, conforme disse o seu porta-voz. Mas há quem pense de forma diferente da OMS e considere este aumento do número de pessoas infectadas como sendo o resultado da própria decisão da organização em decretar de modo “desaconselheadamente antecipado”, o controlo de uma situação que, como agora se verifica, estava longe de estar dominada.

Os defensores desta opinião argumentam que a OMS, pelas suas dificuldades financeiras, tinha todo o interesse, confundindo o seu desejo com a realidade, em sublinhar a ideias de que o problema estava em vias de solução de modo a diminuir a pressão internacional que resultava do seu relacionamento com as farmacêuticas fabricantes das preciosas mas demasiado caras vacinas.

Apesar de todos considerarem que a actual situação ainda não é demasiado assustadora, não obstante o gradual aumento do número de infectados, a verdade é que terão que ser já tomadas medidas urgentes de forma a não se voltar a viver os mesmos tormentos que em 2013 e 2014, quando o vírus atingiu o seu pico mais alto em termos de intensidade e de mortalidade.

E uma das principais medidas a tomar, com carácter de urgência, é prosseguir os esforços internacionais para obrigar a OMS a rever os seus acordos com a indústria farmacêutica em termos dos preços das vacinas.

Apesar de refém dessa indústria, por ser ela que se substitui aos países membros na obrigação de financiamento das suas actividades, a OMS é única entidade com competência legal e moral para impôr determinadas regras que façam reverer a actual relação que muitos consideram ser de “grande promiscuidade”.

É igualmente importante que a comunidade internacional não diminua a intensidade da ajuda dada aos países afectados de modo a evitar o alastramento desta nova tendência de reaparecimento da doença para lá das fronteiras onde ela neste momento se encontra.

O facto deste surto de ébola ter já provocado desde 2013 cerca de nove mil mortos entre 22 mil infectados, fazem dele um caso demasiado sério para não ser tratado de forma excepcional de modoa serem encontradas medidas, também elas excepcionais, que possam ser a base para uma solução sólida.

Do ponto de vista económico as consequênciads do virus foram desastrosas para economias débeis como são as da da Serra Leoa, Guiné e Libéria, com uma forte e decisiva influência nos seus índices de crescimento e desenvolvimento social.

A vertente política também foi afectada, havendo casos de adiamentos de processos eleitorais e toda uma necessidade de apaziguar as salutares divergências entre os diversos partidos para que houvesse uma maior congregação de esforços na busca de soluções nacionais.

Mas, apesar de desta nova tendência de reaparecimento do ébola, os especialistas acreditam que se forem tomadas medidas imediatas de controlo da doença, pode evitar-se o regresso a tempos bem recentes onde o desespero se apoderou dos países mais afectados.

Existe, neste momento, toda uma experiência adquirida que pode facilitar a aplicação de medidas positivas, desde que haja uma firme coordenação de esforços entre os governos e todos aqueles que, de algum modo, podem contribuir para o sucesso deste combate.

QUANDO O TERRORISMO SERVE PARA PERPETUAR O PODER…




Sete elementos da antiga rebelião centro-africana foram mortos e pelo menos 20 presos durante combates que opuseram terça-feira as forças internacionais em Bria (centro-leste)

Eugénio Costa Almeida* - Novo Jornal (ao)

No próximo domingo, a Nigéria estava preparada para ir a eleições gerais. Estava! Porque os militares, evocando a situação social e militar, que acontece só numa parte do País, solicitaram à Comissão Eleitoral que adiasse as eleições de 14 de Fevereiro. As eleições estão agora programadas para 28 de Março, as presidenciais, e 11 de Abril, as legislativas. Segundo Sambo Dasuki, um assessor dos militares e conselheiro de segurança do presidente Goodluck Jonathan, em seis semanas “todos os campos conhecidos do Boko Haram serão desmantelados”. Também os militares disseram terem resgatado as meninas raptadas pelo Boko Haram e até hoje nunca ninguém as viu, se não, aqueles que conseguiram fugir ou que os radicais islamitas enviaram com “recados”.

Como pode um exército fazer em 6 (seis) semanas o que não conseguiu em quase uma década? Destruir o Boko Haram. Ou será que a corrupção, que eventualmente haja no seu seio, é tão evidente que já não podendo disfarçar tenta anular o que antes não conseguiu?

Por outro lado, até agora nunca nenhum exército da região – e aqui incluem-se, os da Nigéria, Camarões, Chade e Níger – conseguiram qualquer desenvolvimento efectivo e real contra os radicais.

Como recorda o matutino português, Público, e cito com a devida vénia, é certo que “acaba de ser aprovada uma força regional de 8700 membros do Chade, do Níger, das Camarões e do Benim para se juntarem aos nigerianos, mas grande parte destes militares e polícias vão operar nas regiões de fronteira.” Como também é verdade que só o Chade, e de momento, “está envolvido em batalhas no Nordeste da Nigéria”.

Ora os radicais nigerianos do Boko Haram já avisaram – e nisso, não pedem meças aos militares nigerianos, se ameaçam, fazem – que é sua firmeza desestabilizar outros países, nomeadamente o Níger, onde já têm lançado ataques quase diários, ou os Camarões, onde o exército os tem confrontado. Pois estas seriam as primeiras eleições no mais populoso país de África, consideradas totalmente livres, que os nigerianos estão a ver logradas. Até porque a oposição liderada pelo general, na reforma, Muhammadu Buhari, muçulmano, fulani, proveniente do Estado de Katsina, norte da Nigéria, parecia capaz de derrotar o cristão Jonathan, natural da região sul do Delta do Níger, apoiado pelos militares.

