terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Portugal. QUANDO O IMORAL SE TORNA BANAL



Mariana Mortágua – Jornal de Notícias, opinião

Miguel Horta e Costa, administrador da ESCOM, empresa do Grupo Espírito Santo, esteve na Comissão de Inquérito ao BES para explicar o seu envolvimento na compra de dois submarinos pelo Estado Português. Lembro que, à data, tentávamos descobrir o circuito dos 16 milhões de euros pagos pelo consórcio alemão GSC a título de comissão à ESCOM. Já a meio da audição, Horta e Costa resolve explicar o porquê de o dinheiro ter circulado tanto, bem como o paradeiro de 6 milhões: não foi corrupção, era mesmo só para fugir ao Fisco, e o dinheiro em falta serviu para pagar aos advogados, bancos de investimento e assessorias que construíram a operação.

A declaração que supostamente tranquilizaria o país - afinal não houve corrupção - foi mais uma das provocações convenientemente ignoradas pela maioria dos deputados e governantes. Porquê? Porque se assim não fosse seriam obrigados a admitir que a trafulhice é generalizada e que usa e abusa de leis feitas para isso mesmo. Tornar-se-ia óbvio que estes esquemas não são exclusivo dos Horta e Costa deste país, e que só são possíveis com a colaboração ativa de muitos dos mais conceituados bancos e escritórios de advogados da praça.

Há muito que a Zona Franca da Madeira (ZFM) é um pilar para estes esquemas. Quem a defende diz que gera emprego e atividade económica. Os factos mostram o contrário. Veja-se o caso da Eloaliança, denunciado pelo "Expresso" esta semana. É a segunda empresa que mais lucra em Portugal, e também uma das que recebe maiores benefícios fiscais. Paga 5% de imposto, declara mais de 100 trabalhadores, mas só tem instalações para meia dúzia, além de apresentar uma conta anual de luz de 482euro, quase o mesmo que uma família.

Há poucas grandes empresas em Portugal que não façam uso da ZFM para esquemas de "planeamento fiscal". A Jerónimo Martins fê-lo, a partir de uma sociedade chamada Hermes, envolvida num complexo esquema com empresas na Holanda e nas Channel Islands. O processo por "planeamento fiscal agressivo" passou anos em tribunal, com sucessivas impugnações por parte do Grupo. De resto, já nada parece surpreender e até se acha normal que a Sonae, a Amorim, ou a Jerónimo Martins antecipem o pagamento de dividendos relativos a 2016 com medo de um possível aumento da taxa sobre este tipo de rendimentos.

A fuga ao Fisco, o "planeamento" ou "engenharia" fiscal não são exceções, são a regra na gestão diária das grandes empresas, e todos os anos significam milhares de milhões de euros de receita perdida para o Estado. São estas empresas, estes empresários, banqueiros e advogados que não hesitam um segundo em exigir mais austeridade enquanto clamam por novas descidas no IRC, cavando assim uma desigualdade - entre trabalho e capital - que ninguém parece querer encarar.

Portugal. Sampaio da Nóvoa espera convergência da esquerda no "momento certo"



O candidato a Presidente da República António Sampaio da Nóvoa afirmou segunda-feira à noite que no "momento certo" será necessária a convergência dos candidatos de esquerda para conseguir derrotar "o da continuidade".

"Não vejo com maus olhos a existência de vários candidatos no espaço político da esquerda, têm projetos diferentes e é legítimo que se queiram apresentar. Mas espero também que percebam a necessidade de uma convergência, porque o pior que nos podia acontecer é as pessoas votarem no candidato da continuidade", afirmou.

Sampaio da Nóvoa esteve presente num "Encontro de Gerações", que decorreu no Barreiro, alertando para a importância de se evitar uma vitória de Marcelo Rebelo de Sousa.

"A eleição do candidato da continuidade poderia perturbar a consolidação deste novo ciclo político que estamos a viver e a possibilidade que possamos entrar numa nova fase da vida política. Nada contra a existência de muitas candidaturas, mas espero que, no momento certo, seja possível fazer essa convergência para derrotar o candidato da continuidade", frisou.

O candidato referiu ainda que uma dos principais problemas do país é o facto de as novas gerações terem uma vida pior do que as gerações anteriores.

"O que marcou Portugal nos últimos 50 anos foi uma ideia de progresso e evolução, que podíamos ter uma vida melhor que os nossos pais e, de repente, parece que estamos perante um retrocesso. A razão principal que me trouxe a este combate foi querer deixar um país melhor para as gerações seguintes", declarou.

Sampaio da Nóvoa alertou também para a importância da COP21, que está a decorrer em Paris.

"Os temas das alterações climáticas e do ambiente são centrais na minha candidatura e estão na minha carta de princípios. Tenho dito que precisamos de estar em paz com os outros e em paz com a Terra, pois sem isso não conseguimos encontrar soluções para o século XXI", defendeu.

Presente na sessão que decorreu no Barreiro esteve o Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, que manifestou o seu apoio a Sampaio da Nóvoa, recusando abordar outros temas.

"Enquanto reitor da Universidade de Lisboa, realizou uma das missões que se considerava impossível, unir a clássica e a técnica. Este espírito foi demonstrado várias vezes ao longo da sua vida e estou certo que também o vai mostrar na Presidência da República", concluiu Eduardo Cabrita.

Jornal de Notícias

Quase 200 pessoas com infeção pelo VIH morreram o ano passado em Portugal, 126 com sida



Quase 200 pessoas com infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) morreram em 2014, das quais 126 com sida, indica o relatório "Infeção VIH/SIDA: a situação em Portugal", elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA).

Da autoria do Departamento de Doenças Infeciosas do INSA, o documento indica que, de acordo com as notificações recebidas no INSA até 30 de junho de 2015, em 2014 foram diagnosticadas 920 novas infeções por VIH.

