O
Estado da Nação, segundo o Presidente Nyusi, não é satisfatório porém, a culpa,
não é do seu partido que governa Moçambique há 40 anos mas sim das calamidades
naturais, dos doadores e da recessão global
Onze
meses após tomar posse Filipe Jacinto Nyusi foi à Assembleia da República
informar aos deputados do seu partido e do Movimento Democrático de Moçambique,
e aos moçambicanos, que o Estado da Nação não é satisfatório mas também não é
mau. Porém, o quarto Presidente da República, não teve coragem de
responsabilizar os seus camaradas do partido Frelimo, que há 40 anos governam,
pela crise política e militar, pela crise económica e financeira, por
Moçambique continuar a ser um dos piores países do mundo. “Todos sabemos que
não resolveremos os nossos problemas culpando os outros” disse Nyusi que no
entanto culpou as calamidades naturais (que todos sabemos acontecem todos os
anos e o Executivo pouco tem feito para melhorar as infra-estruturas); os
doadores, que agora são chamados de parceiros (que deixaram de apoiar o
Orçamento de Estado devido a falta de transparência fiscal, ao descontrolo nos
investimentos públicos e a EMATUM); e também a recessão global pelos problemas
que a “pérola do Índico” enfrenta.
“No
acto da minha investidura como Presidente da República de Moçambique, assumi
que se tratava de uma responsabilidade que requer sacrifícios e escolhas
dolorosas” disse o Chefe de Estado no início do seu informe, poucos minutos
após os 73 deputados do partido Renamo abandonarem a plenária pois não
reconhecem Nyusi como o vencedor das Eleições Gerais de 2014.
“A
árvore que plantamos hoje, leva o seu tempo a produzir frutos. Mas esta é a
nossa escolha. Esta escolha exige coragem, exige verdade. Temos a coragem de
informar que ainda não estamos satisfeitos com o estado da nossa Nação” afirmou
Nyusi não admitindo que Moçambique continua a ser um dos piores países do
mundo, posição renovada no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgado esta
segunda-feira(14), devido as políticas dos sucessivos governos do seu partido
no poder há 40 anos.
“As
calamidades naturais que assolaram o País, causando prejuízos materiais
directos e indirectos incalculáveis. Este cenário resultou na revisão, em
baixa, do Produto Interno Bruto para 7%, em comparação com os 7.5% inicialmente
projectado”, enunciou o Presidente como um dos factores que influenciaram
negativamente o desempenho da sua governação.
“A
baixa generalizada de preços dos principais produtos de exportação como
alumínio, algodão, gás, carvão e açúcar, que reduziram em 9.3 % o nível das
nossas exportações, particularmente agravada pelo aumento de preços do que
compramos fora” foi outro factor negativo apontado pelo Chefe de Estado que,
além da recessão económica global, ainda culpou os doadores pela crise
financeira e económica que Moçambique está a enfrentar. “O novo ciclo de
Governação coincidiu com a retirada de cinco dos 19 parceiros, que têm
providenciado ajuda aos programas de desenvolvimento, através da modalidade de
Apoio Geral ao Orçamento, que consiste em recursos canalizados directamente à
Conta Única do Tesouro, sem serem consignados a um projecto específico, ou
seja, recursos que o Governo utiliza para financiar as acções inscritas no seu
plano anual”.
Filipe
Nyusi não reconheceu que desde a independência as políticas do seu partido não
contribuíram para a produção e produtividade nacional nem conseguiram criar
poupança. O Presidente também não fez menção aos cofres vazios que encontrou,
quando recebeu o testemunho de Armando Guebuza, e nem referiu a enorme dívida
pública que herdou, agravada pela negociata ilegal da Empresa Moçambicana de
Atum (EMATUM).
Em
seguida o Presidente discorreu sobre a unidade nacional, que segundo ele teve
na “Chama da Unidade”, que reuniu apenas apoiantes do partido Frelimo, um dos
seus pontos mais altos, e também falou sobre as suas viagens presidências,
conhecidas pelo despesismo que acarretam aos cofres do erário.