Acresce que o antigo presidente do Partido Democrático do Povo, no poder, Olusegun Obasanjo, retirou o seu apoio a Jonathan, defendendo que este “fracassou” como Presidente. Por outro lado, uma sondagem da independente Afrobarometer (instituto que agrega analistas de 30 países africanos) sugere que Jonathan e Buhari, líder do Congresso Progressista (APC), estariam empatados nas intenções de voto. Registe-se que nas últimas semanas, Buhari estava a reunir grandes multidões nos seus comícios e receber o apoio de figuras importantes da classe política nigeriana.

Para os muçulmanos do Norte, nomeadamente, os pobres, reconhecidos como “talakawa” - um explorado e alienado; é relativamente pobre e vive em casa alugada; é pouco educado; com uma baixa renda, não pode fazer face às despesas, diariamente lutando para bater as probabilidades contra ele; está sempre com raiva de si mesmo e tem também, devido ao dogma religioso, deixado seu estado pessoal destinado a e por Deus – vê em Buhari um seu candidato natural.

De recordar, todavia, que Buhari, apesar de surgir aos olhos do eleitorado nigeriano como um candidato presidencial credível, foi um militar que conduziu o país a um golpe militar (Coup d’État) nos anos (19)80 – liderou o país entre Dezembro de 1983 e 27 de Agosto de 1985 e tem sido um candidato presidencial residual e sem expressão, nas eleições de 2003, 2007 e 2011, e que, segundo a BBC, terá dado, a dada altura o seu apoio à Sharia, – , pelo que a sua credibilidade política não é das melhores. Ainda assim, respeite-se a vontade eleitoral que foi, incompreensivelmente, abortada.

Ora Buhari, considera que a Comissão Eleitoral está a ser “obrigada a ceder a pressões” e que viu a sua independência gravemente comprometida, denunciando, o candidato, que o adiamento se apresenta “uma tentativa grosseira de sabotar o processo eleitoral” e de estarmos perante “ ataque grave à democracia”.

Também os norte-americanos, através da sua Secretaria de Estado, emitiram um comunicado onde se manifestam “profundamente desapontados com a decisão de adiar as eleições” e que “é inaceitável qualquer interferência política na Comissão Eleitoral e fundamental que o Governo não use as preocupações de segurança como pretexto para pôr em causa o processo democrático”.

Ou seja, depois de algumas tentativas de alterações constitucionais, que, ultimamente, emergem entre alguns dirigentes africanos, para variarem e conservarem a sua presença no seio das república – leia-se, manterem-se nas presidências – há agora uma justificação de terrorismo para adiarem, ainda que provisoriamente, as eleições, como se fosse para perpetuarem a sua manutenção na cadeira do Poder.

Principalmente, quando a derrota parece ser, mais que aparente, efectiva… São factos como estes que nos descredibilizam junto da comunidade internacional. Até quando?

*Investigador do CEI-IUL e CINAMIL

*Eugénio Costa Almeida* – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

Angola: 800 MILHÕES DE DÓLARES DO BESA FORAM PARA A IRMÃ DO PRESIDENTE



Folha 8 Digital (ao) - 13 fevereiro 2015

Marta dos Santos é, seria, uma das deve­doras a quem o BES Angola (BESA) “per­deu o rasto”, garante Pau­lo Morais, da Associação Transparência e Integrida­de. Tudo normal, segundo as regras de um Estado de Direito que Angola não é.

A Associação Transparên­cia e Integridade assegura que não é difícil perceber quem são os destinatários dos empréstimos concedi­dos pelo BESA, e a que o banco alegadamente per­deu o rasto.

No passado dia 10.02, Rui Guerra, o ex-Presidente do BESA, disse aos deputados portugueses da Comissão Parlamentar que investiga o caso BES, que o banco não foi capaz de identi­ficar os beneficiários de muitos dos empréstimos concedidos pela instituição e que estes já estavam em incumprimento antes de o Estado angolano conceder uma garantia. Em causa podem estar mais de 5,7 mil milhões de euros.

Mas Paulo Morais, vice­-presidente da Associação Transparência e Integrida­de, contesta os argumentos de Rui Guerra e acrescenta que tem documentos ca­pazes de contrariar o ex­-banqueiro.

“Nessa lista de emprés­timos estava, à cabeça, a Marta dos Santos, irmã do presidente José Eduardo dos Santos, que teve um crédito de 800 milhões de dólares, para desenvolver em Talatona um projecto imobiliário, curiosamente em parceria com o empre­sário português José Gui­lherme, o tal que deu os 14 milhões a Ricardo Salga­do.”

“Só no Comité Central do MPLA houve todo um con­junto de personalidades, como Roberto de Almeida, Maria Mambo Café e Fer­reira Pinto, entre outros, que receberam 10 milhões de dólares para desenvol­ver os projectos que bem entendessem, sem terem de prestar quaisquer ga­rantias ao banco”, acres­centa.

