segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

A INDÚSTRIA MEDIÁTICA AFRICANA A SUL DO SAHARA



 Rui Peralta, Luanda

O ambiente actual da indústria mediática no continente africano é, no mínimo, vibrante e de grande amplitude: do mais vibrante e cintilante ao mais desolador, das grandes produções – novelas “afros” - dos noticiários recheados, aos padres e aos polícias, ou seja do frenesim das bolsas aos programas religiosos e baseados em crimes e historietas banais, que em alguns países do continente tem o nome pomposo de “segurança nacional”. Onde ainda na década anterior, na maioria das cidades africanas (antes das reformas estruturais “liberalizantes”), havia um jornal, alguns canais de radio e 2 canais televisivos (tudo do Estado), hoje existem dezenas ou centenas de empresas que competem entre si.

Hoje, por exemplo, na RDC (Congo Democrático) há cerca de 200 jornais, um exemplo superado pelo Quénia, cuja capital, Nairobi, é um imenso expositor de jornais, com centenas e talvez milhares de pessoas a venderem jornais, moldando a paisagem urbana com jornais em diversas línguas (inglês, árabe, swali, kikuyo, etc.), panorama idêntico ao da África do Sul. Simultaneamente o continente assiste ao desenvolvimento dos grupos que lideram os conglomerados mediáticos, grupos como o NASPERS, liderado pelo sul-africano Koo Bekker, o IPP Media Group, formado pelo tanzaniano Reginald Mengi ou Nation Media Group liderado pelo nigeriano Raymond Dokpesi.

A imprensa, nos moldes ocidentais, surge no continente africano através do colonialismo, em grande parte como suporte ideológico das elites coloniais. Além desta função, cumpre o papel de entretinimento e informação. Após a década de 20 do século passado surgem as primeiras salas de cinema na África colonizada pela Inglaterra e pela França, que se implementarão nestes territórios até á década de 40 (os portugueses iniciam esta acção mais tarde, nos anos 50 e 60, continuando até ao fim do período colonial) acompanhada pelo cinema e fotografia de cariz missionário.

Quando a noção de construção de Estados independentes em África, a indústria dos meios de comunicação social desempenha um papel que evolui em função do Estado-nação, da sua construção e consolidação. Cerca de 80% destes meios eram propriedade das elites coloniais, pelo que a quase generalidade dos jovens Estados africanos procedeu á sua nacionalização, convertendo-os em vasos comunicantes da identidade nacional. Nesta fase o sector torna-se um veículo, um instrumento, de consolidação da unidade nacional e de propagação dos diferentes discursos politico-ideológicos dos jovens Poderes africanos.

Assim, no Quénia independente, o presidente Jomo Kenyatta instava a imprensa a “procurar a união” (Harambee) no Gana, o presidente Nkrumah utilizava-a para concretizar a “personalidade africana”, no Senegal, Senghor espalhou a mensagem da “negritude”, na Tanzânia, Nyerere aplicou a Ujamaa (união), na Zâmbia, Kaunda passou a narrativa do “humanismo africano” ou, mais tarde, no Zimbabwe, Mugabe fez passar a Chimurenga (luta revolucionária). Por outro lado, no plano internacional, as intenções mediáticas das ideologias pós-coloniais, baseadas na construção nacional, coincidiriam com a NOMIC (Nova Ordem da Informação e da Comunicação), que representou um instrumento de combate ao tribalismo, á desintegração territorial e simultaneamente tentava garantir (pelo menos em termos teóricos) alguma autonomia do papel da comunicação social.

Na actualidade as preocupações são outras e centram-se na legitimidade do Estado pós-colonial. E isto porque a economia-mundo desafia a noção de Estado-nação como unidade geográfica, territorial, tornando-a permeável às dinâmicas geoeconómicas que atravessam o mundo. Nesta nova configuração o Banco Mundial e o FMI (ou o Banco Asiático de Investimento para as Infra-estruturas e outras instituições) detêm um papel dominante. Em alguns aspectos substituíram-se às administrações coloniais e, neste caso, os meios de comunicação converteram-se em peões de interesses diversos (sejam estrangeiros, sejam os das elites nacionais).

Alguns dos problemas mais críticos e difíceis que impedem o desenvolvimento deste sector são de carácter económico e têm origem tanto na pesada herança colonial como nos marcos políticos pós-coloniais. Quénia, Nigéria e África do Sul são três dos poucos exemplos de rentabilidade do sector, a sul do Sahara (o panorama no Norte de África é diferente, particularmente no Egipto e em Marrocos). Deve, também, ser observado que as novas realidades políticas e jurídicas favoreceram a entrada dos meios de comunicação estrangeiros, embora, de alguma forma, isto não seja uma novidade, pois muitos dos órgãos de comunicação social dominantes no passado, já tinham vínculos com as antigas metrópoles. Mesmo quando não existissem estes laços, a voz das principais agências são de referência obrigatória (caso da BBC, da Radio France International, da Voice of América ou da Deutsche Welle, da Alemanha). Surge, ainda, uma realidade que é marcada por novas cadeias televisivas, como a CCTV-Africa, chinesa, ou a turca EbruTV, para além da Rússia Today e da Al-Jazera (esta com elevadas quotas de audiência nos países de língua oficial inglesa, particularmente na África Oriental).

Não é previsível esperar que os meios informativos privados africanos tenham o alcance dos grandes grupos internacionais. Inclusive têm de concorrer com estes, devido á consolidação dos grupos internacionais no continente. África encontra-se, desde a última década, numa grande dinâmica de expansão dos processos comunicativos. A actual conjuntura da economia-mundo permitiu que a indústria mediática funcione num mercado heterogéneo e culturalmente plural. Pode-se observar, porque descreve a realidade, que África está inundada pelo conteúdo dos meios de comunicação de massas.

A estrutura organizativa e estratégica dos grandes conglomerados internacionais da indústria mediática na actualidade permitem produtos culturais e informativos distintos que têm um elevado nível de procura, como noticias, filmes, documentários, videoclips, musica, jornais, revistas, publicações digitais e acessórios culturais sinergéticos desde a roupa a alimentos, passando por produtos de beleza e de cuidado pessoal. O êxito da animação e da publicidade promovidas pelos meios de comunicação nacionais, regionais, internacionais, transnacionais e globalizantes são uma prova da preocupação da oferta em satisfazer as exigências (e as necessidades) da procura.

A pesquisa permanente de novos nichos de mercado, de novos produtos, de novos e mais diferenciados segmentos de consumo, a forma como o mercado é estimulado, de forma diversificada e modificada, a diversidade cultural e as suas práticas e manifestações artísticas são constantes estratégicas da indústria cultural e dos grandes grupos mediáticos. E isto implica absorções e compras, fusões e alianças estratégicas entre todos os produtores de serviços e produtos culturais, informativos e mediáticos.

