Um
relatório da Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares
(EMOCHM), divulgado na segunda-feira em Maputo, concluiu que não há evidências
tangíveis que justifiquem as declarações da Renamo, que acusa o Governo de
violar o Acordo de Cessão de Hostilidades.
Nas
últimas semanas, a Renamo tem vindo a acusar o Governo de estar a colocar novas
posições das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na província de Inhambane, nos
postos administrativos de Marromeu e Muxúnguè, na província de Sofala, bem como
nas províncias de Manica e Tete.
Para
a Renamo, a alegada movimentação das FDS constitui uma violação do acordo de
cessação das hostilidades militares.
Por
isso, a EMOCHM, um órgão que integra 70 peritos militares nacionais, dos quais
35 do Governo e igual número da Renamo, e ainda 23 peritos militares
estrangeiros, realizou patrulhas nas referidas províncias que culminaram com a
elaboração de um relatório, cujas conclusões refutam as acusações daquele
partido da oposição.
Segundo
o documento, as autoridades locais negam a presença de quaisquer membros
adicionais das FDS. Contudo, a população discorda com as autoridades locais.
“A
população local foi intransigente e contrária a essa informação. Pondo de lado
este facto de informação contraditória, o patrulhamento não pôde obter nenhuma
evidência tangível e independente da alegada violação pela presença de posições
militares”, lê-se no relatório.
O
documento reconhece, por outro lado, a existência de um número significativo de
agentes da Polícia nas províncias em causa.
A Renamo
“Quanto
à acusação de perseguição, de acordo com o inquérito conduzido no local, e com
base em pormenores narrados, pareceu ser possível ter havido ocorrência de tais
comportamentos negativos em mais de um caso. Apesar disso, a ausência de
qualquer evidência concreta/específica não permite à EMOCHIM determinar o autor
de tais actos e, por conseguinte, das suas intenções”.
Comentando
sobre o assunto, o chefe da delegação do Governo no diálogo com a Renamo, José
Pacheco, disse que o relatório da EMOCHM confirma a inexistência das alegadas
violações propaladas pela Renamo.
Sobre
a integração das forças residuais da Renamo, Pacheco disse que já estão criadas
todas as condições para que a EMOCHM entre na fase operacional de monitoria e
avaliação do processo de integração na Polícia e nas Forças Armadas.
“Mas estamos à espera que a Renamo apresente a lista que vai garantir o processo de integração na Polícia, nas forças militares e garantir a sua integração social”, afirmou Pacheco, que também ocupa o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar.
Por seu turno, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse que o documento da EMOCHIM contém declarações contraditórias, entre as informações dadas pelas estruturas locais e as populações.
Por
isso, “é fundamental que seja feita uma fiscalização, de modo a trazer-se um
relatório que reflicta a situação real no terreno. O relatório refere que
existem revistas e gostaríamos que esse tipo de situações fosse reduzido em
nome da paz”.
Falando sobre a despartidarização do Aparelho do Estado, outro ponto da agenda do diálogo político, Macuiana, que também é deputado eleito da Renamo pelo círculo eleitoral de Manica, explicou que as partes estão a tentar harmonizar o documento apresentado pelos observadores nacionais. “É um documento base e bem elaborado. Foi encarregue um grupo para harmonizar o documento. Do nosso lado temos Eduardo Namburete, do lado do Governo o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Abdurremane Lino de Almeida, mais um membro da mediação”.
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