Independência/39
anos: É momento ideal para avaliar as conquistas e melhorar o bem-estar dos
cabo-verdianos - PR
O
Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, considera que passados 39 anos
da Independência é momento para se fazer uma avaliação "profunda" dos
ganhos e conquistas alcançados e procurar pistas para melhorar o bem-estar do
povo cabo-verdiano.
“Quando
falo de qualidade de vida e bem-estar penso nos critérios como a justiça social
e a equidade. Estamos no momento em que temos que reduzir os níveis de pobreza.
Temos que atenuar grandemente as desigualdades sociais, reduzir de forma
significativa as assimetrias entre as regiões e as ilhas”, precisa o chefe de
Estado em entrevista à Inforpress a propósito dos 39 anos da independência.
Jorge
Carlos Fonseca considera ainda não haver dúvidas que a qualidade de vida dos
cabo-verdianos teve "melhorias consideráveis”, quando comparado com a
condição dos anos anteriores a 1975, mas frisa que é necessário atingir níveis
“bem mais audaciosos e ambiciosos”, para alcançar aquilo que é meta da
governação de “tornar as pessoas mais felizes”.
“Eu
diria que, estando nós perto de um marco simbólico, 40 anos de Independência, o
país tem de criar as condições para que as pessoas tenham mais saúde, mais
solidariedade social, mais protecção social, mais segurança e níveis de ensino
de mais qualidade, mais liberdade e mais democracia”, sugere.
“No
fundo, mais bem-estar e mais qualidade de vida efectiva”, sublinha o alto
magistrado da nação.
Jorge
Carlos Fonseca alerta ainda que é preciso dar um “salto qualitativo”, na
mobilização de meios e na criação de políticas adequadas para, de facto, num
prazo não muito longo, Cabo Verde seja um país verdadeiramente desenvolvido.
“Creio
que temos condições para tal. Portanto, esse é o momento para fazermos uma
avaliação profunda dos avanços e das conquistas que já fizemos, que são muitas
e que muito nos orgulhámos, e buscar soluções para os problemas”, defende.
Ao
falar dos problemas que precisam ser resolvidos “imediatamente”, citou a
questão da insegurança e do desemprego, cujos níveis, na sua perspectiva, já
preocupa “grandemente” as pessoas.
No
entender do Chefe de Estado, é preciso atenuar e atingir níveis
comunitariamente “suportáveis” e para isso tem que haver "políticas
adequadas eficientes e inteligentes”, que não ponham em causa o núcleo
essencial daquilo que é Estado de Direito e a Democracia.
Em
relação ao desemprego, que aponta como um dos “grandes desafios” do país,
defende que para a sua resolução é necessário um "crescimento mais robusto
e sustentado” da economia.
“O
desemprego é um dos grandes desafios que temos neste momento. Uma média
nacional de 16,7 por cento ou acima dos 30 por cento dos jovens, é uma média
que já constitui motivo de alguma preocupação”, disse.
A
criação de um sistema de educação “muito qualificado”, modernização do sistema
de justiça para que ela seja mais acessível e, sobretudo, “mais eficiente” ao
serviço da comunidade, num quadro de um Estado de Direito, foram apontados pelo
Presidente das Ilhas como outros dos desafios que se inserem num “desafio
maior”, que é de ter uma “democracia moderna e avançada e um país muito mais
competitivo” no mundo globalizado em que se vive.
*Título
PG
Independência/39
anos: Cabo Verde comemora progressos alcançados de olho no desenvolvimento
médio
Cabo
Verde assinala, hoje, 05 de Julho, o 39º aniversário da independência nacional,
um tempo em que registou progressos importantes, ciente de que precisa dar um
salto qualitativo rumo ao desenvolvimento médio, com menos pobreza e menos
insegurança.
Todo
o cabo-verdiano, dentro e fora do país, reconhece as "melhorias
consideráveis” registadas na qualidade de vida, mas é preciso fazer uma
avaliação "profunda" dos ganhos e conquistas alcançados e procurar
pistas para melhorar o bem-estar do povo cabo-verdiano, como aconselha o
Presidente da República em declarações à Inforpress a propósito dos 39 anos de
vida livre e independente.
