quarta-feira, 19 de agosto de 2015

AS DINÂMICAS DA PAZ (2)



Rui Peralta, Luanda

Os Direitos do Homem e a Paz

Quais os problemas fundamentais do nosso tempo (e desde o fim da II Guerra Mundial)? Paz e Direitos Humanos. Da Paz depende a nossa sobrevivência enquanto espécie, o desenvolvimento económico e social, o aprofundamento da democracia e a construção de um mundo melhor. Já os Direitos do Homem representam um trilho de progresso na vida politica e social, em paralelo com o desenvolvimento. Paz e Direitos do Homem são dois problemas que coexistem e que sobre os quais só é possível uma abordagem conjunta.

Existem dois documentos internacionais onde esta correlação está patente: a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948). A Carta das Nações Unidas declara a necessidade de “salvar as futuras gerações do flagelo da guerra” e mais á frente afirma a “fé nos direitos fundamentais do Homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade dos direitos dos homens e mulheres e das nações grandes e pequenas”. Quanto á Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, considera que os Direitos do Homem constituem “o fundamento da liberdade, da justiça e da Paz no mundo”, afirmando, adiante, que os Direitos Humanos devem ser protegidos por normas jurídicas “se quisermos evitar que o Homem seja obrigado a recorrer em ultima instância á rebelião contra a tirania e a opressão”, ou seja, que o desrespeito pelos Direitos do Homem é motivo suficiente e legitimador para exercer o direito de desobediência civil e de resistência.

Além destes documentos internacionais, existem outros argumentos que favorecem a conexão entre a Paz e os Direitos do Homem, como o direito á vida, um direito primário ignorado e espezinhado em situação de guerra, a começar pelo facto de todos os Estados beligerantes (e facções, em caso de guerra civil) exigirem que os cidadãos sacrifiquem a vida pela Nação, Estado, Povo, Raça, Fé, Ideologia, Partido, Causa, etc. A guerra inviabiliza o exercício de outros direitos como a liberdade de informar e de ser informado, a liberdade de expressão, manifestação e outros (os direitos de liberdade) e induz os governos a comportarem-se de forma autocrática. Não sendo a vida respeitada, que mais há a respeitar?

Outro argumento que conclui pela elevada correlação Paz / Direitos do Homem, é a “Razão de Estado” que em caso de guerra ou de conflito interno prevalece sobre a Razão Humana e sobre a “Razão Cidadã”. A Razão de Estado é geralmente utilizada para restringir direitos, liberdades e garantias, para os suspender ou impedir o seu exercício. Também nas situações de paz podre, a Razão de Estado é sempre prevalecente e manifesta-se em todas as atitudes e comportamentos do aparelho estatal. A Razão de estado é aina utilizada mesmo em períodos de Paz efectiva, sempre com o intuito de impedir o exercício de direitos de cidadania que coloquem em causa o controlo da sociedade por parte do aparelho de Estado (a tentação totalitária, presente nas sociedades democráticas, por parte de sectores do aparelho politico de Estado representantes de interesses contrário ao interesse público). É frequente encontrarmos na política externa diversos exemplos do papel da Razão de Estado. É o caso dos USA em relação á América Latina. O apoio às ditaduras militares e às oligarquias sul e centro-americanas foram sempre efectuados em nome de superiores interesses de Estado. Aliás um outro termo muito utilizado por estas tendências fascizantes é “primado da política externa”, figura que representa o domínio de um Estado sobre outro, realizado de forma directa (intervenção militar) ou indirecta (desestabilização e/ou ingerência nos assuntos internos).

Outro factor de extrema importância que argumenta pela correlação Paz / Direitos do Homem, no âmbito das relações internacionais e do direito internacional é a protecção internacional dos Direitos Humanos. Este é um factor que desde a década de 50 do século passado até aos dias de hoje, revela-se complexo, impraticável e gerador de conflitos internacionais, de desestabilização e conflitos internos e de guerra, devido á condição da Soberania Nacional, uma condição dos Estados e das nações soberanas (embora todos os Estados sejam formalmente soberanos nem todos o são efectivamente). Os Direitos do Homem só podem ser protegidos se a sua protecção for globalizada. O problema é que nunca foram desenvolvidas as instituições e os procedimentos que garantam essa protecção. Como resultado as políticas internacionais de protecção colidem com os direitos de soberania nacional (e com o direito internacional). Para serem garantidos os Direitos Humanos necessitam de instrumentos adequados no interior de cada Estado e na Comunidade Internacional. Apenas quando for reconhecido ao individuo isolado o direito de recorrer às instâncias superior na ordem jurídica do seu Estado e em ultimo caso às instâncias internacionais e quando esses órgãos (nacionais e internacionais) estiverem munidos de suficiente Poder para conseguirem fazer respeitar as suas decisões é que se pode falar de efectivação dos direitos humanos. Até lá apenas assistiremos a belos discursos de grande efeito fraseológico e intervenções estrangeiras ou atentados á soberania.

E esta questão conduz-nos ao último argumento favorável á conexão Paz / Direitos do Homem: os direitos do individuo. É reconhecido ao indivíduo não apenas o direito a não ser morto (daí a luta pela abolição da pena de morte), mas também o direito a não morrer de fome. Ora estes direitos apenas podem ser observados em tempo de Paz, uma vez que a guerra é uma condenação á morte do individuo (ou melhor, a sua certidão de óbito).

(continua)

Angola. EQUILÍBRIO NA RELAÇÃO LABORAL



Jornal de Angola, editorial

A atitude responsável para com o trabalho é fundamental para que este importante meio de dignificação humana e de criação de riqueza se transforme num vector de bem-estar das famílias, de sucesso pessoal e elevação da sociedade.

Não há rendimento sem trabalho, uma realidade que deve mobilizar a todos quantos tenham uma ocupação laboral a encarar a labuta como uma fonte sem alternativa para termos sucesso. Pretender trabalhar é uma virtude na medida em que há numerosos casos de pessoas cuja vontade para trabalhar nem sempre se reflecte no desempenho, uma vez plenamente empregado ou empregada. É verdade que, muitas vezes, alegam-se os mais variados motivos para a observância da realidade descrita antes, mas nunca é demais lembrar as obrigações contratuais, os deveres e obrigações mútuos de empregados e empregadores. 

As leis laborais em Angola são muito claras quanto ao papel que cada uma das partes deve desempenhar no acto de celebração do contrato de trabalho e ao longo da sua vigência. Fruto da realidade por que tem passado o mercado de trabalho e a necessidade de  conformá-la com a Constituição e demais leis em vigor no país, a Lei Geral do Trabalho foi actualizada. 

Toda a sociedade participou de um amplo programa de auscultação pública,  numa altura em que vários segmentos da sociedade contribuíram para o enriquecimento da então proposta de renovação da Lei Geral do Trabalho. Tratou-se de um acto de concertação em que estiveram envolvidos os sindicatos, as empresas, especialistas em Direito do Trabalho, estudiosos do mercado de trabalho angolano, estudantes e leigos na matéria. É uma lei de todos os angolanos para todos os angolanos, quer estejam na condição de empregador, quer estejam na condição de trabalhador. 