Paulo Morais disse à Rádio Renascença que muitos dos investimentos ango­lanos em Portugal foram feitos com esse dinheiro emprestado pelo BES An­gola: “Há um aspecto ainda mais perverso. Muitos dos investimentos que a elite angolana fez em Portugal, que foram vendidos como sendo dinheiro angolano que vinha para Portugal, de facto não era. Era di­nheiro dos depositantes do BES, disponibilizada à elite angolana para adquirir em Portugal propriedades, imobiliário. Os próprios filhos de José Eduardo dos Santos têm uma proprie­dade em Aveiras de Cima, que adquiriram com crédi­to do BES, mas isto multi­plicou-se por todo o país.”

Paulo Morais lamenta que nada esteja a ser feito em Portugal em relação a esta situação.

“O que é incompreensível é como o Estado português não faz exercer os seus direitos, desde logo con­fiscando as propriedades compradas com este tipo de empréstimos. Relativa­mente aos empréstimos utilizados em território angolano, é evidente que a situação é mais difícil, mas dadas as óptimas relações que existem entre os dois Governos, teria de haver uma manobra diplomática para recuperar esses mi­lhares de milhões de eu­ros, que neste momento representam um prejuízo no BES e no Novo Banco, e que teriam de ser recu­perados”, diz Paulo Morais.

O Vice-Presidente da As­sociação Transparência e Integridade considera pou­co plausível o argumento do ex-presidente do BESA, que diz não ser possível identificar os destinatários dos empréstimos concedi­dos pelo banco. Em causa podem estar mais de 5,7 mil milhões de euros que o BESA nunca recuperou.

Perante estas afirmações, o PS pediu a Paulo Morais a lista de destinatários dos empréstimos concedidos pelo BESA. O PSD pede a mesma coisa.

Ao que parece, o elefante está a passear no meio da loja de porcelanas. Vai tudo ficar em cacos.

“Os deputados do grupo parlamentar do PS vêm requerer a Paulo Morais que disponibilize os docu­mentos que diz ter em sua posse sobre este tema”, afirma o PS em documento enviado ao presidente da Comissão de Inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES), Fer­nando Negrão.

COLÉGIO MAIS CARO DE ANGOLA É, POIS CLARO, DE MARTA DOS SANTOS

A irmã do Presidente da República, Marta dos Santos tenta justificar um dos caminhos por onde trilharam os mais de 800 milhões de dólares, saca­dos do BESA, como em­prétimo, mas que por ser irmã de quem é, vai ficar por isso mesmo, com a construção de um colégio, onde as propinas são altís­simas. Assim serão, uma vez mais e como sempre, os pobres angolanos a ter de pagar aquela divída, que, para já, o mano, já ordenou uma cobertura, para que ninguém pague.

E dentro desta lógica, de governar para a elite rica, Marta dos Santos abriu, no dia 05 de Janeiro, uma instituição de ensino, de­nominada, Colégio Ango­lano de Talatona, na zona com o mesmo nome, com capacidade para acolher 1075 alunos, do ensino pré­-escolar até à 12.ª classe.

O empreendimento está orçado em mais de USD 23 milhões de dólares e diz garantir o emprego de 112 postos de trabalho, sendo 48 para docentes a tempo integral, à maioria é es­trangeira, nomeadamente portuguesa e uns poucos ingleses e brasileiros, sete docentes a tempo parcial, 10 para estagiários e igual número de auxiliaries, para além de 37 vagas para não docentes.

Por aqui se vê e identifica o segmento privilegiado, de um projecto que arran­ca numa ampla área, onde está implantada, nesta pri­meira fase o edifício cen­tral, que comporta 43 salas de aulas, totalmente, equi­padas com computado­res, projectores e quadros electrónicos. A estrutura suporta ainda, seis labora­tórios: de Biologia, Geolo­gia, Física, Química e dois de língua inglesa.

Infelizmente, no caso de empreendedores comple­xados, não existe nenhum laboratório de língua ango­lana, sendo as eleitas duas estrangeiras: português e inglês. A instituição está ainda apetrehada com duas salas de formação infor­mática, três de expressão artística, musical e drama­turgica; três espaços para reuniões com pais e encar­regados de educação; um pavilhão gimnodesportivo multiuso, ginásios e espaços desportivos polivalentes ao ar livre; uma mediateca, com mais de dois mil livros, em português e inglês, para além de computadores para acesso controlado à In­ternet; um anfiteatro; dois refeitórios, uma cafetaria e uma enfermaria, para os primeiros socorros.

“Infelizmente, quem vai nesse colégio serão os ga­tunos e corruptos do gover­no, que dinheiro não lhes custa”, disse ao F8, Manuel José, caricatamente, fazen­do questão de dizer: ”só membro do MPLA, mas não pactuo com muitas destas roubalheiras, que por ve­zes mancham a imagem do partido, pois nem todos os militantes são gatunos e corruptos”. Os alunos do pré – escolar, equivalente à crèche, têm como obri­gação, proceder a uma ins­crição inicial e matrícula, de USD 900,00 (novecentos dólares) e uma mensalidade de USD 1.300,00 (mil e tre­zentos dólares).

Os do 2.º ciclo, para fran­quearem as portas da insti­tuição de uma das empresá­rias, feita rica, pelo regime do irmão, têm de pagar USD 1000,00 ou equivalen­te em kwanzas, para ins­crição inicial e matrículas, sendo a propina mensal de USD 1650,00 (mil, seiscen­tos e cinquenta dólares).

