O
ministro da Justiça cabo-verdiano garantiu hoje à agência Lusa não existirem
sinais evidentes de que Cabo Verde se tenha transformado num ponto de passagem
no tráfico de seres humanos, admitindo, porém, o potencial que existe no país.
José
Carlos Correia falava à Lusa no final da sessão de abertura de um seminário de
formação sobre tráfico de pessoas, destinado a agentes e representantes
judiciários, judiciais, policiais e da sociedade civil, promovido pelo
Escritório das Nações Unidas contra a Droga e Crime (UNODC) e pelo Governo dos
Estados Unidos.
"Estamos
num país que recebe pessoas de todo o mundo, no triângulo da Europa, África e
América, e desde sempre que Cabo Verde é um país de passagem, aberto, mas que
vai também acolhendo e instalando pessoas no seu território", argumentou o
ministro.
"Devemos
estar muito cautelosos, pois há pessoas que vêm para Cabo Verde e não
conhecemos completamente todo o substrato por trás disso. Não estamos
totalmente tranquilos, mas estamos vigilantes, pois é certo que não temos
sinais evidentes que nos digam que há tráfico de seres humanos em Cabo Verde ",
acrescentou.
O
ministro da Justiça cabo-verdiano admitiu também que há uma falha da legislação
em Cabo Verde ,
sobretudo na punição dos transgressores, salientando que falta transpor
internamente as recomendações da Convenção de Palermo contra a criminalidade
organizada no que se refere à punição do tráfico de pessoas.
"O
Código Penal vai ser revisto e irá seguramente refletir e dar uma
resposta", sublinhou, defendendo uma "maior vigilância" das
instituições sociais, judiciais e policiais cabo-verdianas para a questão do
tráfico de pessoas, razão pela qual 30 agentes policiais começaram hoje uma
formação de cinco dias.
Questionado
pela Lusa sobre se existem dados sobre o tráfico de pessoas em Cabo Verde , José Carlos
Correia indicou que há relatórios que fazem referência a alguns números, embora
nenhum estudo seja conclusivo.
"Ficamos
apenas com a ideia de que nem todos os estrangeiros residentes em Cabo Verde estão em
situação regular e, entre esses, há pessoas com alguma fragilidade humana,
social, que os poderá colocar no foco da exploração humana", admitiu.
"Cabo
Verde foi sempre um ponto de passagem, desde o início (século XVI), quando os
navegadores vinham, paravam os barcos e seguiam. Nesse sentido, Cabo Verde é um
ponto de passagem, mas não tem de ser necessariamente um tráfico ilegal",
concluiu.
Lusa,
em Notícias ao Minuto
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