quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

Calexit. CALIFÓRNIA INDEPENDENTE? UMA IDEIA MUITO ANTIGA…



Apesar de se ter tornado uma notícia viral nas últimas semanas, trata-se de uma ideia com muitos e muitos anos

Nelson Abreu, em Los Angeles – Jornal Tornado, opinião

A Califórnia já foi um país independente antes de se separar do México e, ainda antes, de se juntar aos EUA. Houve sempre quem considerasse que seria natural o território do Oeste ser independente. Com o recente voto escocês, o movimento “Yes CAlifornia!“ tornou-se mais conhecido dentro e fora das fronteiras deste estado americano.

O presidente Donald Trump ameaçou[1], há apenas uns dias, os defensores desta ideia.

Já, em 2015, Louis Marinelli, presidente do “Yes California!”[2] identificara ao “The Los Angeles Times” os desafios deste movimento[3]. “Estamos a falar sobre a Califórnia sendo reconhecida como uma nação dentro de uma nação, como a Escócia no Reino Unido. Sentimos que a Califórnia é mais do que apenas um estado”. Poderíamos continuar a usar o dólar americano tal como o Equador, El Salvador e as Ilhas Virgens Britânicas. Esclarece este independentista.

Saliento que a Califórnia produz mais de um terço dos legumes do país e dois terços das frutas e nozes. Como a sexta maior economia do mundo, a Califórnia é mais poderosa que a França e tem uma população maior do que a Polónia. É o único estado a ter um governo com uma confortável maioria liberal, com políticas ambientais, económicas e valores sociais multiculturais e progressistas em desacordo com a maioria conservadora do mapa eleitoral nacional.

Ao que espera o “Yes Califórnia!“, na primavera de 2019 haverá um referendo onde os californianos votarão se este estado deverá, ou não, sair da união a que chamamos Estados Unidos da América. Para isso está em marcha uma iniciativa cidadã já para 2018 – aquando da eleição do novo governador. Há mesmo quem fale já de uma nova união com todos os estados da costa do pacifico.

Muito embora não se saiba exatamente o que poderá significar um voto a favor do sim, esta é uma possibilidade que se vai mostrando como uma nova forma de esperança para muitos dos cidadãos americanos dentro e fora do estado da Califórnia.

A Califórnia é já para muitos um Estado Santuário.


Portugal. Forças Armadas. O EXEMPLO NÃO VINHA DE CIMA?



Pela segunda vez em menos de ano, o topo da hierarquia militar é abalado por acontecimentos que nos mostram que também nas Forças Armadas o exemplo já não vem de cima!

AbrilAbril, editorial

O exemplo e a confirmação disso mesmo estava estampado na primeira página do Diário de Notícias (DN) do passado sábado, onde brilhava o título «Trapalhada com Generais - Uma Demissão, Uma Exoneração Antecipada e Uma Vaga Criada à Medida».

Tudo isto acontece alguns meses após o Correio da Manhã (CM) especular sobre uma eventual «conspiração de almirantes», ao melhor estilo da América Latina dos anos 60/70, notícia que mergulhou num silêncio tumular por parte dos mais altos responsáveis políticos e militares.

Desta vez, à luz da notícia do DN, tratar-se-á de uma manigância, com o alto patrocínio do general que ocupa o topo da cadeia hierárquica militar, com o objectivo de promover um oficial, ao que parece com protecção à prova de bala, e que deveria ter transitado para a situação de reserva se a normalidade das regras e da legislação tivesse sido cumprida.

Neste caso, ao contrário do que aconteceu com a notícia do CM, a montanha política moveu-se e um partido chegou-se à frente. Talvez porque as notícias surgem sustentadas em factos concretos, o PCP, segundo o DN de ontem, questionou o Ministro da Defesa Nacional (MDN) através de um requerimento parlamentar sobre as condições do Chefe do Estado-Maior General das Força Armadas para se manter no desempenho do cargo.

Também a Associação Nacional de Sargentos exige esclarecimentos e sublinha que os «cidadãos militares que servem o País nas Forças Armadas, com denodo, dedicação, espírito de entrega e de cumprimento do juramento feito, não podem ficar, todos, sob suspeita nem podem ser, eventualmente, alvo dos efeitos nocivos que a prática relatada neste artigo poderá causar».

E se, no caso da Marinha, mesmo com uma providência cautelar, com um vice-almirante sem funções há meses e com um comando funcional sem titular, o poder político continua a assobiar para o ar, neste caso deverá ser mais difícil ao MDN passar pelo intervalo dos pingos da chuva.

Por fim, não vamos esperar que o Comandante Supremo das Forças Armadas, a quem alguns acusam de falar de tudo e de nada, se pronuncie publicamente sobre o caso, mas que exerça a sua magistratura de influência para que tudo não fique na mesma!

GUINEENSES PROCURAM RECONCILIAÇÃO EM SIMPÓSIO



Mais de 200 participantes debatem diversos temas durante quatro dias em Bissau

O prémio Nobel da Paz e antigo representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Ramos Horta, é um dos oradores do Simpósio Internacional sobre a Reconciliação, que arrancou nesta quarta-feira, 8, na capital guineense.

O evento, em que participam mais de 200 pessoas de diversos sectores da sociedade, visa, segundo a Comissão para Organização da Conferência Nacional “Caminhos para Paz e Desenvolvimento, aumentar a consciência nacional sobre a importância de lidar com o passado para o país sair do ciclo de instabilidade e aproximar e reforçar as bases de confiança no país.

Durante quatro dias, serão abordados temas como justiça, desafios da transição nacional e o papel da sociedade civil nos processos de instabilidade política e reconciliação.

O simpósio procura, também, lançar fundamentos para a Conferência Nacional sobre a Reconciliação, ainda sem data marcada.

Victorino Indeque, vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, uma das organizações contrárias à amnistia sem julgamento como forma de reconciliação, considera pertinente o simpósio, desde que sirva para tirar o pais da situação em que se encontra.