E para ajudar a mostrar que os ricos podem tudo e que a Fiscalização da Polícia económica e não só, nem ousa passar por perto, para questioner as razões das fardas, obrigatoriamen­te fornecidas pelo colégio custarão USD 750.00 (sete­centos e cinquenta dólares), um preço exorbitante, pois corresponde a dois salários mínimos.

Num comunicado divulga­do aquando da sua inaugu­ração, a promotora, garan­te que a grade curricular contará com o concurso da Cambridge International Examinations. “O inglês e a prática informática cons­tarão dos programas esco­lares desde o início dos es­tudos, pretendendo-se uma evolução progressiva e a sua completa fluência e uti­lização ao nível do ensino secundário”, lê-se na nota a que F8 teve acesso.

Mais a frente lê-se que “o Colégio Angolano de Tala­tona assume-se como um projecto que tem como pri­meiro objectivo constituir­-se numa alternativa a to­dos aqueles que procuram qualidade de ensino fora de Angola. Correspondendo assim à necessidade e de­sejo de muitas famílias, [a escola] será, a curto prazo, uma referência no sector educativo”.

E assim, a irmã feita com­pulsivamente, empresária, dá vivas a falência do BESA e a corrupção institucional, que lhe permite ficar com dinheiro de outros a custo zero.


AMIGOS PARA SEMPRE




José Sócrates viajou no final de Setembro para Nova Iorque, nos EUA, para se encontrar – eventualmente tomar um café – com o vice-Presidente de Angola, Manuel Vicente. Tudo normal entre velhos amigos. Ou não?

Orlando Castro

As escutas telefónicas realizadas no âmbito da Operação Marquês, que levaram à prisão do ex-primeiro-ministro português, mostram José Sócrates e Carlos Santos Silva a fazerem, à pressa, as marcações da viagem.

Depois de admitir na entrevista à SIC que telefonou a Manuel Vicente para interceder pelos negócios do Grupo Lena, num mais do que óbvio acto de despretensiosa amizade, sabe-se agora que o ex-primeiro-ministro de Portugal, igualmente amigo íntimo do impoluto regime de Eduardo dos Santos, se encontrou com o vice-Presidente angolano no consulado de Angola em Nova Iorque, no final de Setembro.

O semanário português SOL escreve que a viagem foi marcada à pressa entre José Sócrates e Santos Silva e surgiu depois de Manuel Vicente lhe ter dito que estaria na cidade norte-americana. O jornal não esclarece o que é isso de “à pressa”, o que apenas pode significar um raro sentido de oportunidade, o que – aliás – é uma característica de Sócrates.

De acordo com o semanário, as escutas revelam a conversa de José Sócrates em que terá dito a Manuel Vicente que o Grupo Lena (“pessoas a quem devo atenções”) estava interessado num concurso público em Angola, na área da construção, pedindo-lhe então para receber os patrões do grupo e tentando marcar o encontro em Luanda.

E onde está o mal? Uma mão lava a outra, as duas lavam a cara. Além disso, em matéria de lavagem sabe-se que Portugal tem altos profissionais espalhados pelos principais areópagos da economia e da política mundiais.

No entanto, Manuel Vicente tinha uma viagem agendada para Nova Iorque, onde iria representar o Presidente Eduardo dos Santos na Assembleia-Geral das Nações Unidas, a 30 de Setembro. Fazendo uso do tal sentido de oportunidade, José Sócrates reparou que – por mera coincidência – também ele e os amigos tinham compromissos na mesma cidade e na mesma altura. Assim sendo, combinaram o encontro através do embaixador angolano na ONU.

Dada a transparência do encontro, terá sido o representante português da ONU, o embaixador Álvaro Mendonça e Moura, a agendar o encontro no consulado de Angola em Nova Iorque.

Esta reunião tinha sido negada por José Sócrates quando foi questionado pelo juiz Carlos Alexandre após a detenção, mas posteriormente assumida como tendo acontecido para tratar de assuntos “triviais”. A negação inicial deveu-se apenas a um mero lapso de memória, isto porque – ao contrário do seu amigo José Eduardo dos Santos – o ex-primeiro-ministro português não tem poderes divinos.

Na entrevista dada à SIC, José Sócrates afirmou que intercedeu pelo Grupo Lena “por mera simpatia e fiz esse contacto com gosto, sem nenhum interesse que não fosse ajudar uma empresa portuguesa, como, aliás, fiz com outras”.

Tratou-se pois de um louvável acto de diplomacia económica, a bem dos dois países…

Na entrevista à RTP, o advogado de José Sócrates, João Araújo, afirmou que a questão de Angola não tinha “importância nenhuma”. Está bom de ver que os inimigos do ex-primeiro-ministro estão a empolar a questão por manifesta ignorância e maldade. Todos sabem que em matéria de transparência negocial, de luta contra a corrupção e outros crimes similares, tanto Angola como Portugal são paradigmas.

A relação de José Sócrates com Angola, segundo aqueles que ainda não perceberam que o regime angolano é também um paradigma de democraticidade só igualado pela Coreia do Norte, levanta dúvidas na medida em que pode configurar crime de tráfico de influências, reforçando ainda os indícios de corrupção e favorecimento do Grupo Lena.

Estão errados. Completamente errados. Nunca o regime de Eduardo dos Santos permitiria tráfico de influência, corrupção e favorecimento. Aliás, essas e outras maleitas não existem em Angola. Por alguma razão o país tem um presidente no poder desde 1979 sem nunca ter sido nominalmente eleito.