Crise
político militar sem fim à vista
Relativamente
à paz o estadista moçambicano, que também é o Chefe de Estado Maior das Forças
de Defesa e Segurança, não falou sobre as manobras militares que estão a
acontecer pelo país, nem sobre as emboscadas e o ataque ao líder do partido
Renamo porém enfatizou a sua “disponibilidade de me encontrar com o Senhor
Afonso Dhlakama, Líder da Renamo, para abordarmos assuntos relativos à
manutenção da Paz efectiva em Moçambique. Repito, uma vez mais: para
discutirmos o desenvolvimento de Moçambique, devemos pensar que boas ideias não
têm côr partidária” disse.
Nyusi
ignorou que uma das soluções apresentadas pelo partido Renamo, para o alcance
da paz, é a partilha do poder e que pela a criação de condições para que o
maior partido da oposição pudesse participar na governação das seis regiões
onde reclama vitória eleitoral, e que o partido Frelimo chumbou a proposta no
Parlamento. “Estamos prontos para ouvir e, em conjunto, reflectir sobre as
ideias da Renamo, bem como as ideias de todos os moçambicanos” informou apenas
o Presidente.
Em
seguida o Chefe de Estado discursou sobre o plano quinquenal do seu Governo,
que tem muitas intenções mas é pouco objectivo em como alcançar melhorar o
desenvolvimento de Moçambique.
“Incrementamos
a capacidade de emissão de Bilhetes de Identidade, o que permitiu emitir, no
corrente ano, cerca de um milhão e duzentos e cinquenta mil bilhetes de
Identidade”, declarou sem recordar-se que a caminho da Assembleia da República
terá visto centenas de cidadãos ao relento a aguardarem os seus documentos de
identificação no posto agora instalado próximo ao quartel dos bombeiros.
Números oficiais indicam que menos de 20% dos moçambicanos possuem o Bilhete de
Identidade biométrico cuja produção foi mais uma negociata do Executivo
anterior – e teve como protagonistas o ex-ministro das Finanças, Manuel
Chang(actor principal na negociata da EMATUM) e José Pacheco, actual ministro
da Agricultura e Segurança Alimentar -, e uma empresa duvidosa, denominada
Semlex, sem concurso público.
ProSavana
e atum omissos, ou esquecidos?
Enquanto
os criminosos mostram todos os dias as suas habilidades e novos crimes surgem
perante a ineficácia, e também cumplicidade, dos agentes da Lei e Ordem Filipe
Nyusi declarou que Moçambique vive em “ambiente de tranquilidade” e saudou “a
Polícia da República de Moçambique pelo seu empenho na garantia e manutenção da
ordem, segurança e tranquilidade públicas no nosso País”.
“No
âmbito da governação transparente, várias medidas anti-corrupção estão sendo
implementadas através do reforço do controlo interno, fiscalização das
Instituições Públicas e os processos relativos à legalidade dos actos e
contratos, bem como auditorias aos órgãos do Estado”, discorreu o Chefe do
Estado não se referindo que os grandes ladrões do erário continuam impunes.
Nyusi
vangloriou-se dos avanços da transparência Orçamental porém na verdade o
deputados do seu partido nem reparam nos erros das contas apresentadas e usam
do voto maioritário para viabilizar tudo e todos os documentos que o Executivo
pretende. Recordar que ainda na semana finda, tanta era a pressa em aprovar o
orçamento para 2016 que os deputados do partido Frelimo aprovaram-no sem antes
viabilizarem o Plano Económico e Social.
Em
seguida o estadista falou das acções realizadas no sector dos recursos minerais,
destacou legislação variada que foi aprovada porém o facto é que as grandes
empresas que extraem o nosso gás, carvão e outros recursos beneficiam de
grandes isenções aduaneiras e de impostos e acabam por criar pouquíssimos
postos de trabalho dignos para os moçambicanos.
O
estado da saúde foi o foco seguinte de Filipe Nyusi que apresentou estatísticas
positivas sem mencionar que este é um dos sectores que recebe mais intervenção
directa dos doadores e das agências das Nações Unidas portanto o mérito deve
ser repartido.
Sobre
a educação o Presidente voltou a apresentar muitos números interessantes mas a
fraca qualidade dos formandos salta à vista na hora de conseguir o primeiro
emprego.