No mesmo ano foram registados 196 óbitos "em pessoas com infeção por VIH, das quais 126 em estádio sida".

"A maioria das mortes (78%) observou-se em homens e a idade mediana à data do óbito foi de 49 anos. Em 43% dos heterossexuais a morte ocorreu nos cinco anos subsequentes ao diagnóstico, enquanto para 70% dos toxicodependentes as mortes aconteceram 10 ou mais anos após o diagnóstico de infeção por VIH", lê-se no relatório, a que a Lusa teve hoje acesso, quando se assinalada o Dia Mundial da Luta Contra a Sida.

Desde 1983 foram notificados em Portugal 52.694 casos de infeção por VIH.

Os autores alertam para "o aumento do número de novos diagnósticos de infeção por VIH em homens que têm relações sexuais com homens (HSH)", o qual consideram uma "causa de preocupação".

"Uma maior consciencialização dos profissionais de saúde para este facto e a eventual criação de estruturas de base comunitária específicas para HSH poderão contribuir para melhorar a prevenção e diagnóstico precoce neste grupo", prossegue o documento.

A maioria (71,1%) dos casos de infeção pelo VIH ocorreu em naturais de Portugal.

"Dos 235 casos que referiam ter nascido noutro país, 70,6% provinham da África subsariana e 21,3% da América latina", refere o documento.

SMM // SO - Lusa

Portugal. VELHACARIA ATÉ AO FIM



Ana Alexandra Gonçalves*

O pior Presidente da República da história da democracia não perde uma oportunidade para demonstrar que a velhacaria não tem fim. Uma velhacaria que se acentuou com o surgimento de uma solução política de esquerda, encabeçada por António Costa.

Cavaco Silva tem, aliás, dois problemas que sempre o acompanharam politicamente: um é a já supracitada velhacaria; o outro prende-se com os interesses que foram essenciais para a sua ascensão e que Cavaco procura a todo o custo salvaguardar; interesses que são coincidentes com aqueles defendidos por Passos Coelho durante estes quatro anos.

A tomada de posse do XXI governo constitucional poderia ter decorrido dentro do habitual contexto de normalidade não fosse, claro está, a ameaça de Cavaco Silva. Ora, o Sr. Silva, a escassos meses de abandonar o cargo, não se coibiu de deixar uma ameaça no ar: a demissão do Governo agora empossado, mesmo não podendo dar posse a qualquer outro que seria de imediato inviabilizado pela Assembleia da República. Dito por outras palavras, o que Cavaco deixou implícito é que está disposto a atirar o país para uma crise profunda se António Costa não fizer o que o ainda Presidente entender. Desta feita caiu por terra mais um mito: o do supremo interesse nacional sempre na boca de sua Excelência o Presidente da República. Na verdade, Cavaco, a par da direita dos negócios, está-se borrifando para o interesse nacional. Os interesses a salvaguardar têm sido e continuam a ser outros.

Assim, ou Costa faz o que o Rei Sol exige ou rua, mesmo que as consequências sejam desastrosas. O que Cavaco diz é que não haverá complacências como houve com o irrevogável.

O que nos vale é que este tormento só dura até dia 9 de Março; o que nos vale é que a velhacaria de Cavaco está prestes a deixar de produzir efeitos no pais; o que nos vale é que os ditos interesses salvaguardados pelo ainda Presidente também temem a instabilidade – má para negócios, sobretudo agora que país acabou transformado numa versão parola de “business friendly”.

Como já aqui disse, marquem nas vossas agendas o dia 9 de Março – vai ser uma festa de arromba!

*Ana Alexandra Gonçalves – Triunfo da Razão

Angola. “PRESIDENTE JÁ DEU O SUFICIENTE À NAÇÃO” - disse Luaty Beirão em tribunal



Activista afirmou em tribunal que “chegou o momento” de José Eduardo dos Santos “aposentar-se”.

O activista Luaty Beirão, que começou a prestar depoimento esta manhã, afirmou que o seu interesse é ver o Presidente da República a pedir a sua própria demissão.  No entender do arguido, José Eduardo dos Santos “já deu o suficiente à nação” e “chegou o momento de aposentar-se”.

Luaty Beirão respondeu assim ao juiz Januário Domingos que questionou se o activista exigia a destituição do presidente.

“Sim, queria que o presidente da República se demitisse”, disse o activista. “É de meu íntimo desejo que o Presidente da República se aperceba que já deu o suficiente à nação”, acrescentou.

Luaty Beirão questionou também a veracidade de um dos três vídeos apresentados pelo Ministério Público em que aparece supostamente a incitar mulheres com crianças ao colo a participarem das manifestações contra o governo. O activista garantiu em tribunal que o vídeo foi editado.

“Nunca em momento algum eu seria capaz de convocar mulheres com crianças seja para o que for,  quanto mais onde existem manifestações com tanques de guerra”, afirmou.

Durante as três horas que durou o depoimento de Luaty Beirão esta manhã, somente o juiz fez perguntas ao arguidos. A expectativa é que nesta tarde o julgamento prossiga com perguntas do Ministério Público e da Defesa, bem como com a exibição do vídeo.

“O activista Luaty Beirão confirmou aquilo que a Defesa já tinha apresentado em contestação, que pretendia a destituição do governo, mas não pretendia atentar contra as instituições, muito menos realizar manifestações que, de certa forma, levassem às destituições do governo ou do próprio Presidente da República”,  declarou o advogado Walter Tondela durante o intervalo.

Questionado sobre a grande expectativa sobre a possível audiência do declarante Agatão Dongola Camate, autor das denúncias contra os activistas, cuja identidade foi anunciada na quinta-feira pelo juiz Januário José Domingos, Tondela disse: “Esperemos que seja esta semana”.