O diploma actual, com 314 artigos, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Nacional, no dia 21 de Abril, e entra em vigor a partir de Setembro do ano curso, sendo importante os devidos esclarecimentos junto das populações, empresas, organismos públicos e privados.  Atendendo à necessidade da prestação dos devidos esclarecimentos sobre a nova lei, mas também à importância de levar a que os principais parceiros das instituições do Estado, famílias e pessoas singulares a estarem familiarizadas com o diploma legal. É encorajador e apropriado o passo dado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) no sentido de uma larga publicitação para minimizar numerosos equívocos que tendem a resultar com a entrada em vigor de uma nova lei.

Esperamos que, com a promoção de seminários regulares com representantes de sindicatos, parceiros e empregadores para esclarecer aspectos da nova Lei Geral do Trabalho, depois da sua entrada em vigor, o MAPTSS venha ser bem sucedido nas explicações sobre a lei aprovada este ano. 

É do interesse do ministério que as entidades que representam os trabalhadores tenham entendimento suficiente sobre algumas das novidades que traz a nova lei. Grande parte das inovações constantes desta nova lei  têm como fim último a preservação dos postos de trabalho, a promoção e valorização dos empregos, bem como a estabilidade das relações entre o empregador e o empregado.

“É fundamental que este trabalho continue para que todos os intervenientes na aplicação desta nova lei possam estar suficientemente informados, elucidados e serem agentes activos neste processo de aplicação da legislação laboral”, disse o ministro Pitra Neto, no final de encontro com as três principais centrais sindicais do país. Contrariamente à ideia de que a nova lei  vai enfraquecer  direitos laborais a favor da entidade empregadora,  as normas contidas no novo documento legal aprovado pelos representantes do povo contém importantes equilíbrios no que diz respeito a gestão da relação entre quem emprega e quem é empregado. 

Não acreditamos que a mudança do tempo indeterminado na celebração dos contratos de trabalho para um período estabelecido sirva como um estorvo à estabilidade dos empregos no país. Como reconheceu um sindicalista, a nova lei vai impor maior disciplina, rigor e responsabilização ao trabalhador. Insistimos que muitos dos aspectos constantes na nova Lei Geral do Trabalho visam também proporcionar aos empregados uma mudança de atitude para com o trabalho para, entre outros objectivos, combater-se o absentismo e a reduzida produtividade.


Fazem muito bem as instituições que pretendem empreender  uma acção de formação dos seus empregados em matérias ligadas à Nova Lei Geral do Trabalho. Apenas conhecendo o conteúdo das normas do diploma que entra em vigor em Setembro, todos os intervenientes no mercado laboral poderão contribuir para um ambiente de trabalho sem grandes constrangimentos. Pela frente fica a tarefa de se fazer da actual Lei Geral do Trabalho um documento que sirva para equilibrar a balança da relação laboral entre empregadores e empregados, salvaguardando sempre os superiores interesses do Estado.

CIMEIRA DA SADC RECENTRA AS METAS



Josina de Carvalho, Gaberone – Jornal de Angola

A Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que ontem terminou em Gaberone, aprovou a Estratégia Regional de Luta contra o Terrorismo, a Resolução sobre a criação do Tribunal Administrativo da organização e a Declaração sobre o Desenvolvimento e reforço do poder da juventude dos países da região.

Na cerimónia de encerramento, em que participou o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, os Chefes de Estado e de Governo assinaram a Emenda do Protocolo na área de Política, Defesa e Segurança, o Protocolo de Comércio e Serviços, a Declaração do Desenvolvimento Regional das Infra-estruturas e o Protocolo sobre a Gestão Ambiental. 

No Comunicado Final, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos durante dois dias, manifestaram a necessidade de redimensionamento progressivo das tropas da MONUSCO na República Democrática do Congo (RDC), apesar de notarem uma melhoria significativa da situação de segurança neste país, com o reforço da capacidade operativa das suas forças.

A comunidade internacional foi exortada a prestar apoio à Administração dos Campos de Trânsito na RDC, a facilitar o repatriamento para o Ruanda dos antigos combatentes que já foram desarmados e o seu reassentamento num terceiro país.

A Cimeira também reafirmou os apelos internacionais para que o Reino Unido ponha fim rapidamente à sua ocupação ilegal do Arquipélago de Chagos, incluindo Diego Garcia, para permitir que a República das Maurícias exerça efectivamente a sua soberania sobre o Arquipélago, para descolonização total de África. 

Ao Governo e aos actores políticos de Madagáscar, os Chefes de Estado e de Governo da SADC apelaram à salvaguarda das realizações conseguidas na edificação da nação e reconciliação. Por sua vez, o governo e os actores políticos do Reino do Lesotho foram aconselhados a publicar os Termos de Referência da Comissão Eleitoral no Boletim Oficial do país e a elaborarem um roteiro para implementar com urgência as reformas constitucionais e do sector de segurança, com apoio dos Estados membro da SADC. 

No sector económico, os Chefes de Estado e de Governo da SADC pretendem que sejam intensificados e implementados, de forma consistente, políticas e programas regionais, reformas, planos e estratégias económicas para enfrentar os desafios que afectam as economias da região, no âmbito do crescimento sustentável. Nesta área, destacam o papel decisivo desempenhado pelo programa de convergência macroeconómica na facilitação da estabilidade e do aprofundamento da integração financeira e dos mercados.

Estratégia de Industrialização

Para a aplicação do Plano Indicativo de Desenvolvimento Estratégico revisto e da Estratégia de Industrialização, os líderes da SADC entendem ser necessário explorar formas sustentáveis de financiamento. Para o efeito, orientaram o Secretariado da organização a finalizar o trabalho em curso relativo a fontes de financiamento alternativas e submeter um relatório na próxima reunião  ordinária da organização.

A Cimeira decidiu ainda melhorar as infra-estruturas regionais para servirem de instrumento facilitador da integração económica, bem como desenvolver um mecanismo destinado a honrar o legado dos líderes fundadores da SADC, para ser apresentado na próxima sessão ordinária. 

No domínio da Segurança Alimentar, os Estados membros foram exortados a prosseguirem com a implementação da política agrícola regional e dos protocolos relevantes, a fim de melhorar a produção agrícola e a segurança alimentar. Os Chefes de Estado e de Governo da SADC acreditam que a região vai precisar de assistência alimentar e de outra índole no período 2015/2016, face ao declínio na produção provocado pelas estiagens, cheias e ciclones. 

A Cimeira notou avanços na redução do impacto do VIH/Sida, Tuberculose e da Malária. Por esta razão, o Secretariado foi orientado a monitorizar a situação e a coordenar as intervenções, com vista a assegurar que o vírus e a doença deixem de representar uma ameaça à saúde pública da região.   