“Assumi
como compromisso que o meu programa de governação deve ser centrado em
políticas de promoção de emprego e iniciativas empreendedoras, criativas,
dirigidas pelos jovens e para os jovens” disse o governante sem revelar que pôs
“o carro à frente dos bois” afinal só em Novembro é que teve início a criação
da primeira política de emprego para Moçambique.
O
Chefe de Estado mencionou os números dos empregos que o seu Governo insiste ter
criado omitindo que grande parte desses postos de trabalho são do propalado
“auto-emprego e empreendedorismo”, são precários e de curto prazo.
Depois
de falar das “realizações” na cultura e turismo Filipe Nyusi entrou num dos
capítulos essenciais para o desenvolvimento do país. “O aumento da produção e
produtividade e a garantia da segurança alimentar constituem a nossa principal
aposta” disse, sem no entanto apresentar soluções realistas para que os
camponeses e agricultores produzam mais comida. Nem uma vez foi mencionado o
ProSAVANA.
Ainda
no capítulo da segurança alimentar o Chefe de Estado disse que “para a
diversificação da dieta alimentar e melhoria da renda familiar, investimos
também na produção pesqueira criando condições para a pesca no mar, nas águas
interiores e na aquacultura”, mas o atum, que nos deixou endividados, não
mereceu a atenção de Nyusi.
Nestes
onze meses o novo Governo conseguiu um feito extraordinário: além de não
agradar o povo com as suas decisões também deixou os empresários desagradados
com as suas medidas. Segundo a Confederação das Associações Económicas as
isenções aduaneiras para a agricultura tem efeito prático quase nulo.
Mudanças
climáticas e desporto ignorados
Apesar
dos vários investimentos apresentados para o sector dos transportes públicos o
povo continua a ser transportado como gado, seja de “my love” ou comboio, e é
desesperante a única opção aérea que continua existir.
“Com
o objectivo de melhorar a qualidade no fornecimento de energia da rede
nacional, registamos progressos nas obras de renovação das centrais hídricas de
Chicamba e Mavuzi em Manica, a serem concluídas em 2016. Os trabalhos de
reposição definitiva das infra-estruturas de transporte de energia, destruídas
pelas cheias na bacia do rio Licungo, na Zambézia, foram concluídos”, enunciou
o Presidente ignorando que o drama da energia agora também chegou à capital do
país, por sorte nesta quarta-feira não houve apagão no Parlamento.
Para
um país que é dos mais afectados pelas mudanças climáticas no mundo e ainda por
cima tem o seu desenvolvimento assente em industrias que causam grandes danos
ao meio ambiente o informe do Presidente Nyusi pecou pela omissão da estado da
nação ambiental.
“Chegou
o momento de escolhermos onde queremos estar nos próximos anos. Chegou o
momento de escolhermos que País queremos deixar como herança para os nossos
filhos e netos. Muito desse legado nasce das decisões políticas e económicas
que fizermos hoje” afirmou o Chefe de Estado com toda a razão. Porém olhando
para as escolhas que o seu Executivo tem feito o nosso futuro não se apresenta
muito próspero para todos os moçambicanos.
“Estamos
prontos para dar a nossa modesta contribuição ao País. Não pedimos muito,
porque ainda não estamos satisfeitos com o Estado da Nação, pedimos harmonia,
sinceridade, coesão e mais confiança entre os moçambicanos e não perturbações
porque queremos trabalhar. Os moçambicanos devem acreditar nas suas próprias
capacidades” declarou Filipe Nyusi antes de terminar o seu primeiro informe com
o anúncio do perdão presidencial para “mil cidadãos nacionais e estrangeiros
condenados à penas de prisão efectiva, quer estes se encontrem em execução em
Estabelecimentos Penitenciários nacionais, quer em situação de liberdade
condicional, para que passem o Dia da Família junto das respectivas famílias,
em plena harmonia, liberdade e em paz, na expectativa de que não mais retornem
àquela situação”.
Num
país onde o crime parece que compensa e onde o povo tem a convicção que os
criminosos não são devidamente castigados resta-nos aguardar pela lista dos mil
felizardos e esperar que não engrossem as fileiras dos malfeitores que todos os
dias aterrorizam os cidadãos que trabalham honestamente para sobreviver.
O
desporto moçambicano não foi sequer mencionado pelo Presidente Filipe Nyusi.
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