É
preciso encontrar-se soluções sociais para poder corresponder às expectativas
da sociedade, diz procurador adjunto
Arão
Ndipa - Voz da América
O
estado de funcionamento da justiça em Angola continua a revelar-se
deficiente aos olhos dos cidadãos que não reconhecem credibilidade nas
suas instituições, a julgar pelos casos de atropelos a lei.
Alguns
especialistas em direito não concordam mas reconhecerem que os resultados do trabalho realizado ainda não satisfazem.
O
procurador geral adjunto da república, Dr. Mota Liz, disse que a situação da
justiça em Angola “é insuficiente” e está a enfrentar “enormes desafios”
numa altura em que se está a “modernizar”.
Há “uma dimensão histórica” dessas insuficiências e desafios mas também outra
“dimensão fundamental”.
“Se a litigância era reduzida á medida que os membros da comunidade vão
conhecendo os seus direitos, à medida que vai havendo maior formação jurídica
das populações os litígios levados aos tribunais vão aumentado”, disse,
defendendo por isso a necessidade de modernizar o sistema.
Mas
Liz fez notar que nunca há em nenhuma parte um sistema de justiça que satisfaça
todos.
“Dificilmente
há uma correspondência ideal entre a necessidade de justiça e a oferta de
justiça,” disse para Quem a justiça “é um bem” que “custa caro”.
“Por
isso é preciso encontrar-se soluções sociais para poder corresponder às
expectativas da sociedade”, acrescentou.
O
jurista Benja Stula disse que o sistema de justiça em Angola é
“insuficiente” mas “razoável” mas que há tem que ter em conta todo o
facto relacionado com recursos humanos – desde pessoal de tribunal a
advogados e á polícia - as infra-estruturas que existem e ainda “o quadro
normativo existente”.
“Se
fizermos a súmula destas três perspectivas podemos chegar á conclusão que
o estado é razoável e insuficiente”, disse afirmando que isto significa que
“estamos ainda muito distantes do óptimo”.
O
jurista Albano Pedro disse que há também que ter em consideração “situações
fora do quatro de justiça em que o cidadão carece de consciência jurídica”.
Neste
aspecto há “factores inerentes à própria administração da justiça e factores
que são externos á administração da justiça”.
Para
Pedro ao cesso á justiça “ainda é dificultado pela insuficiência de várias
estruturas a que se possa aceder”.
Contudo,
disse, muitas vezes os cidadãos não recorrem á justiça por são de opinião que
não vão alcançar a justiça que pretendem, isso particularmente no “domínio
privado, das relações particulares”.
“Muitas
vezes as pessoas não vão aos tribunais porque acham que a expectativa não será
realizada”, acrescentou.
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