Sobre a representatividade feminina em cargos políticos e de tomada de decisão, foram também registados progressos e lançados apelos para que sejam adoptadas medidas apropriadas para melhorar e manter os ganhos. Na área das alterações climáticas, o apelo foi no sentido de todos protegerem o planeta e trabalharem em conjunto para garantir um estatuto sucessor ao Protocolo de Quioto que expira em 2020. 

Durante a cerimónia de encerramento, o presidente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Seretse Khama Ian Khama, pediu aos Estados membros para implementarem as prioridades definidas nos planos estratégicos da organização, com vista a melhorar o bem-estar dos povos da região.

No seu discurso de encerramento, referiu que as decisões que abarcam outros sectores também devem ser adoptadas e implementadas em tempo oportuno. Seretse Khama Ian Khama, também Presidente do Botswana, destacou que a organização deve buscar formas inovadoras para financiar a sua própria agenda regional, assim como a importância do apoio dos parceiros internacionais para o efeito. 

O presidente da organização regional pretende ainda que os Estados membros da SADC defendam as posições da organização nos fóruns internacionais onde são abordados assuntos globais. 

“Há discussões sobre o ambiente e mudanças climáticas e sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que chegam ao fim, e vão ser sucedidos pelos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Devemos estar atentos e assegurar que a voz da SADC e as suas posições sejam tomadas em conta”, frisou.

O vice-presidente da Cimeira, o Rei Mswati III da Suazilândia, apresentou uma moção de agradecimento e convidou os Chefes de Estado e de Governo a participarem na próxima Cimeira, marcada para Agosto do próximo ano no seu país.

A Cimeira recebeu uma mensagem de despedida do Presidente da República Unida da Tanzânia, lida pelo Primeiro-Ministro, Mizengo Pinda, na qual destaca a importância da SADC continuar a trabalhar para o benefício dos povos da região e agradece a oportunidade que lhe foi concedida em trabalhar no Secretariado da organização em diferentes áreas.

Foto: João Gomes, Gaberone

Guiné Equatorial. CAPITAL ECONÓMICA SEM ELETRICIDADE HÁ DUAS SEMANAS




Desde há um ano membro da CPLP e um dos maiores produtores africanos de petróleo, o país poderá ver Bata sem luz durante mais dois meses.

Os 800.000 habitantes de Bata, a capital económica da Guiné Equatorial, estão há duas semanas sem energia eléctrica devido à seca e ao aumento da procura de electricidade, segundo os habitantes e as autoridades.

Situada no continente, Bata recebe electricidade da barragem hidroelétrica de Djibloho, construída pelos chineses e com uma capacidade teórica de 120 megawatt (MW), situada no rio Wolé, cujo fluxo caiu drasticamente.

"É uma desolação e não sabemos o que fazer. Os alimentos apodreceram nos frigoríficos, o que levou a uma despesa dupla para nos alimentarmos", disse um dos habitantes de Bata, Ernesto Obama, contactado telefonicamente pela agência France Presse.

O ministro das Minas, Indústria e Energia, Gabriel Mbega Obiang Lima, um dos filhos do presidente Teodoro Obiang Nguema, apelou hoje à população de Bata para ter "paciência".

"Tivemos uma situação especial este ano, há muita seca. Bata cresceu muito nos últimos tempos, a procura de electricidade aumentou: tínhamos uma procura regular de 34 MW e passámos para os 60MW", um nível que é impossível satisfazer actualmente, explicou o governante na televisão nacional.

Adiantou que a Sociedade Nacional de Electricidade SEGESA fornece antes de mais os locais "estratégicos", como os hospitais e os campos militares.

A direcção da SEGESA indicou num comunicado que para os cidadãos em geral o fornecimento de electricidade poderá ser retomado dentro de "um ou dois meses".

Uma situação que a AFP classifica de "paradoxal", tendo em conta que o ‘boom' petrolífero dos últimos anos enriqueceu significativamente a Guiné Equatorial, que se tornou o terceiro produtor de petróleo da África subsaariana.

Tal não parece beneficiar os seus habitantes, mais de metade dos quais vive abaixo do limiar de pobreza (1,8 euros/dia).

Lusa, em Económico

Guiné Equatorial. A CPLP TEM ALGUMA PORTA DE SAÍDA?



Público, editorial

Já passou mais de um ano da adesão da Guiné Equatorial à CPLP. E as coisas não melhoraram. Pioraram

A adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ocorreu durante a cimeira de Díli no Verão passado. Mais de um ano volvido, qual é o balanço? Oficialmente, Murade Murargy, secretário executivo da CPLP, faz um balanço positivo e, confrontado com tudo o que não está a correr bem, nomeadamente o facto de Teodoro Obiang ter dissolvido o poder judicial em Maio, responde com uma frase que se fosse traduzida por gestos seria um grande encolher de ombros: “Temos de ter paciência com a Guiné Equatorial.” E o que diz Rui Machete? O ministro dos Negócios Estrangeiros reconhece que a vigilância não tem sido eficaz, mas diz que “temos de dar tempo ao tempo”. Não se percebe se é um encolher de ombros ou se é um deixar cair os braços. E o que dizem os restantes chefes da diplomacia da CPLP que no mês passado regressaram a Timor para fazer o balanço da adesão, numa cimeira em que a Guiné Equatorial nem sequer se deu ao trabalho de aparecer?  Dizem que estão satisfeitos com os progressos do país de Obiang.

Mas à pergunta quais são os progressos concretos que se verificaram no último ano, as respostas são evasivas, diplomáticas e envergonhadas. E chegámos à conclusão, a mesma de há um ano, de que a adesão de Malabo à CPLP foi um grande equívoco. Comecemos pela questão da língua. Como nos contava há dias a jornalista Ana Dias Cordeiro, um ano depois da adesão, o ensino do português chegou apenas a sete funcionários. Sete. E se formos aosite da CPLP, encontramos lá uma ligação para a página do Governo da Guiné Equatorial. Aí, os conteúdos estão todos em espanhol, mas para quem não domine a língua, o site oferece ainda a possibilidade de se ler os conteúdos em inglês e em francês. Do português, nem um rasto.

Mas deixemos a língua de lado e regressemos à página da CPLP, onde se lê que a Comunidade é regida pelos seguintes princípios: “Primado da paz, da democracia, do Estado de direito, dos direitos humanos e da justiça social.” Um ano depois, a Guiné Equatorial cumpre, ou pelo menos caminha para cumprir, esses objectivos? Não. Afasta-se. Em 20 de Maio, Obiang, há mais de 35 anos no poder, dissolveu o poder judicial. É um enorme retrocesso? “É uma questão interna da governação”, responde o secretário executivo da CPLP.

Um ano depois, segundo relatos de várias ONG, os direitos humanos e a liberdade de imprensa continuam a não ser respeitados na Guiné Equatorial, a prometida legalização dos partidos não aconteceu, os exilados não regressaram a casa e continuam os maus tratos às minorias étnicas. A transformação da moratória sobre a pena de morte em legislação definitiva não aconteceu. Um ano depois, há que perguntar se haverá alguma porta de saída da CPLP.