Na África a Sul do Sahara existem vários grupos de capital local que seguem esta estrutura mundial. Os quatro maiores são:

1) NASPERS, da África do Sul, a maior multinacional sul-africana (com resultados muitos superiores ao sector diamantífero ou extractivo), dirigida pelo sul-africano Koos Bekker, de 62 anos, o director-geral e o maior accionista individual, possivelmente o Homem com maior influencia mediática em África e que parece estar longe de se reformar. Este grupo controla 23 revistas, 7 jornais e o gigante da televisão DSTV. Oferece serviços diversos em mais de 130 países. Existe desde 1998, mas é a sucessora da centenária Nasional Pers (Imprensa Nacional em africânder). É proprietária, no Brasil, da editorial Abril, na China da Tencent (provedor da Internet e operadora da rede telefónica) na Rússia da DST (serviços de Internet) e diversos interesses por toda a Europa de Leste;

2) NMG, do Quénia, um grupo com cerca de 50 anos e o maior grupo da África Oriental. Foi fundado por Karim Aga Khan, líder dos xiitas ismaelitas (49º imã ismaelita). O NMG tem sede em Nairobi e os seus dois primeiros jornais foram o Taifa Leo e o The Nation. Actualmente é composto por várias cadeias televisivas, rádios, jornais e revistas no Quénia, Uganda, Ruanda e Tanzânia e cerca de 30 países na Ásia Central, Médio Oriente, India e Extremo Oriente) O Fundo Aga Khan para o Desenvolvimento Económico (AKFED) é o seu principal accionista (este fundo pertence á Rede de Desenvolvimento Aga Khan, AKDN, com sede em Genebra);

3) IPP Media Group da Tanzânia, fundado na década de 80 e que é proprietário de 10 jornais e revistas nacionais, de duas estações televisivas e de uma dezena de estações de rádio, para além de proprietário da Bonite Bottlers, que engarrafa a Coca-Cola no Norte da Tanzânia e da água mineral Kilimanjaro, a mais vendida no país. A IPP tem ainda interesses na mineração, através da IPP Resources (ouro, uranio, cobre, carvão e crómio);

4) Daar Communications PLC da Nigéria, o maior grupo mediático deste país. Constituído em 1988, lançou a Raypower, (estação de rádio) e a primeira televisão por satélite de África, em 1996, a Africa Independent Television (AIT). Em 2003 partiu á conquista dos mercados dos USA, México, Caribe, Canadá e Europa, onde o seu sinal é transmitido através do satélite Hotbird, propriedade do grupo. Tem também interesses no sector bancário, através da Daar Investiment Holding, consórcio de bancos liderado pelo Union Bank Plc, em parceria com capital britânico.

Estes quatro exemplos são elucidativos da inserção da indústria mediática africana a Sul do Sahara na economia-mundo (aos quais há que acrescentar, para dar uma maior amplitude desta inserção, o Norte de África, principalmente os colossos mediáticos do Magrebe e do Egipto). Neste sector de actividade, África encontra-se num período de crescente dinamismo e o estudo destas estruturas (geralmente esquecidas) poderá beneficiar as dinâmicas de integração do continente e do seu posicionamento na economia-mundo.

Esta é uma das melhores sucedidas experiencias africanas na longa luta pelo desenvolvimento e contra a posição periférica a que o neocolonialismo pretende sujeitar o continente africano.

Guiné-Bissau. SEM KOUMBA YALA E SEM MILITARES, PAIGC RUMO AO COLAPSO FINAL?



O Democrata, editorial

Os sinais de divisões internas no Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) tomam, cada dia que passa, novos contornos. As contradições contínuas associadas à disputa renhida entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira (da mesma formação política) tornaram o PAIGC numa autêntica “arena”. Contrariamente a algumas vozes mais optimistas, a actual batalha de alas no PAIGC, está longe de conhecer um epílogo. O cenário prevalecente leva a concluir que os diferentes protagonistas, com “interesses cruzados”, não estão dispostos a cederem a nada e a ninguém. Cada um confia no seu capital de “destruição” contra o outro. As alianças, em grande parte, de circunstâncias, revelam-se incapazes de superar o imenso buraco de ruptura já existente entre as partes. O desfecho poderá culminar mesmo na morte do próprio PAIGC. O descomando, a falência da liderança visionária devido à anarquia vigente, a défice gritante de edifício institucional, levarão sem sombra de dúvida o PAIGC rumo ao colapso final (?).

Em 1998, o conflito político militar levou o partido de Amílcar Cabral aos rastos e foi parar-se no muro da oposição. Foram quase 4 anos de uma experiência amarga O PAIGC só vinha a recuperar o poder na cinza do falhanço colectivo da liderança do PRS. De lá para cá, de “maiorias absolutas” em “maiorias folgadas”, os libertadores mostraram-se sempre incapazes de colocar os superiores interesses do povo acima de interesses mesquinhos de clãs e assumir o gigantesco desafio de reformar este país. Tudo o que assistimos até aqui gira em torno de “populismo e cosmético”. Resultado, o país está desorientado sem “rumo” porque o PAIGC está “doente” e refém de um sistema caduco, ultrapassado e contaminador. Nenhuma reforma, seja qual for a visão que tiver na base, não terá sucesso com este partido onde reinam bajulação, intrigas, arte de mentir, incompetência.

É hora de todos os guineenses, independentemente da cor partidária, pertença étnica ou religiosa, terem a coragem de responsabilizar este “gerador” de anarquia, de clientelismo, nepotismo e manipulação, pelo pesadelo que tem vindo a impor ao mártir povo guineense através de manipulação e corrupção de palavras.

A grande verdade é que o PAIGC beneficiou da sombra quer do Kumba Yalá bem como da atitude irresponsável dos dirigentes militares para continuar a reivindicar a sua legitimidade a governar este país. A mentira tem pernas curtas, diz o ditado. Hoje, a roupa suja do PAIGC está a contaminar tudo e todos e a sanção suprema não poupará nenhum dirigente deste partido contaminador. Yalá e militares serviram-se de “cobertor” ao PAIGC ao longo da nossa história democrática. O Koumba (com qualidades e defeitos) era tido como o inimigo comum no PAIGC. No meio de conflitos internos, um discurso de Koumba Yalá bastava para juntar os camaradas nas fileiras contra o “fantasma” que vinha do “lado contrário”.

Além de Koumba Yalá, a atitude das forças armadas guineenses ajudou grandemente o partido libertador a renovar o seu discurso político e consequentemente beneficiar em cada pleito eleitoral da confiança popular. O PAIGC, graças a sua capacidade em arte de manipulação e capacidade de regeneração sobretudo em períodos pré-eleitorais, tinha nos militares “excelente estrume” de propaganda política. A imagem “monstruosa” do soldado guineense ajudou muito o PAIGC a afirmar-se como o (falso?) “garante” de unidade nacional quando na realidade incarna a destruição nacional. A verdade está hoje a vista. O próprio feiticeiro do PAIGC chama-se o PAIGC. A autodestruição será infelizmente a única via da reforma.

Os guardiões do sistema fantoche nunca deixarão de ser obstáculos a qualquer projecto de mudança real neste país, mesmo vindo de um bom filho do PAIGC. Muitos ditos “veteranos” estão em guerra aberta contra actual direcção do partido porque os seus subsídios inventados foram simplesmente cortados!

Atenção, os vírus contaminadores de autodestruição não se limitarão às instalações do partido de Cassacá. Já atingiram as paredes de outros ditos partidos. Aliás, olhando para o homem político guineense constata-se logo um denominador comum: “amor à minha facilidade pessoal”. E daí, a seguinte pergunta: Que alternativa para a Guiné-Bissau?

Obiang. Presidente da Guiné Equatorial pede maior vigilância para evitar instabilidade



O presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, pediu à população para intensificar as medidas de vigilância para evitar a instabilidade no país, numa declaração feita no início do ano.

"Devemos redobrar as medidas de vigilância e controlo para que as correntes de instabilidade e terrorismo que avançam do norte não afetem o equilíbrio e a paz social que constituem as garantias do desenvolvimento do nosso país", disse Obiang, segundo divulgou o Gabinete de Informação e Imprensa da Guiné Equatorial.