“O importante em tudo isso é que as ideias que sustentam este simpósio sejam materializadas e que os políticos deixem de querelas para alimentar os seus interesses, caso contrário, não vamos a lado nenhum”, sustentou Indeque.

Para Januário Jaló, cidadão atento à evolução política e social e participante do simpósio, o importante é que haja um diálogo aberto e franco, como forma de alcançar o almejado desenvolvimento e garantir o futuro do país:

“Acho que vão poder discutir questões de fundo, no sentido de podermos aceitar a realidade e de que há um problema, há uma situação crónica que está a esmagar a nossa sociedade de forma brutal. Aliás, sem um diálogo franco, não podemos encontrar caminho ideal rumo ao desenvolvimento”, defendeu Jaló.

O simpósio é organizado pela Comissão para Organização da Conferência Nacional “Caminhos para Paz e Desenvolvimento, liderada pelo Padre Domingos da Fonseca, restabelecida pela Assembleia Nacional Popular em 2015, para retomar os trabalhos de consulta iniciados em 2009 sobre a necessidade de escolher um mecanismo de reconciliação nacional para a Guiné-Bissau.

O evento tem o apoio das Nações Unidas.

Voz da América

PARLAMENTO GUINEENSE NÃO LEVANTA IMUNIDADE DO PRESIDENTE DO PAIGC



Ministério Público quer ouvir Simões Pereira num caso de corrupção

A mesa do Parlamento da Guiné-Bissau rejeitou levantar a imunidade parlamentar ao deputado e presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira, solicitada pelo Ministério Público que quer ouvir o antigo primeiro-ministro como testemunha, num alegado caso de corrupção.

"A nossa posição foi unânime, pensamos que o deputado Domingos Simões Pereira deve ser ouvido no Parlamento", disse em conferência de imprensa nesta quarta-feira, 8, Alberto Nambeia, presidente do PRS, segundo partido mais votado em 2014 e que sustenta o actual Governo.

Nambreia reiterou que a decisão foi tomada pelos cinco membros da mesa "como tem sido prática em casos semelhantes no passado" e não por estar em causa o antigo primeiro-ministro.

O pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Simões Pereira foi feito pela Procuradoria-Geral da República no âmbito de um inquérito conduzido pelo Gabinete de Luta Contra a Corrupção em que o líder do PAIGC é apontando como testemunha.

O partido da Independência denunciou na semana passada a intenção do Ministério Público e do Governo de prender Simões Pereira, fazendo-o arguido em vez de testemunha no caso do resgate a bancos privados pelo Governo do PAIGC.

Voz da América

Presidente do parlamento da Guiné-Bissau quer debater reconciliação nacional sem demoras



Bissau, 08 fev (Lusa) - O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, defendeu hoje celeridade na preparação de uma iniciativa nacional que defina caminhos para o processo de reconciliação política e social no país.

Cassamá lançou um repto aos dirigentes do país para concentrarem atenções na organização "o quanto antes" da Conferência Nacional "Caminhos para Paz e Desenvolvimento" destinada a debater a reconciliação entre os guineenses.

O líder da Assembleia Nacional Popular falava na abertura de um simpósio internacional que decorre até sábado, iniciativa da comissão organizadora daquela conferência nacional.

Cipriano Cassamá enalteceu o suporte técnico e financeiro de Timor-Leste para a realização da conferência, iniciativa que disse ter sido "esquecida devido às crises cíclicas" dos últimos tempos.

O ex-Presidente de Timor-Leste e antigo representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, é o convidado de honra do simpósio e usará da palavra na quinta-feira para partilhar com os participantes a sua experiência quanto aos desafios de reconciliação de um país.

No mesmo dia estarão em debate questões ligadas à justiça como pilar do desenvolvimento num sistema democrático.

Na sexta-feira, serão analisados os processos de transformação socioeconómicos e políticos e o papel da sociedade civil na estabilização política e reconciliação nacional.

O ex-líder timorense voltará a usar da palavra no sábado, antes de o Presidente guineense, José Mário Vaz, encerrar o simpósio.

MB // EL

ONG CONSIDERA CARTA ABERTA DE XANANA GUSMÃO UMA INTERFERÊNCIA POLÍTICA NA JUSTIÇA



Díli, 07 fev (Lusa) - A carta aberta em que Xanana Gusmão defende duas ex-ministras, condenadas pelo Tribunal de Díli, criticando o sistema judicial de Timor-Leste, representa uma forma de interferência política no sistema judicial, defende uma organização não-governamental timorense.

A avaliação é feita pelo Justice System Monitoring Program (JSMP), organização que monitoriza a justiça em Timor-Leste e que analisou a polémica carta assinada a 25 de janeiro pelo atual ministro do Planeamento e Investimento Estratégico.

"O JSMP condena firmemente esta postura política que continua a interferir no sistema. Tal prática ameaça seriamente a nossa independência judicial e viola o princípio da separação de poderes previsto na Constituição de Timor-Leste", considera Luis de Oliveira Sampaio, diretor executivo da JSMP em comunicado remetido à Lusa.

"Não é a primeira vez que os magistrados judiciais são pressionados e veem o seu trabalho desacreditado. Tem havido muitos casos que refletem essa tendência, que ocorreram quando as decisões não são favoráveis aos interesses políticos, e esta tendência ameaça a nossa democracia", sustenta a JSMP.

A organização considera que as instituições judiciais devem ser independentes e "livres de qualquer forma de interferência política em relação a decisões judiciais" que só podem ser contestadas através dos mecanismos jurídicos adequados.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, Xanana Gusmão deixa duras críticas ao sistema judicial timorense e faz acusações sobre alegados casos de abuso de fundos públicos aos dois principais responsáveis da justiça em Timor-Leste, o presidente do Tribunal de Recurso e o Procurador-Geral.

"Esta interferência prejudica seriamente o trabalho do sector judicial e prejudica as instituições públicas que o Estado estabeleceu e nas quais investiu ao longo de um extenso período de tempo. Também prejudica a confiança do público em relação ao bom funcionamento e à credibilidade do Instituições judiciais e viola os princípios de igualdade e universalidade previstos", considera a JSMP.

