PORTUGAL | Condições para um bom ano

Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

O ano de 2018 pode ser bom para Portugal e para os portugueses. Contudo, tal objetivo só será alcançado se existir objetividade na análise ao percurso feito e aos riscos e possibilidades que se nos apresentam a nível nacional, europeu e internacional.

Tem sido dito que 2017 foi "um ano bipolar", evidenciando-se o crescimento económico e o "ano trágico" dos catastróficos incêndios. É uma caracterização simplificada que serve a Direita e pretende condicionar a ação do Governo e da sua maioria parlamentar. Num ano de êxitos em vários campos mas também de acontecimentos negativos, por vezes mal explicados, os conteúdos daquela pretensa bipolaridade devem ser bem "descascados".

Em 2017 o país teve crescimento económico, foi possível criar emprego, reduzir o desemprego e melhorar os rendimentos de muitas centenas de milhares de trabalhadores e reformados. A obtenção destes resultados está associada a fatores de conjuntura interna e externa, ao empenho de trabalhadores, empresários e outros atores da sociedade portuguesa e confirma, como muito positiva, a solução política que suporta o atual Governo e o fundamental das suas políticas. Como o primeiro-ministro assumiu, há agora que dar prioridade ao emprego, apostar na sua qualidade, na qualificação dos portugueses e no combate à precariedade. Mas também é preciso assumir sem rodeios a melhoria dos salários e a revitalização da negociação coletiva, objetivos de que a Direita - e até o presidente da República - fogem a sete pés.

Quanto aos trágicos incêndios, eles aconteceram neste ano, logo este Governo teve e tem de assumir responsabilidades. Houve dimensões dramáticas e muito dolorosas que podiam ter sido evitadas ou minoradas, se alguns serviços do Estado tivessem funcionado como deve ser. Mas as dimensões todas das suas causas vêm de muito longe, envolvem responsabilidades de entidades públicas e privadas que se acumularam. As respostas serão também demoradas. Por agora registam-se algumas reações positivas, mas a mobilização e responsabilização social e política terão de manter-se durante legislaturas, na base de propostas coerentes e não de sugestões casuísticas de mero oportunismo político, como até agora a Direita tem feito.

Na União Europeia (UE), a chegada de Macron à presidência francesa, a constituição de um novo Governo na Alemanha liderado por Merkel, o reforço de forças ultraconservadoras ou fascistas em vários países e a emergência de nacionalismos xenófobos, alimentada pela ausência de respostas aos problemas que os povos enfrentam, o ano de 2018 anuncia-se como um período de potenciais mudanças. Várias das propostas já foram "cozinhadas" há muito e estão prontas a "servir" pelo eixo franco-alemão: transferência de poderes em novas áreas, nomeadamente, no plano económico/financeiro; novos mecanismos de sanção aos Estados (aos mais frágeis); reforço de instituições (formais e informais) como o recém-criado Mecanismo Europeu de Estabilidade que terá pouco ou nenhum escrutínio democrático; diminuição das condições para os países definirem políticas sociais e do trabalho adequadas a estratégias próprias de desenvolvimento são propostas de cunho neoliberal em cima da mesa. Entretanto, pode ser possível que políticas alternativas progressistas ganhem influência e tragam para a agenda problemas concretos dos cidadãos.

O Brexit em vários dos seus aspetos, o fenómeno Trump, o potencial aparecimento de outros Trump no Brasil ou noutros países evidenciam práticas repugnantes e são efetivas ameaças à democracia e à paz, mas não podem ser desculpa para se continuar a impor uma atitude acrítica aos povos e países europeus perante o errático e perigoso rumo da UE.

Não nos deslumbremos com conquistas individuais ou pontuais na esfera europeia. Urge um debate amplo sobre o futuro da UE e da nossa ação neste espaço, integrando-o na busca de condições para que o crescimento económico sirva a diversificação e a melhoria de perfil da economia para termos mais e melhor emprego, melhor saúde, educação, justiça, proteção social e igualdade. Precisamos de políticas articuladas e coerentes, trabalhadas passo a passo, mesmo que sem o aplauso das opiniões dominantes nos média.

*Investigador e professor universitário