Machado
Marques - Téla Nón, opinião
São
Tomé e Príncipe, não tem hoje, felizmente, um problema de democracia. Mas
confrontamo-nos com uma questão séria: uma questão de degradação da democracia. É
certo que esta questão não é nem uma realidade recente nem, muito menos, um
fenómeno exclusivamente são-tomense. Mas
não é menos verdade que a realidade nacional se tem vindo a agravar e assume
contornos que suscitam fundadas preocupações.
O
crescente alheamento dos cidadãos em relação à vida política; o continuado
afastamento dos eleitores relativamente à realidade partidária; a cada vez
maior dificuldade de atrair pessoas de qualidade; competência e mérito a vida
política; os elevados níveis de abstenção que os sucessivos atos eleitorais vão
registando; as progressivas suspeições que se vão gerando em relação aos
políticos; a convicção de que não há uma cultura de responsabilização dos
eleitos perante os eleitores – todos são, entre vários outros, sintomas de uma
degradação politica que mina a qualidade da nossa democracia.
Inquietante
mesmo á a tendência que se instalou na nossa sociedade e que leva a que os
melhores quadros, os mais honestos, optem por preferir outras atividades e
carreiras a qualquer tipo de participação politica.
O
sistema eleitoral que temos, por um lado, e o funcionamento dos partidos, por
outro lado, concorrem decisivamente para este estado de coisas.
O
nosso sistema eleitoral não é competitivo, não fomenta o mérito nem estimula o
primado da competência. A consequência mais visível está na continuada
diminuição da qualidade politica na Assembleia Nacional.
O
nosso sistema eleitoral afasta os eleitos dos eleitores e não incentiva uma
cultura de responsabilização. A prova é que os cidadãos mal conhecem os
deputados que elegem, e estes, na prática, respondem perante os seus partidos
nunca perante os seus eleitores.
Os
partidos políticos, esses, deixaram de ser exemplo e referencia. Vivem em
círculo fechado, avessos à mudança e a inovação, incapazes de atrair quadros de
qualidade e de fazer um sério debate de ideias, crescentemente afastador dos
sectores mais dinâmicos da sociedade.
O
deputado, por sua vez, sente que tem sobretudo um vínculo político com o
partido de que faz parte, independentemente do juízo dos seus eleitores.
Esta
situação não é sadia. Ela compromete a relação de confiança que deve existir
entre eleitores e eleitos, minando, assim, a autoridade destes para um
exercício eficaz e prestigiado das suas funções.
Ora
sem confiança, e sem autoridade, as instituições perdem credibilidade e a
sociedade ressente-se dessa situação.
É
o que está a suceder!
A
Assembleia Nacional está desprestigiada, os deputados são politicamente
desvalorizados e percebe-se na sociedade esta crise de representação.
Este
desvalor político é sério!
Combatê-lo
é uma necessidade imperiosa e urgente!
*Machado
Marques é advogado
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