terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Moçambique: RENAMO BOICOTA SESSÃO INAUGURAL DA VIII LEGISLATURA




Maputo, 12 Jan (AIM) A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, reuniu-se hoje em sessão inaugural da sua VIII Legislatura, em Maputo, um evento que foi marcado pelo boicote da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique.

Durante a sessão, que foi convocada e dirigida pelo Presidente da República, Armando Guebuza, foram investidos os deputados eleitos no escrutínio de 15 de Outubro último. A seguir foi eleita, através do voto secreto, a Presidente do mais alto órgão legislativo do país, Verónica Macamo, pela segunda vez consecutiva.

Macamo, a única candidata a sua própria sucessão, foi eleita com 142 votos a favor, tendo-se registado 17 votos em branco que se presume serem dos deputados do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição no país.

Como já era previsível, os 89 deputados da Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, boicotaram a sessão de abertura seguindo instruções do seu líder, Afonso Dhlakama.

A decisão de boicotar a sessão surge em protesto contra os resultados do último escrutínio que o líder da Renamo considera fraudulentos, embora tenham sido validados pelo Conselho Constitucional (CC).

Apesar do boicote da Renamo, não houve dificuldades em reunir um quórum para o parlamento dar continuidade a sua agenda.

Participaram na sessão de abertura 142 dos 144 deputados eleitos da Frelimo, partido no poder em Moçambique, e 17 do MDM.

Segundo o regimento da AR bastava apenas a presença de metade dos 250 deputados e mais um, sendo no caso vertente, 126 deputados.

O Presidente da República empossou os deputados, cabendo ao Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, a investidura da Presidente da AR.

No seu primeiro discurso à AR, Macamo afirmou que os parlamentares devem espelhar a verdadeira vontade do povo, cumprindo fielmente o seu contrato social.

A partir de hoje, sejamos a imagem que espelha a verdadeira vontade popular, produtores do bem comum, disse a Presidente da AR, que reconhece que ser deputado não é uma tarefa fácil.

Não é uma função mensurável com qualquer recompensa. Exigirá de cada um de nós uma postura ética irrepreensível, advertiu.

Nos próximos dias o parlamento deverá reunir-se para a eleição dos dois vice-presidentes da AR, do Conselho de Administração, da Comissão Permanente e dos membros das Comissões de Especialidade.

Segundo o Regimento da AR, os deputados da Renamo, ausentes, têm 30 dias para tomar posse.

Num breve contacto estabelecido com a AIM, o Secretário do Comité Central para Mobilização e Propaganda e Porta-voz da Frelimo, Damião José, disse que, em discussões informais com membros da Renamo, o seu partido apurou que muitos dos deputados eleitos gostariam de tomar os seus lugares, mas que foram impedidos de o fazer devido as ameaças proferidas por Dhlakama contra si e suas famílias.

Contudo, José fez questão de frisar que todos os deputados que se recusaram a tomar os seus lugares assumiram a decisão individual de trair o seu eleitorado.

'Eles foram eleitos pelos eleitores, e não por Afonso Dhlakama', vincou.

Convidado a se pronunciar sobre as declarações de Dhlakama, proferidas no fim-de-semana, e que ameaça criar uma 'República do centro e norte de Moçambique
, José desvalorizou a posição do líder da Renamo, afirmando tratar-se de uma 'uma aberração' e que carece de enquadramento na Constituição moçambicana.

(AIM) Acácio Chirrinzane (AC)/PF/SG

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