Cabo Verde. Trabalhadores das Alfândegas e dos Impostos entram em greve de três dias




Os trabalhadores da Direcção Nacional das Receitas do Estado vão entrar em greve, a partir desta quarta-feira, 19. A paralisação, que deverá durar três dias, serve para os trabalhadores manifestarem o seu descontentamento pelo facto de o Governo não aceitar e aprovar o novo Estatuto, a grelha salarial e a lista de transição do pessoal técnico das receitas do Estado.

 O presidente do Sindicato Nacional Democrático dos Trabalhadores da Administração Pública, Domingo Barbosa, diz que, em estreita observância aos princípios de ocorrência e do respeito com os valores e mediante a autorização da Direcção Geral de Trabalho, não restou o seu sindicato outras alternativas senão convocar essa greve dos funcionários da Direção Geral das Receitas do Estado - Alfândega, Contribuições e Impostos do Ministério das Finanças.

Para o sindicalista, os trabalhadores exigem "a aprovação e publicação do estatuto e grelha salarial e a lista de transição imediata, conforme foi acordado a 13 de Julho último». Exige também a suspensão imediata do concurso para o recrutamento de técnicos para a Direcção Nacional das Receitas do Estado.

Domingos Barbosa questiona que não compreende o porquê da não adopção da proposta, que foi elaborada por um especialista do Fundo Monetário Internacional (FMI) e que satisfazia plenamente os funcionários.

"É isto que nós queríamos, mas o Ministério das Finanças e Planeamento rejeitou abusivamente a proposta do técnico do FMI» por considera que a mesma deveria mais aceitável. Daí a greve de três dias dos trabalhadores das Finanças, que tem inicio hoje, 19, a partir das 8 horas.


Cabo Verde. O ESTADO DA NAÇÃO



Humberto Cardoso* - Expresso das Ilhas, opinião

Cabo Verde está a chegar ao fim do 3º mandato do governo de José Maria Neves com níveis de crescimento da economia dos mais baixos de sempre. Uma média de 1,4%  nos últimos cinco anos. Os níveis de desemprego também são dos mais altos. Oficialmente acima dos 15,8% mas com cada mais gente a abandonar qualquer esperança de conseguir trabalho. As perspectivas futuras não são animadoras.

Curiosamente há 25 anos atrás encontrávamos numa situação parecida. Depois de quinze anos do governo do PAICV a economia estagnava. O crescimento em 1990 foi de 0%. Também então os dirigentes não sabiam explicar. Não tinham a bengala da crise na Europa. José Brito, o então ministro da Cooperação, quando questionado na Assembleia Nacional Popular por que é que S.Vicente estava parado respondeu: “Já esgotámos grande parte das grandes infraestruturas que temos de criar. O problema de S.Vicente agora é de valorizar o que já investimos, o problema é de capacidade de fazer funcionar”. Esta parece ser a sina dos governos do Paicv. Até podem fazer obras. Com financiamentos de doadores, fazem obras. Quando os donativos diminuem, endividam o país e fazem obras. Os resultados prometidos, porém ninguém os vê. Os clusters não se materializam, os hubs não se constituem e os centro de negócios internacionais parecem miragens no deserto. Apesar dos investimentos, a sensação é que o país está parado. Parafraseando o engenheiro José Brito, não conseguem fazer funcionar essas infraestruturas. Por isso não são factor de maior produção de riqueza, de aumento de rendimentos para as pessoas e de expansão do tecido empresarial no país. 
  
Porque essa inabilidade dos governos do Paicv? Inabilidade constatada há 25 anos atrás e demonstrada outra vez hoje nestes anos de crescimento anémico da economia nacional apesar dos investimentos em mais de 600 milhões de contos.   A resposta só pode estar no ADN do PAICV. O PAICV é, como qualquer partido político, uma organização de poder. Mas é diferente dos outros por duas razões principais: acha-se dono do país e coloca-se na posição de credor eterno da gratidão do povo. Quer o povo na posição de devedor da gratidão e, por isso, quando governa, procura reproduzir o espírito de dependência e enredar as pessoas nas malhas do assistencialismo.

Para o Paicv exercer poder significa fundamentalmente controlar tudo. Particularmente quem pode dar e quem pode receber. A partidarização na administração pública, na relação com todas as organizações da sociedade, e na comunicação com o país não é obra do acaso. Espelha perfeitamente essa vontade de controlo. Vontade tão forte que sempre que forçado a escolher entre desenvolvimento ou controlo, escolhe controlo.

Um exemplo paradigmático aconteceu em 2007. Em Maio desse ano, na sequência de uma reunião do Conselho de Ministros especializado de economia em São Vicente, o então ministro José Brito anunciou investimentos de mais de um bilhão de dólares para a ilha. Pouco tempo depois ficou claro que tudo ia ficar em águas de bacalhau. A possibilidade de as câmaras do Sal, de S. Vicente e do Porto Novo virem a ter receitas extraordinárias pela venda de terrenos para os resort e hotéis antes das eleições autárquicas de 2008 foi motivo suficiente para que o governo com uma directiva suspendesse nas conservatórias o registo das propriedades. Até quem já tinha registado os terrenos como foi o caso da empresa Salamansa Sands viu o seu projecto bloqueado. A insegurança jurídica que se seguiu paralisou muitos outros projectos. Depois veio a crise e o momento foi-se. Muito do que podia ter sido feito não foi, com prejuízo directo para as populações das ilhas de Santo Antão, São Vicente e Sal e também para todo o país. Prevaleceu o desejo de controlo. 

Com esta atitude de sacrificar o país no altar do poder, o PAICV faz de Cabo Verde o campeão na perda de oportunidades. Quando uma aparece, a postura é a clássica do rentista. Procura-se tirar à cabeça todos os benefícios, particularmente os políticos. Depois do show off mediático, os investidores têm que lidar com a administração pública que o Sr. Primeiro-ministro já caracterizou de pouco sensível para com o sector privado e um dos principais factores do mau ambiente de negócios. O mais provável é que a administração pública simplesmente esteja a reflectir os valores de quem o dirige há quinze anos. De qualquer forma, se o investidor sobreviver aos atrasos, bloqueios e outras manigâncias da administração e começar a operar, vai-se deparar logo com outras faces do estado rentista. Caso recente é o turismo cabo-verdiano antes de se afirmar e atingir um fluxo de turistas respeitável começou a inflectir no seu crescimento devido ao peso de impostos e taxas. Pode-se estar a matar a galinha dos ovos de ouro, mas ninguém liga. A nação tem problemas sérios e o futuro não é claro.

Quinze anos depois as fragilidades do país mostram-se como bem revela o Banco de Cabo Verde no seu relatório anual: “elevados custos de contexto e de nível de risco nos projectos empresariais; défice de skills de gestão e de orientação para o negócio de grande parte dos empreendedores nacionais; desfasamento técnico-profissional entre a procura e a oferta de emprego; défice de infraestrutura e de produtos financeiros para micro e pequenos negócios; défice de infraestrutura apropriada (principalmente de transportes) que possibilite o aumento da economia de escala dos investimentos empresariais pela via da exportação”. Fragilidades que segundo o mesmo relatório condicionam a capacidade do país de beneficiar de uma eventual recuperação económica da Europa.

