Portugal: Marcelo Rebelo de Sousa teme que Governo acabe com 13º e 14º meses

PGM – AGÊNCIA FINANCEIRA

Professor diz que, se situação económica piorar, esta é uma possibilidade

Marcelo Rebelo de Sousa teme que sejam necessárias mais medidas graves em 2012 como acabar com o 13 e 14º meses, ou seja, com o subsídio de férias e de Natal. Uma possibilidade, diz, se a situação económica piorar, tal como já aconteceu na Grécia.

O professor teme que a situação financeira obrigue à cativação dos subsídios de férias e Natal de 2012, e entende que o Governo vá mais longe do que a troika neste contexto.

«Primeiro, os buracos financeiros estão a ser maiores do que se previa em Abril e Maio. Todos os dias se descobrem novos buracos. Segundo, a Europa está economicamente pior do que se pensava em Abril e Maio e vai sobrar para nós. Se não tivermos almofadas, se pensarmos só no que foi decidido no acordo da troika, quando se esperava que a Europa fosse crescer e quando se pensava que o buraco português era só um, de repente, o Governo podia chegar ao fim do ano ou começo do ano que vem sem cobertura nenhuma», afirmou à margem de uma conferência na reitoria da Universidade de Lisboa com o tema «Vamos Avaliar a Troika», citado pela Lusa.

A hipótese admitida por Marcelo Rebelo de Sousa foi também já ponderada pelo economista Daniel Bessa, para quem é possível que a sobretaxa de IRS, que vai «comer» 50% do subsídio de Natal dos portugueses este ano, poderá manter-se em 2012 e afectar também o subsídio de férias.

«O que o Governo está a fazer é cobrir-se. Poderão dizer que está a cobrir-se demais, não sei. Tal como a Europa está e os buracos financeiros que temos, não sei se está a cobrir-se demais», acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

«Espero que a situação económica não se deteriore porque os últimos números são muito preocupantes. E não é só em Portugal. E se a Europa se deteriora quer dizer que não conseguimos exportar e, portanto, a nossa economia não consegue arrancar. E eu espero que seja possível não ter de se tomar mais medidas graves ou mais graves durante o ano», respondeu, apontando em seguida o caso da Grécia, que acabou com o 13.º, 14.º e 15.º meses de salários.

«Espero que isso não seja necessário no caso português. Mas isso depende da nossa economia e da Europa e a Europa não está a dar bons sinais», sublinhou.

Sobre a questão da possível inconstitucionalidade de algumas medidas acordadas com a troika, como a manutenção do corte de 5% nos salários da função pública e o congelamento de pensões, defende que terá de se fazer uma «avaliação caso a caso» que compete ao Tribunal Constitucional.

E deu o exemplo de uma decisão recente desta instância que considerou constitucional um imposto com efeitos retroactivos, o que à partida viola os princípios da Constituição, dada a situação económica e financeira do país.

«Tem de se ver se há um equilíbrio e uma proporção nas medidas tomadas no estado gravíssimo em que estamos», explicou.