A organização saúda o facto de Xanana Gusmão ter cumprido o seu dever cívico apresentando-se como testemunha no julgamento das ex-ministras, condenadas por participação económica em negócio numa sentença que foi alvo de recurso da defesa e do Ministério Público.

A JSMP considera que todos os cidadãos "têm o direito de questionar decisões judiciais consideradas injustas e em violação dos seus direitos fundamentais" e insta os tribunais "a respeitarem e defenderem os direitos de todos os cidadãos a um julgamento justo" e a "garantir que todas as decisões judiciais são credíveis e baseadas apenas nos factos e provas" apresentados durante o julgamento.

"Qualquer impugnação relativa às deficiências de uma decisão judicial deve ser feita através dos mecanismos jurídicos adequados, não através de uma carta aberta que seja uma intervenção direta no trabalho do judiciário", sustenta.

No seu comunicado a JSMP recorda que Emília Pires tinha escrito uma carta aberta ao Presidente da República a apontar as várias irregularidades do seu processo e a defender a criação de uma comissão internacional de pessoas eminentes para analisar todo o sistema de justiça.

Insiste que "o órgão que tem a competência para supervisionar a gestão e disciplina" dos magistrados é o Conselho Superior da Magistratura, recomendando por isso ao chefe de Estado que "se abstenha de tomar quaisquer decisões sobre a criação de uma comissão internacional" para essa função.

ASP // FV.


PR TIMORENSE DEFENDE REFORÇO DO ENSINO DO PORTUGUÊS



Díli, 08 fev (Lusa) - O Presidente da República timorense defende um reforço do ensino do português em Timor-Leste, contestando a política de introdução das línguas maternas no ensino público, "inventada" por líderes que, eles próprios, não querem os seus filhos nesse sistema.

Citado pela imprensa timorense, Taur Matan Ruak afirmou num encontro comunitário a sudoeste de Díli que alguns dos "grandes" líderes do país podem "dar-se ao luxo" de tentar aplicar a política de línguas maternas ao "povo pequeno" porque os seus filhos não estudam em Timor mas no estrangeiro.

"Este programa [língua materna] foi apoiado pela esposa do grande irmão Xanana, mas os filhos deles estudam em Austrália", disse no encontro que decorreu numa igreja no suco de Maliubu, posto administrativo de Bobonaro, cerca de 120 quilómetros sudoeste da capital.

Taur Matan Ruak referia-se à ex-mulher de Xanana Gusmão, Kirsty Sword-Gusmão, uma das maiores defensoras da política de introdução das línguas maternas nos primeiros anos do ensino escolar em Timor-Leste.

No seu diálogo com a população local, e em respostas a perguntas concretas sobre este tema, Taur Matan Ruak disse, segundos os jornais timorenses de hoje, que é importante que as crianças saibam a língua oficial, o português, e que as autoridades educativas não "deviam estar a inventar para ensinar as crianças em língua materna".

Considerando o português e o inglês armas para o desenvolvimento do país, o Chefe de Estado disse que ele próprio tem os filhos a aprender na Escola Portuguesa de Díli e não os obriga a saber falar a língua materna da sua região, o makassae.

"Os meus filhos não são obrigados a saber falar a língua makassae, mando-os a estudar na escola portuguesa, por isso eu quero que os professores ensinem os estudantes em língua portuguesa", disse, citando no jornal Independente.

A política de línguas maternas tem causado bastante polémica em Timor-Leste apesar de haver entre os principais líderes do país um consenso maioritário de defesa do ensino do português e do tétum, as duas línguas oficiais.

Individualidades como José Ramos-Horta ou Mari Alkatiri, entre outros, contestam a política, com este último a afirmar que a promoção do ensino em línguas maternas contribui para "balcanizar" o país.

Timor-Leste enfrenta sérias carências educativas, com falta de recursos humanos e materiais e os críticos da introdução das línguas maternas argumentam que introduzir mais línguas no ensino colocaria ainda mais pressão sobre o sistema.

Os defensores desta política argumentam que ajuda a fortalecer as capacidades de aprendizagem das crianças timorenses nos primeiros anos de escolaridade.

De referir que os currículos atualmente em vigor em Timor-Leste só preveem que o português comece a ser língua de instrução para componentes curriculares a partir da 4.ª classe, dedicando ao ensino do português apenas 25 minutos por semana no 1.º ano.

O tempo real de ensino do português - que aumenta para 01:15 horas na 2.ª classe e 02:30 horas na 3.ª e 4.ª classe - pode ser ainda mais reduzido, já que muitas das escolas públicas, por falta de professores e demasiados alunos, usam um sistema de turnos.

Apesar dos currículos preverem períodos letivos de 25 horas semanais (5 por dia), muitas escolas públicas dividem os muitos alunos - e ainda assim com salas cheias - em dois turnos, pelo que os estudantes apenas têm 12 ou 13 horas letivas semanais.

ASP // SB

Portugal tem relação de "desapego" com Macau desde a transição -- académico



Macau, China, 08 fev (Lusa) -- Mário Mesquita Borges, autor do livro "Macau, as Últimas Memórias de Portugal", considera que Lisboa manteve ao longo de quase 20 anos um "desapego" e "desinteresse" em relação ao antigo enclave, onde hoje apresentou a obra.

Macau é desde 20 de dezembro de 1999 uma Região Administrativa Especial da China com autonomia administrativa, executiva e judicial.

"O que existe atualmente é uma perspetiva de completo desinteresse", disse à agência Lusa o académico da Universidade Católica Portuguesa, que centrou o seu estudo no período pós 1999, após a transferência de soberania de Portugal para a China.

"Portugal neste momento está virado para a Europa e sabemos que o futuro está algum na Europa, mas também está no resto do mundo e, como é evidente, muito na região da Ásia. Por isso penso que inclusivamente para a economia portuguesa seria de muito interesse ter aqui interesses mais firmados e mais sedimentados, quer a nível de estudos, quer da promoção da língua portuguesa 'per si'", afirmou.

