O ministro da
Defesa Nacional, afirmou hoje, 17 de Junho, que não há célula de qualquer grupo
terrorista em Cabo Verde ,
contrariando informações de que o Governo admite a existência de elementos
ligados às redes terroristas Boko Haram e Aquim no arquipélago.
Jorge Tolentino que
falava aos jornalistas no âmbito da curta visita do seu homologo espanhol,
Pedro Morenés, à Cidade da Praia, explicou que em relação à notícia que
circulou, cintando como fonte um documento governamental, foi um “incidente
infeliz”.
“Há documento que
avança dados que são dados de um estudo, que aí não deveriam estar e muito
menos ter sido publicados. Quem trabalhe com questões de segurança sabe
perfeitamente que vivemos perante ameaças reais e concretas e todos os cenários
têm de ser colocados sobre a mesa. Foi isso que se fez com esse grupo de
estudo”, disse.
Segundo Jorge
Tolentino terá havido ao nível do Ministério da Justiça algum “excesso de zelo”
na redacção desse documento, publicado no Boletim Oficial.
“Não há nenhum
célula do grupo Boko Haram ou de qualquer outro grupo
terrorista aqui em
Cabo Verde e o nosso trabalho enquanto segurança
nacional é no sentido do controlo das nossas fronteiras, dos nossos acessos por
forma a que Cabo Verde jamais possa ser o refúgio ou ponto de apoio a qualquer
organização terrorista”, sublinhou o governante.
Noticias divulgadas
na semana passada por um jornal da praça davam conta de que o Governo
cabo-verdiano admite a possibilidade da existência de elementos ligados às
redes terroristas Boko Haram e AQUIM (Al-Qaeda no Magreb Islâmico) no
arquipélago, e que o crescimento da comunidade islâmica no país é um «factor de
preocupação».
O documento em
causa refere que “o país poderá estar a ser usado para trânsito, refúgio,
recrutamento e treino de grupos terroristas e que o crescimento da comunidade
islâmica é um factor de preocupação, na medida em que sempre existe a
possibilidade de alguns aderirem e promoverem a ideologia radical”.
De recordar que o
Boletim Oficial de 2 de Junho anunciava que Cabo Verde pode estar a ser usado
como zona de “trânsito, refúgio, recrutamento e o próprio treinamento de grupos
terroristas”, reconhece o governo no Boletim Oficial publicado no dia 2 de
Junho.
Apesar de o país
nunca ter tido registo de qualquer situação de actividade terrorista, a
“situação geográfica e a fraca capacidade institucional de Cabo Verde no combate
a este fenómeno, a manifesta invisibilidade do país nesta matéria, aliada a
outros factores de risco internos e externos” tornam Cabo Verde vulnerável à
entrada de elementos ligados a grupos terroristas vindos da região do Sahel,
como é o caso da AQUIM e do Boko Haram.
“Do ponto de vista
interno”, refere o Boletim Oficial, a instalação e o crescimento da comunidade
islâmica no país, “constituída tanto por estrangeiros como por cidadãos
nacionais que estão a converter-se ao Islamismo, constitui uma preocupação na
medida em que sempre existe a possibilidade de alguns aderirem e promoverem a
ideologia radical”. “Existem alguns indícios a respeito, transmitindo mensagens
ofensivas à cultura ocidental”, lê-se ainda no BO publicado na passada
segunda-feira.
Hotéis e
representações diplomáticas
Embora Cabo Verde
nunca tenha sido confrontado com ataques terroristas, “existem indícios de
possíveis ameaças resultantes de grupos radicais que operam no país. Foram
detectadas deficiências em matéria de monitorização de acesso e circulação em
território cabo-verdiano de indivíduos que poderiam estar ligados ao terrorismo
(incluindo AQIM e Boko Haram)” admite o governo no Boletim Oficial de 2 de
Junho.
No entanto, o mesmo
documento frisa que embora “exista baixo risco de se perpetuar actos
terroristas em Cabo Verde ,
não deve ser descartada a ocorrência de tais actos, devido ao modus operandis
dos grupos terroristas que têm na sua lista de potenciais alvos os hotéis e as
representações diplomáticas”.
Financiamento
terrorista não é crime autónomo
A criação da
Unidade de Informação Financeira permite a investigação de casos suspeitos de
financiamento de terrorismo, isto apesar de este financiamento não ser ainda, em Cabo Verde , “como um
crime autónomo”, reconhece o governo no Boletim Oficial publicado ontem.
Apesar de, como diz
o Boletim Oficial agora publicado, os principais bancos comerciais terem tomado
“medidas para integrar as listas de indivíduos e entidades que estão sujeitos
ao regime de congelamento de bens nos seus sistemas de monitorização” ainda não
existe um quadro jurídico “específico ou abrangente, que regula o cumprimento
das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.ºs 1267 e 1373” , aprovadas pelo
Conselho de Segurança das Nações Unidas, e que no caso da primeira se refere à
situação no Afeganistão e à lista de financiadores da Al-Qaeda, enquanto que no
caso da segunda adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 28 de
Setembro de 2001, relativa à ameaça à paz e segurança internacionais causada
por actos de terrorismo.
Segundo o Boletim
Oficial, existem indícios de fluxos de dinheiro nacional e internacional que
poderão ser provenientes tanto de actividades ilícitas (narcotráfico) como
lícitas relacionado com o financiamento do terrorismo.
Sem comentários:
Enviar um comentário