06
de Junho de 2014, 10:17
O
Partido Democrático (PD) de Timor-Leste disse ontem à agência Lusa que
apresentou uma proposta com alterações às pensões vitalícias dos deputados e titulares
de órgãos de soberania, bastantes contestadas pela sociedade civil timorense.
"Apresentámos uma proposta com várias alterações à lei atual, nomeadamente a redução do montante da pensão vitalícia do salário base de 100 por cento para 65 por cento, aumento do tempo efetivo do cargo para ter direito a obter a pensão vitalícia de 42 meses para cinco anos e introduzimos um fator novo que é uma idade para ter direito a uma pensão vitalícia que é de 55 anos", afirmou a presidente da bancada parlamentar do PD, Lurdes Bessa.
Atualmente, a lei prevê atribuição de pensões vitalícias para deputados e titulares de órgãos de soberania após 42 meses no cargo e no valor de 100 por cento do salário base, que no caso dos deputados é de 1600 dólares.
"O que nós propusemos é que depois de terminar o mandato, o deputado ou o titular de órgão de soberania que ainda não tenha 55 anos não pode receber a pensão vitalícia. Ao completar os 55 anos faz o requerimento para a obter", salientou a deputada.
Segundo Lurdes Bessa, a proposta do PD vem de encontro a várias críticas feitas pela sociedade civil, Presidente da República, membros da igreja, dirigentes políticos e "porque foi uma das promessas que o partido fez durante a campanha eleitoral".
Questionada pela Lusa sobre o momento em que a proposta estará em debate no parlamento, a deputada disse que só deverá ser discutida na próxima legislatura, porque o parlamento está com uma "agenda sobrecarregada".
"Pode demorar ainda um bocado, não está nada marcado", disse.
A atual legislatura termina a 15 de julho.
SAPO TL com Lusa
"Apresentámos uma proposta com várias alterações à lei atual, nomeadamente a redução do montante da pensão vitalícia do salário base de 100 por cento para 65 por cento, aumento do tempo efetivo do cargo para ter direito a obter a pensão vitalícia de 42 meses para cinco anos e introduzimos um fator novo que é uma idade para ter direito a uma pensão vitalícia que é de 55 anos", afirmou a presidente da bancada parlamentar do PD, Lurdes Bessa.
Atualmente, a lei prevê atribuição de pensões vitalícias para deputados e titulares de órgãos de soberania após 42 meses no cargo e no valor de 100 por cento do salário base, que no caso dos deputados é de 1600 dólares.
"O que nós propusemos é que depois de terminar o mandato, o deputado ou o titular de órgão de soberania que ainda não tenha 55 anos não pode receber a pensão vitalícia. Ao completar os 55 anos faz o requerimento para a obter", salientou a deputada.
Segundo Lurdes Bessa, a proposta do PD vem de encontro a várias críticas feitas pela sociedade civil, Presidente da República, membros da igreja, dirigentes políticos e "porque foi uma das promessas que o partido fez durante a campanha eleitoral".
Questionada pela Lusa sobre o momento em que a proposta estará em debate no parlamento, a deputada disse que só deverá ser discutida na próxima legislatura, porque o parlamento está com uma "agenda sobrecarregada".
"Pode demorar ainda um bocado, não está nada marcado", disse.
A atual legislatura termina a 15 de julho.
SAPO TL com Lusa
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