O anúncio deveu-se à pretensão da Defesa em requerer na sala o autor dos vídeos que alegadamente comprovam as intenções dos acusados, vídeos estes apresentados em tribunal pelo Ministério Público. Numa das três peças apresentadas, o professor Domingos da Cruz defende que nas manifestações populares não devem ser envolvidos militares por forma a não serem confundidas com tentativas de golpe de Estado.

Até agora foram ouvidos os activistas Manuel Baptista Chivonde Nito Alves, Hitler Jessia Chiconda “Samussuku”, Domingos da Cruz, Nuno Álvaro Dala, Afonso Matias “Mbanza Hamza” e Inocêncio de Brito.

Os 17 acusados (15 deles detidos há cinco meses) estão indiciados, entre outros crimes menores, pela co-autoria material de um crime de actos preparatórios para uma rebelião e para um atentado contra o presidente, no âmbito de um curso de formação semanal que decorria desde Maio deste ano.

São eles: Domingos da Cruz, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, José Gomes Hata, Hitler Jessia Chiconda “Samussuku”, Luaty Beirão, Inocêncio Brito, Sedrick de Carvalho, Fernando Tomás Nicola, Nelson Dibango, Arante Kivuvu, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Osvaldo Caholo, Manuel Baptista Chivonde Nito Alves e Albano Evaristo Bingo.

A responder pelas mesmas acusações do grupo de 15 activistas encontram-se também, mas em liberdade, Laurinda Gouveia e Rosa Conde -, constituídas arguidas do mesmo processo a 31 de Agosto.

Rede Angola – Na foto: Luaty Beirão [ Ampe Rogério/RA ]

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Angola. ANONYMOUS ATACAM SITES DO REGIME DE EDUARDO DOS SANTOS



Os Anonymous reivindicaram um ataque lançado na última sexta-feira a alguns dos principais sites governamentais de Angola, incluindo à página do Governo e do Supremo Tribunal.

Cláudia Bancaleiro*

Aacção tem como objectivo contestar a presidência de José Eduardo dos Santos, apelar à realização de “eleições livres” e exigir a libertação de 15 dos 17 activistas angolanos que estão a ser julgados por “actos preparatórios” de rebelião e de atentado contra o chefe de Estado angolano.

Num post publicado na página Anonymous Legion Portugal no Facebook, o grupo de hackers exige a “liberdade dos presos políticos em Angola”, que “vive embrulhada numa ditadura disfarçada de democracia e o seu fabuloso progresso mundial, que serve de distracção para um povo iludido”.

O grupo considera que o país africano vive uma situação “insustentável”, com um povo pobre e “reprimido”, enquanto a “família de José Eduardo dos Santos enriquece à custa da miséria do povo”.

“Para que os angolanos tenham acesso a direitos básicos como a liberdade de expressão, a saúde e a educação, é necessário que haja eleições livres em Angola”, escrevem no seu comunicado.

Exigem a “libertação imediata” de todos os presos políticos, “incluindo os últimos que foram presos e estão neste momento a ser julgados”, numa referência ao julgamento de Luaty Beirão e dos seus companheiros. “Todos sabemos como funcionam os julgamentos numa ditadura, que é tão igual a um julgamento numa monarquia no tempo medieval”, acrescentam.

Com base neste comunicado, os Anonymous lançaram um ataque a pelo menos seis sites, incluindo o do Governo de Angola, a Embaixada de Angola em Portugal, do Tribunal Supremo ou do Tribunal Constitucional. Esta terça-feira, a página do executivo angolano ainda registava problemas de acesso, bem como o site do Governo Provincial de Luanda. Até ao momento, não houve qualquer comentário por parte das autoridades governamentais quanto a este ataque.

Domingos, Manuel, Nuno, Afonso, José, Sedrick, Fernando, Benedito, Arante, Albano, Osvaldo, Inocêncio, Hitler, Nelson, Henrique – que estão detidos desde Junho – e também Rosa e Laurinda – em liberdade – começaram a responder, no passado dia 16 de Novembro, em Luanda, pela acusação de “actos preparatórios” de rebelião e atentado contra o Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.

Aos activistas foi atribuída a intenção de tencionarem desenvolver acções de “consciencialização e mobilização da população, extensiva a mulheres, crianças, estudantes universitários, moto-taxistas, estivadores, zungueiros, entre outros”.

O objectivo final da sua acção seria promover “arruaças”, com “queima de pneus nas distintas ruas das cidades angolanas, extensivos aos domicílios dos órgãos de soberania, incluindo o palácio presidencial. E também “greves injustificadas”, actos de “desobediência civil” e “desacatos e afronta aos órgãos de defesa e segurança do país, com excepção das FAA [Forças Armadas]“.

Cinco dias após o início do julgamento, o Tribunal Provincial de Luanda não completou sequer a audição de três dos 17 arguidos.

O Tribunal Supremo angolano não aceitou um segundo pedido de habeas corpus para a libertação dos 15 activistas que estão em prisão preventiva há cinco meses, contestando que os prazos de detenção tenham sido ultrapassados.

*Jornal Público, em Folha 8 - Título e ilustração Folha 8

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BANK OF AMÉRICA SUSPENDE VENDA DE DÓLARES A BANCOS ANGOLANOS



Para já, não foi apresentada nenhuma justificação oficial para a decisão. Mas, segundo o economista Carlos Rosado de Carvalho, uma coisa é certa: a notícia afeta a reputação dos bancos angolanos e de Angola, em geral.

Segundo a agência de notícias Reuters, o Bank of America, entidade que mais fornecia dólares aos bancos angolanos, suspendeu esta segunda-feira (30.11) a venda de dólares norte-americanos a Angola.
O Rand Merchant Bank, da África do Sul, que fornece as notas do Bank of America a Angola, também anunciou na semana passada que um banco norte-americano tinha decidido parar de vender dólares, mas não citou nomes.

