Brasil: FATOS EM FOCO

Hamilton Octavio de Souza - de São Paulo – Correio do Brasil

Super exploração

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nunca foi tão desrespeitada como atualmente: muitas empresas não registram seus empregados, não pagam horas extras, não respeitam os pisos das categorias profissionais, não pagam adicionais de trabalho noturno, domingos e feriados, e ainda por cima promovem um festival de terceirizações – com trabalhadores cada vez mais precarizados. A lei não é para ser cumprida?

Trabalho escravo

Auditores da Superintendência Regional do Trabalho e agentes da Polícia Federal localizaram, dia 6 de outubro, 22 trabalhadores, inclusive uma mulher, em condições precaríssimas de alojamento e trabalho na Fazenda Pindobas, no Espírito Santo. Eles faziam o corte de árvores, não tinham água potável e estavam sem receber salário há mais de 45 dias. A propriedade é do deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES), dono do Grupo Itapemirim.

Golpe palaciano

O governo federal desrespeitou as negociações com entidades de direitos humanos e alterou, na última hora, o texto do projeto de lei que institui o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Nota divulgada pela Pastoral Carcerária e Justiça Global lembra que o tratado da ONU ratificado pelo Brasil previa indicação do comitê pela sociedade, mas no projeto quem indica é a Presidência da República. Pequena mudança!

Cenário explosivo

Assim como na Grécia, países árabes, Chile, Espanha e em outros países europeus, a rebeldia da juventude contra postulados neoliberais e o autoritarismo político e econômico ganha força também nos Estados Unidos, primeiro com o movimento Ocupe Wall Street, depois com manifestações em mais de cem cidades e, desde 4 de outubro, com a adesão crescente de sindicatos de trabalhadores. A coisa pode pegar fogo nas terras de Tio Sam!

Estado salvador

A crise econômica atual começou pela ganância especulativa de setores privados, recebeu socorro de governos e contaminou as finanças de estados nacionais. A ameaça de quebradeira ronda a Europa. O maior banco privado da Bélgica acaba de ser estatizado por causa da dívida grega, que pode derrubar outros bancos privados europeus. Os países emergentes – inclusive o Brasil – contribuem com remessas de lucros.

Faroeste paraense

Pela segunda vez em quatro meses, no dia 30 de setembro, um grupo de 18 homens fortemente armados atacou um acampamento de sem terra no município de Santa Maria das Barreiras, no sul do Pará, ameaçou de morte e expulsou 50 famílias acampadas e que reivindicam a desapropriação da Fazenda Riachuelo, uma área improdutiva grilada por dois irmãos de Ribeirão Preto (SP). Os fatos foram denunciados à Ouvidoria Agrária Nacional.

Conflito indígena

Documento final da 19ª Assembléia-Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), aprovado dia 8 de outubro, denuncia: “Os projetos governamentais desenvolvimentistas com base nos grandes empreendimentos são um atentado contra a natureza e os povos indígenas. Vivemos um período de duros embates políticos e jurídicos com o Governo Federal, especialmente nos temas vinculados aos direitos constitucionais”.

Terceirização

Em depoimento na audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho, dia 4 de outubro, o presidente do IPEA, Márcio Pochmann afirmou que a terceirização no setor público (substituição de servidores efetivos por empregados sem garantia de estabilidade) custa de três a dez vezes mais aos cofres públicos do que a contratação direta. Já no setor privado a terceirização representa grande evasão na contribuição da Previdência Social.

Clareza política

O avanço da esquerda passa pela defesa dos trabalhadores, pela mobilização social e pelo combate sistemático ao neoliberalismo, ao capitalismo e ao imperialismo. A deserção da esquerda passa pela acomodação às políticas dominantes, a aceitação de alianças com as corporações, com as elites e com as oligarquias. Só a luta concreta define a opção de cada um. A renovação da esquerda se dá pela percepção crítica da realidade.