Exortou ainda todos os países do mundo a agirem solidariamente para "lutar contra as correntes de instabilidade, de terrorismo, de intervenções violentas, de bloqueios e extorsões".

O chefe de Estado africano há mais tempo no poder, desde 1979, ainda não divulgou a data das eleições presidenciais previstas para este ano.

Obiang ganhou pela terceira vez consecutiva as presidenciais de 2009, com 96,7% dos votos, e em novembro foi eleito candidato às próximas eleições pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial (no poder).

PAL // APN - Lusa

Moçambique. Inquérito revela que orçamento das famílias duplicou nos últimos cinco anos




Os dados do Inquérito de Orçamento Familiar (IOF) 2014/2015 do Ins­tituto Nacional de Estatísticas (INE), divulgados na semana passada, revelam, que as famí­lias moçambicanas duplicaram as despesas mensais para 6 924 meticais contra os dados do in­quérito de 2008/2009.

Em termos de gastos mensais por pessoa, os dados mostram também um crescimento em mais do dobro, ao passar de 721 meticais em 2009 para 1406 em 2015.

Cálculos feitos pelo “O País” mostram que, em 2009, cada moçambicano gastava em média 24 meticais por dia contra os ac­tuais 46.8 meticais, o equivalente a gastos de um dólar por dia no câmbio actual.

Quanto a estrutura das des­pesas, o inquérito mostra que as famílias moçambicanas con­tinuam a gastar mais com pro­dutos alimentares e bebidas não alcoólicas, representando 35,6% dos gastos totais de cada família.

No entanto, o gasto com ali­mentos e bebidas não alcoólicas caiu significativamente, porque no inquérito de 2009 represen­tava 51,4% do total dos gastos mensais por família.

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Moçambique. PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRIORIZA PAZ E RECONCILIAÇÃO



O Presidente da Repúbli­ca, Filipe Nyusi, afirma que 2015 foi um ano em que os moçambicanos tes­temunharam acontecimentos e desafios exaltantes e apela a um trabalho árduo de todos para um 2016 risonho.

“Como nação, sociedade e ci­dadãos, fomos protagonistas e testemunhas, no ano prestes a terminar, de acontecimentos e desafios exaltantes“, disse Nyu­si na sua mensagem por ocasião do Fim-de-Ano.

O Chefe de Estado moçambi­cano realçou que “por cada ad­versidade atravessada e desafio superado, aprimoramos a nossa preparação para um novo ano que com trabalho árduo de to­dos, será mais risonho“.

Nyusi manifestou ainda a es­perança de que 2016 será um ano de paz, mais solidariedade, concórdia, progresso e harmo­nia na sociedade moçambica­na, replicados no mundo intei­ro.

“Neste momento de festa, que caracteriza a transição de um ano para o outro, temos justificados motivos e renovada esperança de um 2016 de paz, mais solidariedade, concórdia, progresso e harmonia na socie­dade moçambicana, replicados no mundo inteiro“, disse.

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Moçambique. “NÃO SERÁ AFONSO DHLAKAMA QUE VAI AGITAR O PAÍS”



Durante 2015, o líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, ameaçou várias vezes que tomaria o poder à força. Segundo o analista Domingos do Rosário, esse é um discurso que não sairá do papel.

Final de 2015 foi o último prazo dado pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) para tomar à força as províncias onde obteve a maioria nas últimas eleições gerais em Moçambique. Repetidamente Afonso Dhlakama tem ameaçado fazê-lo, embora nunca cumpra. Em paralelo, os momentos de crispação entre o maior partido da oposição e o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) vão acontecendo com subidas de tom.

Sobre as frequentes ameaças da RENAMO, a DW África ouviu Domingos do Rosário, cientista político da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo.

DW África: Estas ameaças não enfraquecem a imagem do líder da RENAMO?

Domingos do Rosário (DR): Há duas situações que é preciso tomar em conta nesse discurso de Afonso Dhlakama. Enquanto, por um lado, ele diz que vai tomar o poder nas províncias em que ganhou as eleições, aliás um discurso que foi repetido [pelo partido] há bem pouco tempo na última sessão da Assembleia da República, por outro lado também se via que Dhlakama estava aberto ao diálogo. Afonso Dhlakama esteve inclusivamente na Beira para reatar um diálogo e depois houve aquilo que houve . Não acho que ele esteja enfraquecido pelo facto de não estar a cumprir. Penso que, apesar de estar a ameaçar tomar à força, ele sabe que não tem o monopólio da violência legítima. É o Estado que o detém. E o Estado tem muito mais força para repelir qualquer atitude da RENAMO de tentativa de tomada do poder [pelas armas]. Portanto, esse é um discurso de ameaça que deve agradar a alguns setores da população mas não vai sair das palavras.

DW África: Mas, com isso, Dhlakama corre o risco de perder a face?

DR: Penso que, na situação em que Moçambique está, Dhlakama não corre nenhum risco de perder a força tendo em conta a situação de miséria por que a maior parte da população passa, o descrédito total em relação a um Estado ausente, [que deixa] a população completamente abandonada.

DW África: Então, tendo em conta as suas palavras, não aumenta a tensão nem se arrisca uma escalada de violência em Moçambique.

DR: Se houver uma escalada de violência em Moçambique não será por causa das ameaças de Afonso Dhlakama. Esse poderá ser um fator, mas outro é a condição social no país, onde, arrisco a dizer, 98% da população vive numa situação de informalidade em relação ao Estado, em que o Estado não toma conta dessa gente. Não será o facto de Afonso Dhlakama ameaçar tomar o poder à força que vai originar uma escalada de violência. O custo de vida aumentou, os preços dispararam aqui na cidade, as condições sociais das pessoas deterioram-se ultimamente, o Estado perdeu o controlo sobre tudo, as pessoas estão a sobreviver e, na altura das festas, não têm poder de compra… Então, não será Afonso Dhlakama que vai agitar o país. Quando essa crise começar a chegar ao bolso da população, algo que acontecerá daqui a nada, em janeiro ou fevereiro, aí ninguém vai segurar isto. Não penso que seja o facto de Dhlakama dizer que vai tomar o poder à força que acelerará isso.

DW África: Afonso Dhlakama e a RENAMO não estão a esgotar o seu potencial diante da população, face às ameaças?

DR: Duvido muito. Penso que a condição social da maior parte dos moçambicanos hoje, que está a viver completamente fora do controlo do Estado (e o Estado não está a fazer nada por essa população), é algo mais sintomático do que o prometer ou não prometer de Afonso Dhlakama.

Nádia Issufo – Deutsche Welle (30.12.2015)

Controlo de redes sociais: "Presidente angolano será derrotado nessa batalha" – Rafael Marques



O chefe de Estado angolano defende que é preciso legislação para regular as redes sociais. O ativista Rafael Marques acusa-o de tentar "controlar desesperadamente" o último reduto da luta pela liberdade de expressão.

Segundo o chefe de Estado angolano, é preciso "alterar o atual clima moral que predomina nas relações sociais, influenciadas pelo impacto das novas tecnologias de informação e comunicação".

Na sua mensagem de Ano Novo, José Eduardo dos Santos defendeu que Angola "deve dispor o mais depressa possível de legislação adequada para orientar a sociedade e as instituições" no uso das redes sociais, de forma a "reprovar ou prevenir" práticas "inaceitáveis".

