sábado, 7 de novembro de 2015

Portugal. TRÊS RAZÕES EM FAVOR DO COMPROMISSO



José Soeiro – Expresso, opinião (ontem)

Será tornado público nos próximos dias o resultado das negociações que têm existido entre o PS, o Bloco e a CDU. A possibilidade concreta de uma alternativa tem hoje força, raízes firmes e é sentida por milhões de pessoas. Por várias razões.

A primeira é a necessidade de respirar de novo

Para quem sofreu com a austeridade nos últimos anos, perdeu salário e parte das suas pensões, viu os rendimentos minguar, se debateu com encerramentos de serviços públicos e assistiu a negociatas que foram vendendo o país aos privados, para quem se viu forçado a emigrar ou andou a penar em estágios e trabalhos temporários, a possibilidade de romper este ciclo de empobrecimento é a garantia de que a vida não tem de ser sempre a perder. Para quem tem assistido às nomeações de última hora, às declarações dos ministros nos últimos dias, às garantias de que os cortes são para continuar ao mesmo tempo que se mantêm os privilégios, vermo-nos livres disto, e rápido, é uma condição para se poder respirar de novo.

A segunda razão é a vida e ter condições para vivê-la

A solução que tem vindo a ser negociada não será nenhum milagre. Não será o que o Bloco faria se fosse governo. Não será o que a CDU faria se fosse Governo. E será diferente, para melhor, do que o PS faria se fosse Governo sozinho. Resulta da aproximação de posições com um objetivo básico: recuperar rendimentos e o valor do salário, descongelar pensões, inverter a precarização do trabalho, proteger os serviços públicos e anular as concessões aos privados. É um pequeno passo? Sim. Mas é um pequeno passo de gigante. Hoje, o peso da Esquerda é capaz de condicionar o centro. E isso significa uma coisa simples: dentro de constrangimentos europeus que devem ser debatidos e criticados, a possibilidade de inverter a distribuição de riqueza a favor de quem trabalha e de quem é pobre é já virar a austeridade ao contrário. Depois de décadas em que o centro foi o seguro de vida da direita – ou seja, o ventríloquo das suas soluções – a Esquerda é garantia de emprego, salários e pensões.

A terceira razão é a esperança

Ter uma maioria no Parlamento não é necessariamente ter o poder. Olhemos à nossa volta: uma parte significativa dos poderes que mandam não se sujeitam a eleições. As instituições europeias e as agências de rating, o sistema financeiro e os donos disto tudo, os comentadores que moldam a opinião e nos dizem o que pensar – nenhum desses poderes é eleito, mas cada um à sua maneira dita regras, usa da chantagem e procura conformar-nos ao que existe. Hoje, a possibilidade de uma maioria política que os desafie é a abertura de uma brecha. Abri-la é impedir a continuação do mesmo – e o peso da desmoralização que isso necessariamente acarretaria. Também por isso, abrir esta brecha é um convite à ação, muito para além dos partidos.

Os melhores momentos das esquerdas políticas e sociais sempre resultaram da capacidade de combinar três ingredientes: soluções concretas para agora; experiências de produção e de vida em comum que se subtraem à lógica sem regras do mercado e da competição; e a luta por uma ordem social diferente da que existe. Um Governo alternativo não fará isso tudo. Mas mostrará que não estamos condenados a sofrer com o presente em vez de transformá-lo. Para quem acha que a emancipação é uma prática concreta, aí está uma razão funda que o coração conhece.

Portugal. Partido Socialista aprova novo programa do Governo com 163 votos a favor e sete contra



O novo documento já contém todas as alterações que decorrem das negociações programáticas que existiram com o Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes

omissão Nacional do PS aprovou por larga maioria, como era esperado, o novo programa de governo, já adaptado ao que foi negociado com o Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.

O documento foi aprovado com 163 votos a favor, sete contra e duas abstenções. 
Apesar da enorme agitação das últimas semanas e da oposição frontal liderada por Francisco Assis, a Comissão Nacional do PS votou por esmagadora maioria a favor das alterações ao programa de governo do PS. O novo documento já contém todas as alterações - e são mais de 70 - que decorrem das negociações programáticas que existiram com o Bloco de Esquerda, PCP e Os Verdes.

Fica, desta forma, ultrapassada a última barreira a eventual contestação ao acordo à esquerda, já que a Comissão Nacional é o órgão mais importante do PS entre Congressos. Amanhã à noite é a vez da Comissão Política aprovar o acordo político que ainda está a ser negociado com o PCP e que ainda terá de ser aprovado no domingo de manhã pelo Comité Central do PCP.

Expresso – Foto José Caria

Portugal. DEPOIS DE ASSIS, BELEZA INVESTE NA ARENA DA DISCÓRDIA MILITANTE DA DIREITA




Mário Motta, Lisboa

Em toda a parte existem os empatas, aqueles que nem coiso nem deixam coiso. No PS também há desses mamíferos. Depois de Assis ter recuado nas suas diatribes ativas contra um acordo de esquerda, do PS com o Bloco e o PCP, salta para a arena Álvaro Beleza.

Todos decerto se recordam que primeiro Beleza não queria acordos com “aquela esquerda”, depois Francisco Assis deu o corpo e a sua oposição ao manifesto e ocupou a arena da discórdia, tirando o foco de Beleza, agora, depois de Assis se sentir ameaçado de xeque-mate por existir acordo histórico para derrubar o governo de Cavaco-Passos-Portas, salta Álvaro Beleza novamente para a arena a dizer que discorda porque nem Bloco nem PCP vão fazer parte do governo. Beleza, anteriormente, renegou sequer a possibilidade do caminho para um acordo entre os três partidos que detêm a maioria de deputados no Parlamento, agora, que já existe acordo ou se está na iminência de ultimar esse acordo, discorda por que os malvados dos “esquerdistas” do Bloco e do PCP não fazem parte do governo mas sim do apoio parlamentar ao governo PS. Afinal o que quer Beleza? Afinal quer no governo toda a esquerda eleita? Mas se assim é, agora, porque é que antes fugia do Bloco e do PCP como diabo da cruz?

