PAPEL PACIFISTA DE ANGOLA

 

António Luvualu de Carvalho* - Jornal de Angola, opinião

 

O ano de 2014 pode ser um ano histórico para Angola, pois se tudo correr como planeado o país é eleito membro não permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para o biénio 2015/2016.

 

Para tal, o nosso país conta com o apoio da comunidade internacional e, para que este apoio seja concretizado na ONU, o corpo diplomático acreditado em Angola desempenha um papel fundamental.

Na sexta-feira, o Presidente José Eduardo dos Santos recebeu os cumprimentos de ano novo do corpo diplomático, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, numa cerimónia bastante concorrida e onde, nas palavras do decano dos embaixadores, ficou demonstrado o papel importante de Angola na região Austral do continente, em África e no Mundo.

Segundo Giancarlo Fenini, que é embaixador da Suíça e na ocasião discursava como decano dos embaixadores, “a comunidade internacional vai estar sempre ao lado de Angola, partilhando a sua experiência e conhecimentos e também aprendendo com a sua experiência”.

Durante o seu discurso, o diplomata referiu um estudo recente de uma prestigiada agência internacional, que aferiu o índice de felicidade dos povos que habitam os 54 países do continente africano e concluiu que o povo angolano é o mais feliz de África, valorizando assim as políticas públicas do Executivo voltadas, nos últimos anos, para o sector social, com a construção de mais hospitais, casas, escolas e a melhoria da saúde pública dos angolanos.

Outra questão destacada pelo diplomata foi a reforma do sector da Justiça. Sobre ela, Giancarlo Fenini garantiu que o país pode contar com o apoio da comunidade internacional para concretizar esse desafio tão importante para a existência de um Estado sólido num país bom para se viver.

Só com um aparelho judicial forte podemos ter um Estado forte, pois está mais do que identificado que este tem sido um dos elementos mais voláteis na maior parte dos países africanos, que vivem problemas difíceis na aplicação das leis. Depois de ouvir o discurso do decano dos embaixadores, que considerou muito eloquente, o Presidente José Eduardo dos Santos discursou, e começou por realçar que “no mundo actual todos os problemas considerados como globais têm reflexos na vida interna de cada um dos nossos países, sejam eles problemas ecológicos, financeiros ou relacionados com o terrorismo, a segurança, os crimes transnacionais e as grandes endemias.

Esses problemas, infelizmente, exercem um impacto mais negativo nos países em vias de desenvolvimento, particularmente nos países africanos, por falta de infra-estruturas, recursos e capacidade técnica e administrativa para os superar”. Por isso, destacou, que a Comunidade Internacional deve prestar-lhes mais apoio e atenção.

No seu discurso, ouvido com muita atenção pelo Corpo Diplomático, o Presidente realçou que “não basta abordar os problemas actuais numa óptica meramente económica, financeira e política, tratando dos seus efeitos, sem aprofundar o conhecimento sobre as suas causas.

A ingerência em assuntos internos, a intolerância e a injustiça social e a flagrante e massiva violação dos direitos fundamentais estão na origem da maior parte dos conflitos que existem e que continuam a consumir recursos que poderiam servir para atender as necessidades sociais e de desenvolvimento da humanidade, como o Senhor Decano aqui referiu. Há, assim, que estabelecer mecanismos que permitam detectar as causas desses conflitos e agir eficazmente para os ultrapassar, responsabilizando os seus promotores”. Mostrando que o nosso país está atento aos fenómenos que ocorrem no nosso continente, aproveitou a ocasião para manifestar a mágoa pela continuação de conflitos no continente que deterioram a condição de vida de muitas populações.

Num gesto de camaradagem profunda, garantiu que “o Governo angolano manifesta a sua solidariedade ao povo da República Centro Africana”.

“Não está em condições de enviar forças militares para ajudar este país irmão, mas pode enviar ajuda humanitária para as pessoas deslocadas, juntando-se assim aos esforços da Comunidade Internacional”. Sobre a paz no continente, o Presidente disse que “ A República de Angola tem sido um importante factor de paz e estabilidade regional e reitera a sua total disponibilidade para contribuir, a nível da União Africana, das Nações Unidas, em especial através do Conselho de Segurança, para a preservação e restabelecimento da paz, da estabilidade e da segurança universal.

O Governo angolano manifesta o seu apreço a todos os países que apoiaram a sua candidatura a Membro Não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e apela a outros países a fazerem o mesmo”.

Este discurso do Presidente da República foi encarado por muitos diplomatas presentes, e um pouco por todo mundo, como sendo uma mensagem que pode impulsionar Angola para altos voos em 2014, não só em termos de política continental, mas também mundial.

Com o respeito pelas convenções sobre Relações Diplomáticas e Relações Consulares e na base de um respeito mútuo, Angola e todos os países do mundo que assim o queiram podem manter uma relação duradoura e próspera, até porque, como frisou o Presidente José Eduardo dos Santos, “estamos conscientes de que fazemos parte da mesma comunidade humana e, por enquanto, sabemos que só temos este planeta para viver”.

* Docente universitário