Em entrevista à DW África, o economista Carlos Rosado de Carvalho disse que a notícia afeta a reputação dos bancos angolanos e de Angola, em geral. "Os bancos angolanos, aparentemente, não conseguem justificar o destino das notas que vêm para Angola e que desaparecem."

DW África: O que é que significa esta suspensão de vendas de dólares deste banco para o bolso do consumidor comum?

Carlos Rosado de Carvalho (CC): A principal consequência é o facto de o dólar no mercado informal provavelmente ficar mais caro porque é sobretudo esse mercado que vive das notas físicas. Portanto, havendo uma menor oferta de notas físicas o que seguramente vai acontecer é o aumento da taxa de câmbio no mercado informal. O kwanza vai desvalorizar, que é aliás uma coisa que se tem sentido nos últimos dias. Esse é o efeito mais direto. Depois haverá outros constrangimentos, nomeadamente para os angolanos que vão viajar e eles normalmente precisariam de notas para levarem consigo para os países de destino. Isto é algo que pode ser ultrapassado porque, por exemplo, alguém que tenha conta no estrangeiro não precisa de levar dinheiro consigo. Quem tenha cartão de crédito ou de débito internacional também não precisará teoricamente de levar dinheiro porque pode abastecer-se de dinheiro com os respetivos cartões.

DW África: Portanto, uma forma de ultrapassar esta questão é, por exemplo, através de transferências bancárias e do uso de cartões. Ou optar pelo euro?

CC: Eventualmente os bancos terão uma maior disponibilidade de euros. Mas a disponilidade não será assim tão grande. E o problema não é substituir-se uma moeda por outra. O problema é justamente acabar com essas transações em moeda estrangeira física que não faz sentido absolutamente nenhum.

DW África: O que estará por detrás desta decisão de suspensão?

CC: Quem compra as cédulas são os bancos angolanos e aparentemente os bancos angolanos não conseguem justificar o destino dos dólares que chegam ou que venham para Angola e que desaparecem. O que acontece é que a Reserva Federal e os Estados Unidos têm regras muito restritas sobre este assunto. O Bank of America está sujeito a multas, a penalidades por parte da Reserva Federal e não quer correr esse risco. Basicamente é esse o problema que se supõe esteja na origem porque não há de facto nenhuma declaração oficial, seja do Bank of America seja também do banco sul-africano.

DW África: Portanto, de alguma forma a credibilidade do sistema financeiro angolano é posta em causa com esta decisão.

CC: Acho que este é o principal problema desta decisão, que de facto não deixa de afetar a situação dos bancos angolanos e de Angola em geral. Porque significa dizer que não temos controlo sobre as notas que recebemos ou pelo menos não conseguimos explicar isso aos bancos fornecedores. Essa terá sido a razão e, portanto, existe aqui um risco reputacional. Acho que se fosse uma suspensão decidida pelas autoridades angolanas até seria uma coisa razoável porque as transações internamente devem ser conduzidas em kwanzas. As transações em dólares deveriam ser exceções e não com valores da ordem de grandeza que se tem falado: seis mil milhões de dólares anuais, que entretanto teriam caído para cerca de metade (três mil milhões), mas que são ainda valores muito elevados. Quem quer transacionar ou faz transações com dinheiro vivo são normalmente transações ligadas a atividades criminosas e portanto não tenho dúvida nenhuma sobre isso. Obviamente haverá, como disse, angolanos que viajam para o exterior que precisam de notas e moedas, mas seriam valores muito mais baixos do que esses que estamos a falar.

Guilherme Correia da Silva – Deutsche Welle

ANGOLA MANTÉM PLANO PARA COMBATER VIH/SIDA ATÉ 2030



Um relatório divulgado pela ONUSIDA diz que Moçambique está entre as dez nações da África Oriental onde ocorreram novas infeções pelo vírus. Em Angola mantêm-se os esforços para acabar com a epidemia até 2030.

O diretor executivo adjunto do Programa Conjunto da ONU de Combate à SIDA (ONUSIDA), Luiz Loures, disse à Rádio das Nações Unidas que Angola pode vir a ter uma "epidemia semelhante" à que aconteceu em Moçambique se os países lusófonos não se juntarem no combate à doença.

Luiz Loures refere a existência de "epidemias importantes, como em Moçambique, e países que podem vir a ter epidemias importantes como Angola." Por isso, defende, "tem que se renovar atenção à sida nesses países. Existe uma base forte. Vejo de uma forma otimista, países como o Brasil e Portugal têm uma resposta à SIDA hoje entre as mais avançadas do mundo e não existe uma razão para que outros países de língua portuguesa não avançarem da mesma forma. A unidade entre esses países para levar a essa epidemia ao fim é parte da estratégia."

A DW África conversou com Tsemo Sihaka, representante da ONUSIDA em Angola, que esclarece a atual situação no país. "A prevalência do VIH/SIDA é de 2,4%, muito longe dos outros países. Tem havido um esforço muito grande na resposta à luta da epidemia. Em 2004 havia quatro centros de prevenção em Angola e em 2014 há mais de mil centros, dentro dos municípios em todo o país. Há uma melhoria muito importante na propagação da doença que reduziu para menos de 25%. Houve mais acesso a centros e o tratamento com antirretrovirais é gratuito."

Mas o combate à doença não depende apenas do Governo. "A maior dificuldade tem a ver com constrangimento da sociedade. A fraca mobilização da sociedade civil, a nível dos parceiros baseados na fé. A fraca mobilização dos jovens e isto tem a ver com o nível da educação que tem de ser melhorada", sublinha Tsemo Sihaka.