Para agravar mais a situação, o governo distraiu-se e distraiu o país com outras coisas. Enquanto a ministra das Finanças fazia a sua corrida para o BAD e o Primeiro-ministro entrava em campanha antecipada para as legislativas com a sua presença em quase todos os actos, grandes ou pequenos deste país, o Estado dava sinais graves de incompetência em várias situações: na gestão do pós-erupção na ilha do Fogo, no naufrágio do navio Vicente, na gestão do programa de Casa para Todos, no conflito laboral na Polícia Judiciária e na procura de um rumo certo para a TACV. Muitos outros problemas provavelmente estarão escondidos debaixo do tapete. A atitude do governo de se desresponsabilizar e de desvalorizar ou esconder os problemas sempre que confrontado com as consequências dos mesmos é extremamente nociva e perigosa. Não ajuda a sociedade cabo-verdiana a tomar consciência dos seus verdadeiros problemas e a desenvolver o diálogo livre e plural necessário para encontrar soluções.

Assim como no fim dos primeiros quinze anos do governo, o Paicv demonstrou que não sabia como fazer para que o país deixasse de gatinhar e aprender a correr em direcção ao desenvolvimento – algo que só viria a acontecer com a liberdade, democracia e o estado de direito. De novo, já num contexto diferente, está a deixar o país de gatas. Mal consegue andar ao ritmo de 1,4 por cento em média e está sobrecarregado com uma dívida pública que duplicou nos últimos cinco anos e já atinge o sétimo lugar das maiores dívidas públicas do mundo. É evidente que algo de profundamente errado está na forma de governar do Paicv. O partido tem consciência disso mas quer ganhar as próximas eleições. Na escolha do seu presidente em Dezembro de 2014 fez uma opção clara: entre escolher o Dr. Felisberto Vieiro que fazia campanha com referência aos valores de Cabral, o partido maioritariamente preferiu quem tinha demonstrado especial competência em, citando o Dr. Felisberto Vieira, usar verguinhas, bolsas de estudo e kits escolares para comprar votos. A mensagem do Paicv ao eleger a Dra. Janira Almada como presidente é inequívoca: sabemos que não vamos ganhar fazendo o país crescer a dois dígitos e baixando o desemprego para um dígito como outrora prometemos. Mas podemos ganhar usando os recursos do Estado para enredar o máximo possível de pessoas, particularmente jovens e vulneráveis numa malha em que por lealdade, gratidão ou mesmo coacção vão dar-nos o seu voto. Se alguém duvida de que esta estratégia está a ser seguida é só ver a televisão e seguir a Dra. Janira Almada a implementá-la todos dias. 

É evidente que Cabo Verde não vai ganhar nada com isso. É mau uso dos recursos do Estado. É destruir o caracter de um povo, submetê-lo ao assistencialismo e a outros esquemas degradantes de dependência.

A nação hoje mais do que nunca precisa de um governo que realmente acredita num Cabo Verde viável. Um governo que acredita que o cabo-verdiano exercendo sem peias a sua liberdade, afirmando a sua autonomia como pessoa e como cidadão, fazendo uso da sua criatividade e da sua energia e com os olhos postos na procura da sua felicidade, vai poder construir o desenvolvimento sustentado em Cabo Verde. Um governo que se preste a servir o país e se prontifique a criar as condições para que todos e cada um dêem um máximo de si para que Cabo Verde seja livre e próspero. Se outros o conseguiram, também nós o faremos. 

*Intervenção na Assembleia Nacional, 31 de Julho, no último debate sobre o  estado da Nação desta legislatura.

* Deputado da Nação

PR guineense tem uma vontade desmedida de chamar a si todos os poderes – Simões Pereira



Nesta edição 716, o Expresso das Ilhas chama para manchete a entrevista exclusiva com Domingos Simões Pereira: José Mário Vaz tem uma vontade desmedida de chamar a si todos os poderes. Domingos Simões Pereira foi demitido do cargo de Primeiro-ministro da Guiné Bissau sem que o Presidente da República lhe tenha explicado os reais motivos da decisão. Nesta entrevista ao Expresso das ilhas, Simões Pereira diz que “aquilo que os media sabem é aquilo que eu sei”, mas admite que José Mário Vaz pode ser expulso do PAIGC. Quanto às acusações de nepotismo e corrupção, responde: “muita da gente que faz essa acusação tem sobre si pendente um conjunto de acusações, algumas delas até com instrução judicial”.

Nota PG
Página Global envida esforços para conseguir reproduzir parcial ou integralmente a entrevista do Expresso das Ilhas, de Cabo Verde, acima referida .

GOLPE DE ESTADO EM CURSO NA GUINÉ-BISSAU




As apreensões e temores dos guineenses sobre um golpe de Estado em curso delineado pelo presidente da República da Guiné-Bissau é conversa nas casas e ruas do país. Refletindo esse estado de espírito encontramos no Ditadura do Consenso, em breves postagens, a confirmação dos “retratos à la minute” que António Aly Silva, jornalista, ali insere. A inquietação dorme com os guineenses por via das atitudes golpistas de um presidente da República golpista e absoluto que teima em não dar sossego aos seus compatriotas e ao mundo, aos países que julgaram estar a contribuir para uma paz duradora, estabilidade e democracia na antes (e agora) tão conturbada Guiné-Bissau. Com algumas alterações na apresentação das postagens – não no seu teor – trazemos ao Página Global aquilo a que chamámos “fotografias à la minute”.

Redação PG

GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO 1

O Presidente da República indultou o Pansau Ntchama, por causa do 'caso 21 de Outubro, em que foram assassinados seis pessoas. Agora, Zamora Induta foi preso em casa...no mesmo, processo. Em que ficámos, JOMAV?

GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO 2

Está prevista para hoje, uma manifestação dos Guineenses na cidade da Praia, às 17H30 (18H30 de Bissau) contra o que está a passar na Guiné-Bissau. AAS

GOLPE DE ESTADO EM ANDAMENTO 3

Jovens dos bairros periféricos de Bissau, prometeram hoje "incendiar" Bissau caso o Presidente da República opte por um 'Governo de iniciativa presidencial', de resto inconstitucional. Se correrem rios de sangue na capital, o responsável número 1 será José Mário Vaz.

Bissau está parada, tensa, e aguarda pelo pronunciamento da presidência da República quanto ao nome indicado pelo PAIGC para primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que o próprio demitiu faz hoje uma semana. Está, assim, tudo preparado à espera da decisão do Presidente.

Se for um sábio, JOMAV deve simplesmente respeitar a nossa lei magna: em caso de recusa do nome de DSP, ele que dissolva o Parlamento e, num prazo de 90 dias, convocar eleições legislativas antecipadas sendo que o Governo demitido deve conduzir o País até à sua realização.

