SEGURANÇA EM ÁFRICA ANALISADA EM LUANDA

Especialistas da ONU e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) começam hoje, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, a preparar a reunião Ministerial do Comité Consultivo Permanente das Nações Unidas sobre Questões de Segurança na região.

A reunião de peritos termina quarta-feira e a de ministros realiza-se no dia seguinte. Os delegados vão avaliar e discutir a actual situação geopolítica e de segurança prevalecente na África Central, principalmente na República Centro Africana, Burundi e República Democrática do Congo, além de analisar o relatório sobre os progressos alcançados pelo Comité no domínio da paz e segurança.  

A reunião acontece quase um mês após a cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos Grandes Lagos que discutiu, em Luanda, a instabilidade na região. No Burundi, a crise pré-eleitoral levou a confrontos violentos, incluindo uma tentativa de golpe de Estado, que mereceu a condenação do Presidente em exercício da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.

Na República Centro Africana, existe optimismo moderado quanto à possibilidade da concretização efectiva do processo de paz e reconciliação e da estabilização do país, mas a organização considera necessário continuar a apoiar o Governo de Transição e o Mediador do Processo de Paz para que possam integrar neste processo os grupos armados que ainda actuam em certas zonas fora do controlo do Governo.

Já na República Democrática do Congo e na República do Sudão do Sul, a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos constatou que os respectivos governos prosseguem acções militares contra as forças negativas. Em conjunto com os organismos internacionais, como as Nações Unidas e a União Africana, buscam uma resolução pacífica e negociada para acabar de vez com a pilhagem de recursos naturais e a violência dos grupos rebeldes contra a população civil, e criar condições para eleições democráticas.

Combate ao terrorismo

O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Ismael Martins, disse que o Executivo criou, este ano, o Observatório Nacional Anti-Terrorismo, devido à crescente ameaça de grupos terroristas internacionais e aos cada vez mais sofisticados métodos de recrutamento que utilizam para atrair os jovens. O organismo opera sob a coordenação do Ministério do Interior e integrado por um grupo de peritos multissectoriais. Ao intervir num debate aberto do Conselho de Segurança sobre “as ameaças à paz e à segurança internacionais causadas pelas acções terroristas”, Ismael Martins destacou igualmente a existência, no país, de legislação que criminaliza os actos terroristas.

Papel de Angola

O diplomata apontou igualmente a participação de Angola em diversos seminários regionais e sub-regionais de formulação de estratégias anti-terroristas, assim como a cooperação  entre os Estados e Organizações Internacionais para melhorar os mecanismos de alerta rápido, promover um acompanhamento mais rigoroso dos movimentos nas fronteiras e reforçar os mecanismos de combate ao terrorismo. O diplomata defendeu uma luta ideológica bem estruturada contra os grupos terroristas. Exprimiu a sua preocupação com o aumento do fluxo mundial de combatentes estrangeiros nas fileiras desses movimentos extremistas, que ameaçam a paz e a segurança internacional, com a realização de actos “sem precedentes”.

“Grupos terroristas como Al-Qaeda, Frente Al-Nusra, Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL), Boko Haram e outros recrutam combatentes em todo o mundo, tornando este tipo de terrorismo numa ameaça para os países alvo e, também, para os países de origem e de trânsito desses terroristas”, frisou o representante de Angola na Organização das Nações Unidas. Dados da Organização das Nações Unidas indicam que existem mais de 25 mil combatentes terroristas estrangeiros no mundo, de mais de cem nacionalidades, que actuam, principalmente, na Síria, no Iraque, Afeganistão, Iémen e na Líbia.

Protecção aos jornalistas

A reunião, de nível ministerial, foi orientada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Linas Linkevicius, que presidiu ao Conselho no mês de Maio, e contou com a participação do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, dos ministros do Interior e funcionários de vários países, relacionados com o tema, e do secretário-geral da INTERPOL, Jurgen Stock.

Todos instaram a comunidade internacional a aumentar a cooperação e a troca de informações, criar um controlo eficaz das fronteiras e fortalecer os sistemas judiciários, de acordo com o Estado de Direito e os direitos humanos.

Este foi o segundo debate aberto de nível ministerial do Conselho de Segurança no espaço de dois dias, depois de, na quarta-feira, ter realizado um outro sobre a protecção dos jornalistas em zonas de conflitos armados.

Na ocasião, foi adoptada, por unanimidade dos 15 membros do Conselho, uma resolução intitulada “Protecção de Civis em Conflitos Armados: Protecção dos Jornalistas em Situações de Conflitos”, que “condena veementemente a impunidade aos ataques a jornalistas e manifesta profunda preocupação com a crescente ameaça aos profissionais da media, incluindo assassinatos, sequestros e tomada de reféns por grupos terroristas”.

O embaixador Ismael Gaspar Martins, que representou Angola, reafirmou que o Executivo confere grande importância à protecção dos jornalistas, ressaltando que a liberdade de imprensa e de expressão estão consagrados na Constituição do país.

Jornal de Angola