O
tesouro público guineense situa a sua margem de receita vinda de imposto fiscal
em apenas 11 por cento
Guiné-Bissau
é um dos países da Comunidade dos Estados de Desenvolvimento da África
Ocidental (Cedeao) com menor taxa de receita fiscal.
Enquanto
o Senegal, seu vizinho, com o qual tem um fluxo comercial muito expressivo,
ronda os 20 por cento, o tesouro público guineense situa a sua margem de
receita proveniente do imposto fiscal em 11 por cento.
Este
quadro vem de longos anos e deve-se a uma profunda corrupção que domina o
aparelho administrativo estatal, sobretudo, os sectores directamente envolvidos
na execução das políticas governamentais para coleta das receitas.
O
Ministério das Finanças assume-se como o principal responsável pela tal
execução, enquanto as suas células, nomeadamente as direções-gerais de
contribuições e impostos e as alfândegas, apresentam-se como estruturas motoras
para este propósito.
Só
que, na verdade, com a rede de corrupção instalada, envolvendo alguns
operadores económicos e os próprios agentes do Estado, estima-se que, por mês,
o Governo perca cerca de 350 milhões de francos Cfa, o equivalente a 700 mil
dólares americanos.
Consciente
desta realidade, o actual Executivo pôs um plano em marcha, que, segundo o
ministro Economia e das Finança, Geraldo Martins, consiste a combate a fuga ao
fisco e os resultados já são evidentes.
Entretanto,
os desafios são enormes. É que o critério da convergência adoptado ao nível da
União Económica e Monetária Oeste Africana (Uemoa), define que os países
membros devam atingir uma média de 17 por cento da sua receita fiscal.
Uma
exigência que, para o titular da pasta das finanças, impõe a implementação de
uma reforma fiscal justa, equilibrada e eficiente, sem querendo, para isso,
asfixiar o sector produtivo ou os operadores económicos.
Geraldo
Martins perspectiva para o presente ano um crescimento económico na ordem de
4,7 por cento, contrariamente aos anos últimos três anos.
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