Natural de Macau, e com uma ligação familiar ao território desde os anos 1950, Mário Mesquita Borges quis aprofundar essencialmente as questões da língua e do património.

"Há algum trabalho já feito a nível histórico, mas a nível interpretativo e de estudos de cultura há muito pouca coisa especificamente sobre o caso de Macau, e foi isso que procurei fazer", afirmou.

O livro "Macau, as Últimas Memórias de Portugal" é publicado pela editora COD em Macau.

O académico diz que, "mais do que uma visão pessimista", tem "uma visão realista" sobre o seu objeto de estudo: "E porquê? Porque nós vemos que, infelizmente, no que toca por exemplo à administração portuguesa, o que se verificou foi que a lógica era de facto de abandonar o território. Não houve uma perspetiva de longo prazo que deveria ter havido".

"Estivemos em Macau durante 400 anos (...), mas é por parte das autoridades chinesas que se está a verificar essa vontade e essa procura da cultura portuguesa e o interesse pela língua, muito também em virtude dos negócios que a China desenvolve com os países de língua portuguesa, como é óbvio", observou.

Para o académico, Portugal, "já antes do final do século passado devia ter deixado instrumentos ou instituições que proporcionassem" a cooperação em várias áreas numa lógica de continuidade. "Ou seja, mesmo que as autoridades chinesas tivessem este manifesto interesse, agora nós também já estávamos preparados nesse sentido", afirmou.

"Se houvesse uma instituição criada pela administração portuguesa, mas que ficasse como instituição de Macau, ou que fosse uma instituição ligada ao Estado português numa ação de cooperação com o território, penso que seria mais positivo, porque proporcionaria esse contínuo", adiantou.

Mário Mesquita Borges vê como evidente "o interesse das autoridades chinesas em virtude dos negócios que envolvem os países em língua portuguesa".

"Mas daqui para a frente não sabemos se esse interesse se vai manter e, enquanto participantes na história de Macau durante quatro séculos, acho que seria para nós muito interessante termos essa possibilidade", acrescentou.

Questionado sobre os esforços de Portugal para o estreitamento dos laços com Macau e a China nos últimos tempos, Mário Mesquita respondeu: "Infelizmente, na maioria das vezes há uma grande diferença entre o que é o discurso político e o que é feito de facto".

"Mas pergunto eu: será que vamos a tempo, vinte anos depois de termos deixado o território? Sinceramente não sei. É importante fazer, não estou a defender uma posição derrotista e dizer que não vale a pena nada fazermos porque isso seria falacioso, mas questiono-me (...) nomeadamente com o desapego que Portugal teve com o território durante todos estes anos", disse.

FV // FPA

MOÇAMBIQUE VIVE A PIOR SECA EM DÉCADAS NO PICO DA ÉPOCA DA CHUVA


Moçambique vive pior seca em décadas, está no pico da época chuvosa mas Governo de Nyusi só dá 20% do que o INGC precisa

Mais de 1,5 milhões de moçambicanos vivem em insegurança alimentar devido a pior seca dos últimos 30 anos, e por isso as Regiões Sul e Centro estão em alerta vermelho desde Abril último. No Norte está activo o alerta laranja devido ao pico da época chuvosa que afectou mais de 90 mil compatriotas. Apesar da situação de emergência o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades(INGC) tem funcionado com défice orçamental porque o Governo que assumiu os empréstimos ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM somente alocou 20% do dinheiro necessário. Além disso o sucessivos Executivos do partido Frelimo não têm investido em infra-estruturas resilientes as intempéries nem na mitigação do efeito das Mudanças Climáticas.

O Executivo de Filipe Jacinto Nyusi disponibilizou apenas 160 milhões dos 850 milhões meticais necessários para a implementação do plano de contingências que aprovou em Outubro de 2016 para este período de Calamidades Naturais que estamos a viver.

“O valor alocado no Orçamento do Estado destina-se à implementação das seguintes actividades: Monitoria dos fenómenos; Pré-posicionamento de recursos humanos e materiais; Operações de Busca e salvamento; e Assistência humanitária nas primeiras 72 horas”, revela o plano de contingências.

Acontece que devido a seca que dura há mais de dois anos nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Tete e Zambézia mais de 1,5 milhões de moçambicanos precisam de ajuda alimentar e o orçamento previsto para garantir cereais e feijão, entre Outubro de 2016 e Março de 2017, é de 898.395.056 milhões de meticais.

O Governo de Nyusi, que assumiu pagar as dívidas ilegais de mais de 2 biliões de dólares norte-americanos, estendeu a mão aos Países parceiros de cooperação que viabilizaram mas de 650 milhões de meticais para garantir comida a 1.142.394 moçambicanos. Todavia ficaram por assegurar 228.763.980 milhões de meticais que são ainda necessários para a assistência alimentar de 414.428 moçambicanos, um valor bastante superior aos 160 milhões que o Executivo disponibilizou.


O INGC não explica como está a conseguir garantir o apoio de emergência sem fundos, “neste momento esta-se a trabalhar com o stock de bens de resposta existentes e os fundos alocados pelo Governo e apoio de alguns parceiros”, disse Paulo Tomas, o porta-voz da instituição, ao @Verdade.

Chuvas e ventos voltam a mostrar falta de resiliência das infraestruturas

Entretanto a época chuvosa, normal nesta altura do ano, também tem mostrado a fragilidade das infra-estruturas à disposição dos moçambicanos. “Desde o início da época, em Outubro de 2016 até ao presente momento, os efeitos dos ventos fortes, descargas atmosféricas, as chuvas fortes e inundações registadas em todo o País, afectaram 92.603 pessoas, 24.537 casas, das quais 9.183 destruídas totalmente. A maior parte das casas destruídas tiveram como causa chuvas e ventos fortes”, indica o mais recente balanço do INGC.