Está visto que Beleza o que quer é lulas recheadas. O que quer é tempo de antena, o que quer é que o PS guine à direita e se alie ao PSD – partido em que Beleza encontra sintonia, ou até no CDS. Acontece, principalmente aos que se filiam nos partidos de ideologias contrárias às suas. Beleza deve ter a transparência e coragem para se ir filiar onde se sente mais confortável e consonante com as políticas defendidas e praticadas quando são governo. Em vez de se filiar num partido de esquerda (leve mas democrática) que naturalmente procurou aliar-se à restante esquerda para derrubar a direita mais ressabiada de que existe memória depois de 25 de Abril. O objetivo é evidente: dar fim ao esbulho desbragado que o governo de Cavaco-Passos-Portas tem praticado contra os portugueses. Evitar com que mais idosos se suicidem devido a esse esbulho, a esses roubos e injustiças. Evitar que morramos nos hospitais por falta de cuidados e de condições que  se repercutiram por motivos dos cortes orçamentais que foram realizados, com o intuito de destruir o Serviço Nacional de Saúde, e mais. E muito mais, que um socialista de verdade sabe e legitimamente deve combater. Em vez disso Assis, Beleza e mais uns quantos “laranjas” que militam no PS erradamente, consideram que o PS não deve ter por missão derrubar a direita que roça extremismos nos cortes orçamentais do social e de outros setores vitais para os portugueses. Que vende o país por tuta-e-meia porque o seu espírito de vendidos assim lhes dita.

Beleza, primeiro não, depois sim, mas… Bloco e PCP no governo. É só para dificultar, para discordar à esquerda e concordar à direita. Beleza, um pavor de fealdade na opacidade que demonstra mas que aqueles que não sendo lorpas sabem interpretar.

Beleza quer um referendo ao acordo com o PS. Referendo aberto a simpatizantes do PS. Convirá que esses simpatizantes sejam também simpatizantes do PSD (ou militantes) e do CDS. Mas que grande cavalada! Um Chico-Esperto de alta cavalaria. Beleza quer queimar tempo, é o que quer. Beleza quer a direita no poder. Beleza quer é lulas, de preferência recheadas... talvez com cifrões. Já agora, por quem sois!

E a venda e privatização da TAP, Álvaro Beleza, Francisco Assis? É que este governo do PS pode anular a privatização. Assim explicita o Expresso. Até parece que Assis e Beleza têm interesse que a TAP seja vendida. Que os idosos se continuem a suicidar, que os jovens e restantes portugueses sejam vítimas de desemprego brutal, que passemos fome e que não tenhamos orçamento para suportar as contas mais elementares de uma casa de família,  como água, eletricidade e gás. É um governo indiferente às dificuldades dos portugueses que querem? Para fazerem a vontade aos agentes da grande finança que se acoitam em Belém e em São Bento? Tenham vergonha. A democracia tem limites e um deles é que os seus cidadãos sejam livres e vivam com a dignidade que os seus direitos constitucionais prevêm e balizam. Não assim, nesta grande miséria em que a fome nos corroí as entranhas e a dignidade. Tenham vergonha, senhores Belezas, senhores Assis!

Segue a notícia da Lusa. Atente-se. (MM / PG)

Álvaro Beleza (PS) critica ausência do Bloco e PCP no executivo e exige referendo

O dirigente socialista Álvaro Beleza considerou hoje frágil e instável a solução de um Governo do PS, com PCP e Bloco de Esquerda ausentes do executivo, e defendeu um referendo aberto a simpatizantes do partido.

Álvaro Beleza falava à entrada para a Comissão Nacional do PS, que vai apreciar a proposta de programa de Governo socialista, suportado no parlamento pelo PCP, Bloco de Esquerda e "Os Verdes".

"Só se garante a estabilidade com todos os partidos no Governo. Não há coligações nos regimes parlamentares da Europa sem os partidos que suportam o Governo nesse mesmo executivo", declarou Álvaro Beleza, antes de vincar que o PCP nos últimos 40 anos e o Bloco de Esquerda nos últimos 15 anos "fizeram do PS o seu inimigo principal".

PMF // JPF

Portugal. “Não estou disponível para formar um Governo que não tenha condições reais..." - Costa



Costa: “Não estou disponível para formar um Governo que não tenha condições reais e credíveis de durar a legislatura”

Na intervenção com que abriu, esta tarde, a reunião da Comissão Nacional do PS (órgão máximo entre congressos), que deverá aprovar o entendimento com BE, PCP e PEV, Costa reiterou que “o programa de Governo não basta”

os sérios e estamos a falar com gente séria que não vende a sua identidade por qualquer acordo de Governo”, afirmou o secretário-geral do PS, na intervenção com que abriu a reunião da Comissão Nacional que deverá aprovar o programa de Governo negociado com BE, PCP e PEV. E assim se ficou a saber que não são os lugares no Executivo que estão a emperrar ainda o acordo político com o PCP - o único que falta fechar para o PS avançar para a moção de rejeição ao Programa do Governo PSD/CDS.

“O que nos divide não é suscetível de ser mercantilizado em lugares de Governo. Não é algo que seja negociável para tornar revogável o que era irrevogável para obter o cargo de vice-primeiro-ministro e uns anos depois até oferecer o cargo de primeiro-ministro em troca de se manter nisto. Não, não” - ironizou António Costa, sob forte aplauso da assistência.

ACORDO POLÍTICO EM DOCUMENTOS DISTINTOS

O líder socialista confessou, como já tinha feito ontem na SIC, que não tem sido fácil a negociação. “Um enorme desafio” que corresponderá, na sua definição, a “uma mudança de paradigma”, a uma mudança “do sistema partidário como ele tem existido nestes 40 anos”. “O que estamos a negociar não é a eliminação das diferenças mas aquilo que podemos fazer em conjunto. Essa é a única questão que está aqui em causa”.

Costa disse ter encontrado nos outros três partidos “um espírito construtivo, leal, sério, empenhado nas soluções”. Tanto que das negociações já resultou um programa de Governo (entretanto distribuído por todos os presentes) assente no programa eleitoral do PS mas que incorpora alterações, novas propostas e novas formulações - resultantes dessas negociações. “Cabe à Comissão Nacional decidir se o aprovamos ou não”, sublinhou.

Os acordos com BE, PCP e PEV não serão expressos num documento comum, revelou ainda. Mas se por um lado desvalorizou esse facto – “o que é a base e o guia e que dá consistência à ação governativa não são os acordos mas o programa de Governo -, por outro fez dele condição indispensável para poder chegar a São Bento: “Todos temos consciência que não basta o Programa de Governo. Eu não estou disponível, o PS não está disponível, para formar um Governo que não tenha condições reais e credíveis de durar a legislatura”. E essas condições, adiantou, estão ainda em negociações, disse, expressando confiança em que estejam concluídas a tempo da Comissão Política de amanhã à noite - que irá decidir se o grupo parlamentar apresenta ou não uma moção de rejeição ao programa do Governo PSD/CDS (que será discutido segunda e terça-feira na Assembleia da República).