Folha 8 Diário (ao)

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Portugal: O VALOR DO TRABALHO TRUCIDADO



Carvalho da Silva* – Jornal de Notícias, opinião

Vivemos uma semana com um enorme leque de notícias, de grande impacto a merecerem análise: monumentais fugas ao Fisco, manipulações bolsistas e o "nervosismo" dos mercados, negociações e tensões entre a União Europeia e a Grécia, a guerra na Ucrânia e outras guerras e loucuras.

Este turbilhão de acontecimentos noticiados ora num sentido, ora noutro distancia-nos das origens dos problemas e até do brutal sofrimento humano associado, tornando quase natural que à nossa volta se desrespeitem direitos humanos e os direitos mais elementares no trabalho. Convivemos quase pacificamente com salários e pensões baixíssimos, com ausências do direito universal à saúde, à justiça, à educação.

Passos Coelho, o primeiro-ministro europeu em funções mais subserviente e submetido a interesses estrangeiros, diz agora não ter qualquer preconceito contra o Governo grego, mas antes catalogou o seu programa de "conto de crianças", persistindo em apresentar Portugal como um país no bom caminho e cumpridor de "um programa com êxito". O país de êxito de Passos Coelho e quejandos é, este sim, um conto de embalar, onde não entra a realidade de cada vez mais pessoas alienadas dos seus direitos de cidadania e do trabalho tornando-se atividade de sujeição inevitável, a aproximar-se da escravidão.

O presidente da República (PR) prosseguindo nos seus discursos de hipocrisia política, alerta os portugueses para o custo da solidariedade com a Grécia, pois "significa muitos milhões de euros que saem da bolsa dos contribuintes portugueses", escamoteando de forma inadmissível uma questão fundamental que ninguém de bom senso, na Europa e no Mundo, ignora: a Grécia é uma parte importante da UE e a solução dos gravíssimos problemas com que se depara é de vital importância para todos os europeus e não só.

Dezenas de milhares de milhões de euros foram sacados aos trabalhadores e ao povo português, através dos "negócios" BPN, BPP, BES/GES, swaps, PPP e dos processos de privatizações, com o PR a assistir impávido ou a credibilizar alguns deles. Desde que é presidente, os trabalhadores e os desempregados ficaram mais desprotegidos, com leis injustas e imorais, que ele candidamente promulgou. As transferências de rendimentos do trabalho para o capital somam milhares de milhões de euros por ano e o senhor presidente nada diz.

Esta semana ficamos a saber que dos cerca de 25 mil doutorados que o país tem, 40% trabalham com um vínculo precário e não chega a 4% o número de doutorados a trabalharem em empresas privadas. Quão importante seria termos um presidente que tomasse a sério um tema destes e o colocasse em análise na sociedade.

Soube-se também que o trabalho à jorna no Serviço Nacional de Saúde - feito por médicos, enfermeiros e outros profissionais qualificados - propicia às multinacionais que intermedeiam a colocação desses trabalhadores, um negócio de mais de 70 milhões de euros por ano.

Recentemente veio ao meu encontro um trabalhador de uma empresa do ramo alimentar que está há seis anos a desempenhar funções de chefia (situação confirmada por escrito), mas que não recebe os 60 euros mensais de diferença a que tem direito. Sente-se profundamente injustiçado, mas a sua esposa trabalha na mesma empresa e sempre com contratos a prazo: sabe que se reclamar ela será despedida. Quantos milhares de portugueses vivem estes dramas...

As empresas são negociadas ou "reestruturadas", como acontece hoje com a Efacec, a PT e outras, e os direitos dos trabalhadores são cilindrados no meio desses processos. Os despedimentos já não são fundamentados e os patrões ou acionistas envolvidos nem se detêm uns segundos para assumir compromissos com os trabalhadores. A destruição da contratação coletiva é um dos maiores crimes contra a existência de um sistema de relações laborais sustentador de um modelo de desenvolvimento para o país. Essa destruição instala nas práticas patronais uma atuação unilateral e de absoluta impunidade.

Por muito que andemos ocupados com outras grandes preocupações, não deixemos que trucidem os direitos a um trabalho digno, a salários justos, ao controlo do tempo de trabalho. Essa é a via mais rápida do retrocesso social e do desastre económico e político.

*Investigador e professor universitário

Portugal - Caso submarinos: "Sei bem que incomodo muita gente, incluindo no PS"




Ana Gomes está decidida a levar o processo dos navios submersíveis a ‘bom porto’. A eurodeputada fala em pontas que ficaram por investigar e sublinha que, embora nunca tenha estado sozinha, podia ter tido mais apoio por parte do Partido Socialista (PS).

O polémico caso que envolve a compra de submarinos pelo Estado português passou por vários contratempos e foi dirigido por vários procuradores até ser arquivado. O penúltimo, João Ramos, pediu para sair do DCIAP antes de concluir a investigação e chegou a queixar-se do desaparecimento de vários documentos.

A eurodeputada Ana Gomes tem estado sempre na linha da frente deste processo e, em entrevista ao jornal i, diz que não vai desistir até chegar à “verdade”.

“Entendi ser meu dever fazer o que pudesse para a descoberta da verdade: tanto mais que se trata de um caso de corrupção a nível europeu e não apenas de Portugal”, afirmou.