Prisões sobrelotadas são foco da doença

A doença tem incidência em grupos de pessoas que estão mais vulneráveis, como nas prisões de Angola, onde se regista uma sobrelotação de 9% na capacidade das cadeias do país. As patologias mais frequentes são o HIV/SIDA, tuberculose e a malária.

Tsemo Sihaka refere que "os prisioneiros fazem parte de populações chave de grupos vulneráveis que merecem toda a atenção na resposta a epidemia. O país e os parceiros estão conscientes que os presos, os trabalhadores de sexo, usuários de drogas e homens que fazem sexo com homens estão mais vulneráveis à epidemia."

A representante da ONUSIDA para Angola acredita que o país está melhor preparado para combater o vírus. "Já houve muito esforço e vai haver muito mais no próximo plano estratégico nacional que vai de 2015 a 2018. Existe um maior envolvimento da sociedade civil e acreditamos que com o apoio de todos os parceiros que tem de estar no terreno para acompanhar esta resposta vamos acabar com a epidemia até 2030."

Cantora Yola Semedo nomeada embaixadora

A cantora angolana Yola Semedo aceitou, entretanto, ser embaixadora da Boa Vontade da ONUSIDA para dar voz ao combate à doença em Angola.

"A cantora Yola Semedo ofereceu o seu apoio para mobilizar a juventude a lutar contra o estigma da descriminação que ainda é importante na sociedade de África e ela se comprometeu em usar a sua voz e fama em trazer a sua contribuição pessoal como embaixadora de boa vontade. É uma grande honra ter a Yola como embaixadora da boa vontade", sublinha a representante da ONUSIDA em Angola.

Yola Semedo vai tomar posse como embaixadora da boa vontade no Dia Mundial da Luta contra a SIDA, 1 de dezembro.

Manuel Ribeiro / Lusa – Deutsche Welle

MAU TEMPO MATA QUE SE FARTA EM ANGOLA



Chuvas já mataram 12 pessoas na província angolana da Lunda Sul desde agosto

O período das chuvas em Angola, iniciado em agosto já provocou 12 mortos, 10 feridos e 897 desalojados na província da Lunda Sul, informou hoje o Serviço de Proteção Civil e Bombeiros locais.

Um relatório da Comissão Provincial de Proteção Civil e Bombeiros indica que as chuvas, acompanhadas de granizo, ventos fortes e trovoadas, causaram igualmente a destruição de 312 casas, deslizamentos de terra e 16 inundações.

O documento, citado pela agência noticiosa angolana, Angop, refere que as autoridades estão a garantir assistência aos sinistrados, com a entrega de chapas de zinco e outros meios para reconstrução.

NME // JMR – Lusa

Raios já mataram 11 pessoas na província angolana do Bié desde outubro

Desde o início da época chuvosa, no espaço de um mês, 11 pessoas morreram e 17 ficaram feridas em descargas elétricas naturais ocorridas na província do Bié, centro de Angola, anunciou hoje fonte da Proteção Civil e Bombeiros local.

Segundo o porta-voz do Serviço de Proteção Civil e Bombeiros do Bié, Vasco Chioca, os dados reportam-se ao período entre outubro e novembro, sendo que a maioria das vítimas residia nos municípios do Cuito, capital provincial do Bié, e de Catabola.

O responsável adiantou ainda que face à situação preocupante, as autoridades provinciais estão a instalar vários para-raios nas zonas urbanas.

NME// APN - Lusa

Moçambique oficializa que já não tem minas antipessoais no seu território



Moçambique formalizou hoje em Genebra, perante os Estados-membros da Convenção Internacional contra Minas Antipessoais, que o seu território está livre deste tipo de engenhos explosivos.

"Reafirmo perante a comunidade internacional que Moçambique conclui o seu programa de desminagem. [...] O nosso país está livre de minas", disse o embaixador moçambicano Pedro Comissário no quadro da 14.ª reunião dos Estados-membros do Tratado de Otava, como é conhecida a Convenção Internacional.

A declaração formaliza um processo que se prolongou por 22 anos durante o qual cerca de 55 milhões de metros quadrados de terras foram desminadas, para um custo de cerca de 207 milhões de euros.

"Este anúncio é muito importante. É a prova que a desminagem é possível", comentou à Lusa o serviço de comunicação da Convenção.

Moçambique foi um dos cinco países mais afetados pelas minas antipessoais, no seu caso colocadas sobretudo ao longo da guerra civil, que durou entre 1977 e 1992.

Mesmo assim, o diplomata sublinhou no seu discurso que "não se pode excluir totalmente a possibilidade de ocorrência de casos isolados de minas não identificados ou de outros engenhos explosivos".

Além disso, Moçambique mostrou-se disposto a ajudar outros países.

"Estamos prontos e dispostos a partilhar essa riqueza de conhecimento e experiência com outros países", disse o embaixador Pedro Comissário, que solicitou o apoio dos parceiros internacionais para reintegrar os trabalhadores que participaram em operações de desminagem.

O encontro de Genebra é a primeira reunião oficial dos Estados-Membros desde a 3.ª conferência de revisão, realizada em 2014 em Maputo, onde foi aprovada a "Declaração de Maputo +15".

Em vigor desde 1999, a Convenção de Otava integra 162 Estados-membros e proíbe o uso de minas antipessoais, o armazenamento, a produção e a sua transferência assegurando ao mesmo tempo a sua destruição, e assistência às vítimas de minas no mundo.

Na "Declaração de Maputo +15", foi fixada a meta de declarar o mundo livre deste tipo de explosivos até 2025.

O anúncio de hoje em Genebra segue-se à referência de que Moçambique passou a ser um país livre de minas no relatório da International Campaign to Ban Landmines (ICBL), divulgado no passado dia 26 de novembro.

No passado dia 17 de setembro, em Maputo, o chefe da diplomacia moçambicana, Oldemiro Baloi, declarou que o país está livre de minas antipessoais.