A intenção foi criticada pelo ativista angolano dos direitos humanos Rafael Marques, que acusa o Presidente de tentar "controlar desesperadamente" o último reduto da luta pela liberdade de expressão e pelo fim dos seus 36 anos de poder. A DW África conversou com o jornalista sobre o assunto.

DW África: Um dos dilemas que a maioria dos países enfrenta atualmente é a falta de legislação que reja as redes sociais. Como Angola pode criar essa legislação sem que a sociedade se sinta ainda mais censurada?

Rafael Marques (RM): Primeiro, é preciso ter em atenção que em 2011 a Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de Lei de Combate à Criminalidade no Domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação e dos Serviços da Sociedade de Informação. E por que é que essa lei não entrou logo em vigor e ainda não foi aprovada na especialidade? Porque o tipo de medidas que procura introduzir para o controlo da internet são um atentado à liberdade de expressão e são impraticáveis. Por exemplo, inviabiliza partilhas e proíbe que alguém publique uma fotografia no Facebook sem autorização da pessoa que esteja na fotografia. Todas essas medidas têm um objetivo central: os textos não podem mencionar uma terceira pessoa sem autorização expressa por escrito dessa pessoa.

Essa proposta de lei exclui os dirigentes, as instituições do Estado e os órgãos de informação estatais do seu cumprimento. Colocam-se acima da lei. Isso permite que qualquer pessoa que, por exemplo, publique uma fotografia do Presidente na internet possa ser processada por isso se o Presidente não gostar. A lei diz claramente que basta que o ofendido accione a queixa para que um indivíduo possa ser condenado de dois a oito anos de prisão. Obviamente, com o controlo da Procuradoria-Geral da República pelo Presidente da República, só ele e a sua família e os dirigentes do MPLA (Movimento pela Libertação de Angola, no poder) teriam condições de apresentar queixa contra os cidadãos que os criticam nas redes sociais. Até porque a lei já é clara: exclui os órgãos de informação do Estado e as instituições do Estado do seu cumprimento.

DW África: Este projeto sobrepõe-se a outras leis já existentes, como a Lei de Imprensa e até a Constituição?

Rafael Marques (RM): Este projeto viola claramente a Constituição e a Lei de Imprensa. É uma medida desesperada do Presidente em controlar aquele que é o último reduto na luta pela liberdade de expressão e, sobretudo, na luta pelo fim do seu poder de 36 anos. Na internet, de facto, o Presidente é uma figura extremamente impopular nas redes sociais.

Apesar de o MPLA ter feito um grande esforço e de ter feito investimentos no sentido de controlar e de ter muitas páginas no Facebook, tem também grande acesso nas redes sociais, contratou muitas empresas. E tem aquilo que nós chamamos a "brigada online", para fazer comentários favoráveis ao regime. Tem ainda as páginas da comunicação social do Estado na internet.

Mas não há como ganhar popularidade, nem o próprio MPLA. De modo que se esta liberdade da internet se transpuser no seio da sociedade, no quotidiano, então o Presidente terá os seus dias contados. Daí esse desespero, esta obsessão de tentar controlar as redes sociais e a internet da mesma forma que controla o Jornal de Angola e outros órgãos de informação do Estado e de uma maneira geral a imprensa privada que está sob controlo de indivíduos ligados ao poder.

DW África: O facto de esta proposta de lei não prever procedimento criminal para casos concretos não abre também espaço para arbitrariedades?

Rafael Marques (RM): A forma como a própria proposta de lei é apresentada é para permitir que os órgãos judiciais possam processar qualquer crítico sem necessidade de recurso a provas ou a grandes tratados de jurisprudência. Bastará que tenham vontade de condenar alguém.

DW África: Caso realmente seja limitada a liberdade de expressão nas redes sociais em Angola, que outras alternativas restariam ao cidadão, que já se queixa de falta de liberdade de manifestação, direitos previstos pela Constituição?

Rafael Marques (RM): É aqui que traçamos a grande linha de batalha e dizemos ao Presidente que será derrotado nessa batalha, porque há um ponto em que a ditadura não pode avançar mais. Já retirou tudo aos cidadãos, explora-os, rouba-os, mata-os, ignora o seu dever de servir o povo e ainda quer tirar a internet. Então, aí diremos ao Presidente: vamos combatê-lo também nas redes sociais e essa será a batalha definitiva. O Presidente sairá derrotado desse seu esforço, porque não vai conseguir censurar a internet como quer. Estaremos aqui para dar-lhe luta. E é assim que defendermos este espaço de liberdade.

Nádia Issufo – Deutsche Welle 30.12.2015

Angola. FUTURO INCERTO



Luísa Rogério – Rede Angola, opinião

Se o curso dos acontecimentos dependesse exclusivamente das vontades humanas, 2015 seria um ano para apagar. Como existem outros elementos determinantes para se escrever a história, o ano em que Angola comemorou o quadragésimo aniversário da independência nacional vai ficar para sempre associado a alguns do piores momentos do pós-guerra. Foi, na melhor das hipóteses, um período de revelações. Ficou registado como o ano dos jovens “revús” que, munidos de um único livro, o também designado manual de subversão de Gene Sharp, estremeceram as estruturas do poder. Simultaneamente, as redes sociais impuseram-se como um autêntico poder paralelo. Os kwanzas galoparam ao contrário na senda da desvalorização e os dólares desaparecem do circuito oficial. Resumindo o que ninguém ignora, 2015 foi o ano da confirmação da crise económico-social.

Descobrimos que não passávamos de supostos magnatas envaidecidos com o propalado crescimento económico na ordem dos dois dígitos. Os rendimentos eram reais, mas resultavam somente da condição de produtor do chamado ouro negro. A redução dos preços do petróleo no mercado internacional colocou-os no nosso verdadeiro lugar. Somos falsos ricos. Meros reféns do petróleo. Por explorar ficou a inesgotável fonte chamada recursos humanos que os outros ostentam orgulhosamente e demais riquezas potenciais. Hoje, os pés de barro mal suportam o peso da sua estrutura de gigante. Coincidentemente, ou talvez não, a capital do país transfigurou-se. Passou de bela a feia adormecida. Está literalmente amarfanhada. É o espelho da crise. Há lixo empilhado em quase todas ruas e esquinas. As crateras no asfalto competem com paisagens de filme de ficção. E os charcos resultantes das chuvas complementam o quadro do desgaste.

Nos derradeiros momentos do ano findo muita gente manifestou vontade de acelerar os ponteiros do relógio para rapidamente reerguer-se com o novo ano. A renovação de votos, tradicional nesta época, acentuava a esperança de um ano melhor. Mas a ilusão de que a mudança de calendário traria tudo de bom esfumou-se com o pôr-do-sol. Os noticiários nocturnos anunciaram o aumento do preço do combustível numa percentagem jamais registada. Praticamente foi ditado o fim da subvenção do Estado. Doravante cada um vai pagar o valor integral daquilo que consumir.

No contexto actual seria aprazível avaliar até que ponto as medidas restritivas não se limitam às camadas “menos privilegiadas” da população. Mesmo sem laivos de populismo com sabor a extrema-esquerda importava saber quantos cartões corporativos para o abastecimento gratuito de combustível os organismos de Estados disponibilizaram aos seus funcionários seniores. Compreende-se que um titular de cargos públicos não deva contar tostões para abastecer a viatura oficial. Mas a outra hipótese devia ser descartável em tempos de crise económica. De igual modo, longe de se almejar que altos funcionários do Estado viagem em classe económica, como fazia o revolucionário Yanis Varoufakis, ex-ministro grego das finanças, soa a excesso famílias de “entidades grandes” viajarem em primeira classe com dinheiros públicos. A menos que ostentem os luxos com verbas subtraídas dos próprios orçamentos.

