A
LISTA DA TRANSPARÊNCIA INTERNACIONAL
Dos
15 casos de corrupção colocados a votação, quatro têm ligações mais ou menos
diretas a Portugal
Paulo
Chitas - Visão
Confesso
que fiquei boquiaberto quando soube da lista que a organização Transparency
International colocou a votação. Chama-se Unmask the Corrupt (Desmascarar
os Corruptos) e consta de 15 casos colocados a votação pela organização
não-governamental que se apresenta como uma coligação global contra a
corrupção. As situações foram escolhidas pela sua magnitude, pelo facto de os
seus protagonistas há muito escaparem a qualquer tipo de punição e porque,
segundo a organização, são os que mais se aproxima do conceito de “grande
corrupção”.
A
minha estranheza não advém da existência de corrupção no mundo mas do facto de
quatro dos 15 casos terem ligações, diretas ou indiretas, a Portugal.
Vejamo-los, com base na apresentação feita pela Transparência Internacional:
Teodoro
Nguema Obiang – Filho do presidente da Guiné Equatorial, é apresentado
como tendo riqueza que em muito ultrapassa as suas legítimas fontes de
rendimento. Em 1988 foi nomeado pelo pai ministro da agricultura e das
florestas e em 2012 segundo vice-presidente. Ações da justiça norte-americana e
francesa resultaram na apreensão de bens nas suas mansões naqueles países,
entre eles memorabilia de Michael Jackson. Embora seja um dos países mais ricos
de África no que respeita a petróleo e recursos florestais, 75% da população da
Guiné Equatorial, segundo o Banco Mundial, vive com menos de dois dólares por
dia.
Em
Janeiro de 2014, o Banif assinou um memorando de entendimento com as
autoridades da Guiné Equatorial, que prometeram investir no banco moribundo. No
mesmo ano, o país foi aceite como membro da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, embora não se fale português no território e apesar do triste
currículo em relação à defesa dos direitos humanos. A entrada de 133,5 milhões
de euros através da compra de uma participação realizada por uma empresa
pública ou um fundo soberano da Guiné Equatorial, liga o regime diretamente à
aquisição de um banco onde o Estado português tem a maioria do capital. Ou
seja, o Estado português negoceia com um dos mais corruptos regimes de África.
Luís Amado, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e defensor da adesão da Guiné
Equatorial, é também o presidente do Conselho de Administração do Banif.
Petrobras –
A apresentação é sucinta: o maior escândalo de corrupção do Brasil, que custou
2 mil milhões de euros em subornos e lavagem de dinheiro, envolvendo 50
políticos no activo, 18 empresas e provocando a perda de dezenas de milhares de
empregos no país. O denunciante deste caso, Hermes Freitas Magnus, numa
entrevista ao Público, afirmava preto no branco que o Banco Espírito Santo
foi usado em esquemas de lavagem de dinheiro do caso que envolve a Petrobras.
Ao Ministério Público português foi pedida colaboração por parte da Justiça
brasileira para averiguar as ligações de empresas portuguesas e brasileiras ao
processo Lava Jato.
Banco
Espírito Santo – O parágrafo de abertura diz tudo. “Este conglomerado, um
dos maiores em Portugal, alegadamente fez alianças muito pouco santas, estando
a ser investigado por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro”. A Transparência
Internacional estima em 10 mil milhões de euros as perdas dos investidores e
accionistas, e lembra que, antes do colapso, o grupo já havia sido investigado
nos EUA, estava sob olho por causa de um banco detido na Líbia e havia
alegações de envolvimento com o Caso Mensalão (corrupção de políticos no
Brasil).
Isabel
dos Santos – A filha mais velha de Eduardo dos Santos, o presidente de
Angola, foi considerada pela Forbes a mulher mais rica de África, valendo 3,4
mil milhões de dólares. A organização lembra que tudo começou quando no colo da
filha mais velha do Presidente de Angola caiu uma licença de telecomunicações
sem que houvesse um concurso público. E até recorda que, numa entrevista aoFinantial
Times, Isabel dos Santos negou favorecimento no processo que deu origem à sua
fortuna, tendo-o considerado “justo”.
Na
apresentação do caso, outros factos são relembrados. A aquisição da empresa de joalharia
suíça De Grisogono; a compra através de subsidiárias registadas em paraísos
fiscais de parte do capital da EFACEC (que deu origem a um pedido de
investigação no Parlamento Europeu); as significativas participações na Zon,
nos bancos BPI e BIC e na Galp. “O povo angolano pagou um preço elevado pela
apropriação da presidência de recursos e receitas do Estado durante décadas”,
conclui a organização, lembrando ainda o grupo de presos políticos de que faz
parte Luaty Beirão, neste momento a ser julgado em Luanda.
Portugal
representa 0,14% da população mundial e é apenas a 46ª economia do mundo – mas
na corrupção dá cartas.
*Título PG
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