"UM GOVERNO PÓS-ELEITORAL É TÃO LEGÍTIMO COMO UM PRÉ-ELEITORAL"

Perante uma assistência muito entusiasmada, que repetidas vezes aplaudiu as palavras do secretário-geral, Costa demorou-se a explicar (falando para os críticos que nunca nomeou, e em particular para Francisco Assis - que não faz parte da Comissão Nacional e por isso não estava presente) por que é que entende que esta solução é tão legítima como qualquer outra. " A opção que nos está colocada é se viabilizamos um Governo de direita ou se nos empenhamos em criar uma alternativa ao Governo de direita. (Depois destes quatro anos) a última coisa que o PS podia fazer era não se esforçar para criar uma alternativa".

O líder socialista reforçou que "a direita não está em minoria na AR por qualquer golpe de Estado mas porque tem menos deputados que as restantes bancadas. E tem menos deputados porque teve menos votos". Para adiantar que "um Governo pós-eleitoral é tão legítimo como um pré-eleitoral". A não ser, continuou, "que se entenda que há uns acordos pós-eleitorais que são legítimos e outros que não são". Para deixar a interrogação: "Onde é que está escrito que só são legítimos os que envolvem PS, PSD e CDS?".

Costa lembrou que desde que se apresentou às primárias do ano passado sempre recusou o conceito de arco de governação. E disse discordar dos que continuam a ver na política nacional uma clivagem que já não existe: "Que sentido faz, 40 anos depois do 25 de abril, 25 anos depois da queda do Muro de Berlim, considerar que o combate que o PS travou contra o PCP no PREC continua a ser a clivagem fundamental? Não é. Pelo contrário. É tempo de pôr termo a esse resquício do PREC, ao que resta do Muro de Berlim", concluiu.

Cristina Figueiredo – José Caria (fotos) - Expresso

Portugal. DA GÉNESE IDEOLÓGICA DOS PARTIDOS



Isabel Moreira – Expresso, opinião

Remontemos à génese ideológica dos Partidos. O PS tem na sua génese a prossecução do socialismo democrático e a solução dos problemas nacionais e a resposta às exigências sociopolíticas do mundo contemporâneo.

A história do PS confunde-se com o grande movimento social e político que, a partir dos meados do século XIX, conduziu a luta por sociedades mais justas e solidárias. É bom não esquecer quem, nesse momento, traçou uma linha de desenvolvimento na frente ideológica, sindical e política, determinante para a fundação e a consolidação das democracias contemporâneas e para a consagração e a concretização dos direitos sociais.

Também, em Portugal, o pensamento e a ação socialista acompanharam o movimento internacionalista referido, iniciado na segunda metade do século XIX.

Essa matriz inicial é a de hoje, está vestida de modernidade - mais do que nunca perante uma direita repressiva do Estado social - e é irrenunciável.

A luta contra o fascismo inscreve-se no ideal de luta pela justiça de uma sociedade livre em termos cívicos e de uma sociedade com democracia social.

A formalização do PS em 1973, através da transformação da Ação Socialista Portuguesa, que havia sido criada em 1964, tem, assim, uma base ideológica e de ação anteriores; não surge do vazio. O antifascismo, a luta por uma sociedade democrática e socialmente avançada têm raízes no século XIX. Há, portanto, repito, uma herança acumulada de reivindicações universais.

A herança é de esquerda. Um compromisso político, ontológico e até biológico com o povo, com os trabalhadores, com os pobres, sabendo que só serviços universais garantem um lugar digno para todos.

A herança tem, ideologicamente, essências comuns com outros, independentemente de caminhos diversos traçados após a revolução de Abril.

O PCP tem, na sua génese, um compromisso irrenunciável com a classe operária e com os trabalhadores, inteiramente na linha com o referido grande movimento social e político do século XIX.

O PCP tem na sua génese a luta por aquilo que precisamente era negado - uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem, da opressão, de desigualdades, de injustiças e flagelos sociais, uma sociedade em que o aprofundamento da democracia económica, social, política e cultural assegurassem aos trabalhadores e ao povo liberdade, igualdade e elevadas condições de vida.

Tal como o PS, o PCP tem a mesma perspetiva do Estado novo: é uma história de perseguições, de prisões, de torturas, de condenações, de assassinatos daqueles que ousavam defender os direitos do povo, protestar, lutar pela liberdade e por melhores condições de vida e de trabalho.

Tal como o PS, o PCP tem na sua génese a luta contra o fascismo e o colonialismo, a luta vincada por direitos sociais, a defesa da ideia de progresso contra a ideologia da lei da natureza, da lei docada um por si.

Muito mais poderia ser acrescentado.

Sabemos das divergências que PS e PCP tiveram no PREC e depois dele.

Por mim, mais importante do que a insistência nas divergências democráticas numa das revoluções mais pacíficas de que há memória, num dos períodos pós-revolucionários mais normaisdentro da sua complexidade inevitável que conheço, é recordar não só o que agora nos une – e isso tem sido feito contra a histeria descontrolada da direita - mas a génese ideológica e de luta que nos une em termos fundacionais.

É bom não esquecer. Porque o momento de hoje é ideológico e de génese. Porque os nossos adversários mostraram estar prontos para acabar com objetivos comuns irrenunciáveis, como a natureza universal do Estado social.

Portugal. PS. "Ninguém espera que vamos agora desenhar quatro Orçamentos do Estado"



“O mundo não é uma máquina e governar não é seguir um plano muito detalhado”, entende Porfírio Silva.

Um dos principais conselheiros de António Costa disse, em entrevista ao Observador, não acreditar muito na hipótese de PS, PCP e Bloco de Esquerda constituírem um governo coligados.

“Não me parece. Acho que o PS tem a sua identidade. O PCP é um partido com muitas décadas, não vai ser consumido por nenhum outro partido, o BE é mais jovem”, admitiu Porfírio Silva, justificando que “o PS ter 80% do eleitorado seria mau”.

Certo de que “o PS é o partido moderado de que o país precisa neste momento” e que um acordo à Esquerda traria estabilidade política, o membro do secretariado nacional critica aqueles que querem, neste momento, conhecer planos concretos para os próximos quatro anos. “O nosso horizonte é o horizonte de uma legislatura. Dizer ‘ah, é para um orçamento, dois orçamentos’. O que se pode dizer é que certamente ninguém espera que nós vamos agora desenhar quatro Orçamentos do Estado. Ninguém espera”, atirou.

“O mundo não é uma máquina, a realidade política não é determinística e portanto governar não é seguir um plano muito detalhado, desenhado previamente. É ter rumo, objetivos, balizas e ter método para enfrentar as contingências e para enfrentar as circunstâncias inesperadas. É isso que o acordo terá”, acrescentou o socialista, como justificação.

