É
difícil não ver ou ouvir um debate político sem ficar com algumas perguntas que
gostaríamos de ter feito. Dos candidatos a futuro primeiro ministro, eu gostava
sobretudo de saber como iriam reagir a quatro ameaças económicas ao
funcionamento do nosso Estado de direito e da nossa economia de mercado.
Ricardo
Reis – Dinheiro Vivo, opinião
Primeiro,
o que faria o candidato se no seu mandato um grande banco português
repentinamente ficasse insolvente? O actual governo teve o caso BES, o anterior
teve o BPN. A resposta não foi ideal em nenhum dos dois casos. Estes dois
episódios muito provavelmente custarão mais do que as perdas dos pensionistas
durante a última legislatura. O que fariam no futuro Pedro Passos Coelho ou
António Costa? Outro benefício desta pergunta é que permitia perceber qual dos
dois percebe o que está em jogo na nova união bancaria europeia e quais são os
seus reais poderes.
Segundo,
como vão os dois lidar com a perda permanente de soberania fiscal? No mínimo, a
aplicação do fundo de garantia de depósitos da união bancária nos próximos doze
meses vai exigir um maior controlo sobre as contas do Estado por parte das
instituições europeias. A provável criação de um instrumento de dívida europeia
e de um fundo de resgate para responder a futuras crises na zona euro vão dar
ainda mais poder a Bruxelas para ditar as finanças públicas portuguesas. No
extremo, a vaga a favor do federalismo europeu deixaria o governo português com
pouco controlo sobre o seu défice ou despesa pública. Em vez de perguntar quem
chamou a troika ou melhor lidou com ela, gostava que os candidatos respondessem:
o que pensam e vão fazer acerca da troika permanente que se está a desenhar em
Bruxelas?
Terceiro,
como vêm os candidatos o papel de regulador do Estado? Não passa uma semana sem
que eu ouça pelo menos um português queixar-se do comportamento abusivo por
parte de uma companhia de telecomunicações, electricidade, entre outras. Fica a
impressão clara que os reguladores não estão a conseguir proteger os
consumidores destas empresas monopolistas. O que vão Pedro Passos Coelho ou
António Costa fazer para proteger o mercado: mudar a legislação, dar outros
poderes aos reguladores, promover a concorrência e a informação do consumidor,
pressionar o sector da justiça a defender de forma mais célere os consumidores?
Quarto,
qual vai ser a nova etapa no funcionamento da máquina fiscal em Portugal? Mais
do que saber se os impostos vão subir ou baixar, os portugueses hoje queixam-se
do sufoco das multas constantes das finanças, que têm de ser pagas de imediato
para depois ficar anos à espera de uma explicação ou pela correção de claros
erros e injustiças. Os dois candidatos vão fazer o quê para recuperar a sentido
de justiça por parte dos contribuintes em relação às finanças?
Eu
não tenho resposta fácil a nenhuma destas quatro perguntas. Mas quem quer ser
meu primeiro ministro devia ter pelo menos uma ideia clara acerca destes desafios ao papel do Estado português.
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