Ainda sobre o aumento dos preços do combustível, circula nos bastidores que o Executivo atendeu aos desígnios do Fundo Monetário Internacional. Por outro lado, o previsível ajuste do OGE face às recentes baixas do preço do petróleo poderá implicar novos cortes. Em linguagem clara, vem aí a diminuição de postos de trabalho e mais cortes. E porque não se toca em direitos adquiridos, apesar de muitos especialistas acreditarem que a nova Lei Geral do Trabalho é mais favorável ao patronato, augura-se um ano difícil para os sindicatos e movimentos trabalhistas.

Estrategicamente a anunciante das más notícias decidiu dar a conhecer ao público a alteração dos preços do combustível na altura em que os cidadãos viviam a euforia típica da passagem de ano. Não deixa de ser uma prenda envenenada de Boas Festas. Contudo, terá sido planeada ao detalhe no sentido de conter reacções indesejáveis. A factura vem a seguir. O assunto certamente vai desencadear distintos acontecimentos. Oxalá os milagres façam parte do pacote.

Impossível rever 2015 sem evocar os acontecimentos do Monte Sume. Até hoje são desconhecidas as proporções da tragédia e o número real de vítimas. Kalupeteka, o pastor que apregoou o fim do mundo para Dezembro, saiu da montanha para a cadeia. Para bem da humanidade, a profecia não se concretizou. Continuamos aqui. Vivos, com a graça divina. Apreensivos por obra e graça do ser humano. O futuro continua a Deus pertencer, mas nunca foi tão incerto para crentes e ateus. A única garantia que este início de ano trouxe é que se avizinham tempos conturbados. Ah pois, se as vontades humanas determinassem o curso dos acontecimentos, desejaria entrar na cápsula do tempo para despertar em 2017. Desgraçadamente falta a fórmula para apertar os cintos e alcançar o próximo ano, pulando os meses que temos pela frente. Preparemo-nos!

Angola. CORRUPÇÃO “CONSTITUI MOTIVO DE PREOCUPAÇÃO”



Governador Rui Falcão diz que são práticas que não se mudam por decreto.

O governador do Namibe afirmou no seu discurso na cerimónia de cumprimentos de fim de ano que a corrupção no país “continua motivo de preocupação” mas “não se resolve por decreto”, é preciso união para a combater.

“A corrupção é um processo, é algo que não se resolve por decreto. Esta é uma verdade tão intangível quanto a de que os países dos próprios indivíduos que nos acusam com organizações de estados seculares estiveram ou estão na base dos maiores escândalos de corrupção financeira dos últimos cem anos”, disse Rui Falcão, citado por O País.

Apontando o dedo àqueles que no Ocidente aliciam directa ou indirectamente os jovens angolanos a adoptarem comportamentos ilegais e depois fingem que nada fizeram apontando o dedo a Angola.

“Estes a quem me refiro, ficarão calados, fingirão que não perceberam, mas dois ou três dos seus mandados reagirão pela sua dor, logo veremos”, afirmou o governador do Namibe.

Noutra passagem do seu discurso, e falando sobre a qualidade dos serviços públicos na província, Rui Falcão admitiu que “têm muito que melhorar”, sublinhando que “o desrespeito e a arrogância são os cartões de visita dos incompetentes e dos inseguros” e os dirigentes do governo provincial devem ser os primeiros fiscais da qualidade de atendimento dos serviços.

Porque os dirigentes que não o fazem, “ou não estão onde deviam, ou não consideram relevante a preservação da boa imagem dos seus serviços”.

Ressalvando que tem havido melhorias na qualidade de atendimento aos cidadãos, o governador admitiu que ainda há muito para fazer.

Rede Angola - Foto: Afonso Costa/JAImagens

Angola. GENERAL BENTO KANGAMBA CRITICA O USO DA INTERNET



Como parte da estratégia de combate aos usuários da internet que criticam o presidente, a sua família e o seu regime, um general veio recentemente a terreiro sensibilizar a juventude sobre os males que aí vêm.

Rafael Marques*

Quem avisa amigo é. O general Bento dos Santos “Kangamba” interveio publicamente para defender a ideia de que a internet não mais deve ser usada para criticar a sua pessoa, o presidente e os dirigentes.
Para o efeito, o nosso Kangamba apresentou apenas dois motivos defensáveis para recorrer à internet. Em primeiro lugar, para o estudo, ou seja, para aumentar os conhecimentos, na linha daquilo que o presidente defendeu no seu discurso de fim de ano. Em segundo lugar, para falar bem dos dirigentes, contribuindo para a tranquilidade emocional das suas famílias.

Nada melhor do que ouvir os principais trechos da intervenção de Kangamba, ele próprio membro da família presidencial, por casamento com Avelina dos Santos, a sobrinha e directora-adjunta do gabinete do presidente José Eduardo dos Santos.

“Jornalistas de bem e jornalistas de mau amor [humor], quando acordam, querem fazer caricaturas do presidente e dos dirigentes e falar mal na internet, lançar”, acusa o general. “É claro que é mau isso quando tivermos que falar de um dirigente temos de falar bem dos seus efeitos [feitos]. Nós não temos que falar contra. Isto é estarmos a atingir a sua família”, adianta Kangamba.

Em 1994, o presidente descreveu o modelo ideal da comunicação social para Angola, citando um órgão estatal. “O trabalho da Angop é o que é menos criticado. Às vezes parece que nem sequer existe, o que pode querer dizer que estão a fazer bem o seu trabalho.”

O Kangamba não entende bem de que modo a discrição total favorece o seu chefe, e por isso deixa o seu conselho: “Continuo a vos dizer que a internet veio, é aquilo que o presidente disse, a internet veio para as pessoas estudar, para investigar, melhorar o comportamento do seu estudo e aprender. Não é para entrar na vida das pessoas.”

Estudar também pode ser perigoso. Foi o que aconteceu aos 15 activistas. Estavam a estudar ideias contrárias ao poder do presidente e estão presos há sete meses. Há que definir aquilo que os jovens devem estudar através da internet.

“Se vocês verem, falam mais [na internet] do presidente, falam mais do Bento Kangamba, falam mais dos dirigentes de todo o tamanho”, lamenta o também secretário do MPLA para a Organização e Mobilização Periférica e Rural em Luanda.

Para si, a internet seria o meio ideal se os críticos “falassem daquilo que nós [dirigentes do MPLA] contribuímos no país. Era melhor, mas não falam”.

“Isso que nós fizemos, tanto tempo que nós fizemos, mas as pessoas falam daquilo que nós fizemos, inventam coisas, peças montadas, uma cabeça que o corpo não é meu. Mete a minha cabeça no corpo que não é meu. Cabeça que não é meu mete o meu corpo”, denuncia o dirigente.

Em parte por causa desses abusos contra a sua pessoa – “esse tipo de coisa” como diz – “é que o presidente falou [sobre a internet] na sua mensagem [de fim de ano]”.

Kangamba congratula-se com o discurso do presidente e espera que a juventude melhore o seu comportamento e use a internet apenas para estudar e falar bem dos dirigentes.

