Há
40 anos, Angola, numa difícil noite de 11 de Novembro de 1975, ascendia à sua
independência como Estado e como uma República, embora politica e militarmente
dividida, mas unida na mesma génese: a Liberdade.
Comemoremos
pois mais um dia da Dipanda e esperemos – diria mais, desejamos –, que os
nossos políticos meditem sobre o dia Nacional e se lembrem que os Angolanos só
pensam numa única condição, por sinal a maior delas todas, como pessoas, como
cidadãos e como Mulheres e Homens que se querem livres: ANGOLA.
Por
isso, 40 anos depois continuamos a querer, exigir, uma Angola realmente livre,
justa, fraterna e enorme, como os seus filhos só o sabem ser!
E
nestes 40 anos que balanço podemos fazer?
Na
realidade deverá ser mais elegante escrever “tentar fazer um balanceamento” do
que avançarmos para afirmação de um balanço do que já aconteceu nestes 40 anos
em que Angola leva de independência.
Estes
40 anos mostraram-nos um País onde houve 27 anos de conflitos fratricidas
(1975-2002), intercaladas por um curto período de 1991-1992 (período das
primeiras eleições multipartidárias) e de 1995-1998 (quando foi empossado o
GURN – Governo de Unidade e Reconstrução nacional); na realidade o País ainda
regista a existência de um conflito interno, devido à questão do Enclave de
Cabinda que opõe as FAA aos secessionistas da FLEC. E enquanto esta questão não
se resolver – e terá de ser pela via política e nunca militar – Angola nunca
estará, realmente em paz militar; duas eleições legislativas e presidenciais
(1992 e 2012), a primeira com resultados impossíveis de acolher porque
julgávamos que tudo tinha acabado e, na realidade, degenerou num novo período de
instabilidade político-militar – as próximas deverão ocorrer em 2017 e até lá
continuamos a aguardar a realização de eleições provinciais e autárquicas,
sempre prometidas e nunca vistas a sua realização;
Com
a assinatura de Paz de Luena, em 4 de Abril de 2002, assinada entre duas
personalidades castrenses (os generais Cruz Neto, por parte das FAA, e
Kamurteiro, pela parte da UNITA) Angola entrou num período de desenvolvimento
económico, chegando a registar crescimentos de cerca de 20% ao ano. O petróleo e
os elevados preços que o crude registava no mercado internacional muito
concorreram para este crescimento.
Para
este crescimento muito amplamente contribuiu o apoio financeiro da China.
Angola diplomaticamente abraçou a celebrada linha pragmática chinesa: não nos
perguntem e nem nos critiquem pelas nossas actividades político-sociais que
também não vos perguntamos para que querem o dinheiro e onde vão aplica-lo:
era, estava e continua a estar em causa o problema dos Direitos Humanos (DH).
Os chineses facultaram dinheiro em troca de crude angolano. Ainda que essa
disponibilidade financeira nunca tenha sido cabalmente esclarecida quanto aos
contornos que levaram à sua celebração e que agora, estão, uma vez mais, a ser
postos que caso devido à recente detenção na China, de uma dos maiores
intermediários que cooperou para a consolidação desses financiamentos: o senhor Sam
Pa, chinês, igualmente com, também, nacionalidades angolana e britânica e é
reconhecido nos meios internacionais por, entre outros nomes, António Sampo
Menezes.
Ora,
a questão da não evocação dos DH, verdadeiramente melindrosa, não deixou de ter
sido pertinente nem foi a despropósito. A China além de ter fornecido fundos
financeiros contribuiu para a produção nacional com a presença de inúmeras empresas
e trabalhadores chineses. Foi um contrato inteligente por parte do governo
chinês. Na prática, obtiveram o que precisavam e, na realidade, poder-se-á
dizer, grátis: o crude; ou seja, pela entrega do petróleo, enviavam dinheiro e
este volvia à China através das suas múltiplas empresas, a maioria de capital
público.
Os
chineses, tal como os judeus, sempre foram conhecidos por saberem fazer
negócios frutuosos.
Uma
excelente, e até agora, mina – a situação anteriormente descrita com a detenção
de um dos principais intermediários financeiros entre a China e Angola, aliada
à actual recessão chinesa, poderá provocar uma diminuição nesta relação
financeira –, que não foi bem aproveitada por nós para melhorar as nossas
qualificações técnico-profissionais, dado que, também, os chineses nunca se
mostraram muito particularmente interessados em dar uma verdadeira e real
formação aos nossos operários e técnicos. E o resultado parece ser algum
desconforto, que se lê nas páginas sociais, por parte de compatriotas nossos.
