Díli,
21 set (Lusa) - O primeiro-ministro timorense disse hoje que
"insubordinação" esteve na origem da decisão de destituir o Diretor
Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), procurando
assim evitar fragilizar a instituição.
"Foi
uma questão de insubordinação. O Conselho Coordenador (da PCIC) apurou os
fatos, produziu um relatório e segundo o estatuto orgânico e com base nesse
relatório decidiu-se exonerar o diretor e nomear um novo", disse Rui Maria
de Araújo em declarações à Lusa.
Questionado
pela Lusa sobre a decisão, dada a conhecer publicamente no final da semana
passada com a publicação do despacho no Jornal da República, Rui Araújo não
avançou detalhes das ações de Hermenegildo Gonçalves da Cruz.
Apesar
de admitir que o afastamento do diretor, menos de oito meses depois de ter sido
nomeado como primeiro responsável da instituição, "fragiliza" a PCIC,
Rui Araújo sublinhou que "é importante atuar logo quando as coisas não
estão a funcionar bem".
"Foi
o que fizemos", disse.
Recorde-se
que o despacho de exoneração, publicado na passa sexta-feira, explica que o
diretor da PCIC foi exonerado por "eventuais irregularidades graves".
Nesse
texto ,o primeiro-ministro explica que tomou a decisão depois de ouvir "o
parecer do Conselho Superior da PCIC que se reuniu a 09 de setembro" e
tendo em conta "a existência de eventuais irregularidades graves que põem
em causa o desempenho do atual Diretor Nacional, afetando o normal
funcionamento da PCIC".
No
mesmo despacho, Rui Araújo nomeia como novo diretor nacional da PCIC o
magistrado timorense Vicente Fernandes e Brites, com um mandato de dois anos.
Criada,
formalmente, em maio do ano passado com o apoio da cooperação portuguesa, a
PCIC nasceu como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira
especial na dependência orgânica do Ministério da Justiça.
A
tomada de posse dos primeiros agentes marcou o fim de um processo que começou
em 2009 no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os Ministérios de
Justiça dos dois países.
O
programa, que foi financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio
à Governação foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e
da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério
da Justiça de Timor-Leste.
ASP
// PJA
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