O agora responsável pelas Relações Internacionais do PS reiterou ainda que, ainda que haja “assuntos que não são completamente coincidentes” entre PS, BE e PCP, “há uma base para um programa de governo em que todos aqueles que estão envolvidos nesse trabalho concordam”.

Notícias ao Minuto

Brasil. CUNHA TEM DIREITO DE ESPERNEAR ATÉ A JUSTIÇA O PRENDER



Gilberto de Souza, Rio de Janeiro – Correio do Brasil, opinião

É preciso crer, piamente, na Justiça brasileira. E, por acreditar que esta é uma grande nação, e não uma ‘republiqueta’, como se referiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, ao afirmar que os brasileiros precisarão definir se construímos uma, ou a outra, é necessário seguir os exatos termos do justo processo legal para, ao final do julgamento, mandar alguém para trás das grades. Para a cadeia. Para cumprir, em regime fechado, o tempo que a Lei assim determina.

Antes de mais nada, na fase atual da denúncia ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os promotores daqui debulham, tintim por tintim, o rico material encaminhado, de mão beijada, pela contraparte suíça. Por não ser segredo nenhum para ninguém — como definiu, nesta quinta-feira, o mesmo STF onde ocorrerá o julgamento do parlamentar uma vez aceita a denúncia, a minuciosa denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) — a fase seguinte do rito processual transformará o ora suspeito em réu no processo. Leva um tempo até que isso aconteça e, ressabiado, o mais pio dos brasileiros percebe que não faltam atores para fazer de tudo contra a chegada do processo ao seu destino.

Resistir é tudo o que cabe ao acusado. Quanto mais esperneia e desliza e dribla e nega e esbraveja, melhor. Trata-se de ninguém menos do que o terceiro na linha sucessória da República. Não se pode esperar que entregue os pontos com a mesma rapidez e celeridade com que a Suíça lhe preparou o cenário lúgubre dos próximos anos. Como fluminense, uma vez condenado, talvez use sua influência para cumprir pena no Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, onde o ex-colega Roberto Jefferson passou dias modorrentos, enquanto pagava por uma roubalheira quase do mesmo tamanho dessa, da qual Cunha é acusado.

O que merece registro, no entanto, é o pragmatismo imoral das legendas de direita. Não que se deva esperar grandes arroubos de moralidade do DEM, do PSDB ou de qualquer das legendas rebutalhas que orbitam em torno de interesses os mais escusos, tamanha é a lista de trambiques dos quais participaram — e ainda participam — muitos de seus mais ilustres integrantes. Convenhamos que não serão pueris raposas políticas que, há décadas, dominam a planície do Congresso brasileiro. Foram capazes, ao longo de séculos, de impedir realizações das mais básicas ao país, como as reformas agrária e urbana, apenas para citar duas delas. Eles sabem o que fazem e a que senhor devem servir.

Mas os tempos mudam. Recentemente, prenderam o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Sem uma prova sequer, apenas porque os fatos apontavam na direção de que ele “sabia de tudo”. Não satisfeitos, consideraram-no o chefe de uma quadrilha da qual até o probo ex-deputado José Genoino fazia parte. Ainda bem que, para o beneplácito da história, anularam o processo contra o ex-guerrilheiro e fundador do Partido dos Trabalhadores. Na composição anterior do STF, o pau só cantou no lombo do Chico. Com as últimas decisões da Corte atual, começa a bater em Francisco.

Parece que os neoliberais, mesmo os mais alucinados, já perceberam que a canoa do acusado vai, inexoravelmente, afundar. Ainda assim, tentam fazer com que tramite, no Congresso, um processo de impedimento à presidenta Dilma Rousseff. Jogam com a estabilidade da economia, da sociedade brasileira, do Brasil, como se treinassem em um tabuleiro. Têm plena consciência de que a chance de uma estupidez dessas acontecer é zero, seja nos tribunais, seja nas ruas. Mas insistem, como se da insanidade possa nascer a esperança para golpistas de toda sorte.

Tudo indica, assim, que a Justiça prevalecerá. Cunha será preso. Dilma terminará seu mandato. O Brasil tende a superar o atual momento de extrema dificuldade que vive, nos campos econômico e político e, em 2018, uma nova eleição acertará os ponteiros internos do país. Este, sim, será o momento para o eleitorado ajustar as contas.

Até lá, haja paciência.

Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do diário Correio do Brasil

Brasil. LULA SUGERE TAXAR GRANDES FORTUNAS PARA MANTER O BOLSA FAMÍLIA



No lugar do corte no Programa Bolsa Família, ação social instituída no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidenta Dilma Rousseff deveria pensar em uma carga tributária mais pesada para as grandes fortunas. A sugestão foi do próprio Lula, na noite passada, durante pronunciamento na 5º Conferência Nacional do Conselho de Segurança Alimentar (Consea). Lula convocou a militância a apoiar o governo Dilma e rejeitou a hipótese de um impeachment.

Lula apontou para a tentativa orquestrada por setores à direita, no Congresso e na sociedade brasileira, de minar “um projeto de sucesso” e reafirmou a intenção de ser candidato, em 2018, caso os adversários apresentem um “projeto conservador”.

— A dificuldade não é da Dilma, é nossa, é do Brasil, é do mundo. Temos que ajudar. Porque quando tudo está bem, não se precisa de ajuda. Aí ficam dizendo: ‘a Dilma acabou. Agora vamos acabar com Lula’ — afirmou.

O ex-presidente, agora, percebeu que “querem desgastar” a sua sucessora, para chegar ao Planalto sem o voto popular.

— Na verdade, o que eles (da direita) querem derrotar é um projeto que teve sucesso neste país. Não é possível que essa gente da periferia, que essa gente só sabia bater palma pra nós há 20 anos atrás, agora esteja governando com mais sabedoria do que nós. Então, é possível desgastar a presidenta Dilma, é possível desgastar. E vocês se lembram que eu perdi três eleições, eu perdi em 89, 94 e 98. E, todas as vezes que eu perdi, eu respeitei o resultado e fui me preparar para ganhar a primeira, depois ganhar a segunda — acrescentou.

Para o ex-presidente, o protesto da parcela conservadora é válido, mas a mudança na Presidência da República somente é admitida com o voto dos eleitores.

— Vocês sabem que na frente do Congresso tem um acampamento da turma que quer o impeachment. Temos que dizer que eles têm direito. Agora, que se eles querem ter um presidente, aprendam a exercitar a democracia e ganhem as eleições. Não vamos admitir o impeachment da presidente Dilma. Não vamos admitir. A hora não é de ficar de cabeça baixa — conclamou.