Tudo o resto será INCONSTITUCIONAL, e o Povo guineense não a aceitará. Abaixo a ditadura.

GOLPE DE ESTADO CONSTITUCIONAL

A tropa, que diz amiúde "ir respeitar a Constituição" é, afinal, a mesma que alinha com a violação da mesma. De ordem em ordem, lá vai violando os nossos direitos de cidadãos da República da Guiné-Bissau: revistam todas as viaturas que atravessam a ponte de João Landim, ocupam com pezinhos de lã os ministérios mais 'sensíveis', mandam os navios comerciais para o largo e depois trazem-nos de volta para atracarem; camuflam o ENVIO DA NOSSA MADEIRA, ILEGALMENTE... Mudam a guarda de protecção do ex-CEMGFA Zamora Induta. Tiram a polícia e metem a tropa. Prendem-no em casa e vigiam-lhe os movimentos. Está-sé mesmo a ver onde é que isto vai dar..

Ditadura do Consenso denunciou que ocupavam o ministério das Finanças e as Alfândegas. Desapareceram. Apareceram depois, noutro poiso. Para camuflar o acto ilegal, a presidência (que desavergonhadamente patrocina a ilegalidade) emite depois comunicados jocosos, recordando aos funcionários públicos: 'lá por o Governo ter caído não quer dizer que tenham que abandonar os vossos postos de trabalho'. Pouca vergonha tem limites. É no mínimo cínico o pensar que vai nas cabecinhas desmioladas, na Presidência da República.

Mas a verdade é que o JOMAV jogou sozinho e ninguém deu por nada.

Ora leiam. O actual CEMGFA, Biague Na Ntam, é um velho conhecido do actual PR. De comandante da Guarda Fiscal, NOMEADO por - acertou! -, José Mário Vaz, enquanto ministro das Finanças de Carlos Gomes Jr., Biague Na Ntam depressa subiu na consideração do hoje Chefe de Estado.

Antes das eleições, ainda tínhamos um olho, os dois aproximaram-se ainda mais. JOMAV sondou pela primeira vez o Na Ntam - um homem discreto, esquivo e que nunca entrou em nenhum golpe de Estado (bom, o Biague até esteve no golpe de 12 de abril. Sempre discreto, quando o Indjai sabia que ia sair, foi rapidamente promovido a inspector geral para ser um dos possíveis substitutos e ser CEMGFA.) Na Mouche.

Ou seja, há muita relação de promiscuidade entre alguns altos oficiais das nossas forças armadas. Então, JOMAV convidou-o, oficiosamente, para ser ainda mais próximo. E assim foi. Depois das eleições presidenciais, José Mário Vaz convidou-o então para seu chefe da Casa Militar, na Presidência da República.

Meses depois, e já com toda a gente cega, José Mário Vaz, aproveitando o isolamento internacional a que o CEMGFA estava vetado; empurrado o Indjai por constantes acusações dos EUA e do mundo ocidental, JOMAV ganha forças para, finalmente, exonerar o mais que acossado António Indjai e...voilá!, nomeia CEMGFA Biague Na Ntam. É de mestre! É nós como contramestres. Triste e sem piada nenhuma.

GOLPE DE ESTADO EM CURSO vs INSANIDADE CONFIRMADA?

O Presidente menos popular da História da RGB, pretende nomear para o cargo de PM, o seu cúmplice e 'amigo', Baciro Dja. As manobras desta nomeação inconstitucional, conta com um possível suborno a alguns deputados do PRS para obtenção de uma maioria presidencial no Parlamento. Neste momento, o turbulento jovem político, está em Malabo, na Guiné Equatorial para pedir o montante reclamado por certos sectores do PRS e o barulhento Nando Vaz a fim de materializar este atentado. Conhecido como suícida político, Nando Vaz, deu garantias a Baciro Dja que ele pode contribuir para este golpe constitucional em troca do minimo para sobreviver. Do lado do PRS, diz-se que tanto o presidente Nambeia como o secretário geral, e ministro, Florentino Mendes Periera, fazem finca pé para que ninguém abandone o barco. Os que saltarem do barco, optarão por pedir aumento de números de pastas e uma garantia financeira para enfrentar o PAIGC em caso de eleições. E talvez trair depois... AAS

Publicado por António Aly Silva em Ditadura do Consenso - Na foto José Mário Vaz, o PR golpista.

CRISE POLÍTICA GUINEENSE TEM IMPACTO NEGATIVO NA ECONOMIA




A instabilidade na Guiné-Bissau está a afectar negativamente a atividade comercial no país. As exportações estão suspensas. E também estão em risco novos investimentos, alertou já o ministro das Finanças cessante.

O presidente da Associação de Importadores e Exportadores da Guiné-Bissau, Mamadú Djamanca, lamenta o facto de neste momento estarem suspensas as exportações, em particular da castanha de caju, atividade que sustenta a economia do país.

"Esta crise política está a ter um impacto muito negativo. As exportações estão suspensas e as importações também têm tendência para baixar porque as condições político-comerciais não são convidativas", conta em entrevista à DW África. "Não nos podemos esquecer que a Guiné-Bissau não é um país industrializado", lembra Mamadú Djamanca.

Com a crise política, o volume de negócios também está em baixo. "O país está parado. Antes havia negócio, mas agora não, porque todos estão com medo e preferem ficar em casa", confirma à DW África a vendedora de peixe Mariatu Djaló. "Torna-se difícil viver num país assim".

Receitas em queda

As receitas estão a baixar desde que se acentuaram os sinais de instabilidade. "As receitas alfandegárias caíram cerca de 50%" nas últimas semanas, declarou na semana passada o ministro cessante da Economia e Finanças, Geraldo Martins.

Verificou-se o mesmo com as receitas dos impostos. "E como há poucas receitas, o Estado tem menos capacidade de arcar com as despesas. Isto eventualmente vai traduzir-se numa redução do consumo público por parte do Estado", avisou Geraldo Martins.

Por outro lado, sublinhou que, nesta situação, "o país não atrai investidores". Segundo o ministro cessante da Economia e Finanças, a atual instabilidade está a pôr em risco "muitos ganhos conseguidos ao longo dos últimos 12 meses", não só na mesa redonda de doadores que teve lugar em Bruxelas, em março, mas também em termos de mobilização de outros fundos, como "um apoio de 20 milhões de dólares por ano, durante os próximos três anos", que terá sido aprovado na semana passada pelo Banco Mundial.

Projetos em risco

Alfredo Handem, presidente da Fundação Suíça para o Desenvolvimento (SWISSAID), diz que a atual crise política pode comprometer a implementação de projetos, "porque vai ter um impacto muito negativo na actuação das organizações internacionais de desenvolvimento."

egundo o responsável, "só num clima de paz e de entendimento mútuo entre os órgãos de soberania as organizações podem encontrar o seu espaço para poderem intervir."

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu na quarta-feira passada (13.08) o Governo liderado por Domingos Simões Pereira, após meses de tensão e de divergências. Em decreto presidencial, justificou a sua decisão alegando quebra mútua de confiança, dificuldades de relacionamento e sinais de obstrução à Justiça por parte do Executivo.