“Sozinha nunca estive, felizmente. (…) Podia ter sido mais acompanhada politicamente, designadamente pelo meu partido? Ah, com certeza que podia. Sei bem que incomodo muita gente, incluindo no PS, com esta e outras investigações sobre corrupção e por exigir responsabilização política e empenho na luta contra a corrupção”, acrescentou.

No entanto, a socialista não olha para trás com arrependimento. “Tanto melhor: vim para a política não à procura de uma carreira profissional, nem de nela fazer carreira”, esclareceu.

Sobre a interrupção da investigação, Ana Gomes diz que a “atuação de Pinto Monteiro, empurrando a primeira equipa de investigação para se afastar do processo, não foi politicamente inocente”.

Notícias ao Minuto

Portugal: INVESTIGAÇÃO AOS SUBMARINOS PODE SER REABERTA PELA PGR




Processo que envolve a compra de submarinos passou por vários procuradores até ser arquivado. As vicissitudes que envolveram o caso levam a Procuradoria-Geral da República (PGR) a ponderar a sua reabertura, adianta o Expresso.

O processo dos submarinos já deu muitas voltas e pode estar prestes a dar mais uma. A Procuradoria-Geral da República (PGR) estará a ponderar abrir um inquérito à forma como o processo foi conduzido, refere o Expresso.

A mesma publicação indica que a hipótese ainda não foi formalmente discutida no Conselho Superior do Ministério Público, mas adianta que fontes judiciais dizem que será tema obrigatório em reuniões futuras.

Recorde-se que o caso que envolve a compra de submarinos passou por vários contratempos e foi dirigido por vários procuradores. O penúltimo, João Ramos, pediu para sair do DCIAP antes de concluir a investigação e chegou a queixar-se do desaparecimento de vários documentos.

O processo acabaria por ser arquivado por Josefina Escolástica.

Notícias ao Minuto

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PASSOS COELHO MENTIU. PORTUGAL NÃO FOI O QUE MAIS AJUDOU A GRÉCIA




A exposição portuguesa à dívida grega é de 1,5% do PIB, um valor bastante inferior à de outros países da zona euro. A confusão que se instalou (e que levou Passos Coelho a fazer afirmações erradas) está relacionada com dados divulgados pela Bloomberg, avança o Público.

Pedro Passos Coelho defendeu, na semana passada, que “Portugal é, de longe, o país dentro da União Europeia que, em percentagem do seu produto, maior esforço fez de apoio e solidariedade em relação à Grécia”. No entanto, refere o Público, a afirmação está errada.

Portugal está, na verdade, entre os países da zona euro que concederam até agora menor volume de empréstimos à Grécia, quer em percentagem do PIB, quer levando em conta dimensão da sua população.

A razão para este facto prende-se com a entrada da troika em Portugal: a partir do momento em que o país começou a ser ajudado, ficou dispensado dos custos associados à ajuda financeira à Grécia.

A confusão instalada à volta destes números, e que parece ter influenciado o primeiro-ministro, está relacionada com dados publicados por um economista da Bloomberg sobre o grau de exposição de cada país da zona euro à dívida grega.

Portugal tem uma exposição total à divida grega de 2.676 milhões de euros (1.106 milhões em empréstimos bilaterais e 1.574 milhões relacionados com o BCE), representando 1,5% do PIB. Apenas quatro países da zona euro estão abaixo de Portugal nesta percentagem: Luxemburgo, Chipre, Letónia e Irlanda.

No entanto, Portugal está muito longe das percentagens de países como a Eslovénia (3,4%), Espanha e Itália (3%), França (2,5%) e Alemanha (2,4%).

Notícias ao Minuto

*Título PG

Portugal: PRESERVAR ABRIL



Isabel Moreira – Expresso, opinião

Quarenta anos depois do 25 de Abril somos bombardeados por factos, declarações e decisões que fazem sangrar o que de mais sagrado está simbolizado no cravo vermelho e nada acontece: há vagos comentários, critérios dúplices de análise, falta de atenção, mau jornalismo, nada acontece.

Caiu o mundo com as declarações de Mário Soares sobre um juiz de instrução, caiu o mundo, foi o horror, o homem dizer uma frase forte dirigida a juiz de instrução, mas esse mesmo coro de horror ficou calado quando a Ministra da Justiça, ela sim, uma governante em funções, desafiou o Tribunal Constitucional após o chumbo por unanimidade da sua proposta de enriquecimento ilícito, deixando sempre no ar que "bem sabe que alguns ficam desconfortáveis com a proposta", insinuando um mundo de bandidos e de puros, separados por uma trincheira que a própria traça, colocando-se do lado da "moralidade destemida".

Sim, um horror um histórico lutador pela liberdade soltar uma frase, logo todos os jornais regados de defensores da separação de poderes, essa coisa sagrada deitada ao lixo por Mário Soares, mas não pela Ministra da Justiça em funções que, aquando do chumbo do OE de 2014 não temeu, face à anemia geral, e afirmou que "todos os órgãos são escrutináveis, até o TC!" Logo vieram as teses absurdas de chumbo de primeiro ano de submeter os juízes a sanções "jurídicas" e a tutela europeia. Do que se tratou foi de uma descarada chantagem sobre o TC, de uma despudorada violação do princípio da separação de poderes por parte de quem representa, no ativo, o Estado.

