Portugal: OS PROVEDORES DO GOVERNO

Pedro d'Anunciação – Sol, opinião

O que se está a passar com a eleição do novo Provedor de Justiça demonstra bem a concepção que a actual maioria governamental (vamos fazer a justiça de acreditar que o velho e histórico PSD não pensava assim) tem do cargo. A ideia é defender os cidadãos perante o Estado e o Governo. Mas como o actual Provedor, Alfredo José de Sousa (de resto, à semelhança dos seus antecessores) fez exactamente isso, o Governo irritou-se com os embaraços em que se viu por ele colocado, e a actual bancada social-democrata recusa reelegê-lo.

Mas já na RTP se passara alguma coisa muito parecida. Os anteriores provedores do espectador, José Carlos Abrantes e Paquete de Oliveira, também parece terem irritado o Executivo, ao porem-se a desempenhar o seu papel de defender mesmo os espectadores perante a RTP. E por isso acabam de fazer eleger para o cargo Jaime Fernandes, até há pouco director de canais internacionais da estação pública, a cujos quadros pertenceu durante 52 anos, e que sempre terá alardeado a ideia de que é preferível defender a RTP do que ampliar os ataques dos espectadores (como, de resto, é natural que pense um homem da Casa).

Enquanto durar a actual maioria parlamentar, os Provedores deixarão de o ser dos cidadãos, para passarem a ser das instituições perante os quais os cidadãos deixaram de ter um representante seu.