"É com imenso prazer que tenho o privilégio de declarar Moçambique como um país livre de minas antipessoais", afirmou então o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, que intervinha no encontro de encerramento do programa de desminagem.

VYE (HB)// EL - Lusa

Moçambique. Mobilização de forças armadas em Sofala provoca fuga das populações



Em Sofala, centro de Moçambique, reina um clima de medo no seio das populações devido às movimentações de homens armados da RENAMO e das forças de defesa e segurança governamentais.

Testemunhos escutados pela DW África, nas antigas zonas de conflito da Gorongosa e Muxungue, relatam novos confrontos militares ocorridos na semana passada.

A equipa de reportagem da DW África, observou no local, um reforço das tropas governamentais, motivo pelo qual as populações voltaram a refugiar-se nas vilas de Gorongosa e no posto administrativo de Muxungue.

No posto de Vunduzi constatou-se a presença notória de homens fortemente armados, tanto do exército moçambicano como elementos da RENAMO. Os populares confirmaram que na noite da última quinta-feira (12.11) se registaram novos confrontos perto da serra da Gorongosa. Facto que levou Mateus Pedro a abandonar a sua casa para se refugiar na vila. “As pesssoas estavam sentadas e de repente começaram a ouvir tiros. Entao saí do campo e fui buscar as filhas e mulher e levei-as para a vila de Gorongosa.

A outra vítima é Florinda Guiraze mãe de uma menor paralítica, que nas últimas duas semanas está sem-abrigo. Sem grandes opções, escolheu viver na segurança dos corredores do hospital rural de Gorongosa temendo novos ataques militares à sua comunidade: “Eu vivo aqui, durmo nesta varanda do hospital. Não tenho familia aqui na vila de Gorongosa” conta Florinda. “O meu outro filho morreu no último conflito armado. Preferi levar esta minha filha porque não podia correr com ela. Os outros estão com saúde por isso ficaram lá.”

A reportagem da DW Africa recolheu o testemunho de um casal que na manhã de sexta-feira (13.11), abandonou a sua casa para se refugiar em Muxungue. As nossas fontes confirmaram a entrada naquele povoado de carros militares das tropas governamentais e, pelo outro lado, homens armados da RENAMO bloquearam a circulação normal da população naquela região.

Especialistas dizem que o país não pode suportar nova guerra

A agência de notícias Lusa refere-se a dois politólogos moçambicanos que mostram sinais de uma aposta "num confronto e numa solução militar", mantendo o país numa situação "crítica e delicada". Segundo contam à agência de noticias “há sinais que favorecem a leitura de que se aposta na solução militar. O acontecimento na Beira, os ataques às caravanas do líder da RENAMO e as movimentações de meios militares dão indicações nessa direção", afirmou João Pereira, professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Mas por outro lado, o académico acrescenta que a via militar, não poderá resolver a crise, pois a RENAMO e o seu braço armado contam com uma base social alargada, as forças de defesa e segurança não têm capacidade para derrotar uma guerrilha em todo o território e a situação económica do país não aguenta uma nova guerra por muito tempo. O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, deve resolver rapidamente a situação, apostando no diálogo com a RENAMO, porque, nos próximos tempos, poderá ter de gerir uma situação social complicada, devido à tendência de aumento da inflação, retração dos investimentos e abrandamento da economia”, disse à agencia Lusa.

José Macuana, também docente de Ciência Política na UEM, refere-se à exigência da RENAMO de apenas aceitar o diálogo sob presença de mediadores internacionais,. O politólogo defende que esse tipo de intervenção não terá solução sem vontade política. "Podem chamar-se quantos mediadores quiserem, mas se não existir essa vontade, que é básica, não vai ajudar em nada, já se fez isso antes e não deu em nada", enfatizou.

Desconhece-se o paradeiro de Afonso Dhlakama

A tensão política em Moçambique tem-se agudizado desde que o Governo anunciou o desarmamento compulsivo do braço armado da RENAMO, a maior força política da oposição moçambicana.

Recorde-se que o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, continua a não ser visto em público desde o passado dia 09 de outubro, altura em que foi desarmada à força a sua guarda pessoal.

Sebastião Arcénio (Beira) / Lusa – Deutsche Welle

Moçambique: INDÍCIOS DE CORRUPÇÃO NOS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO EM SOFALA



Técnicos de fiscalização dizem estar a ser impedidos de exercer as suas funções por superiores hierárquicos.

O diretor dos Serviços Provinciais de Migração e o chefe do movimento migratório de Sofala (centro de Moçambique) são acusados de estarem a fazer cobranças ilícitas e de facilitar a entrada e estadia de estrangeiros ilegais que trabalham nas empresas do ramo madeireiro, na hotelaria e no turismo.

Segundo as denúncias, o esquema de corrupção já dura há muitos anos e envolve o chefe dos Serviços Provinciais de Migração e o chefe do Movimento Migratório da província de Sofala.

Dois técnicos de fiscalização falaram com a DW África na condição de anonimato.

Denúncia

Os técnicos contam que os dirigentes da migração facilitam a entrada e a estadia de estrangeiros ilegais na província mediante o pagamento de valores monetários acima de 100 mil meticais (o equivalente a 1.700,00 euros).

Eles dizem também que em plena fiscalização foram impedidos de exercer as suas funções porque alegadamente os seus superiores hierárquicos já tinham sido pagos. Um exemplo: para assegurar a presença de mais de 17 chineses numa empresa madeireira.

“A fiscalização é feita pelo próprio diretor da Migração. Investigamos e descobrimos muitos chineses vivendo ilegalmente em Sofala. Mas o diretor impede que tomemos alguma atitude. A própria empresa disse-nos que pagou 100 mil meticais ao nosso diretor”, denuncia um técnico.