Fátima Tchumá (Bissau) / Lusa – Deutsche Welle

"CIDADÃOS LIVRES" QUER CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NA GUINÉ-BISSAU




O Movimento dos Cidadãos Livres defendeu hoje, 18 de agosto de 2015, a necessidade de criação de um Tribunal Constitucional capaz de dirimir conflitos e averiguar a constitucionalidade das leis e decisões decorrentes do exercício de titulares dos cargos públicos.

Em comunicado, o Movimento recomenda a promoção de um diálogo sério, franco e responsável entre o Presidente da República e o PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, com vista a obtenção de um compromisso duradouro que permita a nomeação de um novo Governo.

Na visão desta organização da sociedade Civil, a crise instalada na Guiné-Bissau foi, em parte favorecida pelo regime constitucional vigente no país, que, segundo Movimento, apresenta dois líderes, isto é Chefe de Governo dum lado e Chefe do Estado do outro, associada à ambiguidade da lei-quadro dos partidos políticos.

Neste sentido, o Movimento de Cidadãos Livres recomenda uma revisão profunda da Constituição da República de forma a adequá-la à realidade do país e clarificar as prerrogativas dos órgãos de Estado.

“O Movimento recomenda a revisão da lei-quadro dos partidos políticos para eliminar as interpretações subjectivas, susceptíveis de ampliar as divergências de pontos de vista”, refere o comunicado do Movimento.

O Movimento dos Cidadãos Livres defende igualmente assunção de um compromisso político nacional no horizonte temporal de vinte anos, sob forma de pacto político, resultante de um diagnóstico profundo sobre as causas de sucessivas crises políticas que, “sempre comprometeram o país na sua trajectória rumo ao desenvolvimento”, acrescenta o comunicado.

A organização sustenta ainda que, atendendo ao facto de que a instabilidade política no país vem sendo recorrente impossibilitou a execução de um programa realista de desenvolvimento capaz de melhorar as condições de vida dos cidadãos.

Filomeno Sambú – O Democrata (gb)

Portugal. AS FORÇAS OCULTAS DO PS




Há qualquer coisa de suicidário nas ocorrências registadas no PS nas últimas semanas. A negligência nos cartazes, além das frases, ocas e compridas (...); e, agora, esta designação embrulhada, sem elegância nem grandeza, que impugna, afinal, a candidatura de Sampaio da Nóvoa.

Baptista Bastos* – Jornal de Negócios, opinião

A apresentação de Maria de Belém como putativa candidata à Presidência da República, apoiada pelo PS, abre uma cisão naquele partido, semelhante àquela que opôs Manuel Alegre a Mário Soares, e empurrou o dr. Cavaco para as mais altas funções do Estado. Com os resultados dramaticamente conhecidos. A ambiguidade do comportamento socialista só se explica pela correlação de forças naquele partido, e pela cedência de António Costa à ala mais conservadora, que parece ser dominante em força e em poder.

Há qualquer coisa de suicidário nas ocorrências registadas no PS nas duas últimas semanas. A negligência nos cartazes, além das frases, ocas e compridas, com módico impacto público; e, agora, esta designação embrulhada, sem elegância nem grandeza, que impugna, afinal, a candidatura de Sampaio da Nóvoa. O PS, assim, demonstra uma indecisão ou uma dicotomia larvar, oposta e, até, antagónica da coesão exigida a uma organização daquela natureza. E não me venham com a conversa de o PS ser um partido "plural", que mantém opiniões diversas.

Sampaio da Nóvoa congregou, em torno da sua candidatura, três ex-Presidentes da República, além de alguns dos nomes mais prestigiosos e respeitados da sociedade actual. O que incomodou alguns "socialistas" com ouvidos meigos foi a clareza meridiana com que o antigo reitor disse ao que vinha, e que colide, fortemente, com a mansuetude calculada da vida portuguesa.

É extremamente preocupante a distanciação com que o PS se colocou em relação a Sampaio da Nóvoa, cuja atitude e orientação continua uma tradição que vem de Soares, de Jorge Sampaio e de Eanes. Uma tradição cultural progressista que se antagoniza com o errático e se fixa numa acepção moral da sociedade. O dr. Cavaco representa o outro lado dessa interpretação. Faltam-lhe a dimensão intelectual e o entendimento "do outro", e, para lembrar um querido e saudoso amigo, Luís Fontoura, militante e alto dirigente do PSD, "entre mim e ele medeiam três quilómetros de livros."

As responsabilidades do PS de António Costa sobrelevam as de um mero plebiscito. E, pelos vistos e ouvidos, caso o secretário-geral não altere o prometido e ajuramentado, o que já me parece difícil, ele pode constituir o definitivo encerramento de um ciclo funesto e tenebroso. A máquina de propaganda do PSD, o despudor com que os seus máximos dirigentes mentem e manipulam a verdade dos factos, a inexistência de uma crítica ideológica e política eficaz e não estipendiada, têm causado fortes danos ao ideal democrático.

Perante o que Sampaio da Nóvoa representa, qual o desejo secreto deste PS amolgado numa deriva perigosíssima para o País. Dir-se-á que aquele partido sempre foi o que foi, e as alianças que fez são de molde a deixar desalentados e perplexos o comum dos portugueses. Costa pareceu arrastar consigo o entusiasmo de muita gente, entusiasmo que tem esmorecido com o desenrolar dos acontecimentos políticos. Onde está o PS que ele prometeu?

Este episódio de que Maria de Belém, infelizmente, é protagonista secundária, porque em causa estão interesses mais elevados e ocultos, fornece-nos a dimensão do que, afinal, ambiciona este PS. Creio que António Costa perdeu o ímpeto inicial, calafetado pelo que de mais reaccionário se oculta naquele partido. Mas ele conhecia e conhece, melhor do que ninguém, as forças dissimuladas naquela agremiação. Esperemos para ver. Mas o andar da carruagem deixa certas dúvidas.

*Considerado um dos maiores prosadores portugueses contemporâneos, Baptista-Bastos (Armando Baptista-Bastos) nasceu em Lisboa, no Bairro da Ajuda (que tem centralizado em vários romances e numerosas crónicas), em 27 de Fevereiro de 1934. Frequentou a escola de Artes Decorativas ...

Portugal. QUANDO SÃO OS BANCOS QUE NOS ASSALTAM




As comissões bancárias são um escândalo e um imposto do qual ninguém fica isento perante a indiferença geral dos políticos. Apesar disso, os portugueses são uns patriotas bancários 

Eduardo Oliveira e Silva – jornal i, opinião

As comissões bancárias tornaram-se um verdadeiro assalto. O clássico ataque de bandidos aos bancos rende uma pechincha ao pé deste. As vítimas são os cidadãos que não têm alternativa à colocação do seu dinheiro em instituições bancárias, as quais, ainda por cima, volta e meia desaparecem, abrem falência, apresentam défices astronómicos porque deram (emprestaram não se aplica manifestamente) dinheiro irrecuperável.

