Seis
angolanos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República do crime de
terrorismo e de ligação ao Estado Islâmico. Cinco suspeitos estão em prisão
preventiva.
O
Ministério Público de Angola acusou formalmente os seis jovens de organização
terrorista. Alega que os arguidos criaram, em 2015, o grupo radical
"Street Da Was" e que juraram "fidelidade e obediência" ao
Estado Islâmico.
As
acusações "são infundadas", responde o advogado de defesa dos
suspeitos. Sebastião Assureira afirma que os acusados nunca juraram fidelidade
ao grupo extremista. E que os arguidos, com idades entre os 23 e os 39 anos,
apenas debateram nas redes sociais um artigo sobre religião muçulmana publicado
por um brasileiro. No processo está igualmente envolvida uma cidadã, esposa de
um dos arguidos, por ceder a casa onde se realizavam os debates.
"Emitiu-se
um mandado de captura contra os réus, por fazerem um debate no Facebook e
interagirem com um brasileiro. Por vezes, eles os cinco, reuniam-se na casa de
uma das esposas, também arrolada como réu, para debater a situação de unir o
Islão", explica o advogado de defesa, Sebastião Assureira.
Não
é a primeira vez que cidadãos são detidos em Angola por causa de debates. Em
2015, 15 cidadãos foram presos por causa do livro "Ferramentas para
Destruir um Ditador e Evitar uma Nova Ditadura", uma adaptação da obra do
norte-americano Gene Sharp - caso que ficou conhecido como "processo
dos 15+2".
Salvador
Assurreira lembra também o caso dos 37 antigos militares acusados de alegada
tentativa de golpe e atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos
Santos. Oito
dos acusados viriam a ser condenados a penas que vão dos quatro aos de anos de
prisão por associação de malfeitores, posse ilegal de armas, atentado
e coação contra o Presidente da República.
Comparando
estes casos à recente acusação dos jovens, o advogado Sebastião Assureira
afirma: "É mais um caso que se assemelha com o processo dos 15+2 e dos 37
cidadãos. É mais um processo político".
Manobra
de distração eleitoral?
As
acusações surgem numa altura em que Angola se prepara para as eleições gerais
de 23 de agosto. Muitas questões têm sido levantadas sobre a transparência do
processo. Questionado sobre se este caso visa distrair a sociedade, o advogado
foi peremptório: "É bem possível. É bem possível".
Por
outro lado, o advogado diz não ter dúvidas sobre o julgamento de outros seis
cidadãos, que arrancou esta quinta-feira (08.06), no Tribunal Provincial da
Luanda Norte. Os membros do Protetorado da Luanda Tchokwe são acusados de
motins e de homicídio, alegadamente cometidos quando realizavam uma
manifestação no início do ano.
Sebastião
Assurreira é da opinião também que "este processo do protetorado Lunda é
político". O advogado, que se encontra na região diamantífera das Lundas
para defender os ativistas considera que o caso "é uma maneira de
desencorajar as pessoas a não reclamar os seus direitos de autodeterminação e
da autonomia da Lunda Tchokwe".
A
DW África tentou ouvir a Procuradoria-Geral da República angolana sobre os dois
processos, sem sucesso.
Manuel
Luamba (Luanda) | Deutsche Welle
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