Grande parte dos afectados são residentes das províncias de Maputo, 32.020 cidadãos, e de Gaza, 26.308 cidadãos. Dos 44 óbitos registados até à data, 13 aconteceram na província de Maputo e nove na cidade capital do País. A principal causa dos óbitos foram as descargas de raios atmosféricos, tal como tem acontecido nos anos anteriores.

Como forma de prevenção das descargas atmosféricas as autoridades recomendam para que durante uma tempestade nunca procurar refúgio em árvores isoladas, é preciso evitar o contacto com objectos metálicos e lugares com água. Na falta de um abrigo seguro é recomendável deitar-se no chão ou agachar-se para que o seu corpo não seja o ponto mais alto na área, pois se ficar em pé será o corpo torna-se no ponto mais alto e o raio tem que cair em algum sítio.

Mesmo nas zona urbana é preciso ter o cuidado para não usar as torneiras ou chuveiros durante as tempestades, recomenda-se que se afaste das tomadas eléctricas e não use o telemóvel. Se estiver a conduzir não saia da viatura, os carros modernos estão preparados para repelir os raios, porém é preciso ter cuidado para não segurar as partes metálicas.

Aliado ao drama humano as Calamidades Naturais mostram a precariedade das infra-estruturas do nosso País, até ao momento o maior numero de danos em habitações foram registados na província de Gaza onde 6875 ficaram destruídas e 3642 ficaram parcialmente danificadas, a maioria construída com paus/ caniços e cobertas com capim ou chapas de zinco.

As escolas e unidades sanitárias também não escaparam a chuva e aos ventos, 137 escolas foram afectadas em todo País, 66 das quais na província de Maputo, deixando sem aulas mais de 11 mil alunos.

Estes estragos que todos anos se repetem em infra-estruturas da Educação e Saúde poderiam ser evitados se existisse vontade política para construir escolas à prova de Calamidades Naturais. Académicos moçambicanos projectaram “Escolas Seguras”, resilientes aos desastres naturais, e que custam somente mais 8% do que uma construção convencional, porém até hoje não foi edificada nenhuma por falta de vontade do partido Frelimo.

Para além do servirem a Educação as escolas são usadas como locais de abrigo para as populações afectadas pelas intempéries, portanto a construção de “Escolas Seguras” traria vantagens não só para os alunos mas também para as populações circunvizinhas.

Aliás cálculos do @Verdade, baseados no custo de um “Escola Segura, indicam que construir todas salas de aulas que fazem falta em Moçambique de forma segura e resistente às cheias, vendavais e ciclones custaria menos do que o 1,1 bilião de dólares norte-americanos dos empréstimos secretamente contraídos pelas empresas Proindicus e MAM e que o Presidente Filipe Nyusi pretende transformar em dívida de todos os moçambicanos.

Previsão chuva em todo País mas a seca e restrições de água em Maputo vão continuar

Para os próximos 15 dias, de acordo com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, “há previsão de chuvas moderadas a fortes, localmente fortes, principalmente nas províncias de Niassa, Cabo Delgado, Tete, Manica, Sofala, Zambézia, Nampula, Gaza e Inhambane, onde a precipitação estará entre 100 a 200 milímetros durante todo o período em análise (15 dias). Nas restantes províncias esperam-se chuvas, mas sem impacto significativo”.

Já a Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos prevê que nos próximos três dias poderá haver subida significativa dos níveis hidrométricos nas bacias do Save em Massangena e Limpopo, em Combomune, “podendo atingir e superar o nível do alerta, mas sem impactos significativos”. Além disso há previsão de inundações localizadas e o condicionamento da transitabilidade em algumas vias nas bacias do Limpopo, Save, Búzi, Púngoè e Zambeze.

Mas a chuva que tem caído deverá continuar a não contribuir para o incremento do volume de água na bacia do Umbeluzi, no Sul de Moçambique, aliás a barragem dos Pequenos Libombos, segundo as autoridades de Gestão de Recursos Hídricos, regista o seu nível mais baixo dos últimos 20 anos, o que deverá manter sine die as restrições do fornecimento do precioso líquido às cidades de Maputo, Matola e Boane.

Adérito Caldeira  - @Verdade

Moçambique. RENAMO ANUNCIA REABERTURA DAS SEDES EM SOFALA





Medida resulta dos entendimentos alcançados entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama

A Renamo anunciou, ontem, a reabertura das suas sedes e a retoma da actividade política normal em Sofala, como resultado dos entendimentos alcançados entre o seu líder, Afonso Dhlakama, e Presidente da República, Filipe Nyusi.

O anúncio da retoma da normalidade política foi feito por Manuel Pereira, um quadro sénior da Renamo, durante um encontro que uma delegação do seu partido manteve com a governadora de Sofala, Maria Helena Taipo.

“O nosso delegado provincial já tem luz verde para fazer o seu trabalho sem receio e o seu pessoal poder trabalhar e não andar fugitivo como acontecia até há pouco tempo. O que quer dizer que as nossas delegações que estavam paradas e outras com capim, agora vão funcionar. Os nossos delegados que andavam aí fugidos, todos têm de estar aqui, porque queremos preparar as autarquias de 2018”, disse Pereira.

O porta-voz do Governo provincial, Hélcio Canda, deixou garantias de toda a segurança possível, para que a delegação da Renamo possa trabalhar sem qualquer constrangimento em qualquer parte da província, “porque, de facto, o que nós queremos é a paz”.

O País

Daviz Simango considera que novo modelo de diálogo é uma armadilha para os moçambicanos





Líder do MDM considera que o diálogo vai privilegiar somente interesses da Frelimo e da Renamo

O presidente do MDM, Daviz Simango, diz que o novo modelo de diálogo é uma armadilha para os moçambicanos e que os resultados que serão obtidos do mesmo serão uma espécie de uma bomba-relógio.

“Criar comissões ignorando o essencial que é a revisão da Constituição da República, a redução dos poderes do Chefe de Estado, a eleição dos governadores, a autonomia político financeira dos magistrados faz com que estejamos a adiar o problema dos moçambicanos, a promover uma bomba que a qualquer momento poderá explodir”, disse o líder do MDM.