Concluído o período da presidenta Dilma, Lula cogita se candidatar para um terceiro mandato:

— Nem que eu tenha apenas um minuto de vida em 2018, se estiver concorrendo contra nós um projeto conservador, que tenha como objetivo acabar com as coisas que fizemos, podem estar certos que estarei na campanha — garantiu Lula, aplaudido de pé e aos gritos de “um, dois, três, Lula outra vez”.

Sobre as investigações da Polícia Federal aos seus familiares, o ex-presidente alega ser “alvo de ataques” por parte daqueles que tentam derrubar as conquistas sociais promovidas ao longo dos últimos 12 anos.

— Vocês sabem que os ataques que estou sofrendo não é a toa. Não vou mais admitir que corrupto nos chamem de corrupto. Todos esses que ficam nos acusando, se colocar um do lado do outro não dá 10% da minha honestidade — desabafou.

Nesta quarta-feira, o filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em Brasília. Três empresas das quais Luís Cláudio é sócio são investigadas na Operação Zelotes e foram alvo de busca e apreensão no final de outubro. A PF investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Entre outros envolvidos no escândalo estão os sócios das Organizações Globo e proprietários da RBS, a retransmissora da Globo na Região Sul, e os principais bancos do país, entre eles o Safra S/A e o Bradesco S/A.

Bolsa Família

Os programas Bolsa Família e Luz Para Todos também foram lembrado, no discurso do ex-presidente, como exemplo de um governo preocupado com os mais pobres.

— Para quem tem de sobra, isso não vale nada. Mas para quem tem nada, foi quase um milagre nesse país — lembrou.

Sobre a conferência, Lula disse que “incomoda muita gente um governo que tem um projeto que convida as pessoas para participar da “definição das políticas publicas”.

Lula também lembrou que “Incomoda muita gente saber que esse foi o governo que mais fez universidades nesse país, que permitiu que o pobre estudasse”.

Correio do Brasil, Brasília

Angola. Jovens com "todos os ingredientes" para forçar mudanças políticas - Moody's



A analista da agência de 'rating' Moody's que segue a economia de Angola considera que o país tem "todos os ingredientes" para ver os jovens forçarem mudanças no regime e diz que a evolução política depende da economia.

Questionada sobre se o país pode viver uma espécie de 'Primavera Angolana', Rita Babihuga respondeu que "nunca se sabe o que pode ser o gatilho ou a fagulha que desencadeia um movimento desses", mas sublinha que esse foi um cenário considerado na agência de 'rating'.

"Os ingredientes estão todos lá - alto nível de desemprego, população jovem, mais envolvida do que há 10 ou 20 anos, e mais desperta para o que se passa no exterior", diz Rita Babihuga, em entrevista à Lusa a propósito dos 40 anos da independência de Angola, que se assinalam a 11 de novembro.

Na entrevista por telefone desde Londres, a analista argumentou que a chave para o futuro político de Angola está na economia: "O que acontece na economia é muito importante para determinar se a população fica mais reivindicativa ou não", desde logo pela disponibilidade de verbas para investimentos que garantam emprego aos jovens.

"Angola tem um ambiente externo desafiante, e talvez não agora, que ainda tem a situação controlada, mas num cenário de contínua degradação do ambiente externo e sem os recursos petrolíferos para continuar a garantir a expansão económica que manteve o descontentamento controlado, então mais lá para a frente os impactos do desemprego muito alto podem ser motivo de preocupação", diz.

Além da evolução da economia, Babihuga chama também a atenção para a própria evolução política: "A sucessão [de José Eduardo dos Santos] é uma questão real, porque parece estar a chegar ao fim de um longo mandato, e é uma questão em aberto a maneira como será sucedido, o que acrescenta um nível de incerteza que não ajuda, porque não se sabe como será delineado o futuro da gestão política e económica do país".

Se o futuro é incerto, não só pela previsível manutenção dos preços baixos do petróleo, mas também pelo abrandamento da economia chinesa, um dos principais parceiros e investidores em Angola, o passado oferece otimismo, a avaliar pelo muito que foi conseguido desde a independência, mas principalmente desde o fim da guerra civil, considera.

"Angola ganhou a reputação na última década de uma economia em rapidíssimo crescimento, e isso é um feito em si próprio, o facto de a economia mostrar a capacidade de gerar elevadas taxas de crescimento durante um período largo, o que sustentou uma transformação económica num curto período de tempo", diz a analista.

Numa década, aponta, "Angola passou de país de baixo rendimento com um rendimento 'per capita' de 700 dólares, em 2003, para quase 5 mil, em 2014, o que é um feito extraordinário que diferencia o país de muitos outros em todos os níveis de desenvolvimento".

Questionada sobre a capacidade do país para aproveitar essas altas taxas de crescimento e atacar os problemas sociais comuns nos países pós-guerra civil, Rita Babihuga diz que "em Angola ainda há muita desigualdade", mas salienta que a situação "é comum a muitos outros países no seu nível de desenvolvimento".

Se tivesse de escolher uma prioridade, a analista escolheria a diversificação económica como o 'chapéu' mais alargado, sob o qual várias reformas precisam de ser lançadas.

"Uma das reformas-chave que gostamos de enfatizar é a diversificação da economia, até porque as receitas de um setor com o petróleo são mais difíceis de canalizar para outros", diz a analista, concluindo que "o crecimento na agricultura é importante porque representa uma grande concentração de pessoas, e um crescimento sustentado em setores onde a população rural está muito envolvida vai ajudar a aumentar os níveis de igualdade".

MBA // VM - Lusa

Angola. CONFERÊNCIA ALUSIVA AO 40º ANIVERSÁRIO DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL.




Pelas 15H00 de 6 de Novembro de 2015, no Salão Cultural do edifício LAASP, Liga Africana, em Luanda, teve lugar a Conferência alusiva ao 40º aniversário da independência nacional, integrando as comemorações de 11 de Novembro de 2015.

O Programa foi seguido à risca, prendendo a atenção de todos os presentes, que amiúde aplaudiram os aspectos mais relevantes das intervenções.

Pelas 16H00 com o Salão cheio duma audiência de angolanos e cubanos, a que se juntaram entidades de outras nacionalidades, incluindo diplomatas, soou de forma solene o hino nacional angolano, seguido de um minuto de silêncio em honra de todos aqueles que tombaram durante sua contribuição na luta contra o colonialismo, contra o “apartheid” e contra algumas das suas sequelas, pela independência nacional e a soberania angolana.
 
