Angola. PAZ E HARMONIA

Jornal de Angola, editorial

Um dos nossos grandes males  é sem dúvida a violência doméstica, que afecta principalmente mulheres e crianças. Qualquer sociedade, quando se confronta com graves problemas que causam danos de diversa natureza à comunidade, reage naturalmente aos seus efeitos e mobiliza meios para  contê-los. O homem gosta de paz e harmonia.

O fenómeno da violência  doméstica era tão grave no país que levou o legislador  ordinário a   produzir uma lei  que prevê penalidades aos que causam danos físicos e psicológicos a outrem, em defesa  da  dignidade  da pessoa humana. Não é demais  referir que a nossa Constituição dispõe que  “Angola  é uma República  soberana e independente baseada na dignidade da pessoas humana (...)”.

Andou bem o legislador ordinário quando optou por produzir direito  que protegesse a dignidade das pessoas, no sentido de se concretizar um   princípio fundamental da nossa Constituição.  As sociedades constroem o progresso com paz e solidariedade. E a solidariedade e a harmonia devem ser promovidas e preservadas na nossa comunidade.

A violência doméstica é um grave problema e não admira que haja organizações da sociedade civil a trabalhar no sentido de contribuírem para que  o problema  seja atenuado, recorrendo à educação  cívica.

Ninguém deve ficar indiferente perante situações que se traduzem no sofrimento de mulheres e crianças, que são vítimas de ofensas corporais. Ninguém deve ficar indiferente  quando velhos e crianças são abandonados por familiares, expondo-os a riscos diversos. Vulneráveis, as crianças e os velhos não estão em condições de assegurar o seu sustento, estando o Estado felizmente a assumir a responsabilidade da sua protecção.

Temos uma Constituição que protege as crianças e as pessoas da terceira idade, havendo já instituições do Estado vocacionadas para satisfazer necessidades básicas daqueles cidadãos que, por diversas razões, foram expulsos dos seus lares por familiares.

Temos de ter consciência de que a educação tem de desempenhar um papel importante no processo de eliminação ou, pelo menos, de redução  dos casos de violência  doméstica. A educação é fundamental para a mudança de comportamentos e é positivo que se organizem campanhas destinadas a fazer com que os cidadãos tenham boas condutas no lar e fora dele.

Numa comunidade em que haja cidadãos  que tenham boas condutas impera a harmonia e a paz social. É dever de todos nós assumirmos comportamentos que promovam a boa convivência na comunidade. A harmonia cria condições para que uma comunidade possa chegar à prosperidade. A estabilidade das famílias é importante para a construção de uma sociedade de bem-estar material e espiritual.

Sendo  a violência doméstica um problema actual, importa que continuemos a prestar atenção a este fenómeno. As entidades do Estado e da sociedade civil que promovem a luta contra a violência doméstica não devem desistir dela, mesmo sendo complexo o processo para se acabar com os casos  de ofensas que atingem  pessoas que vivem num mesmo lar.

Temos  de  ser persistentes e criativos na busca das melhores soluções  para a prevenção dos casos de violência doméstica, em combinação  com a punição dos que cometem ilícitos criminais nos lares.

A acção repressiva contra os ilícitos criminais  nos lares não nos deve impedir de apostar consideravelmente em medidas preventivas. As medidas preventivas evitam muitos problemas. Vale a pena gastar tempo e dinheiro em acções preventivas para se combater a violência doméstica. Não devemos esperar que os problemas aconteçam. Devemos agir preventivamente, actuando por via de meios de difusão massiva e com a emissão de mensagens que atinjam as famílias e que apelem à harmonia e à boa convivência nos lares.

Todos os grandes males devem ter grandes remédios.E se a violência doméstica é um grande mal, é tempo de se trabalhar para se arranjarem as terapias adequadas à complexidade do problema. Temos instituições do Estado e organizações  da sociedade  que lidam com o problema  da violência doméstica e são notáveis as suas contribuições em acções, por exemplo, de mediação em conflitos que ocorrem nos lares.

A Organização da Mulher Angolana (OMA) é sem dúvida uma das organizações que trabalham intensamente na resolução, de forma informal, de inúmeros conflitos nos lares em todo o país. Familiares de centenas de lares reconciliaram-se graças à intervenção da OMA, uma organização com  credibilidade e capacidade para resolver problemas nos lares.

Que a vasta  experiência adquirida  pela OMA seja aproveitada por outras organizações da sociedade, a fim de mais rapidamente vermos reduzidos os casos de violência doméstica, que causa sofrimento a muita gente.  Queremos todos que a paz e a harmonia reine nos nossos lares. Com famílias bem estruturadas, o país há-de avançar seguramente para o grande objectivo de todo nós que é o progresso social.