E
deste balanço bipartido de contributo para a nossa evolução económica ressalta,
claramente, as infra-estruturas rodo e ferroviárias e, mais recentemente, na
construção das novas centralidades (cidades-satélites) de que o município de
Kilamba-Kiaxi é um dos casos mais paradigmáticos, vem como a quase conclusão no
novo aeroporto internacional de Luanda a que se junta as requalificações dos
aeroportos regionais e provinciais.
Mas
se as infra-estruturas rodo e ferroviárias se tornaram no modelo de desenvolvimento
económico, aliado à novas zonas económicas exclusivas que foram e estão a ser
implementadas, já outras infra-estruturas fundamentais continuam por
desenvolver: rede eléctrica, fornecimento adequado de água potável, saneamento
básico com naturais consequências no deficiente desenvolvimento social do País,
onde as taxas de mortalidade infantil e de mortalidade de parturientes ainda
são demasiadas elevadas.
E
se este é um balanço, ainda que pequeno do desenvolvimento social, económico e
estrutural do país, nestes últimos 40 anos, há que já demarcar, diria mesmo,
espaldear, uma perspectiva do que espera para os anos imediatamente futuros.
O
que se deseja e espera é que os próximos anos venham permitir vir resolver
rapidamente os ainda existentes problemas socais, agora que as disponibilidades
financeiras se encontram em clara recessão, obrigando o Governo a divergir dos
grandes empreendimentos “visuais” para um melhor e mais salutar desenvolvimento
social.
Que
a paz militar, ainda que se pareça quase total – recordemos o problema de
Cabinda –, que se a paz social poderá ser um bem a médio prazo – desde que seja
essa a vontade e inteligência governativa, por causa de alguns recentes
problemas –, já a paz política nos parece ainda muito longe de estar resolvida.
São
vários os factores que nos leva a colocar alguma reticência na paz política e
social; não só pelas questões políticas actuais com as diversas makas entre o
partido maioritário no Poder e a Oposição, aliadas às questões jurídicas com o
caso dos jovens detidos por assumirem posições politicamente divergentes com o status
quo, como, também, e não deverá ser nunca esquecida, a questão do 27 de Maio de
1977, nunca cabalmente esclarecida pelos seus intervenientes – principalmente
pelos “vencedores” – e quase sempre descartada como sendo um problema interno
de um partido; conquanto se sabe que esse problema repercutiu-se – e
espelha-se, ainda hoje – em muitos sectores da vida política e social de muitos
angolanos. Muitos ainda hoje não sabem o que terá acontecido aos seus entes
queridos vítimas da enorme rusticidade que se seguiu.
Esta
é uma interessante perspectiva que se deseja venha a ocorrer usando como
ensinamento o que os sul-africanos fizeram: criarmos uma Comissão da Verdade e
Reconciliação onde se tenha, como os sul-africanos o conseguiram, por objectivo
esclarecer a verdade e nunca procurar a mesquinha vingança. Foi assim, que
Madiba e o ANC conseguiram perpetuar a Bandeira do Arco-íris.
Como
também se deseja que, finalmente e sem mais desconfortantes atrasos as eleições
regionais, provinciais e autárquicas seja uma realidade. Só ganha a governação
do País!
Como
angolano optimista, por natureza, feitio e “defeito” de nascença, acredito que
Angola vai se tornar uma enorme potência económica e social onde a liberdade e
uma salutar coexistência política tornará isso possível. Poderemos ser,
realmente, um farol, um livro-aberto, em e para África.
Passados
40 anos de independência, com os naturais e juvenis altos e baixos que se
digladiaram constantemente, tem-se a perspectiva de um salutar
desenvolvimento económico, social e político que possam ser optimizados pela
boa vontade de todas as partes envolvidas. Sabemos que os angolanos são, por
natureza, optimistas. Deixem-nos continuar a sê-lo!
Persistimos
em continuar a sonhar com uma Angola que, como diz o slogan comemorativo da
Dipanda, virada para a Independência, Paz, Unidade Nacional e Desenvolvimento.
Somos
optimistas, somos sonhadores. Deixem-nos continuar a ser, persistimos em
continuar sê-lo!
©Artigo
de Opinião publicado no semanário angolano Novo Jornal, ed. 406 de
13-Outubro-2015, secção “1º Caderno”, páginas18 e 19.
*Investigador
do CEI-IUL e CINAMIL
**Eugénio
Costa Almeida – Pululu -
Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em
Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo
Relações Internacionais -; nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos
de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.
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