Paulo
Donizetti de Souza, editorial*
O
Brasil saiu de uma ditadura e ingressou há apenas 30 anos num processo democrático
com eleições gerais em todos os níveis. Há mais de 27 anos tem uma Constituição
considerada "cidadã" e admirada em vários países. Vivemos
dias que a democracia e a Constituição são postas em risco diariamente. Em 516
anos, uma minoria dominou os poderes, restringindo o acesso das maiorias aos
avanços decorrentes da produção de riqueza, do crescimento tecnológico e
científico.
O
Brasil experimentou um avanço da democracia a partir de 2003 com programas
sociais e políticas de inclusão. Dentro do capitalismo, fez a "lição de
casa". Foram governos de coalizão e de conciliação de classes – o que
levou a críticas de setores que esperavam mais ousadia –, com erros na condução
da economia e a ausência de medidas estruturantes, sobretudo reformas do
sistema político, tributária e de comunicações. Ainda assim, alcançou níveis de
redução da pobreza, das desigualdades e de participação social nas decisões
inéditos na história. Enfrentou uma crise mundial em 2008 com políticas
anticíclicas e altivez, mas não conseguiu dar sustentabilidade ao crescimento.
Enfrenta
também uma crise política, em parte decorrente da econômica, em parte do
Congresso mais conservador da história saído das urnas em 2014. O que assanha
essa maioria conservadora a tentar emplacar leis que retrocedam nos avanços
sociais e na soberania. E mais: a tentar interromper ou inviabilizar o mandato
de Dilma. Os meios de comunicação tradicionais jogam junto esse jogo sujo, em
conluio com parte de Judiciário.
Assim
se processa o sequestro da democracia com o objetivo de abrir o Brasil no
mercado de petróleo, desregulamentar as leis trabalhistas, manter o modelo de
arrecadação de impostos que privilegia os mais ricos, acabar com os programas
sociais inclusivos e disputar o orçamento do Estado em benefício próprio (por
exemplo, com a reforma da Previdência).
Felizmente,
não são poucos os que sabem distinguir a crise conjuntural do projeto de nação
e seguem com a Constituição e com a democracia. E prometem resistir ao
retrocesso.
*Rede
Brasil Atual
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