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segunda-feira, 9 de maio de 2016

Entrevista. Há a percepção de que "a Europa não pode ser demasiado intrusiva” - Maria João Rodrigues



Maria João Rodrigues, deputada no Parlamento Europeu vê sinais na Europa de que se possa vir a avançar para um new deal na zona euro apostado no regresso das políticas de convergência entre os Estados.

Maria João Rodrigues, deputada europeia eleita pelo Partido Socialista, foi a relatora de uma resolução aprovada no Parlamento Europeu que defende uma política económica mais virada para a procura interna e uma diferente estratégia de reformas estruturais. Este é um sinal, afirma, das mudanças que se estão a registar no pensamento económico na Europa. Ainda assim, alerta, há diferentes correntes de opinião em confronto nas diversas instituições europeias, com a Alemanha a desempenhar um papel central. “Se a Alemanha quiser que os outros países tenham condições de receber refugiados, tem também de colaborar com esses países para que eles possam ter melhores perspectivas de emprego”, avisa.

Acha que a resolução aprovada no Parlamento Europeu tem realmente correspondência com aquilo que defendem os governos?

O que eu vejo é que o debate europeu está a mudar. Ainda de uma forma incipiente, é certo, mas há sinais importantes. Porque em primeiro lugar há uma tomada de consciência generalizada de que a Europa no seu conjunto não está bem, que está confrontada com muitos desafios externos e que para conseguir responder a esses desafios tem de ter mais coesão interna. Ora, é muito difícil ter mais coesão interna enquanto o relançamento for tão incipiente e tão desequilibrado como está a ser na Europa. Portanto, há uma percepção muito generalizada de que alguma coisa tem de mudar.

Mas querem todos mudar o mesmo?

É claro que certos grupos políticos querem mudar bastante mais do que outros. Mas mesmo a família política que hoje é dominante, a chamada Popular Europeia, tem hoje um debate interno que a leva a reconsiderar algumas posições anteriores. Para essa mudança, há outra família política, que é aquela que eu represento, que tem tido um papel relevante.

Está a colocar o debate em termos de famílias políticas. Mas o debate não se tem feito mais entre países?

A clivagem que vemos entre países é sobretudo visível no quadro do conselho de ministros e do conselho europeu. Hoje temos quatro grandes agrupamentos de países. Temos os países nórdicos, liderados pela Suécia que não está envolvida no debate da zona euro e que descolou numa senda de competitividade própria e tem tido resultados. Temos os países de Leste que não aderiram ao euro e que estão expectantes para ver o que acontece para poderem considerar um dia aderirem. E depois temos a Europa Ocidental dividida entre o bloco dos credores e dos devedores. E isto condensa sobretudo no debate com a Alemanha. Do lado alemão, há um debate que também está a mudar por força da crise dos refugiados. E que acabou por se cruzar com o debate sobre a zona euro. A Alemanha tem a posição mais avançada em matéria de recepção dos refugiados, mas não consegue a solidariedade dos seus parceiros europeus.

E acha que na Alemanha já se aperceberam da ligação entre as duas questões?

A Alemanha se ainda não percebeu isso vai ter de perceber, porque é assim que os outros países lhe estão a colocar a questão. No fundo estão a dizer-lhe: “Alemanha, se pretendes ter a nossa solidariedade na questão dos refugiados, tens de ser mais solidária connosco noutras matérias, nomeadamente na perspectiva de crescimento que hoje a integração europeia está a oferecer”. E isto aliás tem uma expressão muito concreta quando verificamos que um país como Portugal fez uma oferta de recepção de refugiados, mas no entanto os refugiados não aparecem. Não aparecem não só porque a logística do movimento dos refugiados não funciona, mas porque eles não querem vir para Portugal. E não querem porque não têm ainda a confiança suficiente de que vão conseguir aqui empregos. Isto ilustra bem a mensagem que tem de ser dirigida à Alemanha. Se a Alemanha quiser que os outros países tenham condições de receber refugiados, tem também de colaborar com esses países para que eles possam ter melhores perspectivas de emprego. Esta equação hoje em dia está a ficar cada vez mais clara.

Por onde é que poderá começar essa mudança de política da Alemanha? Na política económica interna ou nas posições assumidas face aos periféricos? É que em relação à Grécia, por exemplo, o ministro das Finanças alemão é quase sempre o menos flexível...

