Audiência de recurso de Assange marcada para fevereiro

A esposa de Julian Assange, Stella Assange, confirmou que a audiência terá lugar nos Tribunais Reais de Justiça em meados de Fevereiro.

Joe Lauria* | Especial para Consortium News | # Traduzido em português do Brasil

O editor preso Julian Assange enfrentará dois juízes da Suprema Corte durante dois dias, de 20 a 21 de fevereiro de 2024, em Londres, naquele que provavelmente será seu último recurso contra a extradição para os Estados Unidos enfrentarão acusações de violação da Lei de Espionagem.

A esposa de Assange, Stella Assange confirmou que a audiência ocorrerá nos Tribunais Reais de Justiça. Assange teve um pedido anterior de apelação rejeitado pelo juiz da Suprema Corte, Jonathan Swift, em 6 de junho. 

Assange apresentou então um pedido de recurso dessa decisão e as datas já foram definidas. Assange pretende contestar a decisão do ministro do Interior de extraditá-lo, bem como recorrer da decisão da juíza do tribunal de primeira instância, Vanessa Baraitser.

Baraitser decidiu em janeiro de 2021 libertar Assange da prisão de Belmarsh e negar o pedido de extradição dos EUA com base na saúde mental de Assange, na sua propensão para cometer suicídio e nas condições das prisões dos EUA. Em todos os aspectos da lei, porém, Baraitser ficou do lado dos Estados Unidos. 

Os EUA recorreram da sua decisão, emitindo “garantias diplomáticas” de que Assange não seria maltratado na prisão. O Tribunal Superior, após uma audiência de dois dias em Março de 2022, aceitou essas “garantias” e rejeitou o recurso de Assange.

Seu pedido ao Supremo Tribunal do Reino Unido para ouvir o caso foi então negado. Assange solicitou então um novo recurso das decisões legais de Baraitser e da ordem de extradição do ministro do Interior. 

Swift rejeitou o argumento de 150 páginas de Assange em uma de  três páginas da decisão. O recurso dessa decisão ocorrerá agora em fevereiro. 

[ASSISTA: Apelo de Assange — O engano EUA-Reino Unido]

Se for condenado sob a Lei de Espionagem da Primeira Guerra Mundial, o editor e jornalista do WikiLeaks poderá pegar até 175 anos em uma masmorra nos EUA por publicar material classificado revelando crimes cometidos pelo estado dos EUA, incluindo crimes de guerra. 

Assange também foi acusado de conspiração para cometer intrusão informática, embora a acusação contra ele não o acuse de roubar documentos dos EUA ou mesmo de ajudar a sua fonte, a analista de inteligência do Exército Chelsea Manning, a fazê-lo. 

* Joe Lauria é editor-chefe do Consortium News e ex-correspondente da ONU para T Wall Street Journal, Boston Globe e outros jornais, incluindo The Montreal Gazette, London Daily Mail e The Star de Joanesburgo. Ele foi repórter investigativo do Sunday Times de Londres, repórter financeiro da Bloomberg News< a i=15> e começou seu trabalho profissional aos 19 anos como repórter do The New York Times. Ele é autor de dois livros, A Political Odyssey, com o senador Mike Gravel, prefácio de Daniel Ellsberg; e Como perdi, de Hillary Clinton, prefácio de Julian Assange. Ele pode ser contatado em joelauria@consortiumnews.com e seguido no Twitter @unjoe