Para ser discutida
no plenário da Assembleia da República, a petição "Preparar a
reestruturação da dívida para crescer sustentadamente" tinha de ter um
mínimo de quatro mil signatários
A petição que
defende a reestruturação da dívida pública portuguesa e já recolheu mais de 34
mil assinaturas vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira
pelo antigo Provedor de Justiça Alfredo José de Sousa.
De acordo com um
comunicado hoje divulgado, a ‘delegação' que irá entregar o documento à
presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, inclui ainda António
Franco, Eduardo Paz Ferreira, Fernando Melo Gomes, Francisca Soromenho,
Francisco Louçã, João Cravinho, Pedro Adão e Silva e Ricardo Baião Horta.
Disponibilizado
‘online' há dez dias pelo movimento Manifesto 74, a petição reúne assinaturas
de personalidades de todos os quadrantes da sociedade portuguesa e até à tarde
de hoje já tinha recolhido 34.455 assinaturas.
Para ser discutida
no plenário da Assembleia da República, a petição "Preparar a reestruturação
da dívida para crescer sustentadamente" tinha de ter um mínimo de quatro
mil signatários.
A petição visa
conseguir que os deputados aprovem "uma resolução recomendando ao Governo
o desenvolvimento de um processo preparatório tendente à reestruturação honrada
e responsável da dívida", como se salienta na página oficial do Manifesto
74.
"O abaixamento
significativo da taxa média de juro do 'stock' da dívida, a extensão de
maturidades da dívida para 40 ou mais anos e a reestruturação, pelo menos, de
dívida acima dos 60% do Produto Interno Bruto (PIB), tendo na base a dívida
oficial", são as condições preconizadas pelos signatários.
A iniciativa do
Manifesto 74 pretende ainda que a Assembleia da República desencadeie "um
processo parlamentar de audição pública de personalidades relevantes"
sobre a reestruturação da dívida de Portugal, contraída no âmbito do programa
de reajustamento.
Entre os
subscritores da petição estão os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira
Leite, José da Silva Lopes e António Bagão Félix, o constitucionalista Jorge
Miranda, o antigo Chefe do Estado Maior do Exército Pinto Ramalho, o ex-Chefe
do Estado Maior da Armada Melo Gomes, o antigo reitor da Universidade de Lisvoa
Barata Moura, o antigo Bispo das Forças Armadas Januário Torgal, o professor
universitário Pacheco Pereira, a escritora Lídia Jorge, a eurodeputada Ana
Gomes e os ex-secretários de Estado dos Assuntos Europeus Fernando Neves e
Seixas da Costa.
Lusa, em jornal i
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