O ministro das Finanças alemão tem uma posição que é cada vez mais própria dele e que levanta cada vez mais dúvidas a mais actores, incluindo, eu diria, à própria chanceler Merkel. A primeira mudança na Alemanha traduz-se no que deve ser o conjunto de políticas europeu. Durante muitos anos estava fundamentalmente centrado na prioridade de consolidação orçamental a ritmo rápido e num certo tipo de reformas relacionadas com segurança social, privatizações, racionalização da Administração Pública e na competitividade dependente dos custos salariais. Foi uma geração de reformas que predominou até há dois anos. Mais recentemente há o reconhecimento que tem de haver outra prioridade, que é o investimento. E além disso, com o relatório que eu conduzi este ano no Parlamento Europeu houve duas outras mudanças significativas: uma que tem a ver com o que devem ser as prioridades para as reformas, porque se reconhece que as prioridades também têm que atender ao que é o objectivo de reforçar o potencial de crescimento. E a outra mudança importante tem a ver com o papel da procura interna. A Europa tem também de contar com o motor que é o da sua procura interna, começando pelo investimento, sem dúvida nenhuma, mas também com a alteração da capacidade de compra da população que advenha da redução das desigualdades sociais. Quando temos o reconhecimento destas novas propriedades de política económica, algo está de facto a mudar.

E isso aplica-se aos países mais deficitários?

Durante anos, a posição dominante e proveniente da Alemanha consistiu em dizer que os países que têm excedente externo não têm problema, é apenas a prova de que são competitivos. E portanto são os países que têm défice externo que têm de fazer um esforço para o reduzir. E na realidade verificou-se que muitos países que tinham défice passaram a ter excedente. Essa pressão da Alemanha para que o máximo de países tivesse excedente teve algum resultado. O problema é que alguns países passaram para uma posição excedentária comprimindo a sua procura interna e, portanto, acabando por comprimir também a procura interna geral da zona euro. E essa é uma das razões pelas quais a zona euro se tem arrastado num crescimento sofrível. O que é preciso é um esforço cooperativo para reduzir os desequilíbrios macroeconómicos que envolvam os países mais competitivos e menos competitivos. Os países menos competitivos o que têm de fazer é investir e fazer as reformas no sentido certo para se tornarem competitivos mas de uma forma mais avançada. Em contrapartida os países mais competitivos terão de expandir a sua procura interna, por via do investimento ou dos salários, para poderem absorver mais a exportação dos outros.

Nas negociações que Portugal teve em relação ao seu orçamento, vê na Comissão Europeia alguma alteração na forma como está a olhar para as propostas do Governo? Aparentemente as reacções não são muito positivas…

Há mais abertura em algumas questões. O Governo português fez uma inovação interessante que consiste em dar mais relevo do que se dava até agora ao Plano Nacional de Reformas (PNR) e tratar o Programa de Estabilidade no quadro do que o PNR propõe como estratégia de crescimento do país. Deste modo, define-se a política orçamental de forma a viabilizar a estratégia de crescimento, e não o contrário. Depois, as reformas priorizadas estão desenhadas fundamentalmente para aumentar o potencial de crescimento e a capacidade de criar emprego e não só reformas para apoiar um processo de consolidação orçamental em ritmo forçado. E nesta matéria há também mais abertura, embora seja preciso levar em conta que a Comissão Europeia está longe de ser uma entidade monolítica, há grandes diferenças de opinião dentro da comissão, a começar pelos membros do colégio, a passar pelos directores gerais e a acabar nos funcionários operacionais que discutem isto com os funcionários nacionais.

Essa diferença de opiniões não torna este processo negocial imprevisível?

Sim, mas para perceber totalmente o ambiente negocial com que Portugal está confrontado, é preciso ter em conta o que acontece do lado do conselho de ministros e do parlamento europeu. Do lado do conselho de ministros, eu estive recentemente nas reuniões preparatórias do Ecofin em Amesterdão e vê-se perfeitamente que há uma alteração de enfâse. Por exemplo, a necessidade de uma segunda geração de reformas ou o reconhecimento do papel do investimento público hoje são conversa corrente entre os ministros das Finanças, quando antes não estavam sequer no radar. (continua)

Sérgio Aníbal – Público – Foto: Daniel Rocha


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