A mesma Ministra que usa a separação de poderes como mote de campanha, avisando à plebe que teme pela vitória do PS, pelo que a mesma fará ao princípio, a mesma Ministra que se arroga de ser a reformadora esperada de há 200 anos e correndo tudo mal culpa os funcionários, depois os dirigentes, depois demite e finalmente nomeia uma magistrada sem concurso público, mentindo quanto à não necessidade do mesmo.

Em cada momento de pico máximo de horror da sua governação, como no CITIUS, tenta mudar de assunto, como aconteceu com a "lista de pedófilos", lembram-se? Onde está essa base de dados? O que lhe aconteceu? Como é possível não haver comentadores ou jornalistas a darem por este truque infantil de desviar o olhar para o lado para não se falar do que está na nossa cara?

Como é possível ter-se por séria uma declaração sobre drogas leves logo a seguir ao relatório da ONU que faz um retrato negro da justiça portuguesa?

Como é possível admitir-se por normal alguém avisar de cada vez que fala que é "corajosa" e ao mesmo tempo ver essa mesma pessoa curvar-se perante as corporações sempre que está em dificuldades? Não foi o que aconteceu com o aumento do vencimento dos juízes e magistrados do ministério público, por exemplo?

Temos uma Ministra da Justiça que contribui sempre que pode para um clima insuportável de suspeição generalizada. Dizem que o povo gosta, que o povo quer os políticos todos escrutinados, esses safados, mas seria bom recordar que quando se embarca na vaga demagógica da transparência pornográfica ela não se fica por uns quantos. Chegará o dia em que os poderes já latíssimos da administração fiscal terão a fome de todos os cidadãos e a exigência da publicação de todas as suas vidas.
 

Os Partidos têm o dever de não ter medo. De dizer não à híper-criminalização. De dizer não à invasão do Estado na nossa liberdade negativa, aquela que não afeta terceiros. De dizer não ao combate à corrupção que se transforme numa inversão de Abril. De repensar o exagero e a desproporcionalidade com que as escutas são usadas. De valorizar a liberdade. De atacar a fuga ao segredo de justiça. De não admitir que qualquer cidadão, seja ele qual for, não veja no sistema de justiça precisamente um sistema de proteção dos seus direitos, liberdades e garantias. De fortalecer o poder político. De exigir fazer política sem medo de ameaças, de campanhas populistas, da própria fala. Porque falar de política e fazer política foi um dos sonhos de Abril.

“SENTI QUE PORTUGAL QUERIA HUMBERTO DELGADO”




"Hoje senti que Portugal queria Humberto Delgado", afirmou a filha e historiadora Iva Delgado, na sessão que assinalou a passagem dos 50 anos da morte do general às mãos de PIDE. Iva Delgado falava no lançamento do seu livro de memórias, "Meu Pai, o General sem Medo". Durante o evento, que decorreu em Lisboa, foi desenvolvido o enquadramento do crime.

José Pedro Castanheira - Expresso

A historiadora Irene Pimentel fez o enquadramento do crime que vitimou Humberto Delgado na tarde de 13 de Fevereiro de 1965, em território espanhol junto à fronteira com Portugal. Explicou que durante o julgamento, que se prolongou entre 1978 e 1981, estiveram em choque duas teorias explicativas da morte do general: a do assassinato e a do rapto, tendo sido esta a acolhida pelos juízes do 2º Tribunal Militar Territorial de Lisboa. Acentuou que o tribunal "atribuiu todas as culpas apenas a Casimiro Monteiro", o agente da PIDE condenado à revelia a 20 anos de prisão pela autoria material do duplo homicídio de Humberto Delgado e da secretária brasileira Arajaryr Moreira de Campos. Esta teoria, explicou, ilibou toda a hierarquia da polícia política, bem como o Governo de que ela dependia.

"Ainda hoje, 50 anos depois, o que se passou é motivo de debate. Mas o certo é que Delgado foi assassinado por uma brigada da PIDE", acentuou a historiadora que mais tem investigado a atividade da polícia política da ditadura de Salazar e Caetano. Irene Pimentel não acredita que a brigada que montou a armadilha, chefiada pelo inspetor Rosa Casaco, tenha agido por motu próprio. "A PIDE não atuava de forma autónoma, nem era um estado dentro do Estado", afirmou, ao mesmo tempo que recordou que era o próprio Salazar "quem despachava diretamente" com o diretor-geral daquela polícia, o major Silva Pais. Cautelosa na interpretação do mais grave crime do salazarismo, Irene Pimentel admitiu que "a PIDE terá interpretado a vontade do ditador". 

O livro de Iva Delgado, "Meu Pai, o General sem Medo", tem a chancela da Caminho, que faz parte do conglomerado da Leya. "Este é o tipo de livros que nós sempre gostámos de editar", lembrou Zeferino Coelho, o histórico editor da Caminho, que recordou as circunstâncias em que conheceu o general. Foi em Paredes, tinha apenas 13 anos, quando viu, espantado, "um ajuntamento de muita gente junto à estrada". Foi durante a passagem do candidato a Presidente da República no âmbito da campanha eleitoral de Maio de 1958. "Estava muita gente, até lá estava a Dona Preciosa..." - notou, para enfatizar o enorme apoio popular que rodeou a galvanizante jornada nortenha do "general sem medo", que dias antes prometera ao país demitir Salazar da chefia do Governo.