Na
visão de Jorge Carlos Fonseca, Cabo Verde precisa dar um “salto qualitativo”,
na mobilização de meios e na criação de políticas adequadas para, de facto, num
prazo não muito longo, ser um país verdadeiramente desenvolvido, com condições
para resolver questões como a insegurança e o desemprego.
O
primeiro-ministro partilha da mesma opinião e considera que Cabo Verde deve
ambicionar “muito mais” e continuar a trabalhar e a fazer as reformas
necessárias para criar, efectivamente, as condições para integrar o rol dos
países de desenvolvimento médio.
José
Maria Neves acredita que esta visão engrandece os esforços desenvolvidos pelos
diversos Governos para a construção de um Estado soberano que deixou o grupo
dos Países Menos Avançados (PMA) para integrar os de rendimento médio, graças
ao forte investimento feito nas áreas de educação, saúde, solidariedade e
protecção social, infra-estruturação, etc., na era da pós-independência.
O
Banco Mundial destaca, também, a aposta feita na abertura da economia, nas
reformas de mercado e privatizações e do próprio Estado, bem como na manutenção
de um ambiente macroeconómico estável e na melhoria do ambiente de negócios.
O
Banco Africano de Desenvolvimento reconhece, por seu lado, como grandes razões
do sucesso cabo-verdiano o investimento consistente no capital humano, na boa
governação e na gestão do Estado e da economia e na estabilidade político-social,
bem como a generosidade da comunidade internacional e os laços fortes com a
diáspora.
E
assim Cabo Verde pôs fim ao espectro da seca e da fome que marcaram o país em
500 anos de dominação colonial, com os esforços de crescimento da economia e de
redução da pobreza, através do emprego e programas sociais, a demonstrar
resultados, como atestam várias instituições de avaliação internacionais.
Dados
do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam que a percentagem da
população a viver abaixo do limiar da pobreza decresceu de 49% em 1988/89 para
37% em 2001/2002 e depois para 26,6% em 2007.
Estimativas
preliminares realizadas depois desse período confirmam, igualmente, que a
pobreza continua a decrescer, apesar de um abrandamento devido aos impactos da
crise mundial, estimando-se que, actualmente, cerca de 25% da população seja
pobre.
O
Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza 2012-2016 (DECRP
III) dá também conta dos resultados significativos do país na maioria dos
indicadores não relativos ao rendimento, com destaque para a frequência do
ensino básico, que continua com uma taxa bruta de escolarização acima dos 100%,
seguindo-se os ganhos nas áreas de água, saneamento e electrificação, sobretudo
no meio rural.
A
economia também cresceu e procedeu-se ao lançamento de sectores críticos como
turismo, construção e imobiliário, ao mesmo tempo que o Governo fez uma série
de reformas e investiu, de forma substancial, em estradas, portos e aeroportos
e na atracção do investimento directo estrangeiro.
O
DECRP III assinala como grande desafio do país a construção de uma economia com
alto nível de crescimento sustentável e inclusivo no sentido de superar as
condicionantes chave: vulnerabilidade estrutural, dependência externa,
desemprego (especialmente jovem), pobreza, desigualdade na distribuição do
rendimento, oportunidades reduzidas de emigração e consequente queda de
remessas.
Para
diminuir o número de desempregados, que continua alto, propõe uma aposta na
diversificação económica e num maior engajamento da diáspora, como investidores
ou agentes para a transferência de ‘know how’.
O
Governo espera que a agenda de transformação em curso consiga potenciar a
promoção de um turismo de alto valor acrescentado, de uma economia marítima
orientada para as pescas, serviços e transbordo de mercadorias e de aero
negócios que façam de Cabo Verde um ‘hub’ regional para carga, comércio, zona
franca e serviços.
Prevê,
igualmente, transformar o arquipélago num centro para serviços financeiros,
aproveitar as novas tecnologias de informação e comunicação, construir uma
indústria criativa e desenvolver o agro-negócios, tendo como meta uma economia
moderna e de alto rendimento, baseada em serviços.
O
acto central das comemorações dos 39 anos de independência nacional realiza-se
no Mindelo (São Vicente), tendo como ponto alto uma sessão especial do Conselho
de Ministros na cidade onde foi aprovado o primeiro programa do Governo de Cabo
Verde e que vai homenagear antigos membros do executivo.
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