Daviz Simango mostrou-se preocupado pelo facto dos mesmos não envolverem outras forças políticas e organizações da sociedade civil, facto que, para ele, poderá no futuro criar outros impasses. Simango reitera ainda que o diálogo em curso pode estar a acomodar apenas os interesses de dois partidos e não de toda a nação.

O presidente do MDM voltou a afirmar que acordos telefónicos entre o Presidente da República e o líder da Renamo não são suficientes para uma paz efectiva.

“Deve haver um acordo escrito, algo comprovado por mediadores, um contacto transparente. Caso isto não ocorra, iremos continuar no mesmo processo de ontem, onde se assinavam acordos mas por detrás os conflitos continuavam”.

Simango mostrou-se também preocupado pelo facto de os dois partidos continuarem armados e não se ter um plano concreto para se resolver este impasse.


Angola. MOVIMENTO ESPONTÂNEO ESTÁ COM JOÃO LOURENÇO





O Movimento Nacional Espontâneo (MNE) garantiu ontem o seu apoio à candidatura de João Lourenço como cabeça de lista do MPLA às eleições gerais deste ano.

O apoio ao vice-presidente do MPLA foi apresentado num acto de massas que decorreu na aldeia de Kankengue (município do Uíge), que serviu também para incentivar a população local a aderir em massa ao registo eleitoral.

O secretário provincial do MNE no Uíge, Manuel Mateus, disse que o movimento saúda e apoia a orientação estratégica do Presidente José Eduardo dos Santos para apostar no candidato do partido, em função da forma pacífica como tem conduzido os destinos do país, bem como o processo de transição política interna.

“João Lourenço reúne uma vasta experiência nos domínios político, militar, governação e legislativo, com um profundo conhecimento da realidade socioeconómico do país”, destacou. Manuel Mateus admitiu que somente aquele que conhece os problemas é capaz de resolvê-los, contando com o apoio de todos os angolanos.

Acrescentou que o candidato João Lourenço está preparado do ponto de vista intelectual, para conduzir os destinos da nação, assegurando a edificação de um Estado moderno, forte, regulador da vida económica  com a participação activa da sociedade civil.

A contínua melhoria da qualidade dos indicadores sociais e económicos, visando a prosperidade das famílias e a aposta num desenvolvimento sustentável do país, através da formulação e execução de políticas públicas e sociais, segundo Manuel Mateus, devem ser desafios permanentes.

O responsável aproveitou a oportunidade para apelar aos cidadãos que completam ou venham a completar 18 anos e que ainda não se registaram, bem como àqueles que perderam ou extraviaram o seu cartão de eleitor, para afluírem aos postos fixos e móveis criados para a emissão e actualização de cartões eleitorais, com vista a serem habilitados ao exercício de voto.

A cerimónia contou com a presença da administradora municipal do Uíge, Catarina Pedro Domingos, deputado à Assembleia Nacional para o círculo provincial, António Victorino, director provincial do Comércio, do antigo capitão da selecção nacional de futebol de honras, Fabrício Alcibíades Mayeko “Akwá”, amigos, autoridades tradicionais e representantes municipais do MNE.

Jornal de Angola - Fotografia: Francisco Bernardo | Edições Novembro

JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NUNCA ACREDITOU NUMA ANGOLA PARA TODOS



Raul Diniz, opinião

Presidente José Eduardo dos Santos, confesso que respirei aliviado por não se recandidatar como cabeça de lista, feita na reunião do comité central do MPLA, partido que o senhor se dignou converte-lo numa organização criminosa.

Os angolanos têm absoluta certeza, que José Eduardo dos Santos, nos 38 anos do seu consolado, não construiu o sonho dos angolanos viver numa angola igual para todos.

Com toda sinceridade, essa informação trouxe-me grande alivio e satisfação, por finalmente vê-lo apeado do poder após 38 longos anos de infernal podridão e sobretudo pela ausência de realismo e verdade democrática na gestão da coisa pública.

Não importa de maneira alguma saber os reais motivos que o levaram a preparar a sua saída, o importante mesmo é que se vá embora, de preferência para bem longe, e não volte nunca mais.

Não sei se ainda lembra dos longos e quase intermináveis diálogos travados várias vezes no passado na residência do nosso amigo em comum Pedro de Castro Van-dunem “Loy” nosso vizinho na altura. E não me esqueci desses diálogos. Onde o senhor presidente colocou todo aquele frenético nacionalismo? Afinal tudo não passou de efusivos discursos alienados discursos vazios?

O senhor insultou a minha inteligência, mas, não precisava ir tão longe, atirar os seus cães de guarda contra mim é tolerável. Porém mandar-me prender no exterior em Portugal, depois pedir a minha extradição para Angola quando apenas poderia mandar que eu regressasse a Angola, isso foi horrível camarada presidente.

Foi um estrondoso erro de cálculo da sua parte ordenar o seu security manager na altura o general Fernando Miala, leva-se pessoalmente cópias de documentos falsos, e utilizar-se de estratagemas vulgaríssimos para acusar-me mentirosamente de me ter passado por seu irmão em Portugal. Isso foi a gota de água presidente.

O senhor não precisava disso, e eu, não merecia de modo algum passar por esse traiçoeiro ataque em território estrangeiro. O senhor esqueceu-se que eu tenho filhos, netos, irmãos e família, minha mãe morreu de desgosto por causa de tudo isso que o senhor mandou fazer contra mim.

O senhor presidente sabe muito bem que eu não roubei nada ao regime, nunca me apoderei de nada que pertença ao povo, isso foi uma pratica quotidiana sua de seus filhos e filhas e de sua família em geral, não da minha família.

Presidente vá para longe, e aproveite bem gozar os biliões de euros roubados ao povo a quem um dia jurou fidelidade. O povo não quer nem precisa vê-lo novamente. A nossa cultura não é nem nunca foi a do ódio, o senhor incentivou a doutrina do ódio na nossa terra. Camarada vá-se embora enquanto é tempo, de preferência para muito longe, que seja no inferno ou onde quiser.

