A
34ª Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade para o
Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou diversos instrumentos
jurídicos e várias recomendações destinadas a manter a paz e a promoção de
políticas de desenvolvimento na região.
África
21, com Angop
Victoria
Falls (Zimbabwe) - A 34ª Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da
Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) encerrou
segunda-feira (18) no Elephant Hills Resort Lodge, Victoria Falls, no
Zimbabwe, com a assinatura de instrumentos jurídicos e a leitura do comunicado
final.
Os
líderes dos países membros da organização regional rubricaram três protocolos
referentes ao Tribunal da SADC, Gestão do Meio Ambiente para o Desenvolvimento
Sustentável e Emprego e Trabalho, bem como uma declaração sobre o Desenvolvimento
de Infraestruturas.
A
cimeira elegeu Robert Mugabe, chefe de Estado do Zimbabwe, e o general Seretse
Khama Ian Khama, presidente do Botswana, para os cargos rotativos de presidente
e vice-presidente da SADC, respectivamente.
Por
outro lado, a cimeira elegeu o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o
primeiro - ministro do Reino do Lesoto, Thomas Motsoahae Thabane, para as
funções igualmente rotativas de presidente e vice-presidente do Órgão de
Cooperação nas Áreas Política, Defesa e Segurança da organização,
respectivamente.
De
acordo com o comunicado distribuído no final, a cimeira inteirou-se do
relatório do presidente cessante do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política,
Defesa e Segurança da SADC, Hifikepunye Pohamba, presidente da Namíbia, que
retrata a situação política prevalecente na região.
Segundo
o documento, a África Austral permanece, de um modo geral, relativamente
pacífica e estável.
Sobre
a República Democrática do Congo, a cimeira confirmou a decisão tomada pela
última reunião ministerial conjunta SADC-CIRGL que exigiu a rendição e a
desmobilização voluntária das Forças Democráticas de Libertação do Rwanda
(FDLR) dentro de seis meses.
A
Cimeira apelou às Nações Unidas para, em colaboração com a União Africana,
desempenhar o seu papel no processo de repatriamento dos elementos das FDLR que
se renderam e desarmaram voluntariamente, ou providenciar condições de
reassentamento temporário em terceiros países, fora da Região dos Grandes
Lagos.
Quanto
a Madagáscar, a cimeira reafirmou o seu compromisso em apoiar este país no
contexto do diálogo, da reconciliação e dos processos de reconstrução nacional,
tendo exortado a comunidade internacional a ajudar as autoridades malgaxes no
seu processo de desenvolvimento.
Relativamente
ao Lesoto, a Cimeira encorajou os líderes do governo de coligação para
continuarem os esforços tendentes à procura de uma solução política duradoura
ao actual impasse e sublinhou o compromisso assumido pela SADC de apoiar as
autoridades do país.
Os
chefes de Estado e de Governo apelaram ainda a todos os líderes políticos e ao
povo em geral para que desistam de quaisquer acções capazes de comprometer a
paz e a estabilidade reinantes no país, bem como instou os actores políticos a
resolverem a tensão política, à luz da Constituição e das leis vigentes no
país, em consonância com os princípios democráticos.
Economia
A
cimeira orientou para que a industrialização esteja no centro das atenções da
agenda de integração regional da SADC, tendo, para mandatado um Grupo de
Trabalho Ministerial sobre a integração Económica Regional para formular uma
estratégia e roteiro para a industrialização na região.
Os
estadistas tomaram nota dos avanços registados na revisão do Plano Estratégico
indicativo de desenvolvimento regional e recomendaram a finalização do Plano de
Implementação, a fim de providenciar as linhas orientadoras rumo à
materialização dos programas.
Ao
encerrar o evento, o presidente eleito da SADC, Robert Mugabe, expressou
a sua determinação em representar os interesses da comunidade em diversos
fóruns internacionais, para que os programas e projectos da organização estejam
sempre presentes, tendo solicitado o apoio de todos os Estado membros nesta
tarefa.
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