Eugénio
Costa Almeida* - Pululu
Angola
celebra, hoje, 11 de Novembro, pelo Dia Nacional, o 39º aniversário
da sua independência, proclamada em 1975, após 14 anos de luta armada
contra o colonialismo português.
Foram,
têm sido, 53 anos de duras lutas pela libertação total do domínio estrangeiro,
do domínio político daqueles que acham o país, uma coutada pessoal, ou da
menoridade de uma parte substancial da nossa população.
Como
Roma e Pavia não se fizeram num dia, também Angola – e nós – não podemos
almejar que tudo sejam rosas (de fina porcelana) sem que contribuamos,
devidamente, para esse desígnio nacional que é o desenvolvimento. Social,
político, económico e financeiro.
Citando
a jornalista e política Ana Margoso, 39 anos depois, temos “independência, ou
dependência? Neste 11 de Novembro, deveríamos nos orgulhar de quê?”
Apesar
de tudo podemo-nos orgulhar de ter obrigado um certo sector político a se
legitimar através do voto, mesmo que indirecto, e praticamos uma independência
que não sendo total – há a globalização que torna os países um pouco
dependentes das “vontades” das grandes potências – é, ainda assim, suficiente
para mostramos que somos um País com projecção internacional e como um país
potencialmente em ascensão.
É
suficiente? Claro que não! Temos independência política mas não económica. A
nossa dependência de mono-indústrias (ou quase, porque é o petróleo e os
diamantes quem ainda sustenta o nosso PIB, felizmente que já com menor
preponderância que há uns anos) tem de ser totalmente graduada.
Há
situações sensíveis que nos obrigam a ponderar se desejamos ser unos e
poderosos ou intransigentes e déspotas. É o caso – ainda – da província de
Cabinda e da sua situação pouco clara a nível social, político e militar.
Recordo
um recente debate, ocorrido no Voice of America (VOA), sobre Cabinda
e sobre, precisamente, o aniversário que hoje comemoramos, onde diversas
personalidades debatiam a actual situação na província. Algumas destas que
se afastaram da ala militar da FLEC defendem uma autonomia para Cabinda e a
renegociação do Memorando de Entendimento assinado entre o Governo e o chamado
Forum Cabindês para o Diálogo (FCD). Entre elas, o general Zenga Mambo,
que lidera um denominado, Movimento Patriótico para a Libertação de Cabinda,
afirmou à VOA que o enclave deve ser uma região autónoma e não submetida a um
estatuto especial que na prática não funcionou por conter o que chamou de
“insuficiências jurídicas”
Tal
como tenho defendido – e nem por isso admito que me considerem menos angolano –
Cabinda deve ter um estatuto especial dentro da República de Angola. A sua
descontinuidade geográfica e especificidade social e antropológica já ajudariam
a compreender este meu proto-argumento. Só a visão curta e monolítica de alguns
dos nossos políticos insiste em não ver a verdadeira realidade cabindense.
É
certo que para isso, deverá haver uma alteração constitucional. Nessa altura
dever-se-ia estender essa alteração a outras “obscuras zonas políticas”… Não é
independência da província! É dar um estatuto especial à província.
Sem
que tenha de ser estendido a outras regiões que, inopinadamente, vêm
reclamando, também, de autonomia, e, na minha interpretação, sem razões
histórico-políticas para tal – basta recordar o Tratado de Luanda de 1927 –
Cabinda com um estatuto especial tornaria mais forte a Nação angolana.
Há
muita coisa que ainda necessita de ser alterada e melhorada: a corrupção, a
gasosa, a incúria, a deficiente – ou quase nula – redistribuição da renda, o
saneamento básico, etc. Mas como Roma e Pavia não se fizeram num dia, também,
quero acreditar que muita coisa – além da já feita, reconheça-se – será ainda
feita em prole do desenvolvimento social, político e económico do país!
Viva
Angola e os 39 anos de independência política nacional! Qua dependência
económica seja, um dia e a curto prazo, esbatida…
(imagem
NaturalMedis)
*Eugénio
Costa Almeida* – Pululu -
Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e
Doutorado em
Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais -; nele
poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a
actividade académica, social e associativa.