quinta-feira, 16 de junho de 2016

UA pede ao Presidente da Guiné-Bissau que promova respeito pela Constituição

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A União Africana (UA) pediu hoje ao Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, que promova o respeito pela Constituição como uma das medidas para resolver a prolongada crise política no país.

"O Conselho [de Paz e Segurança da União Africana] apelou ao Presidente da República para promover o respeito pela Constituição", referiu o órgão da UA em comunicado.

O mesmo órgão reiterou "a profunda convicção" de que "só um diálogo genuíno e inclusivo baseado no respeito mútuo permitirá uma solução consensual para a crise".

O Conselho exortou ainda "todos os atores políticos na Guiné-Bissau a exercer a máxima contenção e a colocar os melhores interesses do país acima de quaisquer considerações pessoais ou partidárias".

Os apelos têm o mesmo ponto de partida: a "profunda preocupação" da UA relativamente com os últimos desenvolvimentos na crise política e institucional na Guiné-Bissau.

"O Conselho lamentou que, apesar de inúmeros esforços de mediação da comunidade internacional, as divergências se tenham aprofundado, em particular entre o Presidente da República e a liderança do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) - na sequência da dissolução do governo por decreto presidencial 12 de maio", nota o comunicado de hoje.

Tal como o Conselho de Segurança da ONU já esta semana alertou, também a UA avisa que a Guiné-Bissau arrisca-se a perder os mil milhões de euros prometidos por doadores em 2015, bem como a regredir noutros progressos registados desde as eleições gerais de 2014.

A única nota positiva vai para os militares, por se manterem à margem do conflito político.

O Presidente da República, José Mário Vaz, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, estão em conflito há cerca de um ano.

O chefe de Estado já demitiu dois governos daquele partido e deu posse no início de junho a um novo executivo, mas o PAIGC requereu no dia 03 de junho ao Supremo Tribunal de Justiça que a medida seja declarada inconstitucional.

Os juízes do Supremo ainda não se pronunciaram sobre a questão.

LFO // EL - Lusa

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