JUBILEU DA UNIÃO AFRICANA

Jornal de Angola - editorial

Hoje completam-se hoje 50 anos desde a fundação da organização continental que lutou para libertação de África, empenha-se na emancipação económica e progride a caminho da integração.

Há 50 anos, quando o continente dava os primeiros passos para a sua emancipação, surgiu a necessidade dos países recém libertados da colonização se unirem em torno de objectivos comuns.

A libertação de todo o continente do jugo colonial que vigorava há várias décadas em mais de dois terços de África passou a ser o objectivo que unia povos ainda oprimidos e levou à criação da organização.

No dia 25 de Maio de há 50 anos, 32 chefes de Estado africanos, que se opunham à subordinação a que o continente estava submetido durante séculos, reuniram-se e fundaram a Organização da Unidade Africana (OUA). A agenda da organização predecessora da União Africana era clara, na medida em que o colonialismo, o neocolonialismo e a “partilha de África” por parte das potências mundiais ameaçavam o percurso livre, soberano e independente dos Estados.

A OUA centrou a actuação na defesa da independência dos países africanos colonizados, dos interesses políticos, económicos e sociais dos países-membros e de África em geral, bem como na luta contra qualquer manifestação de colonialismo ou neocolonialismo e na promoção da paz e da solidariedade.

Não se tratou de um processo fácil devido às interferências exteriores ao continente e às ligações que muitos Estados recém libertados mantinham com as antigas potências colonizadoras.

A gestão de numerosos conflitos no continente, internos e entre Estados, a que se juntaram outros males absorvidos durante a colonização, contribuíu para o atraso que África que registou e infelizmente continua a registar.

Até há relativamente pouco tempo falava-se de África como um continente perdido, mas essa ideia começa  a desaparecer,  tal como a do chamado “afro-pessimismo”.

As reformas políticas que o continente empreendeu nas duas últimas décadas permitiram uma abertura que proporciona milhares de oportunidades a investidores, quer africanos, quer estrangeiros.

Nunca se falou tanto como agora das condições vantajosas em que o continente se encontra quando se referem os passos que se dão para resolver conflitos e encontrar soluções para a estabilização.

A comemoração do jubileu relativo à fundação da organização continental constitui um marco relevante, sobretudo quando se trata de fazer o balanço dos esforços para eliminar o pesado legado pelo colonialismo - que inclui, entre outros males, o analfabetismo e a pobreza – e da luta pelas independências nacionais dos Estados e a integração regional.

Mais de meio século depois prevalecem em algumas regiões do continente os mesmos desafios a que continuam a não ser alheios. na maioria dos casos, interesses estrangeiros, mas noutras o repto agora é pelo desenvolvimento sustentável, pelas tecnologias de informação, pela democratização dos Estados e pela observância dos Direitos Humanos, no fundo pelo progresso e bem-estar das populações.

Em finais da década de 1980 e princípios da seguinte sopraram no continente os ventos do pluralismo e do multipartidarismo que foram abraçados pelas elites políticas.

A maioria dos países africanos ensaiou um ou outro tipo de abertura política, numa altura em que as famosas conferências nacionais serviam para preparar a adesão à democracia.

Mais de 90 por cento dos Estados africanos experimentou o exercício democrático e perto de metade já o tem consolidado.

A realização de eleições livres, democráticas e transparentes passou a ser o novo paradigma da vida política em África, que teve como impacto o exercício de direitos, liberdades e garantias fundamentais.

O continente gradualmente transforma o crescimento económico em vitórias no campo social. Muitos dos objectivos perseguidos pela OUA foram já alcançados, mas outros ainda não devido à nova realidade africana e mundial. Os conflitos regionais, as disputas fronteiriças, as mudanças inconstitucionais de regimes políticos, o tráfico de seres humanos e de droga e a pirataria passaram a dominar a agenda de vários países e de todo o continente.

A Organização da Unidade Africana deu lugar em 2002 à União Africana, que se propõe, entre outros objectivos, continuar a lutar pela emancipação política e económica, para promover a consolidação dos blocos económicos e a integração regional. A criação em 2004 do Conselho de Defesa e Paz, tal como a dos fóruns de concertação entre Estados, foi um passo importante para a solução dos conflitos sub regionais.