Da ficção à realidade

O general Bento Kangamba é uma personagem de ficção transposta para a realidade angolana. Em 2000, o Tribunal Supremo Militar condenou-o a dois anos e oito meses de prisão por conduta indecorosa, burla e falsificação de documentos. Passados dois anos, foi a vez de o Tribunal Supremo o condenar a quatro anos de prisão por burla e defraudação.

Depois de ter sido afastado do exército e expulso do MPLA, o presidente reabilitou-o, promovendo-o a general e concedendo-lhe outros poderes ao nível do MPLA e do aparelho do Estado.

Em 2013, a Interpol emitiu um mandado de captura internacional contra si, por suspeita de liderar uma associação de malfeitores envolvida no tráfico internacional de pessoas para exploração sexual. Apesar da ordem de prisão preventiva ter sido revogada no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil mantém as acusações de favorecimento de prostituição e tráfico internacional de pessoas contra Bento Kangamba.

Trata-se da Operação Garina, que expôs o negócio de prostituição do general através de uma rede de angariamento de cidadãs brasileiras para venda de sexo em Angola.

Não se conhecem “efeitos” militares de bravura do general Kangamba nas frentes de combate ou na rectaguarda. Sabe-se, no entanto, que o seu clube de futebol, o Kabuscorp F.C., serviu de cobertura para um grupo de milícias sob seu comando que raptava e torturava manifestantes e procurava corrompê-los, para pôr termo aos protestos anti-Dos Santos. Esses feitos, em defesa do presidente, têm sido reportados.

Como autodenominado empresário da juventude, sabe-se que tem apoiado muitas iniciativas para recrutar militantes para o MPLA. A origem da sua fortuna continua a ser um mistério, dando azo a problemas legais em Portugal e em França.

O que é estranho nesta campanha, de combate aos usuários da internet críticos do regime, é a escolha de Bento Kangamba como porta-voz para a defesa da vontade do presidente.

Recentemente, o Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA) da Presidência da República promoveu dois cursos, em Portugal e em Luanda, para todos os embaixadores angolanos e porta-vozes estatais, com o propósito de melhorar a sua capacidade de comunicação das políticas e vontades do regime.

De forma contraditória, os cursos foram ministrados por consultores portugueses, sobre cujo país o regime atira sempre as culpas dos males de comunicação sobre a informação que sai no exterior.

Para criticar o uso da internet pelos seus adversários, José Eduardo dos Santos opta por atribuir espaço mediático ao general Kangamba. Um homem cuja sobrevivência política só pode mesmo ser atribuída ao feitiço, à falta que qualquer explicação racional.

Viva o nosso Kangamba!

*MakaAngola, em Folha 8

QUANDO IGNORARMOS KANGAMBA ELE DARÁ CONTA QUE É UM INÚTIL PARA ANGOLA




Até fico parvo de ver tanta gente perdendo muito tempo em gargalhadas por aquilo que um Bento Kangamba diz quando perderíamos menos tempo se parássemos para refletirmos e analisarmos as consequências mortíferas do uso e abuso dos nossos dinheiros por ele e seu sogro.

Claro que enquanto os angolanos vão dando ouvidos ao Bento Kangamba ou mesmo se rindo dos seus pedregulhos ele vai se julgando importante e convencido de que diz alguma coisa de jeito, mas quando começarem a ignorá-lo ele vai parar para refletir e poderá mesmo chegar á conclusão de que não passa de um brutamontes e ignorante.

Do Bento Kangamba a única coisa e explicação que vamos precisar qualquer dia, quando as coisas mudarem, são algumas confissões inéditas, pois ele, como sempre funcionou como uma espécie de bombeiro ao serviço de JES, se for bem espremido ainda nos vai deixar de boca aberta.

Os entendidos sabem concerteza ao que me refiro, quanto ao resto é uma grande perca de tempo trocar palavras ou discutir-se com um ignorante do tamanho de Bento Kangamba. É como alguém dizia: “Discutir com um ignorante é a mesma coisa que jogar xadrez com uma pomba”, pois ela derruba todas as peças, caga no tabuleiro e no fim ainda acha que ganhou o jogo.

Pasma-me ver alguns intelectuais perdendo tanto tempo em gargalhadas com aquilo que Bento Kangamba diz, quando nós todos soubermos que o homem é um sem opinião própria e que nunca estará disposto a ouvir-nos porque somos todos mentirosos e mal educados por criticarmos um corrupto e criminoso como JES.

*Fórum Livre Opinião & Justiça

Portugal. PENSAR DÁ TRABALHO



Carvalho da Silva – Jornal de Notícias, opinião

Pensar dá mesmo muito trabalho, ocupa tempo, desafia-nos a análises e confronto de opiniões, mas vale a pena. São importantes meios e técnicas de informação e comunicação hoje ao nosso dispor, mas será ludibriado o cidadão que dispense pensar seriamente os desafios com que se depara, ou as escolhas que tem de fazer. Os slogans, os soundbites, as frases simplificadas, as opiniões filtradas nos grandes meios de comunicação são, muitas vezes, formas de nos afastar das dimensões objetivas dos problemas.

Estamos a três semanas das eleições presidenciais e temos: um presidente de saída que durante os últimos anos troçou da política para, em nome da "realidade" económico/financeira neoliberal, submeter o povo e o país; o candidato gerado pelos canais de televisão, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentado como "futuro presidente da República", a dar-se ao desplante de troçar da democracia.

Um jovem morre dramaticamente no Hospital de São José e Marcelo, no mais descarado oportunismo político, visita o hospital e com uma frase estudada apresenta-se aos portugueses de alma e coração com o Serviço Nacional de Saúde, escamoteando todo um passado de defesa das desastrosas políticas do Governo PSD/CDS. Interrogam-no sobre qual o seu compromisso com o Estado social e Marcelo responde, "não se esqueçam que fui deputado constituinte" como se a votação da Constituição da República em 2 de abril de 1976 tivesse, por ato automático, gerado e instituído os direitos sociais fundamentais de que hoje dispomos. As candidaturas divulgam os gastos das suas campanhas e Marcelo, traiçoeiramente, procura deslegitimar os seus adversários insinuando que são gastadores em tempo de aperto de cinto para o povo, fazendo de conta que não usufruiu, ainda por cima bem pago, de anos e anos de campanha na Comunicação Social. Porquê tudo isso passa impune?

A generalidade dos média que apoiaram Cavaco na tentativa de impedir um Governo do PS com apoio das forças à sua esquerda, procuram hoje criar um cenário que apresenta as eleições presidenciais como quase dispensáveis, face à "existência de um candidato antecipadamente vencedor". A Direita em crise precisa de ter em Belém alguém que ajude a uma "governabilidade do possível", construída a partir de medos e velhos compadrios e não de pequenos passos corajosos de justiça e dignidade geradores de esperança.

Na sua ação política Marcelo foi, quantas vezes, catalogado com mimos como "intriguista", "manipulador" e outros bem feios, por isso, agora não era com o fato de ator político que podia ser apresentado ao povo. Marcelo candidato da Direita com potencial eleitoral, só podia ser o comentador político camaleão, apresentado nas suas facetas de "tipo porreiro", exímio distribuidor de abraços, mestre em futurologia sobre tudo e mais alguma coisa.

Que presidente pode ser um homem absolutamente submisso ao poder e às "leis dos mercados"; que sistematicamente convocou a crise como justificação de políticas de empobrecimento, em vez de explicar a crise na sua origem, nos seus impactos e na identificação dos beneficiários e das vítimas; que por regra aborda dinâmicas da globalização para colocar em evidência situações que nos tolhem o futuro; que sempre enunciou limitações impositivas vindas da União Europeia para insinuar que qualquer proposta alternativa é um terreno desconhecido e tenebroso?