Como as coisas estão mal; como os juros estão baixos; como os investimentos falham; como os “overnights” deixam de render; como os “break even” previstos para as empresas que financiam falham; como o engodo dos “swap” já deu depois de descoberta a manigância; como o capital garantido já não convence; como os milhares de despedimentos feitos no sector não chegam; como de lucro virtual passam a prejuízos bem reais, os bancos atacaram as ovelhas depositárias como os lobos fazem, ou seja em matilha e pela calada da noite. Públicos ou privados a técnica é igual e visa os depositantes, sacando-lhes comissões e rasgando regalias contratadas.

Está tudo a actuar em cartel. As comissões são praticamente iguais em qualquer banco. Existe, é claro, uma disposição que permite a um cidadão minorar esse efeito através de uma conta única e especifica que tem baixos custos, mas na prática ninguém sabe. Há comissões por tudo e para tudo. Só não conseguiram ainda uma para se levantar dinheiro no multibanco porque para isso é que se paga o cartão. Mas já tentaram e vão voltar a atacar. Imagine-se o que seria o maná de ganhar um cêntimo que fosse por cada transacção. 

Os portugueses coitados estão mais do que escaldados pelos bancos. Há alguns anos estoiraram a Caixa Económica Açoriana, depois a Caixa Faialense, seguiram-se o BPN, o BPP e o BES (uma sucessão de fraudes que pode ir a 25 mil milhões), enquanto outros bancos dão sinais de fraqueza, anunciam prejuízos e alguns tiveram de socorrer-se de parte do dinheiro disponibilizado pela troika. Uma ajuda que lá vão liquidando penosamente, em boa parte por causa dos lucros que fazem com os depositantes e as comissões que acham pequenas “tipo, três quatro ou cinco euros”. Assim se compensam certos buracos feitos algumas vezes por gente amiga de decisores com quem até fica mal falar de dinheiro.

Como disse certa vez um gestor de bancos, os portugueses aguentam. É verdade que aguentam praticamente tudo e mais umas botas, mas sobretudo, como se vê, aguentam os bancos de todas as maneiras e feitios e pagam por gestões erráticas ou danosas (cite-se novamente as caixas dos Açores, o BES, o BPP e o BPN), seja através de comissões, seja da alteração de regras, seja através do desaparecimento criminoso e irremediável das suas poupanças.

Há 40 anos, quando foram nacionalizados, os bancos também eram dominantes no país. E se é verdade que a estatização foi uma das coisas piores que aconteceu estruturalmente a Portugal e que ainda hoje pagamos, não é menos verdade que a compreensão ou até o apoio popular que a medida suscitou tinha muito a ver com a forma como a banca asfixiava os cidadãos, tal como acontece agora.

No entanto, mesmo depois da reprivatização da banca, do nascimento de novas instituições e de falências estrondosas, os portugueses mantiveram uma confiança digna de nota nos bancos que referenciam como nacionais ainda que os seus accionistas não o sejam. Salvo o Santander, através da compra do Totta, não há nota de um banco estrangeiro se ter imposto directamente por cá e também não há indícios de que a classe média tenha depósitos em massa no exterior. O português é um patriota bancário. Acha que um banco português é um valor firme, apesar do que viu, sentiu e do que ainda pode cair-lhe em cima. Pelo contrário, muitos gregos (até mesmo os da esquerda) puseram o dinheirinho ao fresco há muito tempo.

Ao contrário do que pensam alguns dos seus dirigentes, os bancos não podem continuar a esticar a corda e a abusar dos seus clientes que não suportam tudo. Há milhões de portugueses que estão isentos de IRS, mas na verdade praticamente todos têm conta no banco. É através delas que, hoje, os bancos se aviam, ganham dinheiro e fazem lucros imorais para minorar os erros de gestão. Tudo isto perante a complacência adormecida do regulador que não intervém com firmeza e em definitivo. Na prática, as comissões são hoje um novo imposto que cada cidadão paga para financiar o lucro de uma banca que, nalguns casos, consegue o milagre de perder o dinheiro que lhe confiam. É obra! Como também é obra o silêncio que sobre o assunto fazem a generalidade dos partidos políticos que dedicam horas a falar de coisas inúteis que nada dizem à pessoas.

Director da Newshold – Jornalista - Escreve à quarta-feira

Portugal. REGIÃO CENTRO. ENFERMEIROS ESTÃO HOJE EM GREVE




Entre outras, em causa estão a revisão da grelha salarial

Os enfermeiros vão estar esta quarta-feira em greve, na região Centro, e quinta-feira, no Norte, em protesto contra a ausência de propostas do Governo sobre a revisão salarial.

Esta greve regional, convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), começou em Lisboa, no Alentejo e Algarve, onde as paralisações se verificaram de 11 a 13 de Agosto, e estende-se agora às regiões do Centro e Norte.

Em causa estão a revisão da grelha salarial, o reposicionamento dos actuais enfermeiros nas novas grelhas salariais que forem negociadas, o suplemento remuneratório para enfermeiro especialista e a harmonização salarial dos enfermeiros em Contrato Individual de Trabalho (CIT).

O sindicato alega que, das quatro propostas apresentadas à tutela, apenas uma – harmonização salarial dos profissionais em CIT - obteve uma contraproposta por parte do ministério, não tendo contudo sido ainda concretizada.

Segundo o SEP, no dia 27 de Julho, o Ministério da Saúde apresentou uma proposta de harmonização salarial para cerca de 10 mil enfermeiros em CIT, mas não os “reposicionou de imediato” e “não apresentou contrapropostas em relação às outras três matérias”, o que justifica esta nova greve.

O sindicato sublinha que, apesar das greves de 11, 12 e 13 de Agosto, o Governo, através dos Ministérios da Saúde e das Finanças, continuou sem apresentar contrapropostas negociais e sem resolver outros aspectos apresentados nas reuniões de negociação.

Lusa, em jornal i

Portugal. Profissionais da GNR denunciam pressão dos generais sobre novo estatuto




Depois da PSP, também os militares da GNR ameaçam avançar com protestos caso o Governo não aprove o novo estatuto profissional até final do mês de agosto.

Em declarações à TSF, César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG) diz que a aprovação do estatuto está a ser bloqueada por pressões de generais do Exército que não querem perder as comissões de serviço na GNR.

O dirigente da APG acrescenta que a Casa Militar do Presidente da República também está contra o novo estatuto.

Ouvido pela TSF, o presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, Manuel Cracel, diz desconhecer a existência de pressões e lembra que o desejo da associação é que "os políticos façam o que lhes compete fazer independentemente das pressões venham elas de onde vierem" e que "as decisões dos politicos sejam acertadas, justas e equitativas, coisa que não tem acontecido".

A Associação dos Profissionais da Guarda espera que o Governo não ceda a pressões mas, se até ao fim do mês o documento não for aprovado, avançam com protestos na campanha eleitoral.

TSF – Foto Carlos Jorge Monteiro / Global Imagens

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