Recentemente foram detidos em Sofala dez turistas de nacionalidade indiana, que tinham toda a documentação legal, mas não teriam cedido a um suborno. “Esses eram só turistas e a maioria, mulheres”, contaram os funcionários.

O diretor dos serviços de Migração nega envolvimento

A DW África falou com o diretor dos Serviços Provinciais de Migração em Sofala. José Alexandre Bene que confirma a detenção de turistas e alguns indícios de corrupção, mas nega o seu envolvimento nestes casos.

A nossa reportagem tentou, sem sucesso, ouvir o chefe do movimento migratório, mas soube que foi exonerado recentemente das suas funções.

A Polícia de Investigação Criminal disse à DW África que desde janeiro foram instaurados vários processos-crime contra alguns dirigentes dos Serviços de Migração acusados da prática de corrupção.

Arcénio Sebastião, de Beira (Moçambique) – Deutsche Welle

Filipe Nyusi. PR moçambicano preocupado com prevalência da sida entre adolescentes



O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, manifestou-se hoje preocupado com o índice de prevalência da Sida entre adolescentes do seu país, apontando a educação e a consciencialização como elementos básicos na luta contra a doença.

"A nossa preocupação incide, particularmente, na taxa elevada de seroprevalência no seio das raparigas, que é três vezes mais alta que nos rapazes", refere-se num comunicado da Presidência da República de Moçambique, enviado hoje à Lusa no âmbito das celebrações do Dia Mundial de Luta contra a Sida, que hoje se assinala.

Filipe Nyusi apontou a educação cívica como elemento importante na luta contra a epidemia, destacando a necessidade de se envolver toda a sociedade no combate a esta doença.

"Juntos podemos evitar que os projetos de vida da nossa juventude terminem de forma trágica e abrupta como acontece", lê-se ainda no comunicado, que reitera o empenho do Governo moçambicano na "promoção de um Estado saudável", através de programas de prevenção e aconselhamento da doença.

Do universo de 1,6 milhões de infetados em Moçambique, apenas 640 mil procuram tratamento e mas um terço deste número abandonam-no logo no primeiro ano, segundo dados oficiais.

Estima-se que 36,9 milhões de pessoas, a grande maioria em África, vivia com o vírus da sida em 2014, segundo o último relatório da ONUSIDA.

EYAC// APN – Lusa

Governos incapazes de travar corrupção crescente em África - Transparência Internacional



A corrupção em África está a subir e os governos são incapazes de a conter, disse hoje a ONG Transparência Internacional, citando um inquérito que diz que 75 milhões de africanos subornaram alguém em 2014.

"A maioria (58%) dos africanos inquiridos diz que a corrupção aumentou nos últimos 12 meses, e em 18 dos 28 países onde foram feitos inquéritos uma grande maioria das pessoas diz que os governos não estão a conseguir combater a corrupção", le-se no relatório hoje divulgado em Berlim para Transparência Internacional (TI).

O documento afirma que cerca de 75 milhões de africanos contactaram com a corrupção no ano passado, notando que os sobornos estão a aumentar, de acordo com a perceção geral, mas sublinha que esta prática não está confinada à grande corrupção, antes sendo usada também para garantir que as pessoas conseguem ter acesso aos serviços básicos.

"Muitos africanos, particularmente os pobres, são penalizados pela corrupção quando tentam ter acesso aos serviços públicos básicos no seu país", acrescenta o relatório, especificando que "22% das pessoas tiveram contacto com um serviço público nos últimos 12 meses pagaram um suborno", nomeadamente nas áreas da polícia e dos tribunais.

"A corrupção cria e aumenta a pobreza e a exclusão", considera o líder da IT, José Ugaz. "Apesar de os indivíduos corruptos com poder desfrutarem de uma vida opulenta, milhões de africanos são excluídos das suas necessidades mais básicas como comida, saúde, educação, habitação, acesso a água potável e sanitários", acrescenta.

"Exortamos os governos e os juízes a pararem a corrupção, erradicarem a impunidade e implementarem o Objetivo 16 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável para pararem a corrupção, e também pedimos às pessoas para exigirem honestidade e transparência, e para se mobilizarem contra a corrupção, porque é tempo de dizer 'basta' e desmascarar a corrupção", concluiu o responsável.

Entre as principais recomendações do estudo estão o fortalecimento dos governos e a aplicação da legislação sobre empresários corruptos e contra a lavagem de dinheiro para diminuir o volume de fluxos financeiros do continente, o estabelecimento de leis que protejam os denunciadores e ajudem as pessoas a exigir mais transparência e responsabilização às instituições públicas e o lançamento de reformas que combinem medidas punitivas com mudanças estruturais na sociedade a curto e médio prazo, nomeadamente contra a pequena corrupção, que tem um impacto direto nos cidadãos mais vulneráveis.

Por outro lado, a IT recomenda também que a União Africana e os membros dêem o exemplo, avançando com a vontade política e o financiamento necessários para implementar os mecanismos definidos na convenção anti-corrupção.

"Se não for travada, a corrupção atrasa o desenvolvimento e o crescimento económico e enfraquece a confiança das pessoas nos governos e a responsabilização das instituições públicas", conclui o relatório.

Os resultados deste inquérito resultam de entrevistas feitas em 36 países da África subsariana.

Dos países lusófonos, apenas os resultados de Cabo Verde foram contabilizados; os de Moçambique e São Tomé e Príncipe não estavam finalizados e serão divulgados posteriormente, de acordo com os autores.

MBA // PJA - Lusa

TERRORISMO AVANÇA NO CONTINENTE AFRICANO



Roger Godwin – Jornal de Angola, opinião

No curto espaço de quatro dias o terrorismo avançou mortalmente pelo continente africano e em três países diferentes provocou um total de 29 vítimas, sem que nada de substancialmente novo tivesse sido depois feito para evitar a repetição destes  condenáveis actos ou para punir, com a devida severidade, aqueles que foram os seus autores materiais.