Em menos de 10 anos, o sistema bancário destruiu - a favor de alguns privilegiados - mais de 40 mil milhões de euros de poupanças dos portugueses. Marcelo ajudou a explicar esse processo? Não! Associou-se sim, de forma mais ou menos aberta, à credibilização da tese que o povo andou a viver acima das suas possibilidades e aos argumentos dos "inevitáveis" cortes em direitos sociais fundamentais.

Os portugueses precisam de esperança e não de medos. Cavaco gerou medos jogando na negação da política e nas inevitabilidades do neoliberalismo económico e financeiro. Marcelo, se for eleito, será o presidente das palmadinhas nas costas do povo, mas jamais o impulsionador de esperança.

Não experimentemos uma nova forma de subjugação às inevitabilidades da injustiça, das desigualdades, do medo de construir o futuro.

* Investigador e professor universitário

Portugal. ELEIÇÃO DE CAVACO EM 2011 BATEU OS RECORDES DE ABSTENÇÃO



A mais alta taxa de abstenção em eleições presidenciais foi registada na reeleição de Cavaco Silva, em 23 de janeiro de 2011, com 53,56% dos eleitores a optarem por não ir às urnas.

Nas anteriores presidenciais votaram 4,4 milhões de eleitores em 9,6 milhões de inscritos, que deram a vitória a Aníbal Cavaco Silva contra Manuel Alegre, o principal opositor, Fernando Nobre, Francisco Lopes, José Coelho e Defensor Moura.

No pós-25 de Abril de 1974, a reeleição de Cavaco Silva, que venceu com 52,95% dos votos, confirmou a tendência para uma maior abstenção quando se trata de um segundo mandato.

Antes desta reeleição, o "recorde" da taxa de abstenção em presidenciais tinha sido registado no segundo mandato de Jorge Sampaio, em janeiro de 2001, com 50,29% de abstencionistas.

Em 1991, nas quartas presidenciais e também numa reeleição, a do antigo Presidente da República Mário Soares, a abstenção já tinha sido a mais elevada até então, 37,8%.

A exceção à "regra" de maior abstenção numa reeleição é protagonizada pelo general António Ramalho Eanes, que foi reeleito em 1980 num escrutínio que registou a menor percentagem de abstencionistas, cerca de 15%.

Esta foi, aliás, a eleição presidencial mais concorrida de sempre, com uma participação de 84,39% dos eleitores inscritos.

Por três vezes, a renúncia ao voto ultrapassou os 30 por cento: 37,84% na reeleição de Mário Soares, em 1991; 33,71% na primeira eleição de Jorge Sampaio, em 1996, e 38,47% no sufrágio ganho por Aníbal Cavaco Silva, em 2006.

Nos restantes atos eleitorais, a abstenção variou entre os 24,53% quando Ramalho Eanes se tornou o primeiro presidente eleito por sufrágio universal, em 1976, e os 24,62% e 22,01%, na primeira e segunda voltas, respetivamente, da votação em 1986, que elegeu pela primeira vez Mário Soares.

As próximas eleições para eleger o Presidente da República, as nonas, realizam-se a 24 de janeiro de 2016.

Marcelo Rebelo de Sousa, Maria de Belém Roseira, Sampaio da Nóvoa, Edgar Silva, Marisa Matias, Vitorino Silva, conhecido por Tino de Rans, Henrique Neto, Cândido Ferreira, Paulo Morais e Jorge Sequeira são os candidatos que formalizaram a candidatura a Belém.

SF // ZO - Lusa

Portugal. Cavaco diz que se vive tempo de incerteza e que há um modelo político a defender



O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, afirmou hoje (01.01.2016) que se vive um tempo de incerteza e que há um modelo político, económico e social a defender, que é aquele que vigorou nas últimas décadas.

Na sua última mensagem de Ano Novo como chefe de Estado, Cavaco Silva considerou que a sociedade civil portuguesa "tem por adquiridos os princípios da liberdade e da democracia, identifica-se com os valores civilizacionais do Ocidente e com o modelo de desenvolvimento económico e social da Europa".

Mais à frente, o Presidente da República acrescentou: "Vivemos um tempo de incerteza. Temos o dever de defender o modelo político, económico e social que, ao longo de décadas, nos trouxe paz, desenvolvimento e justiça".

"Temos de renovar o contrato de confiança entre todos os portugueses, aquilo que constitui a maior razão para acreditarmos num futuro melhor, para nós e para os nossos filhos. Com esperança no futuro, desejo aos portugueses - a todos os portugueses - um feliz Ano Novo", concluiu.

Nesta mensagem, Cavaco Silva deixou uma nota de apelo ao combate às desigualdades e à pobreza, e outra a favor do acolhimento dos imigrantes que querem integrar-se em Portugal.

"É fundamental combater as desigualdades e as situações de pobreza e exclusão social, que afetam ainda um grande número de cidadãos: os idosos mais carenciados, os desempregados ou empregados precários, os jovens qualificados que não encontram no seu país o reconhecimento que merecem", declarou.

Sobre as migrações, o chefe de Estado referiu que, "ao longo da história, muitos milhares de portugueses partiram para o estrangeiro em busca de melhores condições de vida" e que, "há quarenta anos, Portugal acolheu muitos milhares de portugueses vindos das antigas colónias de África".

"Temos, assim, o dever de acolher aqueles que nos procuram para se integrarem na nossa sociedade, partilhando connosco os valores e princípios de que nunca abdicaremos: a democracia e a liberdade, a tolerância e a dignidade da pessoa humana, o respeito pela nossa cultura e pelas nossas tradições", defendeu.

Segundo Cavaco Silva, "numa Europa marcada por tensões e conflitos, onde em várias paragens emergem pulsões extremistas e xenófobas, Portugal deve afirmar a sua identidade universalista, o espírito com que, há mais de 500 anos, deu novos mundos ao mundo".

Logo no início da sua mensagem, o antigo primeiro-ministro e presidente do PSD disse que o Ano Novo "é sempre um tempo de incerteza, mas também de esperança", acrescentando: "Olhamos o futuro sem saber o que este nos trará".

Depois, Cavaco Silva reforçou esta ideia de dúvida em relação ao que o futuro trará, dizendo que os portugueses no seu conjunto são o "grande motivo de esperança num tempo de incerteza".

Aníbal Cavaco Silva, 76 anos, termina o segundo mandato como Presidente da República a 09 de março, quando será substituído pelo vencedor das eleições presidenciais, que estão marcadas para 24 de janeiro, com eventual segunda volta a 14 de fevereiro.
IEL // PNG - Lusa

PRIMEIRO EXPRESSO CURTO DO ANO. PRESIDENCIAIS E MARCELO AO COLO DA MÍDIA



Bom dia, apesar de já ser 1 hora da tarde. Bom ano, apesar de sabermos que vai ser mais um ano de austeridade, de apertos orçamentais domésticos e os outros, de mais do mesmo mas de modo mais suave se a conjuntura permitir. Certo é que vamos continuar a ser roubados e que os mais ricos vão surripiar o que resta aos mais pobres. A distribuição da riqueza é coisa que só tem validade no papel. O governo chamado de esquerda vai escorregar para a direita e os partidos de esquerda de facto vão ter muitos problemas em explicar aos seus militantes e apoiantes as razões por que não apertam com o PS. Vai ser um ano de esgrima político parlamentar mas também de discordâncias que acabarão por separar o trigo do joio. E o PS lá se arrumará no chamado “arco da governação”, perdão, no “arco da corrupção e das negociatas”.