A obra foi apresentada pela arquiteta Helena Roseta, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, que considerou "irrecusável" o convite nesse sentido formulado pela autora, Iva Delgado. O ator André Gago leu algumas das cartas do general à filha mais nova e que constituem um dos elementos mais ricos deste volume de memórias.

Declarando-se "muito emocionada", Iva Delgado contou um episódio que bem podia fazer parte do livro, relacionado com o carro descapotável de fabrico norte-americano, da marca Buick, em que o pai se fez transportar por todo o país durante a campanha presidencial. Revelou que fôra o dirigente do Comité Central do PCP, António Dias Lourenço, que ajudara a desencantar aquela viatura. Muito mais tarde, depois do 25 de Abril, o então diretor do jornal comunista "Avante!" convidou-a para um passeio. "Levou-me a casa da pessoa que ainda tinha o carro escondido, algures no Alentejo." Após agradecer à numerosa assistência que compareceu no Cinema São Jorge, em Lisboa, a filha do general concluiu o seu breve improviso: "Hoje foi um dia em que eu senti que havia um Portugal que queria Humberto Delgado!"

A sessão foi encerrada pelo presidente da Câmara de Lisboa - a entidade que se substituiu ao Governo e à Presidência da República na comemoração da efeméride. António Costa lembrou o voto unânime da Câmara no sentido de o aeroporto da Portela passar a chamar-se aeroporto Humberto Delgado. A propósito leu uma carta recebida quinta-feira a apoiar vivamente a iniciativa e assinada pelo presidente da TAP, Fernando Pinto. Revelou igualmente que a proposta já mereceu o apoio de deputados de todos os partidos parlamentares. O autarca lisboeta aproveitou para fazer um rasgado elogio à TAP, mas preferiu não entrar no debate sobre a respetiva privatização. Antes, não deixou de lembrar que a morte de Humberto Delgado foi "um crime de Estado".

Portugal: PAULO MORAIS TESTA NOVO PARTIDO




Já falou com muita gente. Pode ir às legislativas e às presidenciais. Quer aproveitar a máquina da candidatura de Nobre.

Bernardo Ferrão e Filipe Santos Costa - Expresso

Paulo Morais começa por responder à defesa: "Estou a preparar qualquer coisa. O quê? Não sei." Mas rapidamente se liberta e conta ao Expresso que de facto quer ter "uma intervenção política ativa". O ex-número dois de Rui Rio na câmara do Porto tem uma certeza - quer voltar à política ativa - e um calendário definido: a decisão sobre o quê e como fará terá de ser tomada em breve, "até março". O timing parece escolhido a pensar nas legislativas, mas Paulo Morais não o confirma.

Segundo o Expresso apurou, desde finais do anos passado que o vice-presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade tem contactado possíveis apoiantes para uma candidatura presidencial ou a criação de um novo partido que possa ir já às legislativas deste ano. A decisão sobre o que fazer não está tomada, e uma das hipóteses é mesmo juntar as duas possibilidades: Morais patrocinar a criação de um partido, para testar a estrutura e o discurso nas legislativas, mas reservando-se para a corrida a Belém.
'Namoro' a Nobre

Entre os contactos que o ex-autarca do Porto tem feito contam-se pessoas que estiveram na candidatura presidencial de Fernando Nobre, em 2010 e 2011. Uma aventura à qual Morais também esteve ligado, no distrito do Porto. A estrutura então constituída para apoiar o presidente da AMI não se desfez completamente, os contactos informais entre responsáveis locais e nacionais dessa candidatura continuaram desde 2011, e essa pode ser a base do movimento que Paulo Morais quer agora liderar. Há dirigentes distritais da máquina de Fernando Nobre que se têm mantido em rede e há gente com vontade de tentar repetir o brilharete de 2011, quando o médico da AMI chegou aos 14% (quase 600 mil votos), com um discurso antissistema e de rutura bastante parecido com o que poderá ser protagonizado pelo vice-presidente da Transparência e Integridade.

"Há gente muito disponível para estruturar um movimento para fazer algo mais sério", confirma uma das pessoas que admite fazer essa transição da candidatura de Nobre para um movimento promovido por Morais. Os exemplos do Podemos e do Cidadãos, os dois partidos que estão a agitar Espanha, são olhados com atenção. Ter o apoio de Nobre é outro objetivo de Paulo Morais. E o fundador da AMI não põe essa hipótese de parte. Tem dito que não se envolverá com nenhum dos partidos existentes, mas que está atento a novas propostas.

Depois de sair da câmara do Porto em rutura com Rui Rio, Paulo Morais tornou-se uma das vozes mais ativas na denúncia da promiscuidade entre os poderes políticos e os poderes económicos. Defende mesmo que a "crise foi provocada pela corrupção" e não porque os portugueses tenham vivido acima das suas possibilidades. É nessa frente que se tem destacado nos últimos anos e é essa luta que quer agora travar no palco político. O seu cargo como vice-presidente da Transparência e Integridade garante-lhe espaço mediático, e a promoção do livro que publicou sobre corrupção tem-no levado a vários pontos do país, em conferências que servem para alargar contactos.

"Estarei no combate em que acho que posso ser mais útil e eficaz. Quero mesmo abalar o sistema." Como? Não tem resposta definitiva. "Não ando só a refletir, ando a falar com muita gente para ver que apoios tenho, mas há muita gente que também quer falar comigo. Qual a síntese final? Neste momento não existe."

Foto: Lucília Monteiro

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