Angola: A INICIATIVA PRIVADA

Jornal de Angola, editorial

O empreendedorismo constitui uma realidade que se vai afirmando no nosso país e é necessário que a dinâmica do seu crescimento seja acompanhada por serviços públicos que têm de praticar actos para assegurar actividades produtivas

A criação de empresas é fundamental para a revitalização da nossa economia, tendo sido bem acolhida a medida legislativa tomada pelo Parlamento no sentido da redução de encargos legais para a constituição de sociedades comerciais, no quadro da promoção da competitividade das unidades produtivas nacionais.

Numa economia de mercado, como é a nossa, importa que a iniciativa privada esteja em expansão, para termos um tecido empresarial forte e produtor de bens e serviços diversos em todo o território nacional. Diminuir barreiras burocráticas, permitindo que empreendedores nacionais possam ter as suas empresas, constitui um importante passo no sentido de um surgimento mais acelerado de empresas, até porque temos no país angolanos com capacidade para realizar actividades produtivas.

Viabilizar a criação de micro, pequenas e médias empresas no país é trabalhar em prol de iniciativas que estejam focadas não só na extracção de petróleo, mas também em outros sectores. 

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, deu-nos uma boa notícia quando afirmou, em entrevista ao Jornal de Angola, que tem diminuído o peso do petróleo no Produto Interno Bruto, assistindo-se a uma constante diversificação da economia, que pode estar a dever-se ao facto do empresariado privado perceber que vale a pena investir noutras áreas, que não as do petróleo e diamantes, para assegurar lucros.    

  

A diversificação da economia permite que o país não dependa apenas do petróleo, devendo emergir empresas que estejam concentradas na produção de bens e serviços em áreas como as pescas, a agricultura e a pecuária. A indústria transformadora deve continuar a ser uma das grandes apostas dos empreendedores, aos quais o Estado deve continuar a prestar especial atenção, criando incentivos de natureza diversa para que o empresariado nacional emergente tenha pernas para andar e venha a ter uma actividade sólida e com resultados que se traduzam em crescimento da nossa economia. 

O país precisa de ter muitas empresas para que a economia esteja a crescer continuamente. São as empresas que surgem em diferentes ramos de actividade produtiva que garantem um número elevado de empregos. E é por isso que o Estado está centrado na criação de condições para que muitos angolanos possam com facilidade constituir empresas.

É importante que os servidores do Estado que estão em instituições públicas vocacionadas para viabilizar o surgimento de unidades produtivas compreendam que a desburocratização do processo de constituição de sociedades comerciais representa um contributo ao desenvolvimento da nossa economia.

Com a entrada em vigor de uma lei que estabelece a diminuição de encargos e custos legais para a constituição de sociedades comerciais, espera-se que este diploma, recentemente aprovado pela Assembleia Nacional, venha a traduzir-se na prática em instrumento valioso para todos os que são potenciais empresários.

Ao desburocratizar, por via de uma lei, a criação de empresas, o Estado cumpre um importante papel de intervenção, por via legislativa, na economia. Nos termos da nossa Constituição, o Estado protege a livre iniciativa económica e empresarial, fazendo todo o sentido que coloque instituições suas ao serviço de uma actividade empresarial que se pretende sempre crescente. 

A sociedade angolana é maioritariamente constituída por jovens e é normal que haja por parte destes iniciativas que vão no sentido de se empreenderem acções no campo empresarial. Deve-se apoiar a vitalidade e criatividade de jovens que querem fazer carreira na vida empresarial.  

Temos de deixar de olhar para o petróleo e diamantes como as únicas fontes de riqueza. Há no país competências para se desenvolverem actividades múltiplas que nos podem proporcionar bem-estar.

As nossas escolas, de ensino médio e superior, espalhadas por todo o país, têm formado quadros em diferentes ramos do saber. O ideal é que muitos desses quadros tenham iniciativas empresariais e façam uso dos seus conhecimentos em qualquer ponto do território nacional para ajudarem a gerar projectos produtivos, na perspectiva de uma cada vez maior diversificação da economia, que nos torne auto-suficientes em vários domínios da produção de bens e serviços. Que as diferentes iniciativas  empresariais que surgem sejam permanentemente  incentivadas, para que o país esteja sempre a progredir. As empresas garantem crescimento e desenvolvimento.