JOSÉ ANTÓNIO CEREJO - Público
Fazer
as contas é tarefa impossível porque a instituição não fornece os dados
mínimos. Mas os elementos disponíveis indiciam que a dependência partidária da
Santa Casa se tem vindo a agravar.
Os
serviços da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa são controlados em grande
parte, desde a posse de Santana Lopes em Setembro de 2011, por pessoas próximas
do provedor e dos membros da sua equipa, muitas delas com ligações directas ao
PSD e ao CDS.
Não
se trata propriamente de uma novidade, visto que a SCML é gerida há muitos
anos, tanto pelo PSD, como pelo CDS e pelo PS, numa lógica partidária.
Actualmente, porém, e tanto quanto é possível avaliar, esta lógica ganhou peso
dentro da instituição.
A
mesa, composta pelo provedor, vice-provedor e três vogais, é, por via dos
estatutos, nomeada pelo primeiro-ministro e pelo ministro da Segurança Social.
Daí para baixo as fidelidades políticas e pessoais destacam-se tradicionalmente
entre os critérios de nomeação e contratação dos quadros e dirigentes.
Traçar
um retrato rigoroso da distribuição de poder em função dessas filiações não é,
todavia, tarefa fácil. Desde logo porque, por mais que se tente, não há
informação disponível e suficiente sobre quem faz o quê ao nível das chefias e
direcções da instituição. Tanto mais que, entre 2012 e 2013, o número dos seus
dirigentes cresceu 23%, passando de 190 para 233.
O
PÚBLICO pediu nos últimos meses informação detalhada sobre o assunto —
atendendo a que a SCML, ao contrário das restantes misericórdias do país, é
tutelada pelo Estado, cabendo ao Ministério da Segurança Social a “definição
das orientações gerais de gestão” e a “fiscalização” da sua actividade —, mas
não obteve resposta concludente.
Numa
primeira fase foi remetido para o site da instituição, onde apenas apareciam os
nomes de parte dos dirigentes de topo, embora alguns deles não correspondessem
às pessoas que estavam em funções. Recentemente o site foi actualizado, mas
continua a não constar do mesmo os nomes dos dirigentes intermédios. E mesmo
entre os directores e subdirectores há muitos que lá não estão, como os
do Departamento de Jogos, da Direcção de Aprovisionamento e da Direcção dos
Assuntos Jurídicos.
Em
todo o caso, a consulta do site e os dados recolhidos em documentos oficiais
indiciam que a situação se agravou em relação ao mandato anterior, em que o
provedor era o socialista Rui Cunha.
Começando
pela mesa, além de Santana Lopes, dois dos seus vogais são membros importantes
do PSD: Helena Lopes da Costa, ex-deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara
de Lisboa quando Santana era presidente; e Paulo Calado, ex-vereador do
PSD em Setúbal e sócio da sociedade de advogados Global Lawyers, criada por
Santana Lopes. No lugar de vice-provedor está Fernando Paes Afonso, um
destacado militante do CDS que já integrou os seus órgãos nacionais.
No
tempo de Rui Cunha, para lá dele próprio, não havia mais nenhum dirigente
socialista de relevo na cúpula da Misericórdia.
Por
outro lado, em lugares chave da instituição encontram-se agora pessoas como
Helena do Canto Lucas, directora do Departamento de Gestão Imobiliária e
Património, Irene Nunes Barata, directora da Direcção de Aprovisionamento, e
Teresa Paradela, subdirectora do Património, todas muito próximas do actual
provedor.
A
primeira entrou como jurista para a EPUL durante o mandato de Santana Lopes na
Câmara de Lisboa, passou depois para uma das suas empresas de reabilitação
urbana e, em Setembro passado, intregrou a lista do PSD à Câmara da Figueira da
Foz, da qual Santana foi presidente entre 1998 e 2002. É casada com um
advogado que partilhou com ela e com Santana Lopes um escritório em Lisboa,
além de ser sócio deste na imobiliária Espaço Castilho.
A
segunda foi directora do Departamento de Apoio à Presidência da câmara de
Lisboa no mandato de Santana. A terceira, além de arquitecta do quadro da
câmara da capital, tem sido candidata a vários órgãos autárquicos em listas do
PSD.
Entre
os nomes conhecidos como próximos do provedor está também Lídio Lopes, um
antigo vice-presidente da Câmara da Figueira e até há pouco líder histórico da
concelhia local do PSD, que ocupa as funções de subdirector do Departamento de
Qualidade e Inovação da Misericórdia.
Em
postos chave aparece igualmente Anabela Sancho, directora operacional do
Departamento de Jogos, que é casada com o antigo ministro e dirigente do CDS
Telmo Correia. Também a mulher do deputado centrista João Gonçalves Pereira,
Joana Lacerda, desempenha funções na Direcção de Aprovisionamento.
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