Abriu a sessão o Professor Doutor Carlos Mariano Manuel, Presidente da Liga Africana, que na sua Mensagem de Boas Vindas se referiu particularmente ao historial da Liga Africana, de forma a sublinhar o seu papel ao longo de várias gerações implicadas na tomada de consciência nacional e na luta.

Seguiu-se-lhe um momento de poesia, com três poemas de Agostinho Neto declamados por três alunos da Escola da Liga Africana.

A apresentação do conferencista foi feita pelo primeiro Primeiro-Ministro da República Popular de Angola e sócio co-fundador da Liga Africana, Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento, que salientou a longevidade da aliança do Movimento de Libertação em África com a Revolução Cubana e o papel do diplomata-conferencista nos acontecimentos da libertação em África e a sua trajectória ao serviço do estado revolucionário de Cuba.

Tomou por fim a palavra Óscar Oramas Oliva, que foi o primeiro digno Embaixador de Cuba em Angola.

O velho combatente e diplomata cubano, referiu-se com propriedade e fundamento à história épica vivida em África pelos internacionalistas cubanos, com realce para os enlaces vividos ao longo do processo angolano, tanto na frente militar, como na frente diplomática, quanto nas missões civis que dão sentido ao prolongamento da Operação Carlota muito para lá do calar das armas, sobretudo perante os desafios que se colocam na saúde, na educação e na reconstrução de Angola.

A cultura comum que se vai forjando, é um património exemplar para toda a humanidade se tivermos em conta as possibilidades de relacionamento no quadro do “Terceiro Mundo” e na cooperação Sul-Sul, com amplas perspectivas para no futuro se aprofundar.

Os laços que dão consistência a essa cultura, tiveram sua prova maior nos momentos mais decisivos da Luta de Libertação em África, com mais de 2000 cubanos internacionalistas a darem a sua vida pela causa angolana, entre eles o heróico Comandante Dias Arguelles, caído em combate durante a batalha do Ebo, há 40 anos.

Seguiu-se um período que possibilitou 5 perguntas recolhidas a partir da sala, que tiveram as devidas respostas por parte do Embaixador Óscar Oramas Oliva e Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento.

Entre as 18H00 e as 19H30 o acto deu lugar a um convívio acompanhado de cocktail, numa convivência simples, efusiva, digna e sem protocolo.

A iniciativa foi excelente se tivermos em conta que há muitos interesses que a todo o transe procuram desvirtuar a história, ou fazê-la esquecer, quando ela é tão importante para que no presente e no futuro se possam consumar os resgates do desenvolvimento sustentável em benefício de todo o povo angolano e de todos os povos de África, única forma de dignificar toda a humanidade e possibilitar levar-se a cabo o renascimento africano.

Conhecer a história é garantir rumo para Angola e honrar a vida de todo o povo angolano, na forja da identidade nacional.

Fotos de Martinho Júnior (clique para ampliar) 

Portugal. RETORNADOS, UMA PRESENÇA “INVISÍVEL” QUE PERDURA



Luís Andrade Sá, da agência Lusa

Lisboa, 07 nov (Lusa) - Lisboa já não regista marcas do retorno de África, subsistindo apenas referências exóticas. Mas além da "liamba e da muamba", o espaço privado dos retornados está repleto do imaginário africano, considera quem estuda o fenómeno.

Em 1975, o lisboeta Pedro Faria, 15 anos, estudava no liceu e vendia discos de música numa conhecida loja da avenida de Roma, quando chegaram ao bairro os primeiros jovens retornados.

"Era malta mais aberta, com outro vocabulário e charros a dar com um pau", recorda. E acrescenta: "Lembro-me bem que eles eram menos controlados pelos pais, porque estavam em centros de acolhimento ou com familiares pouco virados para uma educação mais conservadora".

O então jovem estudante-trabalhador não regista qualquer impacto dessa multidão na música que vendia, "até porque 1975 foi um ano de muita produção de discos em Portugal, e de menor importação".

Mas haverá um enorme sucesso associado à ponte aérea -- o disco "Parafuso",constituído por relatos cómicos e críticos, e também a roçar o racismo, interpretados desde 1955 pelo colono moçambicano Félix Romão, que imitava a voz de um negro.

Com a chegada a Portugal de meio milhão de ex-colonos, os discos do "Parafuso" tornaram-se obrigatórios nos serões dos retornados e vendiam-se milhares de exemplares. Não voltou a haver nada parecido.

Publicaram-se então diversos livros e opúsculos, que são invariáveis gritos de revolta, como "Retornados, Desalojados, Espoliados", escrito por António Pires, em 1976. Só mais de 30 anos depois, passado o "período de nojo", surgirão obras de reflexão sobre o fenómeno, como o romance "O Retorno", que Dulce Maia Cardoso escreveu em 2010.

Aos poucos, emergiu uma nova culinária, com sabores de todo o império: muamba, mancarra, cachupa ou sararapatel. Novas palavras -- do moçambicano "maningue" ao angolano "bué" -- passaram a fazer parte do dia a dia, que também ficou marcado pelo inconfundível aroma da liamba.

E instalou-se uma outra dinâmica na sociedade, resultante de novos hábitos de trabalho, diferentes posturas e aprendizagens e percursos diversos.

No entanto, garante a antropóloga Elsa Peralta, "hoje, é impossível ver-se" esse fenómeno. "Se quiséssemos mostrar alguém o que tudo isso foi, não se veria", há uma invisibilidade, diz.

A investigadora, que é a curadora da exposição "Retornar, - Traços da Memória", que em Lisboa assinala os 40 anos da "Ponte Aérea" Angola-Portugal, resume que, no espaço público, subsiste quase apenas uma nomenclatura de época, em lojas e cafés com nomes como "Tabanca", "Colonial", "Império", "Nacala" e tantos outros.

"São designações que remetem para o imaginário africano e que resultou de uma estratégia de identificação com outros que estavam na mesma situação, e como sobrevivência identitária da sua afirmação africana", defende Elsa Peralta, em declarações à agência Lusa.

No entanto, ressalva, a memória do grande retorno e da ponte aérea sobreviveu no espaço privado das famílias que voltaram, "rodeadas de referências africanas, de objetos que remetem para a memória" do passado.

"É um espaço simbólico afetivo muito maior do que este retângulo que temos aqui e que vai passando para as novas gerações", defende Elsa Peralta.

O processo parece encerrado, mas não completamente.

A exposição de Lisboa é apenas a primeira iniciativa de sempre, promovida por um serviço público sobre o fenómeno dos retornados, uma designação que caiu, perante a palavra mais neutra "retornar".