O povo não precisa sentir uma dose maior de repulsa do que aquela que já nutre hoje pelo senhor, e pela sua famigerada família.

O partido precisa de liberdade, e tem que ser liberto do corporal invólucro de sua pessoa, o partido necessita respirar livremente primeira vez, após 30 anos de permanente paralisia cerebral grave.

Por isso peço-lhe um último favor presidente, um pedido pessoal antes de deixar a presidência da república, entregue a chave do nosso partido e deixe o caminho livre ao novo cabeça de lista João Lourenço, deixe caminho livre para ele atuar a seu bel prazer. Ajude o camarada João Lourenço a possuir os cordéis do partido na mão.

Faça uma boa ação, faça como o seu antigo homologo moçambicano Joaquim Chissano, que saiu saindo, ele não saiu ficando camarada presidente. Joaquim Chissano deixou o executivo e igualmente deixou a presidência o partido FRELIMO, nas mãos do seu ministro da defesa Armando Guebuza que se tornou presidente correndo os seus próprios riscos.

Presidente o povo não aguenta mais a sua presença, estamos cansados consigo e com toda sua família composta de refinados larápios. Não estamos felizes, nunca fomos, também não queremos mais ser o seu saco de pancada.

O senhor matou à vontade vivermos felizes. Nós angolanos não confiamos no senhor.  Presidente o Senhor roubou-nos e remeteu-nos a um estado de miséria absoluta, sem esquecer os atentatórios abusos de poder, que fizeram do senhor o nosso carrasco linchador.

Presidente, o senhor sabe que sempre o confrontei diretamente sem rodeios, e no passado recente, disse-lhe frontalmente o que penso do senhor pessoalmente. Ao contrário do senhor, que habitualmente utiliza de práticas antiéticas e de todo criminosas para destruir a imagem e/ou mesmo assassinar traiçoeiramente aqueles que chocam diretamente com o seu modo autoritário de agir.

Em toda minha existência confrontei-o de peito aberto e coloquei o nome e chamei os bois pelos nomes sob risco de vida. É claro que paguei e continuo a pagar um preço altíssimo pelo facto. E valeu apena lutar contra si com total independência. Presidente o bom em tudo isso, é assistir de camarote a sua saída, e eu permanecer ativo na luta, o senhor mesmo sabe que afrontei as situações adversas com a altivez de cidadão descontente e encorajado pela razão.

Foi um compromisso que tive em combater as desigualdades criadas pela sua nefasta permanência prolongada que patrocinou a (in) governabilidade do país, razão pela qual acelerou a sua saída cobarde do poder. Como sempre o mesmo JES cobarde e medroso.

Presidente tudo que acreditei enquanto cidadão foi posto em causa pelo autoritarismo abusivo de sua falta de subtileza obstruída pela sua sórdida excentricidade, que despropositadamente levou-o a desativar a noção do republicanismo por excelência no país.

O nacionalismo republicano porque lutamos anos a fio, foi indecentemente substituindo por um feudo, criado a imagem e semelhança do ditador que o senhor se tornou. Camarada dos Santos o culto da personalidade, e adoração ao gigante de papel de alumino que o senhor se tornou, infelizmente para o cidadão, trouxe consigo a corrupção, o nepotismo, o açambarcamento, a repressão e o assassinato político.

Presidente linha divisória que divide hoje a legitimidade eleitoral da fraude é ténue e perigosa.

O senhor instalou a pratica de adulterar os resultados eleitorais, instalou a impunidade dos delinquentes do colarinho branco, instalou a corrupção como modo de governar o país e mais grave ainda a exportou para outros horizontes como em Portugal. O país foi instalado um regime corrupto e antidemocrático, onde a vontade de um só homem se tornou lei para muitos.

O partido, o nosso MPLA, foi por si transformado em propriedade privada sua, converteu negativamente o MPLA num partido estado, onde ambos se confundem.

Tenho plena consciência do putativo alvo que permanentemente me tornei, sei e tenho consciência das suas encobertáveis perseguições do seu entourage “leia-se private secret Security”, desde o dia que o confrontei diretamente pela primeira vez em Lisboa.

Presidente ainda me lembro da boa-fé quando há 38 anos atrás concordei unilateralmente confiar no senhor, aquando da sua nomeação como presidente da república popular de Angola, sobretudo, por me considerar na altura seu amigo. Debalde. É verdade que a muitos anos me adaptei a lutar contra a organização criminosa que o senhor instalou no país.

Com a saída do ditador do cenário político governativo, dá-nos a oportunidade de juntos tornar realidade a construção de uma Angola para todos. O sonho é irreversível e a sua natureza realística é completamente inalterável.
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Alguns camaradas do bureau político e ao comité central são coerentes, e apenas zelam para que JL interprete a real situação em que se encontra, e saiba gerir o momento certo de descolar-se da imagem deteriorado do ditador imundo.

A clara e exaustiva imensidão de dúvidas em relação a capacidade de JL governar para todos, e, levar o país a bom porto é real. Igualmente a outro grupo cidadãos mais afinados interrogam-se e com razão, acerca do que trará de prestativo a nova liderança do regime! Trará JL para os angolanos muito mais do mesmo?

Outros perguntam-se que tipo de liderança terá uma eventual liderança de João Lourenço, para merecer o apoio de todos aqueles que estiveram e estão ainda afrente da barricada contra a eternização do regime do ditador inepto José Eduardo dos Santos.

Entendo e sou parte dos que desfilam essas pertinentes preocupações, sobretudo, aquelas relacionadas com inacreditável lista de deputados eivada de oportunistas bajuladores, aduladores, e perpétuos dilapidadores do erário público.

Porém, e apesar dessas relevantes inquietudes estacionadas numa evidente realidade dantesca, de permeio é preciso separar o joio do trigo. Primeiro, essa lista não foi da escolha de JL, foi a direção do atual MPLA, que conferiu perdulário credito a tal lista. Essa lista não advém da emanação liderada por João Lourenço.

O meu apoio vai para o camarada João Lourenço, desde que ele saiba cativar os militantes desavindos com José Eduardo dos Santos.

