Téla
Nón (st)
Numa
altura em que as autoridades são-tomenses anunciaram a abertura da quinzena da
criança, em alusão a datas importantes como 1 de junho dia internacional das
crianças e 16 de junho dia da criança africana, São Tomé e Príncipe regista
mais um caso grave de violação das leis da República e dos direitos das
crianças.
Mais
um caso de violação as leis, que acentua suspeitas de existência de uma rede de
tráfico de crianças no país, como resultado de vários episódios anteriores.
Desta
vez, a criança que foi levada ilegalmente para o estrangeiro, tem 1 ano de
idade e estava sob a tutela da Caritas de São Tomé e Príncipe. O Téla Nón
apurou junto a Caritas, que um casal de franceses, manifestou interesse em
adoptar a menor de nome Leopoldina Vitória Domingas. A Caritas por sua
vez remeteu ao Ministério Público, as documentações para o efeito.
Estando
o processo para adopção a correr os seus trâmites nos Tribunais, processo sob o
número 45/2013, a Caritas deu autorização ao casal francês, Jean Sourigues e
Silvia Angélica Alves Sourigues, para estar com a criança, enquanto o processo
de adopção aguardava a decisão da Juíza.
No
entanto, no passado dia 22 de Maio a Caritas de São Tomé e Príncipe contactou o
gabinete de advogados que está a tratar do processo de adopção da criança,
pedindo que fosse prorrogada a autorização dada ao casal francês para estar com
a criança uma vez que o processo de adopção ainda está a correr os seus
trâmites nos tribunais.
Para
o espanto de todos, apurou o Téla Nón, o escritório de advogados que tem o
processo de adopção foi informado por um jurista membro da ordem dos advogados
que a criança tinha saído do país na companhia do casal de nacionalidade
francesa.
Leopoldina
Vitória Domingas de 1 ano de idade, está em França há bastante tempo, enquanto
o Tribunal da Primeira Instância de São Tomé e Príncipe nem se quer decidiu
sobre o processo da sua adopção a favor do casal francês.
Máximo
Aguiar, Presidente da Caritas de São Tomé e Príncipe, disse ao Téla Nón que o
caso mostra que o país está desgovernado. Afirmou que a criança estava sob os
auspícios da caritas que encaminhou o assunto para o ministério público de
acordo a manifestação de interesse do casal francês. Foi surpreendido com a
viagem da criança, que saiu do país de forma ilegal.
O
Advogado José Carlos Barreiros, é visado nas declarações do Presidente da
Caritas, como sendo o autor material da saída ilegal da criança de 1 ano do
país. (áudio no original)
Um
caso que se junta a vários outros verificados na ilha de São Tomé. Uma
situação que obriga qualquer cidadão são-tomense, e principalmente os
dirigentes a reflectirem seriamente sobre o futuro das crianças nesta quinzena
dedicada a elas.
Note-se
que em Dezembro do ano 2011,
a então representante da Ordem dos Advogados, Celiza de
Deus Lima denunciou que São Tomé e Príncipe estava na rota do tráfico
internacional de crianças. Tudo por causa das acções de uma cidadã portuguesa
de nome Mafalda Horta, que já tinha feito sair do país cerca de 3 crianças em
regime de adopção internacional, e alegadamente estava prestes a enviar mais um
grupo de crianças para o exterior.
Já
em Maio do ano 2013, o país ficou de boca aberta quando deu conta que um casal
de gémeos de 4 meses, saiu ilegalmente e sem deixar qualquer pista rumo a
Libreville – Gabão. As crianças saíram de São Tomé via marítima, num negócio
feito as escondidas com a mãe do casal de gémeos. Só a intervenção da Polícia
gabonesa e da Interpol, permitiu a recuperação dos gémeos que já estavam na
praça comercial de Libreville.
Agora
é a menina Leopoldina Vitória Domingas de 1 ano que foi levada para o exterior
sem que o Estado são-tomense soubesse.
Abel
Veiga
Ordem
dos advogados com batata quente no caso da criança que saiu ilegalmente do país
Tela
Nón (st)
O
gabinete de Advogados “Posser da Costa & Associados”, que tem nas mãos o
processo de adopção da criança Leopoldina Vitória Domingas, denunciou o
advogado José Carlos Barreiros, por sinal membro do Conselho Superior da Ordem
dos Advogados, como sendo quem auxiliou a saída fraudulenta da criança do país.
Numa
nota enviada ao Bastonário da Ordem dos Advogados, o gabinete de advogados que
está a tratar do processo de adopção que ainda corre os seus trâmites nos
tribunais, acusa também o advogado José Carlos Barreiros, de grave violação das
regras constantes no Estatuto da própria Ordem dos Advogados.
Segundo
a nota de denúncia que o Téla Nón teve acesso, o casal francês que levou
ilegalmente a criança para o estrangeiro, vivia na casa do advogado José Carlos
Barreiros.
Mais
ainda, no dia 22 de Maio quando a pedido das Caritas de São Tomé o
gabinete de advogados “Posser da Costa & Associados” procurou o casal
francês para prorrogar a autorização dada pela própria Caritas para estar com a
criança, foi o advogado José Carlos Barreiros, quem informou ao referido
gabinete de advogados que a criança já tinha saído do país e com a sua ajuda.
Segundo
a nota de denúncia que foi recebida pela Ordem dos Advogado no dia 27 de Maio,
a atitude de José Carlos Barreiros, «diminui a dignidade da profissão de
advogados, e do conselho superior da Ordem», lê-se no documento.
A
fundamentação da denúncia com elementos de provas, levou o gabinete de
advogados “Posser da Costa & Associados”, a requerer a Ordem dos Advogados
que seja instaurado um processo disciplinar ao advogado José Carlos Barreiros.
O
leitor deve ler na íntegra a denúncia feita contra o advogado José Carlos
Barreiros(faça atenção a data de nascimento da criança, não é 10 de Março de
2014, como por erro está no documento mas sim 10 de Março de 2013) CLIQUE – Denúncia
contra José Carlos Barreiros
Da
mesma forma deve ser consultada a declaração emitida pela Caritas de São Tomé e
Príncipe, que também põe em causa o advogado José Carlos Barreiros – Declaração
da Caritas
Todas
as diligências feitas pelo Jornal Téla Nón nos últimos dias e até ao fecho
deste artigo para ouvir o advogado José Carlos Barreiros resultaram em fracasso. As
sucessivas tentativas de contacto via telefone tiveram como resposta «O número
que está a tentar contactar não está disponível».
Abel
Veiga
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