Fonte
oficial do Ministério das Finanças diz que José Maria Pires apresentou ao final
da tarde de quarta-feira o seu pedido de demissão à ministra das Finanças,
"que o aceitou". Este responsável terá sido o mentor da idela da
lista VIP de contribuintes.
O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou esta quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.
A mesma fonte oficial do Ministério das Finanças escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a sua demissão. Subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira terá sido o mentor da idela da lista VIP de contribuintes divulgada na Comunicação Social, depois da polémica em torno do não pagamento de impostos por parte do primeiro-ministro Passos Coelho, referentes ao período entre 1999 e 2004, e que só foram liquidados este ano.
O subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, José Maria Pires, apresentou esta quarta-feira a sua demissão à ministra das Finanças, que a aceitou, disse hoje à agência Lusa fonte oficial.
A mesma fonte oficial do Ministério das Finanças escusou-se a apresentar os motivos apresentados por José Maria Pires para a sua demissão. Subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira terá sido o mentor da idela da lista VIP de contribuintes divulgada na Comunicação Social, depois da polémica em torno do não pagamento de impostos por parte do primeiro-ministro Passos Coelho, referentes ao período entre 1999 e 2004, e que só foram liquidados este ano.
A
demissão de José Maria Pires já tinha sido reclamada esta quarta-feira pelo
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos. O "Jornal de Notícias"
desta manhã refere que Pires é tido como pessoa muito próxima do secretário de
Estado das Finanças, Paulo Núncio, que o desejaria ver como sucessor de Azevedo
Pereira à frente da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Mas a ministra
Maria Luís Albuquerque, que segundo o matutino portuense mantém uma má relação
com Núncio, não teve a mesma opinião e acabou por escolher António Brigas
Afonso, que ontem se demitiu do cargo de diretor-geral da AT.
A
renúncia de José Maria Pires regista-se um dia depois da demissão de Brigas
Afonso, que justificou a sua decisão com a necessidade de "proteger a
instituição e os funcionários", vincando que estavam a ser ponderadas
novas medidas de proteção de dados na AT, mas que estas não chegaram a ser
implementadas.
O diretor-geral da AT garantiu que não existe uma lista VIP de contribuintes no Fisco e justificou a demissão por não ter informado a tutela sobre procedimentos internos que podem ter criado a perceção de que essa lista existia.
Na nota interna enviada aos trabalhadores do Fisco na quarta-feira de manhã, Brigas Afonso considerava que "a importância e a sensibilidade da proteção dos dados pessoais dos contribuintes exigem da AT a adoção de metodologias preventivas e não apenas reativas, contra a intrusão e o acesso ilícito".
Nesse sentido, o diretor-geral demissionário acrescentava que "estavam a ser ponderadas novas alternativas", mas que "nenhuma tinha sido até agora implementada".
Na nota, Brigas Afonso reiterava que a lista "não existe e nunca existiu" e afirmava que "todos os processos disciplinares que são do conhecimento público resultam exclusivamente de notícias publicadas nos jornais, com violações consumadas do direito ao sigilo e de queixas de contribuintes individuais sobre acessos indevidos aos seus dados pessoais".
"Não foi aberto nenhum processo contra funcionários que efetuaram consultas no exercício das suas funções", sublinhava Brigas Afonso, que terminava a nota interna com o elogio aos trabalhadores, agradecendo a ajuda neste "período difícil" e perante o "ambiente de extrema escassez de recursos e de exigências cada vez mais difíceis".
Expresso,
com Lusa
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