quinta-feira, 13 de abril de 2017

Portugal. CADA CAVADELA, SUA MINHOCA


Rafael Barbosa* – Jornal de Notícias, opinião

Mais tarde ou mais cedo, haveria de chegar mais uma fatura para os contribuintes. Quando ainda se fazem contas ao que vão custar os buracos da CGD e do Novo Banco, eis que surge mais um banco na liça, desta vez o Santander Totta, pronto a cobrar milhões por conta dos famigerados swaps assinados pelo conjunto de "boys" do PSD, PS e CDS que costumam alternar na gestão das empresas públicas de transportes. Depois da ex-ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque ter empurrado o problema com a barriga (um pouco a exemplo do que fez com o BES/Novo Banco, com o Banif e com a CGD), com isso aumentando a conta, vem agora Mário Centeno anunciar as "vantagens" do acordo. Que se podem resumir assim: o Estado (os contribuintes) paga 1,7 mil milhões de euros ao Santander e este, por sua vez, soma-lhe 600 mil euros e empresta 2,3 mil milhões ao Estado, por 15 anos e com uma taxa de juro de 1,8%. Diz o ministro das Finanças que, com este acordo, os custos são menores, nomeadamente por via da poupança futura com juros. É uma forma de olhar para o problema, compreensível se tivermos em conta que Centeno, não sendo responsável pelo buraco, teve de encontrar uma forma de o tapar. Outra é perceber que assim se vai delapidando o dinheiro público, agravando o défice, aumentando a dívida, sem que ninguém seja verdadeiramente responsabilizado pelos atos de gestão danosa.

Há uma empresa, a Tecnórem, que ganha um concurso público de 21,5 milhões de euros para a construção da Escola de Comunicações da NATO, em Oeiras. Há uma outra empresa, a Mota-Engil, para a qual trabalha agora Paulo Portas, que já foi ministro da Defesa, que fica em segundo lugar no mesmo concurso e apresenta uma reclamação. Há um diretor-geral, Alberto Coelho, que fez parte da Comissão Política do CDS com Portas, que decide pedir o aconselhamento a uma sociedade de advogados, a Sérvulo Correia, a partir do qual a empresa que tinha ficado em segundo lugar passa para primeiro, e em que a empresa que tinha ficado em primeiro lugar é desclassificada, aparentemente à revelia de alguns dos membros do júri do concurso. Há uma tentativa da empresa que passa de bestial a besta para travar o processo em Tribunal Administrativo que esbarra na invocação do interesse público por parte do atual ministro da Defesa, Azeredo Lopes. A Tecnorém faz uma denúncia junto do Ministério Público, em que acusa Paulo Portas de participar num esquema de favorecimento à Mota-Engil. O contrato é assinado, assunto arrumado. Ou haverá por aí algum mal-intencionado que ache que algumas destas coincidências precisam de esclarecimento?

* Editor executivo

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