"Mantém-se o tabu sobre a palavra 'retornado'. As pessoas não se identificam com o conceito ou associam-no a um epíteto", diz a antropóloga do Instituto Comparatista, de Lisboa.

LAS // MAG

Portugal. FRANCISCO ASSIS, O CÍNICO



CONSIDERAR ASSIS SOMENTE CÍNICO É INAPROPRIADO MAS… CONDESCENDAMOS


Mário Motta, Lisboa

A manhã é de fim-de-semana porque hoje é sábado, e amanhã é domingo. Em muitos locais os trabalhadores continuam a ser explorados, mesmo ao fim-de-semana. Domingo é o Dia do Senhor. Dia para se descansar. Será pecado trabalhar? Antes era, salvo raras exceções. Até o Homem das Silvas foi castigado e lá estava na lua à vista de todos, por castigo e para exemplo. Deus castigou-o, contavam os antigos às crianças.

Nas grandes cidades, principalmente nos centros comerciais (este é um exemplo) é ver o magote de jovens (não só) a trabalharem às 10 e mais horas por dia para receberem pouco mais de 500 euros por mês. E trabalham 6 dias por semana. Folga semanal… só um dia. Fazem pelo menos 60 horas semanais de trabalho em troca de pouco mais que o salário mínimo nacional. E é se querem. É evidente que a Inspeção do Trabalho, a entidade que devia fiscalizar e atuar, não fiscaliza, não atua à medida das proporções das ilegalidades cometidas no setor. Nos centros comerciais, na restauração, etc. É este o país que temos. O país de Cavaco e dos Assis que por aí vagueiam como aves de rapina.

Um presidente salazarento, Cavaco. Um governo desse presidente, Passos-Portas, por quatro anos instalaram o fartar vilanagem e os atropelos aos direitos dos que produzem, dos que trabalham, dos que lhes pagam com o suor dos seus rostos as vidas de nababos que parasitariamente gozam. É assim, eles são os senhores de milhões de escravos. Eles abrem a mão a entidades patronais com mentalidades esclavagistas. De ladrões do trabalho dos outros e dos seus direitos e suas dignidades, que aprenderam com os exemplos de usurpadores como Cavaco, Passos e Portas a ser desonestos, injustos, gananciosos. Sabemos que são maus empresários, péssimos patrões, mas os maus exemplos vieram de cima, dos que têm poderes e dirigem este país. E a luz verde para assim agirem, tão selvática e livremente, veio das mentalidades salazarentas com toques de modernidade a que chamam neoliberalismos e etc.

Sem ser à lupa vimos naquelas mentes perversas vontades fascistas a despontar e já em prática. A Inspeção do Trabalho quase não existe, muito por culpa do governo que há quatro anos a vem despojando de condições para ser mais presente, mais enérgica, mais atuante. É por isso que empresários sem escrúpulos exploram desalmadamente os que para eles trabalham com horários de escravos e remunerações de miséria.

Pergunte-se: esta é a sociedade que Assis quer para os trabalhadores portugueses? Assis, eurodeputado pelo PS, quer este país de quase três milhões de pobres assim? Ou pior? Pelo visto quer ainda pior. E quer que Cavaco-Passos e Portas continuem a instalar em Portugal um regime miserabilista e esclavagista que oferece toda a proteção aos empresários negreiros, aos corruptos, aos ladrões cujo regime tem imperado.

Por tudo isso e muito mais já chamam a Assis o Filho Querido de Cavaco (inspirados em Napoleão Bonaparte). O filho que ele não teve mas que saltou agora, como por outras vezes, a arremessar aos explorados e oprimidos deste país com a continuidade de uma seita que ruma ao fascismo salazarento mascarado de democracia. Mas, ontem, Assis recuou. Cinicamente. Vê que pouco mais espaço de manobra lhe resta. O acordo, o entendimento da maioria de esquerda é um facto. Por isso este Assis cavaquista vem agora pôr panos quentes nas suas obediências evidentes a Cavaco Silva e ao regime desumano vigente. Antes rebelou-se contra um Parlamento de Esquerda a apoiar o PS no governo (um mal menor que no tempo que corre é um bem). Antes, a convite de Cavaco, rebelou-se contra uma maioria para derrotar a direita de Cavaco. Direita também de Assis, o filho querido de Cavaco, submisso e defensor da direita salazarenta que se instalou cinicamente no PS. Assis, que agora vem com falinhas mansas a pôr mais água na fervura, a recuar das suas posições sintonizadas com Cavaco e a direita que ele agrega. Um cínico que já mereceu dos realmente socialistas do PS e de António Costa essa mesma classificação: cínico. A mostra está a seguir no artigo retirado do Jornal de Notícias.

Assis, o cínico, é muito cara-de-pau e julga-nos lorpas. Assis, como ave de rapina, ficará a esvoaçar sobre nossas cabeças, pronto para o voo picado de ataque aos socialistas do PS e aos outros partidos aliados que num acordo histórico, graças a dirigentes corajosos e patrióticos, se entenderam e vão expulsar do governo a direita que em revanchismo inaudito e desumano segue as suas pretensões mais primárias: os ricos mais ricos à conta dos sacrifícios, fome e miséria dos pobres cada vez mais pobres que se têm de vender a empresários sem escrúpulos por mau exemplo de políticos sem escrúpulos, como Assis e toda a seita de Cavaco. (MM / PG)

Assis defende que Cavaco deve dar posse a Governo PS com acordo à esquerda

O eurodeputado Francisco Assis defendeu, este sábado de madrugada, na Mealhada, que o Presidente da República "deve dar posse" a um Governo PS com acordo à esquerda.

Caso haja acordo, "o senhor Presidente da República deve dar posse a esse Governo, porque seria pior para o país se vivêssemos num governo de gestão", afirmou Francisco Assis, que falava aos jornalistas no final do encontro promovido pelo próprio, que teve como pretensão a formação de uma corrente interna de contestação a um Governo do PS com apoio do PCP e BE.

Caso haja acordo, "o senhor Presidente da República deve dar posse a esse Governo, porque seria pior para o país se vivêssemos num governo de gestão", afirmou Francisco Assis, que falava aos jornalistas no final do encontro promovido pelo próprio, que teve como pretensão a formação de uma corrente interna de contestação a um Governo do PS com apoio do PCP e BE.

Embora Francisco Assis discorde "política e materialmente" de uma solução de Governo do PS com acordo à esquerda (PCP e BE), essa solução, caso tenha "garantias" de apoio parlamentar, tem "legitimidade formal inatacável".

Apesar de defender que o PR deve dar posse a um governo PS com apoio dos bloquistas e comunistas, o eurodeputado voltou a reiterar a sua "oposição de fundo" em relação ao caminho "que o Partido Socialista está agora a seguir".