Sei que em política só existe a realidade exequível de projetos e não colagem disfuncionais como a do elo da premonição e da adivinhação. Mesmo vendo as coisas por esse prisma, mesmo estando longe do poder, prefiro conferir a JL a legalidade creditícia do benefício da dúvida, e por esse motivo vou apoia-lo como meu candidato, não integralizo a esse esforço a atual direção do MPLA, onde despontam personagens sinistras como o maligno intriguista Bornito de Sousa.

SAÍDA DE JES DA PRESIDÊNCIA DE ANGOLA: “É PRECISO VER PARA CRER” – Orlando Castro





O jornalista Orlando Castro acredita que ainda pode haver um volte-face na lista do MPLA, o partido no poder, às eleições gerais. O analista luso-angolano também duvida que as eleições em Angola se realizem em agosto.

O analista Orlando Castro reagiu com ceticismo ao anúncio, na sexta-feira (03.02), de que o chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, deixará a presidência do país e que o seu nome não figura entre os 130 efetivos e 45 suplentes na lista do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, às eleições gerais previstas para agosto de 2017.

A lista é liderada por João Lourenço, vice-presidente e ministro da Defesa. O general na reserva e ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, é o número dois e concorre, por isso, ao cargo de vice-presidente. O secretário-geral do MPLA, António Paulo Kassoma, é o número três. O atual vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, desce para 24.º lugar.

O jornalista luso-angolano afirma que ainda pode haver um volte-face em Angola. Em entrevista à DW África, Orlando Castro diz ainda que inclusão de Vicente Pinto de Andrade na lista do MPLA é uma "jogada de credibilidade".

DW África: Pela primeira vez, e depois de quase 38 anos no poder, José Eduardo dos Santos não será o cabeça de lista do MPLA às proximas eleições. É um anúncio que "peca por tardio"?

Orlando Castro (OC): Mais do que pecar por tardio, eu ainda não dou como certo que ele não seja o cabeça de lista, tal como não dou como certo que as eleições se realizem em agosto. Talvez seja ceticismo a mais, mas estamos habituados ao longo de 41 anos de governação do MPLA e 38 de José Eduardo dos Santos que em Angola nem tudo o que parece é. Portanto, estou a ainda à espera de ver para crer se, de facto, isto vai ser assim.

DW África: Acha que ainda pode haver alguma "carta surpresa" na manga? Por exemplo, a Convergência Ampla de Salvação em Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE, oposição) diz que se trata apenas de uma "operação de cosmética" e que o MPLA é o mesmo de sempre...

OC: E é. Com esta configuração, com João Lourenço como número um, Bornito de Sousa como número dois e Paulo Kassoma em terceiro é exatamente o mesmo MPLA. A jogada que antevejo que ainda pode acontecer terá a ver eventualmente com a noção que o MPLA tenha de que sem Eduardo dos Santos como número um correrá mais riscos de perder as eleições. Portanto, não me admiraria nada que houvesse aqui um volte-face aqui nessa matéria.

DW África: O estado de saúde de José Eduardo dos Santos e uma conjuntura internacional pouco favorável - veja-se o exemplo da Gâmbia - terão sido decisivos para José Eduardo dos Santos sair por sua própria iniciativa?

OC: Sim, creio que isso foi fundamental para a decisão dele, caso se concretize essa decisão. O estado de saúde dele, de facto, é de alguma gravidade (segundo as informações que temos é de muita gravidade), a conjuntura internacional, mesmo a mais perto de Angola é complicada e ele terá pensado em sair enquanto era tempo. Mas é como lhe digo, ver para crer.

DW África: De qualquer forma, há membros da família no MPLA, e ao contrário do que se esperava não são os filhos mais velhos, mas a primeira-dama Ana Paula dos Santos (que concorre em 17.º lugar) e a filha do Presidente Tchizé dos Santos (80.º lugar). Os interesses da família dos Santos continuam, portanto, assegurados?

OC: Os interesses continuam porque durante muitos anos dizia-se que o MPLA era Angola e que Angola era o MPLA. Agora o MPLA é sobretudo a Sonangol. E estando a empresa nas mãos de Isabel dos Santos, obviamente José Eduardo dos Santos, sendo ou não o número um, sendo ou não Presidente, tem a economia na mão, tem a máquina motora na mão. E tendo isso na mão, vai ser ele, direta ou indiretamente, a controlar todo o futuro do país, como aliás aconteceu ao longo destes anos todos.

DW África: Ficou admirado com o nome de Ana Paula dos Santos na lista?

OC: Não fiquei admirado. Aliás, a lista - que duvido que vá ser esta - acho-a perfeitamente normal, embora Manuel Vicente esteja cá muito para baixo...

DW África: Isto poder sido um puxão de orelhas a Manuel Vicente?

OC: Isto pode ter sido um puxão de orelhas, mas tenho imensa dificuldade em entender as coisas tal como elas nos parecem que são. Porque estamos habituados em que qualquer jogada que José Eduardo dos Santos faz não dá ponto sem nó.

É um político muito inteligente, está muito bem rodeado por conselheiros, inclusivamente portugueses, portanto, ele sabe muito bem o que está a fazer e pode, tal como há uns anos fez com João Lourenço, estar a puxar as orelhas a Manuel Vicente ou Manuel Vicente ter-se prestado a este papel, porque depois haverá mais alguma coisa. Isto não é, e cada vez mais me convenço disso, nada do que parece ser.

DW África: Outra surpresa foi a integração na lista de Vicente Pinto de Andrade, uma das vozes mais críticas da governação do partido e do José Eduardo dos Santos. O que é que se pode esperar?

OC: Calculo que seja uma jogada de credibilidade, uma tentativa de dar uma imagem mais credível e de maior substância às propostas do MPLA, mas não me parece que seja muito mais do isso. São políticos que, de facto, têm credibilidade e pujança política a nível interno e também internacional e, portanto, como operação de marketing funcionou.

Madalena Sampaio – Deutsche Welle

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