Adelina
Inácio – Jornal de Angola
O
processo de repatriamento voluntário e organizado dos 29.659 ex-refugiados
angolanos que se encontram na República Democrática do Congo (RDC) começa
amanhã, garantiu o director nacional para a acção social do Ministério de
Assistência e Reinserção Social.
André
Zinga disse ao Jornal de Angola que a abertura oficial do processo de
repatriamento começa com um grupo de angolanos provenientes de Kinshasa
(capital da RDC) para a província do Uíge, que vai receber mais de oito mil
refugiados. Semanalmente, vão ser recebidas mil pessoas, em dois comboios de
500 cada. O Executivo pretende concluir o repatriamento dos ex-refugiados em
Dezembro deste ano.
De acordo com o comunicado final da reunião tripartida entre Angola, República Democrática do Congo e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, que decorreu em Julho, em Luanda, os 29.659 candidatos ao repatriamento voluntario têm como destino final as provinciais do Moxico (8.413), Uíge (7.667), Zaire (4.783), Lunda Sul (2.427), Lunda Norte (1.814), Malanje (788), Luanda (586), Bengo (397), Huíla (262), Benguela (236), Huambo (119), Cuanza Sul (103), Cuanza Norte (79), Cabinda (44), Namibe (4), Cuando Cubango (2). Angola e a República Democrática do Congo assinalaram a existência de 1.204 pessoas que ainda não foram verificadas, sendo 966 em Kinshasa e 238 em Kahemba e Bandundu.
O director nacional de acção social disse que o Executivo pretende dar início à integração dos ex-refugiados nas províncias do Uíge, Zaire e Moxico, onde já estão criadas as condições de recepção.
“Os terrenos foram identificados, as comissões provinciais para os refugiados já estão constituídas e foi feita a vistoria e limpeza dos espaços”, referiu.
Outras províncias de entrada dos ex-refugiados são as de Cabinda, Lunda Norte, Lunda Sul e Moxico, para os angolanos que estão no Baixo Congo, Kinshasa, Catanga e Bandudu, zonas fronteiriças com estas provinciais.
Na República Democrática do Congo existem 47.851 angolanos. Deste número, 29.659 manifestaram a intenção de regrar voluntariamente e 18.192 optaram pela integração naquele país.
Aos angolanos que afirmaram a intenção de regressar ao país vão ser entregues salvo-condutos, como documento de viagem, depois do registo e sua verificação. Está tudo preparado para que as equipas móveis dêem início ao registo e atribuição de cédulas e emissão de Bilhete de Identidade, a partir de Setembro.
“Aos angolanos que vão permanecer após a emissão desta documentação, os Serviços de Imigração e Estrangeiros vão atribuir passaporte, enquanto as autoridades congolesas vão emitir um cartão de residente”, explicou.
André Zinga disse que o Executivo recebeu garantias das autoridades congolesas que, enquanto estiver a decorrer o processo de atribuição de documentação aos ex-refugiados, vão prorrogar, até 30 de Julho de
Assistência até à reintegração
O ministro da Assistência e Reinserção Social, João Baptista Kussumua, garantiu recentemente que os ex-refugiados que decidiram regressar ao país vão receber assistência social até à fase de reintegração nas áreas de destino final.
A intenção, afirmou o ministro, é facilitar a integração e o acesso aos diferentes serviços a estes angolanos.
Os que, não sendo nacionais, pretendem aproveitar o processo de repatriamento para, de forma fraudulenta, entrarem em Angola, o ministro advertiu que vão estar sujeitos às medidas punitivas previstas na Lei, que inclui a expulsão.
Angola propôs à República Democrática do Congo maior dinamização do processo de repatriamento voluntário e de integração local, com vista a contribuir para a diminuição do fenómeno dos refugiados em África.
Os dois países vão estabelecer, de Agosto a Novembro, um cronograma de actividades para a conclusão da recolha e confirmação definitiva das intenções de regresso ao país dos ex-refugiados angolanos e emissão pelos serviços consulares de Angola na República Democrática do Congo de salvo-condutos para os ex-refugiados.
Foto:
Rogério Tuti
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