O país mais visado pelos terroristas voltou a ser a Nigéria, onde um ataque do grupo Boko Haram contra um mercado localizado numa aldeia a norte do país causou 22 mortos, na sua maioria mulheres e crianças.

Estes actos, prontamente reivindicados pelo Boko Haram, serviram, de acordo com uma mensagem que o grupo ousou publicar nas redes sociais, para manifestar a sua “solidariedade” para com o chamado “Estado Islâmico” na luta para punir todos os árabes de etnia xiita.

Trata-se de um assunto complicado de entender, pois fica difícil perceber as razões que levam uma organização terrorista de raíz africana, ainda que islâmica, a intrometer-se voluntariamente numa guerra secular que opõe muçulmanos xiitas a sunitas.

O Boko Haram, que há cerca de seis meses recebeu a “bênção” do “Estado Islâmico”, passando a ser considerado o seu “braço armado” em África, talvez sendo nesse reconhecimento que ele vê a janela de intromissão nesse problema,  tem sido um dos grupos radicais islâmicos que mais se tem evidenciado pela série de atentados mortais contra a população nigeriana.

Um outro ataque terrorista contra um país africano ocorreu há menos de uma semana contra um acampamento das Nações Unidas localizado na cidade de Kidal, norte do país, e terá custado a morte a dois militares da Guiné e a um civil, bem como ferimentos graves a mais sete pessoas.

Este ataque, tal como um outro efectuado há duas semanas contra um hotel na capital maliana, Bamako, foi reivindicado pelo grupo  terrorista al-Mourabitoune, que se diz representar a al Qaeda para a região do Magreb e que tem estado muito activo na região norte do país.

Finalmente, pelo menos até agora, o terceiro ataque terrorista ocorreu 35 quilómetros a sul da cidade do Cairo, onde dois terroristas que se transportavam numa mota abateram a tiro quatro polícias que estavam num dos postos de controle localizados à entrada da capital egípcia.

Este ataque, tal como outros que anteriormente ocorreram na região do Sinai e mesmo no interior da cidade do Cairo, foi já reivindicado pelo “Estado Islâmico”, havendo a suspeita de que os seus autores morais possam ter sido membros da extinta Irmandade Muçulmana.


Antes destes últimos ataques é igualmente de sublinhar o rebentamento, na cidade de Tunis, de uma bomba dentro de um camião que transportava militares da guarda presidencial tunisina e de que resultou a morte de uma dezena de pessoas que não entraram nesta contabilidade mais recente das vítimas do terrorismo em África.

Todos estes ataques e, sobretudo, a forma cadenciada como eles ocorreram, deixam perceber a existência, por parte dos terroristas, de um plano organizado para desestabilizar o continente africano e que envolve grupos ligados tanto ao “Estado Islâmico” como à al Qaeda, embora existam justificadas suspeitas de que estas duas organizações mantêm, entre si, uma certa rivalidade para verem qual a que mais mata gente inocente.

Esse plano, infelizmente, conta com algumas cumplicidades internas de algumas organizações e pessoas singulares que vivem no interior do continente e que, nos seus respectivos países, provocam situações de autênticos desafios contra a lei e a ordem neles vigentes.

Essas organizações e pessoas singulares, algumas por pura ingenuidade e outras (a esmagadora maioria) por se terem deixado cair na fácil tentação de promessas de vida fácil, estão a fazer o jogo dessas organizações terroristas e a abrirem, assim, caminho para a instalação de situações que depois não conseguirão controlar.

Foi assim no preâmbulo da "Primavera Árabe", onde jovens, dotados de saber para manusear as redes sociais, criaram situações fictícias de contestação aos poderes legais para arrastarem centenas de milhares de pessoas a manifestações de rua que se transformariam, depois, em cenários de violentos confrontos e de modos de pressão contra esses poderes.

A esmagadora maioria desses jovens, no rescaldo dessa "Primavera Árabe", sofreram e ainda hoje sentem na pele os efeitos da desilusão por verem os seus sonhos de mudança transformados em verdadeiros pesadelos, estando muitos deles agora atrás das grades, a contas com uma justiça que eles pensavam poder manipular ao sabor dos seus desejos.

Alguma falta de experiência em lidar com o fenómeno do terrorismo, tal como ele é, sem romantismos ou desculpas esfarrapadas, tem feito com que as forças de segurança de alguns países tenham demorado muito tempo a compreender o desafio com que se deparam tardando, por isso, em usar de tudo o que está ao seu alcance para evitar que ele se instale nas respectivas sociedades.

Os mentores do terrorismo são pessoas inteligentes e que seguem um plano rigorosamente concebido para provocar o caos social, na sequência do qual tentam moldar os poderes de acordo com o que conceberam, não importando os meios para poderem justificar esse desejado fim.

Para concretizar esse objectivo eles interligam-se, do exterior para o interior do continente, e criam verdadeiras teias, manipulando grupos de pessoas, seja para os atentados directos ou para a mobilização popular de massas menos avisadas e, por isso, estão mais expostas às mentiras e calúnias que lhes são colocadas na frente para que possam contestar não importa o quê.

As últimas acções terroristas desencadeadas contra países africanos são a comprovação daquilo que se temia: o continente africano é uma parte integrante e significativa do roteiro daqueles que usam a violência desmedida como forma de imposição da sua vontade.


Ignorar esta realidade, como até aqui parece que vem sucedendo nalguns países, é um perigo que o continente não pode correr, sob pena de ver adiadas todas as suas legítimas aspirações à consolidação do seu crescimento e desenvolvimento económico e social.

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