Em seguida tem o Expresso Curto para devorar. É o bicho, é o bicho… Este bicho tem hoje a perícia de Martim Silva. Abre com as presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa levado ao colo para Belém. Já era de esperar. Vá ler. Tenha um resto de dia o melhor possível. É difícil mas certamente que não espera que aqui lhe desejemos um mau dia, nem um bom dia – sabemos que isso será impossível para a maioria dos que nos lêem. Siga para Bingo. Mais logo aqui no PG vamos trazer à baila a mensagem de ano novo de Cavaco. Até mais logo.

Redação PG / CT

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Martim Silva – Expresso

A hora das Presidenciais

Bom dia e bom ano,

Ainda com a temporada de resoluções de Ano Novo a preencher-nos o espírito, aterramos hoje e em força nas presidenciais. Um tema que vai dominar o espaço mediático pelo menos até final do mês, com a primeira volta da eleição prevista para o dia 24. Esta semana, os dez candidatos (um recorde absoluto) andam a debater na televisão, ao ritmo alucinante de três frente a frente por dia.

Depois, segue-se o período oficial de campanha com as habituais caravanas a percorrer o país.

Dito isto, é quase impossível não reconhecer que esta pré-campanha está a ser uma sensaboria. Mas pode ser que agora a coisa anime.

Vamos ao cantinho das Presidenciais e avalie por si o andamento da campanha:

Ontem à noite Henrique Neto e Marcelo Rebelo de Sousaesgrimiram argumentos e o debate ficou marcado pelo ataque do antigo deputado socialista a Marcelo, acusando-se de ser responsável pelo estado do País. E questionando a atuação de Marcelo no antigo regime (algo que ainda não se tinha ouvido nesta campanha).

Ainda em relação a Marcelo Rebelo de Sousa, deu uma entrevista em que espelha de forma cristalina a sua estratégia de campanha, centrada em não fazer ondas e com a palavra “desdramatizar” como eixo central do discurso.

Já o confronto entre Marisa Matias e Maria de Belém centrou-se na atuação presidencial no caso do orçamento retificativo. As duas têm visões diferentes sobre o que fariam caso estivessem em Belém.

Por sua vez a corrupção foi um dos temas centrais no confronto entrePaulo Morais e Edgar Silva.

Depois de ter abandonado o primeiro debate televisivo em que participou, o candidato Cândido Ferreira decidiu apresentar queixas na CNE e na ERC.

Recomendo ainda dois textos publicados na última edição semanal do Expresso e que mantém toda a atualidade. “A relação entre Costa e Marcelo tem tudo para correr bem”, é o título da peça da Ângela Silva e Cristina Figueiredo.

E ainda a entrevista a Marisa Matias, que pode ler aqui,

Finalmente, hoje é dia de debate a dez, na rádio.

OUTRAS NOTÍCIAS

Cá dentro,

A imprensa de hoje faz eco da situação no FC Porto. Na primeira página, a Bola diz “Contestação a Lopetegui sobe de tom”, “Dragão a Ferro e Fogo”, afirma o Record. E o Jogo diz que “Lopetegui só sai pelo próprio pé”.

Mas este não é o único motivo de preocupação para Pinto da Costa. É que, como afirma hoje o DN, já foi deduzida a acusação no caso da contratação de segurança ilegal e o Presidente do Porto é um dos envolvidos.

António Costa vai avançar com uma comissão anti-branqueamento de captais, liderada pelo secretário de Estado Rocha Andrade, afirma o Diário Económico.

Vasco Cordeiro apresenta hoje a recandidatura à liderança do PS Açores.

A primeira edição do novo prémio na área da cultura, o Prémio Vasco Graça Moura, foi atribuído por unanimidade a Eduardo Lourenço.

Lá fora,

O ano começou marcado por novos focos de tensão no Médio Oriente. A Arábia Saudita anunciou dezenas de execuções. A embaixada de Ryad no Irão foi palco de manifestações pela execução de um clérigo xiita. Em resposta à resposta, a Arábia Saudita anunciou o rompimento das relações diplomáticas com o regime iraniano. Um tema a seguir com a maior atenção.

Neste artigo tenta contextualizar-se o conflito entre sunitas e xiitas e os receios da Europa e dos EUA perante a possibilidade de uma escalada de violência. Este do El Pais também vale a pena.

Depois de três meses de negociações para a formação de um governo na Catalunha, Artur Mas ficou sem opções e o caminho devem ser novas eleições na região espanhola.

Um novo vídeo alegadamente do Estado Islâmico mostra a execução de cinco pessoas e o extremista que nele aparece (alegadamente britânico) ameaça com a realização de novos atentados terroristas.

Quais devem ser os grandes temas internacionais de preocupação neste ano, pergunta o britânico Independent.

No início desta newsletter eu falei das resoluções de Ano Novo. Pois,Mark Zuckerberg, fundador do Facebook revelou uma vez mais a sua resolução. Que em 2016 passa pela criação de um robot com inteligência artificial que possa ajudar em tarefas caseirascomo ir ver se a criança que está a dormir está ok; ou que identifica os amigos que batem à porta.

O Dakar, que é na Argentina, teve a primeira etapa canceladadevido ao mau tempo.

NÚMEROS

2 - Dois portugueses morreram vítimas de um acidente de viação em Espanha.

140 - 140 milhões é quanto Isabel dos Santos está disposta a dar ao BPI por 10% do BFA.

FRASES

"Há um problema que é o seguinte. Há duas campanhas simultâneas, a presidencial e as autárquicas em São João da Madeira. Talvez seja sensato não misturar a campanha partidária e a não partidária", Marcelo Rebelo de Sousa, justificando a ausência de Passos Coelho da sua campanha.

“Não começa bem. Mas 2016 pode ainda ser o ano que esperamos. Aquele em que se resolve de vez a instabilidade financeira, aquele em que a economia começa finalmente a criar os empregos”, Helena Garrido, no Jornal de Negócios

O QUE EU ANDO A LER

As tradições valem o que valem mas esta é uma que nos últimos anos temos vindo a instituir no Expresso e da qual confesso que sou admirador.

As 100 Perguntas para 2016 é uma lista cheia de dúvidas e cheia de interrogações e incertezas. Afinal, 2016 não se afigura nada fácil. Mas é bom ter este guia de leitura. Eu recomendo. Se não leu na última edição semanal do Expresso em 2015, deixo-lhe agora aqui os links para o fazer. Fique com um exemplos de algumas das perguntas de política (“O Governo PS dura até quando?”),
de economia (“Vamos ouvir falar de unicórnios?”),
de sociedade (“José Sócrates vai ser acusado e julgado?”),
de mundo (“Crise de refugiados na UE continua?”),
de desporto (“O Sporting vai ser campeão este ano?”),
de cultura (“O Spotify vai bater-se com os grandes?”),
e de tendências (“Vai continuar a mania da comida saudável?”).

Quanto a outras leituras, depois de me ter atirado ao magnífico quarto volume da biografia de Cunhal, por Pacheco Pereira, ando agora envolvido com a enleante, mística e intensa escrita de Salman Rushdie.

Assim termino o primeiro Expresso Curto do ano. Espero ir tendo a sua companhia ao longo de 2016. Tudo de bom.

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