Francisco Assis considerou que o que tem faltado "muitas vezes no PS e que impediu algumas clarificações históricas foi não haver divergências políticas".

"As que existiram eram meras divergências pessoais", sublinhou.

O socialista recordou ainda que nunca fez um apelo a "qualquer desobediência por parte dos deputados", referindo que os eleitos pelo PS "têm de seguir a orientação que for determinada pela direção do partido".

Na Mealhada, participaram no encontro cerca de 160 de militantes, entre os quais, Eurico Brilhante Dias, da anterior da direção de António José Seguro, os ex-deputados José Bianchi, Afonso Candal, Manuel dos Santos e José Junqueiro, o ex-secretário de Estado José Lamego, o presidente da Câmara da Mealhada, Rui Marqueiro, o ex-deputado e ex-presidente da Distrital do PS de Coimbra Vitor Baptista, o dirigente socialista António Galamba e o antigo presidente da Câmara de Matosinhos Narciso Miranda.

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Portugal. OLHE QUE NÃO!



Inês Cardoso – Jornal de Notícias, opinião

"O que o PS deu provas, nestes meses, é que quer transformar o país através de um golpe de Estado..."; "Olhe que não, olhe que não". No dia em que o mais célebre debate televisivo entre dois políticos fez exatamente 40 anos, o país viu confirmado um acordo histórico, que abre as portas a um Governo socialista suportado pelo PCP e pelo BE. O "sounbdbyte" dessa noite memorável, que opôs Mário Soares a Álvaro Cunhal durante quatro horas, é adaptável aos temores dos dias de hoje. Não haverá risco de guerra civil, mas fala-se em novo PREC, golpe na secretaria, ataque à democracia e um país dividido.

As dúvidas que ainda pairavam sobre a posição do PCP foram ontem desfeitas na forma de comunicado, com palavras curtas mas suficientes para clarificar que as condições para o entendimento estão reunidas. Uma confirmação dada horas antes do encontro promovido por Francisco Assis, reunindo críticos do rumo seguido por António Costa. E na véspera de um fim de semana decisivo, com as reuniões da Comissão Política do PS e do Comité Central do PCP.

Nunca na história da democracia portuguesa foi um partido que não o mais votado a formar Governo. As baterias apontam-se, por isso, a António Costa e à sua alegada sede de poder. Mas há, nestes dias agitados que estamos a viver, uma posição mais relevante e nova: a de Jerónimo de Sousa. Não fosse ele a abrir uma porta que se julgava completamente lacrada, e não estaria em perspetiva a queda do Governo de coligação.

O alcance do acordo obtido está ainda por perceber. Começará este fim de semana a conhecer-se o conteúdo, já que está prometida a sua apresentação à Comissão Política do PS. Mas o acordo não é a finalização de nada. É, pelo contrário, o início de um caminho cheio de incertezas. Sendo um acordo negociado a dois e não a três, poderá ainda haver areia na engrenagem? As garantias de estabilidade serão suficientes para que o Presidente da República indigite António Costa como primeiro-ministro? O líder socialista conseguirá formar um Governo que integre independentes credíveis e próximos das sensibilidades de BE e PCP? E a convivência a médio e longo prazo será pacífica?

As dúvidas, legítimas, são passíveis de se multiplicarem até à exaustão. Mas o país, no meio da incerteza que tanto assusta quem nos dirige, tem seguido caminho e os mercados ainda não nos devoraram. O bicho-papão da tradição e da imagem externa deve condicionar-nos? "Olhe que não, olhe que não".

Portugal. COSTA DIZ QUE BLOCO E PCP NÃO QUISERAM IR PARA O GOVERNO



O secretário-geral do PS afirmou esta sexta-feira que está fechada a parte programática do acordo com PCP, Bloco e "Os Verdes" e que no sábado apresentará na Comissão Nacional a proposta de programa de um Governo socialista.

António Costa assumiu esta posição em entrevista à SIC, classificando como "a mais difícil" a parte programática do acordo em marcha com o PCP, Bloco de Esquerda e "os Verdes".

O líder socialista adiantou que apresentará na Comissão Nacional do PS, no sábado, uma proposta de programa de Governo do seu partido, incluindo já "as alterações resultantes nas negociações" desenvolvidas com as outras forças da esquerda parlamentar.

Costa confirmou também que há três acordos distintos com cada uma das três forças partidárias, situação que justificou com o facto de "cada partido ter as suas prioridades programáticas". Segundo o líder socialista, cabia ao PS "assegurar a coerência interna do programa".

Numa entrevista que durou cerca de 40 minutos, o secretário-geral do PS disse que espera ter os acordos totalmente fechados com comunistas, bloquistas e "Os Verdes" até ao início do debate do programa do Governo na Assembleia da República, ou seja, na segunda-feira.

O secretário-geral socialista afirmou ainda que tenciona apresentar um Governo de iniciativa do PS, com o suporte maioritário da esquerda no parlamento, adiantando que essa foi a opção escolhida pelo Bloco de Esquerda e PCP.

António Costa reiterou que quer formar um Governo do PS, tendo como base um acordo de incidência parlamentar com o Bloco de Esquerda, PCP e "Os Verdes".

O líder socialista adiantou que a opção pela formação de um Governo do PS, sem a presença de elementos de outras forças políticas, foi uma opção do PCP e do Bloco de Esquerda, salientando, depois, que, em matéria de formato desse novo executivo, os socialistas não colocaram qualquer restrição.

"Respeitamos essa opção do PCP e Bloco de Esquerda, embora da nossa parte não houvesse qualquer restrição ao nível da participação de militantes ou personalidades de outros partidos. Mas a opção não foi essa e entendo que não devemos forçar os caminhos. Acho que já foi muito importante o que aconteceu relativamente ao diálogo entre as esquerdas", defendeu.

Interrogado se espera que o Presidente da República o indigite para formar Governo, António Costa começou por alegar que não lhe compete substituir-se às competências do chefe do Estado, mas disse não ter dúvidas em relação à atual conjuntura política em matéria de garantias de governabilidade.

"O atual Governo PSD/CDS não tem condições de suporte maioritário na Assembleia da República, um Governo de gestão é a pior solução para um país que precisa de estabilidade e, havendo uma solução maioritária no parlamento de suporte ao um executivo, o que é normal é que esse Governo não seja impedido de governar pelo Presidente da República. Registo uma frase fundamental do Presidente da República: A última palavra cabe ao parlamento", apontou o líder socialista.

Jornal de Notícias - ontem

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